DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 1.800/GC1, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial
prolatada nos autos do processo judicial nº 5020300-32.2025.4.03.6100, em curso na 10ª
Vara Federal de São Paulo, e de acordo com o art. 1º, inciso X, do Decreto nº 8.798, de
4 de julho de 2016, e o que constam dos Processos nº 67530.009104/2025-29 e nº
67530.009693/2025-45, resolve:
NOMEAR, de acordo com o art. 12 e seu parágrafo único da Lei nº 5.821, de 10
de novembro de 1972, e o art. 13 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.996, de 23
de março de 1999, Segundo-Tenente e incluí-lo no Quadro de Oficiais Especialistas da
Aeronáutica (QOEA) do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a contar do dia 4 de
dezembro de 2025, na ordem abaixo e conforme especialidade ao lado do seu nome, o
seguinte militar:
ALAN GAMBARDELLA COSTA - SVE (Nr Ord 3164365), devendo ser colocado
imediatamente após o Segundo-Tenente NILO MAURICIO VICTORINO JUNIOR (Nr Ord 3288579).
Em consequência,
a Organização
Militar responsável
deverá adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto
na ICA 35-1/2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.806/GC1, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, letra
"f", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº
11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 67510.027108/2025-27,
resolve:
DECLARAR Aspirantes a Oficial Aviador, a partir de 10 de dezembro de 2025, os
Cadetes abaixo relacionados, por conclusão do Curso de Formação de Oficiais Aviadores da
Academia da Força Aérea, na seguinte ordem de antiguidade:
HILTON MAIA LOURENÇO (Nr Ord 7440626);
MARIA FERNANDA FIGUEIREDO DE CASTRO (Nr Ord 6905170);
ÍGOR OLIVEIRA DIAS (Nr Ord 7115571);
GABRIEL ELIAS BATINGA DANTAS DUARTE (Nr Ord 7440669);
HUGO HENRIQUE ALVES DE PAULA (Nr Ord 7135874);
GABRIEL DELLA MODESTA DE JESUS (Nr Ord 7167768);
JOSÉ FRANCISCO SORANZ FILHO (Nr Ord 7440731);
IAGO TOGNOLI DA VEIGA (Nr Ord 7122055);
VICTOR CARLOS DIAS DO NASCIMENTO (Nr Ord 7200803);
LUCAS GABRIEL DE MENEZES BRITTO (Nr Ord 7178620);
VINICIUS TSUDA (Nr Ord 7440707);
ÍGOR FONTANA FONSECA (Nr Ord 7135793);
JOÃO MARCOS FONSECA RANGEL (Nr Ord 7440642);
LEONARDO PEQUENO PLAZA GALETO (Nr Ord 7135971);
JULLYANA ALVES DO NASCIMENTO CANEDO (Nr Ord 7180500);
GABRIEL DE LIMA COSTA (Nr Ord 7440740);
FELIPE CARVALHO GARCIA (Nr Ord 7127367);
PIETRO VINÍCIUS EUZEBIO CRUZ (Nr Ord 7197136);
STEPHANY LIMA CABRAL (Nr Ord 7180713);
LEONARDO CAMPOS DOS REIS (Nr Ord 7178921);
MARIA CAROLINA ARAUJO BRANDÃO (Nr Ord 7178530);
DAVI EIJI MONTEIRO SATO (Nr Ord 7197292);
GABRIEL BARROS PEREIRA DE OLIVEIRA (Nr Ord 7180551);
RODRIGO CARLOS ZERO (Nr Ord 7200382);
MATHEUS HENRIQUES ALVES (Nr Ord 7176716);
BARBARA VICTÓRIA CALIXTO FERREIRA DA SILVA (Nr Ord 7440715);
SAMUEL RODRIGUES DA LUZ (Nr Ord 7198434);
JOAO VICTOR SOUZA DA SILVA (Nr Ord 7085443);
JOÃO VICTOR LACERDA DE OLIVEIRA (Nr Ord 6904769);
MATEUS MANGAS DE ARAUJO (Nr Ord 7131968);
NICHOLAS LIMA CARLOS MENDONÇA (Nr Ord 7179634);
VITOR ROSA ABBARA (Nr Ord 7440723);
NICOLE FERNANDES PONTES (Nr Ord 7123540);
MARCOS VINÍCIUS DE MAGALHÃES PEREIRA (Nr Ord 7162022);
VINÍCIUS SOARES VILAÇA (Nr Ord 7155778);
JULIO HENRIQUE FONSECA DE PAULA BARRA (Nr Ord 7127715);
EZEQUIEL RIBEIRO DOS SANTOS (Nr Ord 7180608);
RAFAEL DE OLIVEIRA GUEDES (Nr Ord 7163843);
MATHEUS SILVA PAGANELLI DAVID (Nr Ord 7162723);
JOSÉ FAGUNDES NETO (Nr Ord 7440685);
MATHEUS TRINDADE DE OLIVEIRA (Nr Ord 7136099);
MARIA EDUARDA ALMEIDA GONÇALVES (Nr Ord 7126786);
VICTOR FRANÇA FERREIRA (Nr Ord 7127650);
LUCAS ALVES DE SÁ (Nr Ord 7115962);
RYAN LEO MELO TAVARES (Nr Ord 7135947);
MATEUS EMANUEL PATUELI DE ASSIS (Nr Ord 7180373);
LUCAS MENEGHIN TONHOLO DA SILVA (Nr Ord 7115458);
RAFAEL SANTOS BEIJA (Nr Ord 7190026);
EZEQUIEL SOARES BUENO (Nr Ord 7136072);
VÍCTOR HUGO SANTOS DE PAULO (Nr Ord 7178131);
ANGELO DAVI GONÇALVES MELO (Nr Ord 7440618);
MATHEUS SEVERO SEGUINS (Nr Ord 7135718);
JOÃO ARTUR RUSSO COELHO LIMA (Nr Ord 7135785);
LUCAS CRUZ DE PAULA (Nr Ord 7115717);
LARISSA JENIFER CONDÉ (Nr Ord 7170971);
PEDRO HENRIQUE VIEIRA TIBIRIÇÁ (Nr Ord 7166966);
GABRIEL YANKO NASCIMENTO AMARAL (Nr Ord 7122411);
PEDRO HENRIQUE BASTOS SANTOS (Nr Ord 7456468);
CARLOS ALBERTO DIAS NETO (Nr Ord 7174950);
GABRIELE SILVA GUIMARAES (Nr Ord 7127979);
PEDRO AUGUSTO SOUZA (Nr Ord 7200749);
WEMERSON DA SILVA SOARES (Nr Ord 7180950);
GUSTAVO ALMEIDA FAGUNDES (Nr Ord 7125895);
GUSTAVO MARANGOM (Nr Ord 7198132);
FELIPE MARTINS BALADA (Nr Ord 7124155);
LUCAS VELOSO PINTO (Nr Ord 7135904);
VICTOR HENRIQUE RODRIGUES MELLA (Nr Ord 7180977);
JOÃO VITOR RODRIGUES BRAGA (Nr Ord 7135688);
ARTHUR TANI NEVES (Nr Ord 7136013);
ARNALDO DE ARAÚJO SOUZA JUNIOR (Nr Ord 7197799);
BRUNO MURICY DE ÁVILA (Nr Ord 7136080);
GUSTAVO CARRARO BORTOLIN (Nr Ord 7197667);
GERSON OLIVEIRA SANTOS (Nr Ord 7440634);
VITOR PEREIRA SOUZA (Nr Ord 7135840);
ALLAN MELO SOARES (Nr Ord 7380020);
GUSTAVO HENRIQUE DE PAULA CARVALHO (Nr Ord 7175990);
GUILHERME MACHADO DA SILVA (Nr Ord 7135882);
JOÃO VITOR DANTAS ALFENA (Nr Ord 7135807);
VINÍCIUS RODRIGUES DE SOUZA MELO (Nr Ord 7197373);
PEDRO GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS (Nr Ord 7177666);
MARCOS VINICIUS IZIDRO DE SOUZA (Nr Ord 7135998);
TAYNAN CARDOSO FIDELIS (Nr Ord 7135750);
MATHEUS FELIPE EVANGELISTA OLIVEIRA SANTOS (Nr Ord 7180535);
JULIANA CRISTINA LUNA MILÃO (Nr Ord 7136021);
IVAN RODRIGUES DA CUNHA JUNIOR (Nr Ord 7167458);
RAFAEL REGINALDO DE ANDRADE (Nr Ord 7171200); e
MATHEUS DOS SANTOS DA SILVA (Nr Ord 7167172).
Em consequência,
a Organização
Militar responsável
deverá adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto
na ICA 35-1/2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.807/GC1, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art.23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022 e o que consta do Processo nº
67566.000726/2025-84, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Primeiro-Tenente QOCon
MGM DÉBORA VANESSA RÉGIS FERREIRA SAMPAIO (Nr Ord 7431805/SEREP-BR) à
disposição do Comando do Exército, a fim de prestar serviço no Colégio Militar de Brasília,
sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, a militar supracitada ficará à disposição do Comando do
Exército pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar da data de sua apresentação naquele
órgão, pronta para o serviço, não podendo exceder o tempo limite de permanência no
serviço ativo para o seu quadro.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.808/GC1, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 25, do Anexo I, da
Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18
de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 67000.011536/2025-98,
resolve:
DESIGNAR o Tenente-Brigadeiro do Ar RICARDO AUGUSTO FONSECA NEUBERT
(Nr Ord 1211870/DCTA), Diretor-Geral do Departamento de Ciência e Tecnologia
Aeroespacial, para substituí-lo interinamente no cargo de Comandante da Aeronáutica, nos
dias 20, 24, 25 e 26 de dezembro de 2025, por motivo de férias.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.809/GC1, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 25, do Anexo I, da
Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18
de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 67000.011536/2025-98,
resolve:
DESIGNAR o Tenente-Brigadeiro do Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI (Nr Ord
1213172/COMAE),
Comandante
de
Operações
Aeroespaciais,
para
substituí-lo
interinamente no cargo de Comandante da Aeronáutica, no período de 21 a 23 de
dezembro de 2025, por motivo de férias.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.810/GC1, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial
prolatada nos autos do processo judicial nº 1041947-15.2025.4.01.3900, em curso na 3ª
Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas, e de acordo com o art. 1º, inciso X,
do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que constam dos Processos nº
67530.009104/2025-29 e nº 67530.009706/2025-86, resolve:
NOMEAR, de acordo com o art. 12 e seu parágrafo único da Lei nº 5.821, de 10
de novembro de 1972, e o art. 13 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.996, de 23
de março de 1999, Segundo-Tenente e incluí-lo no Quadro de Oficiais Especialistas da
Aeronáutica (QOEA) do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a contar de 4 de
dezembro de 2025, na ordem abaixo e conforme especialidade ao lado do seu nome, o
seguinte militar:
DELSON CARLOS DE SOUZA PINHEIRO - COM (Nr Ord 3570428), devendo ser
colocado imediatamente após o Segundo-Tenente HAMILTON DA ROCHA SANTOS JUNIOR
(Nr Ord 3650219).
Em consequência,
a Organização
Militar responsável
deverá adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto
na ICA 35-1/2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.811/GC1, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e considerando o que consta dos Processos nº 67224.003830/2025-00 e nº
64536.034022/2025-74, resolve:
COLOCAR, a pedido, a Segundo-Sargento BSP DANIELLA AMORIM DA SILVA (Nr
Ord 6493203/BASV) à disposição do Comando do Exército, a fim de prestar serviço no 37º
Batalhão de Infantaria Mecanizado (37º BI Mec), na cidade de Lins-SP, visando acompanhar
o seu cônjuge, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando, observado
o disposto no § 5º do art. 69-A da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, acrescido pela
Lei nº 11.447, de 5 de janeiro de 2007.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA GABAER Nº 1.814/GC1, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com
a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de
outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 60550.011253/2025-71, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, as militares abaixo
relacionadas, de ficarem à disposição do Ministério da Defesa e de prestarem serviço
no Hospital das Forças Armadas:
Terceiro-Sargento QSCON TEF EVELYN SILVA LÚCIO (Nr Ord 6966500); e
Terceiro-Sargento QSCON TEF FABIANA DE OLIVEIRA SOTERO FERREIRA (Nr Ord 6966748).
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DO COMANDANTE DO EXÉRCITO Nº 1.835, de 5 de dezembro de
2025, publicada no Diário Oficial da União nº 233, do dia 8 de dezembro de 2025, na seção
2, página 10, relativa à nomeação do Cel R/1 (0275737724) ÁLVARO DA SILVA MATOS, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Controle Interno do Exército, em Brasília-
DF, ONDE SE LÊ: "pelo prazo de 6 (seis) meses", LEIA-SE: "pelo prazo de 12 (doze) meses".
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