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DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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34
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2025 - UASG 550009
Nº Processo: 71000.097323/2025-12.
Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E
ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS.
Contratado: 79.372.108/0005-99 - CERENE - CENTRO DE RECUPERAÇÃO NOVA ESPERANÇA .
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 20 (VINTE) VAGAS,
PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO
USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE
AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O
USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS
DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026.
Valor Total: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 04/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2025 - UASG 550009
Nº PROCESSO: 71000.097432/2025-30.
INEXIGIBILIDADE Nº 00005/2025. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE
APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS.
Contratado: CNPJ/MF Nº 79.372.108/0002-46 - CERENE - CENTRO DE RECUPERAÇÃO NOVA
ESPERANÇA. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 28 (VINTE
E OITO) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS
DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE
NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE
ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL
E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL
DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE
CO N T R AT O.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133 / 2021 - ARTIGO: 74. VIGÊNCIA: 05/12/2025 a
04/12/2026. VALOR TOTAL: R$ 393.869,28. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 550009
Nº Processo: 71000.097339/2025-25.
Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E
ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS.
Contratado: 48.555.775/0089-91 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZE N DA
DA ESPERANÇA. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 25
(VINTE E CINCO) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM
TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS
PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU,
DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS
PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E
EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL
SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026.
Valor Total: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2025 - UASG 550009
Nº PROCESSO: 71000.097454/2025-08.
INEXIGIBILIDADE Nº 00005/2025. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE
APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS.
Contratado: CNPJ/MF Nº 03.867.829/0002-65 - ASSOCIAÇÃO AMOR EXIGENTE DE ANTÔNIO
PRADO. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 12 (DOZE)
VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS
DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE
NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE
ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL
E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL
DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE
CO N T R AT O.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133 / 2021 - ARTIGO: 74. VIGÊNCIA: 05/12/2025 a
04/12/2026. VALOR TOTAL: R$ 168.801,12 . DATA DE ASSINATURA: 05/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2025 - UASG 550009
Nº PROCESSO: 71000.097520/2025-31.
INEXIGIBILIDADE Nº 00005/2025. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE
APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS.
Contratado: CNPJ/MF Nº 00.426.476/0001-99 - FUNDAÇÃO FREI ANTONINO PUGLISI.
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 10 (DEZ) VAGAS, PARA
O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO,
ABUSO OU DEPENDÊNCIA
DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE
NECESSITAM DE
AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O
USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS
DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133 / 2021 - ARTIGO: 74. VIGÊNCIA: 05/12/2025 a
04/12/2026. VALOR TOTAL: R$ 140.667,60. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025 - UASG 550009
Nº PROCESSO: 71000.096449/2025-70.
INEXIGIBILIDADE Nº 00005/2025. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE
APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS.
Contratado: CNPJ/MF Nº 48.555.775/0050-38 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓ R I A
- FAZENDA DA ESPERANÇA. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO
DE 13 (TREZE) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM
TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS
PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU,
DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS
PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E
EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL
SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133 / 2021 - ARTIGO: 74. VIGÊNCIA: 05/12/2025 a
04/12/2026. VALOR TOTAL: R$ 182.867,88. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025 - UASG 550009
Nº PROCESSO: 71000.096438/2025-90.
INEXIGIBILIDADE Nº 00005/2025. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE
APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS.
Contratado: CNPJ/MF Nº 50.456.870/0008-14 - DESAFIO JOVEM EBENÉZER. CONSTITUI
OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 31 (TRINTA E UM) VAGAS,
PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES
DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE
AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O
USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS
DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE
CO N T R AT O.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133 / 2021 - ARTIGO: 74. VIGÊNCIA: 05/12/2025 a
04/12/2026. VALOR TOTAL: R$ 436.069,56. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2025 - UASG 550009
Nº PROCESSO: 71000.097971/2025-79.
INEXIGIBILIDADE Nº 00005/2025. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE
APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS.
Contratado: CNPJ/MF Nº 48.555.775/0058-95 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓ R I A
- FAZENDA DA ESPERANÇA. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO
DE 16 (DEZESSEIS) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM
TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS
PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU,
DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS
PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E
EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL
SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133 / 2021 - ARTIGO: 74. VIGÊNCIA: 05/12/2025 a
04/12/2026. VALOR TOTAL: R$ 225.068,16. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 550009
Nº Processo: 71000.097458/2025-88.
Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E
ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS.
Contratado: 04.275.046/0001-74 - DESAFIO JOVEM DE MANAUS. CONSTITUI OBJETO DO
PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 25 (VINTE E CINCO) VAGAS, PARA O PÚBLICO
DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU
DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO
AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A
DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS,
CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026.
Valor Total: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 550009
Nº Processo: 71000.097527/2025-53.
Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E
ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS.
Contratado: 28.544.216/0001-37-
INSTITUTO BENEFICENTE
IRMÃ LOURDES
- IBEIL.
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 18 (DEZOITO) VAGAS,
PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO
USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE
AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O
USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS
DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026.
Valor Total: R$ 253.201,68. Data de Assinatura: 04/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2025 - UASG 550009
Nº Processo: 71000.096770/2025-54.
Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E
ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS.
Contratado: 23.098.718/0003-20 - GRUPO SALVA VIDAS. CONSTITUI OBJETO DO PR ES E N T E
CONTRATO O OFERECIMENTO DE 33 (TRINTA E TRÊS) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO
ADULTO MASCULINO
COM TRANSTORNOS DECORRENTES
DO USO,
ABUSO OU
DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO
AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A
DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS,
CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026.
Valor Total: R$ 464.203,08. Data de Assinatura: 04/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 964818/2024, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: Obras Sociais Água Viva, CNPJ/MF nº
06.951.814/0001-98. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do
Termo de Fomento nº 964818/2024. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2026. Data de
Assinatura: 05/12/2025. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E
DROGAS - DEPAD. Convenente: WILLEM DE KEIJZER. Processo: 71000.018456/2024-50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 970647/2024, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME -
CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: Desafio Jovem de Brasília, CNPJ/MF nº
00.339.564/0001-53. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo
de Fomento nº 970647/2024. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2026. Data de Assinatura:
05/12/2025.
Signatários: Concedente
-
SÂMIO FALCÃO
MENDES
- DIRETOR
DO
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
- DEPAD. Convenente: CELIA REGINA GOMES DE MORAES. Processo: 71000.084078/2024-01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 94/2021.
Nº Processo: 71000.081427/2019-67.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 00.129.000/0002-77 - CENTRO DE REABILITACAO JOV E N S
LIVRES. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 94/2021.. Vigência: 03/12/2025 a
02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura:
27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 83/2021.
Nº Processo: 71000.001261/2021-28.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID.
TERAPEUTICAS. 
Contratado: 
21.154.753/0001-21 
- 
CENTRO 
TERAPEUTICO 
DE
RECUPERACAO E INSERCAO SOCIAL DA PESSOA COM DEPENDENCIA QU. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 83/2021.. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).

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