DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 179-E, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, com fundamento no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e considerando o art. 14 da Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo efetivo de Técnico em Regulação da
Atividade Cinematográfica e Audiovisual, Classe "S", Padrão "III", vaga de código nº
0912330, ocupado por Luiz Henrique Silva Souza, matrícula SIAPE nº 1376408, a contar de
1º de dezembro de 2025, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 187-E, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e VI do art. 30, e considerando o disposto no §4º do art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como no art. 14 da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Bernardo Borges do Nascimento,
matrícula SIAPE nº 1047100, ocupante do cargo de Analista Administrativo, Classe "S",
Padrão "III", para participar de Curso de Formação, decorrente da aprovação em Concurso
Público para outro cargo na Administração Pública Federal, no período de 21 de janeiro a
26 de maio de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 188-E, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, com fundamento no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e considerando o art. 14 da Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo efetivo de Técnico em Regulação da
Atividade Cinematográfica e Audiovisual, Classe "S", Padrão "IV", vaga de código nº
0912313, ocupado por Juscelina da Aparecida Gomes Pinheiro, matrícula SIAPE nº
2126401, a contar de 05 de dezembro de 2025, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 189-E, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, com fundamento no inciso VII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta do processo nº 01416.012123/2025-31,
resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Compulsória à servidora Silvia Lucia Caputo
Sampaio dos Santos, matrícula SIAPE nº 1988696, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, Classe "S", Padrão "III", pertencente ao quadro efetivo desta Agência, com
fundamento no inciso II, §1º, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso
III, §1º, do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, aos 75
anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, calculados com base na
média aritmética simples das contribuições.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, na forma do inciso VII do art. 33 da Lei
nº. 8.112, de 1990, código da vaga nº 912386.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 10 de dezembro de 2025,
conforme disposto no parágrafo único do art. 40 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de
6 de dezembro de 2022.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 192-E, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Designar Fernanda Mazzeo Ribeiro Consentino, matrícula SIAPE nº
1711458, no encargo de substituta na Coordenação de Gestão Estratégica da Secretaria de
Gestão Interna, no período de 5 a 19 de janeiro de 2026, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 386, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de
fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01440.000095/2025-10, resolve:
Art. 1º DESIGNAR STELA MARIS SANMARTIN, matrícula Siape nº 1157662, para
ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio à Administração II,
código FCE 1.01, do Museu Lasar Segall do Instituto Brasileiro de Museus, ficando
dispensada MARIA PIERINA FERREIRA DE CAMARGO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 659, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de
18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada
no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.012530/2025-21, resolve:
Designar o servidor VINICIUS PAIVA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 3128583, para
exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, UORG 733, da
Divisão de Geoprocessamento, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental, do
Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais, deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às
suas respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora LILIAN DA ROCHA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1726018, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.797/GC1, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o inciso I, art. 23, do Anexo
I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237,
de 18 de outubro de 2022, e com o disposto na Portaria nº 1.059/GSC/EMCFA-MD, de 12
de maio de 2015, e na Norma Complementar 01/IN02/NSC/GSI/PR, de 27 de junho de
2013, e o que consta do Processo nº 67002.003838/2025-72, resolve:
DESIGNAR, a contar de 01 de dezembro de 2025, o Coronel Aviador R1
CLÁUDIO RAMOS DA CRUZ (Nr Ord 1856383), Chefe do Posto de Controle do CIAER, para
exercer a função de Gestor de Segurança e Credenciamento Suplente, ficando credenciado
com o grau de acesso ULTRASECRETO.
DISPENSAR, o Coronel de Infantaria PEDRO ANTONIO GARCEZ (Nr Ord 3127605),
da função de Gestor de Segurança e Credenciamento Suplente, do Comando da Aeronáutica
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.798/GC1, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, letra
"f", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº
11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 67510.027108/2025-27,
resolve:
DECLARAR Aspirantes a Oficial de Infantaria, a partir de 12 de dezembro de
2025, os Cadetes abaixo relacionados, por conclusão do Curso de Formação de Oficiais de
Infantaria da Academia da Força Aérea, na seguinte ordem de antiguidade:
KAUET DE REZENDE SCHILDT CORRÊA (Nr Ord 7387970);
RODRIGO DA SILVA FERREIRA (Nr Ord 7442467);
HENDRIO DE SOUZA DA ROSA (Nr Ord 7442432);
VINÍCIUS SABINO MENEZES (Nr Ord 7442483);
ISAAC FRANCA PARENTE (Nr Ord 7456549);
CAIO ENZO IBIAPINA ALVES (Nr Ord 7442459);
JUAN VICTOR COSTA DUTRA (Nr Ord 7442530);
ARTHUR CAETANO DE BARROS RIBEIRO (Nr Ord 7442491);
JEFFERSON FELIX DE SOUZA JÚNIOR (Nr Ord 8026424);
GUSTAVO DA SILVA ROSENDO (Nr Ord 7442548);
HENRIQUE GONZALEZ STORTO (Nr Ord 7442580);
FLÁVIO TAVARES DA CUNHA (Nr Ord 6812724);
CAIO BERNARDO FABRE SANTARONE (Nr Ord 7386133);
PEDRO ALEXANDRE CARVALHO VIEIRA (Nr Ord 7151365);
CARLOS ADRIANO DE CARVALHO RODRIGUES (Nr Ord 7442599);
JOÃO RODRIGO JAMORIGO BRANCO DE ALMEIDA (Nr Ord 7124490);
FABIANO CATALANO DE AZEVEDO (Nr Ord 7442475);
JOÃO GUILHERME DOS SANTOS GUERRA (Nr Ord 7442440);
MARCUS VINÍCIUS DE MENDONÇA FELIZARDO SILVA (Nr Ord 7442513);
JOÃO VICTOR SOUZA PONCIANO (Nr Ord 7442556);
THOR ALEXANDRE LIMA COELHO (Nr Ord 7442572);
GUILHERME DE SOUSA VENANCIO (Nr Ord 7442602);
JONATAS BRITO REIS (Nr Ord 7442521);
RODRIGO NUNES DOS SANTOS DE LÉO (Nr Ord 6734618);
PEDRO LOBO RICCHEZZA DE FARIAS (Nr Ord 7179413); e
PEDRO ARTHUR BATISTA ALFIM (Nr Ord 7153880).
Em consequência,
a Organização
Militar responsável
deverá adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto
na ICA 35-1/2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.799/GC1, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, letra "f", da
Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de
outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 67510.027108/2025-27, resolve:
DECLARAR Aspirantes a Oficial Intendente, a partir de 11 de dezembro de 2025, os
Cadetes abaixo relacionados, por conclusão do Curso de Formação de Oficiais Intendentes da
Academia da Força Aérea, na seguinte ordem de antiguidade:
JULIA RODRIGUES CUNHA (Nr Ord 7456506);
MARCUS ANDRÉ OLIVEIRA MONIZ DE ARAGÃO AFFONSO FERREIRA (Nr Ord 7442262);
MYLENA OLIVEIRA DE SOUZA (Nr Ord 7442424);
ISABELLA DE CAMPOS SANDI (Nr Ord 7166672);
ANNA BEATRIZ ANDRADE PELISSON (Nr Ord 7442327);
GEOVANA SANTOS DA SILVA (Nr Ord 7442246);
HOMERO HENRIQUE NEPOMUCEMO BORTOLUSSI (Nr Ord 7162766);
VINÍCIUS LUÍS PRADO DA SILVA (Nr Ord 7456441);
PAOLLA SILVA DE SOUZA (Nr Ord 7442335);
MARIA GABRIELA SILVA SOUZA (Nr Ord 7442114);
CAROLINA SILVA BAPTISTA SANTOS (Nr Ord 7442173);
LUCAS DE JESUS DO NASCIMENTO LUSTOZA (Nr Ord 7179065);
ANA CATARINA GOMES CORREA (Nr Ord 7442149);
CAUÃ DE SOUZA OLIVEIRA (Nr Ord 7442378);
HELOÍSA CAMPOS ALMEIDA (Nr Ord 7442343);
GABRIELLA GIROTO DE OLIVEIRA (Nr Ord 7129050);
LORENA PERES BARCELLOS (Nr Ord 7442211);
JHONNY INÁCIO FERREIRA (Nr Ord 7442254);
MARIA VITÓRIA DE OLIVEIRA DA MOTA (Nr Ord 7442190);
RAQUEL SKÍBINA VERBENO (Nr Ord 7442130);
CAIO CESAR SAURINE DA CRUZ (Nr Ord 7456522);
NILO COELHO SARAIVA NETO (Nr Ord 7456476);
THIAGO BACELAR COSTA (Nr Ord 7442122);
THIAGO BRUCIERI FERNANDES (Nr Ord 7442386);
ARTHUR MANHÃES DA SILVA (Nr Ord 7442297);
DANIEL DOS SANTOS TORRES (Nr Ord 7456514);
CARLOS FILIPE SOARES DE AGUIAR (Nr Ord 6905480);
ABHRAÃO DE SOUZA GOMES LINS DOS SANTOS (Nr Ord 7442106);
ANA CAROLINA MARTINS MÁXIMO (Nr Ord 7442394);
JULIANA SANTOS MODESTO (Nr Ord 7135955);
ANA VALÉRIA DE CARVALHO SANTOS (Nr Ord 7442157);
DARLLAN MENDES BANDEIRA (Nr Ord 7201303);
CAIO BRAMUCCI FRANCO (Nr Ord 7442270);
GIOVANNA DE ALMEIDA BARRETO (Nr Ord 7442165);
BRUNO GOMES FEITOSA (Nr Ord 7442351);
NATHÁLIA DE DEUS RIOS (Nr Ord 7196989);
CARLOS ALEXANDRE LOBATO GREGORES (Nr Ord 7442203);
GUILHERME ANAIA COSTA (Nr Ord 7442408);
JOÃO VICTOR DO NASCIMENTO DOMINGUES CORREIA (Nr Ord 7442181);
VINÍCIUS DO NASCIMENTO E CASTRO (Nr Ord 7442220);
LUCAS COELHO DE ANDRADE (Nr Ord 7442300); e
MATIAS FERREIRA DO NASCIMENTO NETO (Nr Ord 7456450).
Em
consequência, a
Organização
Militar
responsável deverá
adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na
ICA 35-1/2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
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