DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 428 - GAB, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, de 20 de abril de 2022, resolve:
Nomear o servidor TÚLIO PEREIRA DE SOUZA, Assistente em Administração,
para exercer o cargo de Assessor da Reitoria, código CD-2, vinculado ao Gabinete da
Reitoria da Universidade Federal do Oeste do Pará.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA N° 427 - GAB, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, de 20 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor TÚLIO PEREIRA DE SOUZA ao cargo efetivo de
Assistente em Administração desta Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa,
anteriormente ocupado pelo servidor, nos termos do art. 29, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
Art. 2º A recondução de que trata esta Portaria tem como fundamento a
exoneração a pedido do servidor do cargo de Analista Técnico-Administrativo da
Advocacia-Geral da União, publicada por meio da Portaria SGA/AGU nº 2.156, de 1º de
dezembro de 2025, veiculada no Diário Oficial da União nº 234, Seção 2, de 9 de dezembro
de 2025, a qual registra expressamente que a exoneração se deu "por desistência do
estágio probatório, a fim de que seja reconduzido ao cargo anteriormente ocupado".
Art. 3º Fica estabelecido que a recondução produzirá efeitos a partir de 1º de
dezembro de 2025, data coincidente com a exoneração do cargo anteriormente ocupado
na AGU, assegurando-se a continuidade do vínculo com a Administração Pública Federal
sem interrupção.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA N° 430 - GAB, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, de 20 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Atribuir à servidora MARÍLIA FERNANDA PEREIRA LEITE, Professora do
Magistério Superior, o encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em
Turismo, do Instituto de Formação Interdisciplinar e Intercultural (IFII) desta Universidade,
a contar de 1° de dezembro de 2025.
Art. 2º Alocar a carga horária de 15 (quinze) horas semanais para o exercício da
função de coordenação, conforme art. 32, inciso II, da Resolução Consun/Ufopa nº 302, de
11 de outubro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA N° 431 - GAB, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, de 20 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora ELIANE CRISTINA FLEXA
DUARTE, matrícula SIAPE 1834482, para a realização de Pós-Doutorado junto ao
Departamento de Ensino e Educação a Distância (DEED) da Universidade Aberta de
Portugal (UAb.pt), na cidade de Lisboa, no período de 20/01/2026 a 19/01/2027, conforme
documentação apresentada.
Art. 2º O afastamento se dará com ônus, com concessão de bolsa CNPQ.
Art. 3º A docente deverá apresentar relatório circunstanciado das atividades
desenvolvidas,
nos
termos
regulamentares, no
prazo
estabelecido
pela
Resolução
CONSAD/UFOPA nº 103/2022.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA N° 432 - GAB, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, de 20 de abril de 2022, resolve:
Nomear RAFAEL RODE, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo
de Diretor do Instituto de Biodiversidade e Florestas (IBEF) desta Universidade, a partir de
1º de janeiro de 2026.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 435 - GABINETE, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Nomear LAIANE BEZERRA RIBEIRO, Professora do Magistério Superior, para
exercer o cargo de Diretora do Campus de Rurópolis desta Universidade, código CD-3.
ALDENIZE RUELA XAVIER.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 6.970 - Art. 1º Conceder pensão à ESTER SANTOS DE SOUZA, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor JOAO FURTADO DE SOUZA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTERIO SUPERIOR, matricula Siape nº 0326083, do quadro de pessoal desta
Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 02 de julho de 2025, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
Nº 6.973 - Art. 1º Conceder pensão à LUCIA MARIA DE ASSIS MELLO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ARTHUR DOS SANTOS MELLO, ocupante do cargo de PROFESSOR
DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula Siape nº 0324788, do quadro de pessoal desta
Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 13 de abril de 2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do requerimento:
22/10/2025.
Nº 6.982 - I - Declarar vago o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código
de vaga nº 967711, ocupado pelo (a) servidor (a) CAUA VICTOR CONCEIÇÃO DA SILVA ,
lotado no (a) INSTITUTO AMAZÔNICO DE AGRICULTURAS FAMILIARES - INEAF, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 09 de dezembro de 2025, nos termos
do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da mesma lei.
Nº 6.986 - I.Designar por recondução, o servidor MARCOS VINICIUS DA SILVA PAULA
matrícula SIAPE-3208442, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 2 (dois) anos,
a partir de 21 de fevereiro de 2026, o Mandato correspondente à Função Gratificada de
Diretor da Faculdade de Engenharia de Materiais, código FCC-Nível Único do CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DE ANANINDEUA.
II.Designar por recondução, a servidora ROSEANE DE LIMA SILVA, matrícula
SIAPE-2509054 ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
quadro de pessoal desta Universidade, para exercer pelo mesmo período as funções de
Vice-Diretora da supracitada Faculdade, sem ônus adicional por não se tratar de função
gratificada, devendo substituir o Diretor em suas faltas ou impedimentos.
Nº 6.990 - Nomear o servidor LIOVANNY ALVES FAVACHO DE MIRANDA, Matrícula SIAPE-
1143163, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGO-AREA, do quadro de pessoal desta
Universidade, para o exercício do Cargo de Direção de Assessor da PRÓ-REITORIA DE
ENSINO DE GRADUAÇÃO (PROEG), Código CD-4, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, em vaga decorrente da exoneração efetivada pela
Portaria nº 5893/2025 desta Reitoria, ficando alterada a sua Unidade de Exercício para a
supracitada Pró-Reitoria e mantida sua lotação no Campus Universitário de Bragança.
Nº 6.991 - Dispensar da função de Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa,
FG-1, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA, o servidor (a) LIOVANNY ALVES FAV AC H O
DE MIRANDA, Matricula SIAPE nº 1143163, ocupante do cargo efetivo de PSICOLOGO-
AREA, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir da data de publicação desta
portaria no Diário Oficial da União.
Nº 6.993 - I.Designar o servidor RÔMULO CORRÊA LIMA matrícula SIAPE-1504623,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de
DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA, Código FCC - nível único - do
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ABAETETUBA, ficando dispensado dessa Função o PROF ES S O R
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR REINALDO FEIO LIMA, por término de mandato.
II.Designar a servidora CLEIDILANE SENA COSTA, matrícula SIAPE-1964967,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer pelo mesmo período, o mandato de VICE-
DIRETORA da supracitada FACULDADE, sem ônus adicional por não se tratar de função
gratificada, devendo substituir a DIRETORA em suas faltas ou impedimentos, ficando
dispensado dessas funções o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR MANOEL JEREMIAS
DOS SANTOS, por término de mandato.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.301, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.072690/2025-97, resolve:
Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026, a
prorrogação do contrato de HENRIQUE DE AGUIAR WIEDERKEHR - 1092302, como
Professor Substituto.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.302, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.073312/2025-21, resolve:
Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2026 até 21 de fevereiro de 2026, a
prorrogação do contrato de CARLA CAROLINE SZYHTA - 2417985, como Professor Substituto.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.303, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.073291/2025-43, resolve:
Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2026 até 21 de fevereiro de 2026, a
prorrogação do contrato de JOAO MARIO CUBAS - 3494711, como Professor Substituto.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.304, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.026284/2025-52, resolve:
Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026, a prorrogação
do contrato de ADRIANO ZANARDI DA SILVA - 3500266, como Professor Substituto.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.305, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.069997/2025-19, resolve:
Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026, a prorrogação
do contrato de REGINALDO PASSONI DOS SANTOS - 1490591, como Professor Substituto.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.306, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.069998/2025-55, resolve:
Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026, a prorrogação
do contrato de LIA HIRIA CAMPOZANA - 3505609, como Professor Substituto.
DULCILEIA GONCALVES