DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 1.403 - D ES I G N A R
PATRICIA DA ROCHA CANUTO, para exercer a função de Diretora de Programa da Secretaria-
Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE
3.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS CIDADES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 1.404 - N O M EA R
FÁBIO AUGUSTO OLIVEIRA PINHEIRO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Comunicação Social do Ministério das Cidades, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 1.405 - N O M EA R
BRUNO DE CARVALHO DUARTE, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria
Especial de Assuntos Técnicos do Ministério de Minas e Energia, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 841, publicada no Diário Oficial da União de
9 de dezembro de 2025, Seção 2, página 2, que trata da dispensa de JÉSSICA TELES DE
ALMEIDA, onde se lê: "... DISPENSAR, a pedido, JÉSSICA TELES DE ALMEIDA..." Leia-se: "...
Dispensar, JÉSSICA TELES DE ALMEIDA...".
IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA IN/CC/PR Nº 87, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo artigo 2º, inciso VI, combinado com §2º, inciso I, da Portaria CC/PR
nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
RAFAEL LOURENÇO RODRIGUES para exercer substituição eventual da função de Chefe,
código FCE 1.07, da Divisão de Infraestrutura de TI da Coordenação de Infraestrutura e
Governança de TI da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Imprensa
Nacional da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, no período de 12 de dezembro de 2025
a 19 de dezembro de 2025.
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria IN/CC/PR nº 86, de 4 de dezembro de 2025, de designação de
RAFAEL LOURENÇO RODRIGUES, publicada na Edição nº 232, do Diário Oficial da União,
de 05 de dezembro de 2025, Seção 2, página 1:
Onde se lê:
"função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Infraestrutura de TI da
Coordenação de Infraestrutura e Governança de TI da Coordenação-Geral de Tecnologia
da Informação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, nos
afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, no período
de 12 de dezembro de 2025 a 19 de dezembro de 2025."
Leia-se:
"cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Infraestrutura
e Governança de TI da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Imprensa
Nacional da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 03 de dezembro de
2025 a 19 de dezembro de 2025." Mantidas as demais condições.
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.968, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e o art. 6º, VI da Portaria
GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:
Designar matrícula nº 910671 para exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.
THIAGO CUNHA ARAÚJO
PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.968, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e o art. 6º, VI da Portaria
GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:
Designar matrícula nº 910671 para exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.
THIAGO CUNHA ARAÚJO
PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.969, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º, § 1º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da
União nº 138, de 24 de julho de 2025 e o art. 6º, I da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº
3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de
outubro de 2025, resolve:
Designar matrícula nº 913034 para exercer a função comissionada executiva de
Assistente Técnico(a), código FCE 2.05.
THIAGO CUNHA ARAÚJO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 154, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
EXONERAR
YUMI KAWAMURA GONÇALVES do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Parcerias com a Sociedade Civil da Diretoria de Parcerias com a
Sociedade Civil da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas
da Secretaria-Geral da Presidência da República.
JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA
PORTARIA Nº 155, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
DISPENSAR
JONAS DE OLIVEIRA BERTUCCI da Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE
2.08, da Diretoria de Planejamento e Orçamento Participativo da Secretaria Nacional de
Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.
JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA
PORTARIA Nº 156, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
EXONERAR
NEILSON AMARAL MARQUES do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Formulação de Políticas Públicas de Juventude da Diretoria de Políticas
Públicas Transversais de Juventudes da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral
da Presidência da República.
JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA