DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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51
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EDITAL Nº 268, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025,
publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, e
considerando o que consta no item 20.28 do Edital nº 360 de 26 de junho de 2023,
publicado no DOU de 27 de junho de 2023 do Concurso Público destinado ao provimento,
em caráter efetivo para os cargos Técnico-Administrativos em Educação, resolve:
PRORROGAR a validade dos editais de homologação, do dia 11 de dezembro de
2023, publicados no DOU de 12 de dezembro de 2023, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, contados a partir de 12 de dezembro de 2025.
CARGO ASSISTENTE DE ALUNO: edital de homologação nº 626/2023; edital de
homologação nº 627/2023; edital de homologação nº 628/2023; edital de homologação nº
629/2023; edital de homologação nº 631/2023; edital de homologação nº 632/2023; edital
de homologação nº 634/2023, edital de homologação nº 635/2023, edital de homologação
nº 636/2023 e edital de homologação nº 637/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90317/2025 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23439002483202507. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de instalação, lançamento e manutenção da rede
lógica e óptica com fornecimento de materiais, para o Campus Hortolândia do IFSP. . Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av. Thereza
Ana
Cecon ,1896,
Vila São
Pedro
- Hortolândia/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90317-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/12/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAMELLA SUELLEN DA SILVA
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 09/12/2025) 158154-26439-2025NE000004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97800/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23305021329202541. Objeto: Aquisição de computadores e
servidor, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às
12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, Canindé - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-97800-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
Gratuito.
SIMONE MENDES DELPHINO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 09/12/2025) 158154-26439-2025NE000004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90822/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23440001292202581. Objeto: Aquisição de de componentes e
dispositivos para montagem de kit didático em maleta de Controlador Lógico Programável
(CLP) para aulas de automação industrial.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 10/12/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Ramos Junior, 2750, -
Presidente 
Epitácio/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90822-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RANDAL FRANKLIN SIQUEIRA CAMPOS
Diretor-adjunto de Administração
(SIASGnet - 09/12/2025) 158154-26439-2025NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90922/2025 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23305026037202503. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em engenharia e tecnologia de segurança eletrônica, para fornecimento,
instalação e integração de um Sistema Integrado de Segurança Eletrônica, incluindo
infraestrutura, videomonitoramento, controle de acesso e automação de segurança para o
IFSP - Câmpus Bauru. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Severino Lins, 7-10,17018-600, Bauru - Sp, Vila Aviação
- Bauru/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90922-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RANDAL FRANKLIN SIQUEIRA CAMPOS
Diretor-adjunto de Administração
(SIASGnet - 09/12/2025) 158154-26439-2025NE800100
CAMPUS CARAGUATATUBA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 09349/2025 publicado no D.O de 2025-12-09, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2025. . Leia-se: Vigência: 09/12/2025 a
09/12/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9584/2025 - UASG 158584
Nº Processo: 23440.002500/2024-88.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de desktop
convencional de alto desempenho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a
17/02/2026. Valor Total: R$ 136.499,40. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158584
Número do Contrato: 1584/2025.
Nº Processo: 23440.001284/2024-53.
Pregão. Nº 90622/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado:
29.597.360/0001-02 - OPERADORA JRC TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
meses.. Vigência: 14/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.093,00. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158584
Número do Contrato: 1584/2025.
Nº Processo: 23440.001284/2024-53.
Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 29.597.360/0001-02 -
OPERADORA JRC TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao termo de
contrato nº 01-584/2025, visando a fixação dos valores mensais resultantes do reajuste de
valores referentes a variação de janeiro a outubro de 2025, do índice de serviços de
telecomunicações - ist, divulgado pela agência nacional de telecomunicações.. Vigência:
14/01/2025 a 13/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.093,00. Data de
Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo
Aditivo nº
02/2025 do
Contrato de
Prestação de
Serviços nº
34/2024,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADO: Jorge José de Oliveira, OBJETO: Prestação de serviços
docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/12/2025 a 31/12/2025; PROCESSO SEI Nº
23758.100316/2025-18,
FONTE DE
RECURSO:
0112000000;
DATA DA
ASSINATURA:
1º/12/2025.
Termo
Aditivo nº
01/2025 do
Contrato de
Prestação de
Serviços nº
14/2025,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADA: Bruna Silva Costa, OBJETO: Prestação de serviços docentes
teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 11/12/2025 a 31/12/2025; PROCESSO SEI Nº
23303.100536/2025-81,
FONTE DE
RECURSO:
0112000000;
DATA DA
ASSINATURA:
09/12/2025.
CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158278
Número do Contrato: 59/2021.
Nº Processo: 23303.000191/2021-33.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: . Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 59/2021, por 12 (doze) meses.
Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.366,08.
Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158149 - REITORIA
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23302.000344/2022-33.
Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO.
Contratado:
14.188.651/0001-61
- BARROS
MIRANDA
MONITORAMENTO
E
TERCEIRIZACAO LTDA.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Apostilamento é a REPACTUAÇÃO dos
preços contratuais, a partir de 01 de janeiro de 2026, em virtude de celebração
de novas convenções coletivas de trabalho, sob os n.ºs PE000179/2025 e
PE000252/2025, a qual majorará os
preços do contrato no percentual
aproximado de 3,96% (três inteiros e noventa e seis centésimos por cento)
sobre o valor global contratado.
A
repactuação 
está
embasada
nas
convenções 
coletivas
de
trabalho
PE000179/2025, posto de copeira, registrada
no MTE em 17/02/2025, e
PE000252/2025, posto de
motorista, registrada no MTE
em 07/03/2025,
celebrada entre o Sindicato Inter. Empreg. Em emp. Asseio e conserv. Limpeza
urbana, loc.mao
de obra,
adm. Imoveis,condominios
de edif.res.com.da
reg.s..est.pernambuco / sindicato dos trab. Em transportes rodov. De petrolina
e da região pernambuco e o Sindicato das empresas de asseio e conservação,
limpeza publica e urbana e terceirizacao de serviços no Estado de Pernambuco
/ sindicato das empresas de transporte de cargas e logística de Petrolina e
região no Estado de Pernambuco, sendo prevista na cláusula sexta do contrato,
atendendo ao
disposto no
art. 40, inciso
xi da lei
nº 8.666/93
e em
conformidade com a instrução normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de
2017.
Este termo tem o valor total de R$ 10.718,41 (dez mil setecentos e dezoito
reais e quarenta e um centavos).
O valor mensal do contrato passará de R$ 15.971,66 (quinze mil novecentos e
setenta e um reais e sessenta e seis centavos), para o valor mensal de R$
16.864,86 (dezesseis mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis
centavos).
Sendo que o valor global do contrato passará de R$ 270.565,70 (duzentos e
setenta mil quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos) para R$
281.284,11 (duzentos e oitenta e um mil duzentos e oitenta e quatro reais e
onze centavos).
Considerando que os efeitos financeiros da repactuação são a partir de
01/07/2024, há uma diferença a favor da contratada no valor de R$ 14.214,78
(catorze mil, duzentos e catorze reais e setenta e oito centavos), referente aos
meses de julho de 2024 a dezembro de 2025, conforme parecer contábil n.º
96/2025 e memória de cálculo da gestão contratual. O valor retroativo devido
deverá se adequar ao efetivo atual, cabendo a contratante a execução do
pagamento.
Vigência: 01/01/2026 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
281.284,10. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).

                            

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