DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.928 - Nomear ADRIANA DE SOUSA ANDRE em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU
de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo
Edital nº 137, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de T ÉC N I CO
EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0774265. Origem da vaga: Aposentadoria de Celia Maria da Silva Santos
Rocha, DOU de 04/01/2021. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da
publicação deste ato.
Nº 5.929 - Nomear FLAVIA SANTANA BARBOSA DOS SANTOS em caráter efetivo, em virtude
da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no
DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo
Edital nº 137, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de T ÉC N I CO
EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0675423. Origem da vaga: Aposentadoria de Angelica Nunes Lima, DOU
de 03/06/2024. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação
deste ato.
Nº 5.930 - Nomear ELIZANGELA DOS SANTOS DA SILVA em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU
de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo
Edital nº 137, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de T ÉC N I CO
EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0672559. Origem da vaga: Aposentadoria de Yara Rovaroto de Britto
Neves, DOU de 01/02/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da
publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 6.304, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90, o servidor
MARCELO FEIJÓ DE MELLO, Matrícula SIAPE nº 2442049, Professor do Magistério Superior,
Classe B, Nível 3, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 24/11/2025.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo nº 23089.042455/2025-31).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 492, 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor EDCARLLOS GONCALVES DOS SANTOS, matrícula
SIAPE 1716516, para exercer o cargo de Coordenador do Colegiado do Bacharelado em
Engenharia de Computação e Informação, do Centro de Formação em Tecno-Ciências e
Inovação do Campus Jorge Amado, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 498 - EXONERAR, a partir de 02/12/2025, o servidor JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE 2398350, da função de Chefe do Setor de Diplomas e Certificados, da
Coordenação de Seleções e Percursos Acadêmicos, da Diretoria de Percursos Acadêmicos,
da Pró-Reitoria de Gestão Acadêmica, código FG-01, desta Universidade.
Nº 502 - DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 02/12/2025, do código de vaga 1001820, com
fundamento no Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, referente ao cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo servidor JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE
2398350, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.905, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no
exercício de suas atribuições legais, conferidas pelo decreto presidencial de 16 de
setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de
2024, seção 2, pg. 1, e tendo em vista o disposto no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº.
00003/2025/GABP/PFUNIFESSPA/PGF/AGU, resolve:
Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, MARIA DOURIVAN DA SILVA
SARAIVA, para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Classe E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado(a) em Concurso Público,
homologado pelo Edital nº 114, de 04/07/2018, publicado no Diário Oficial da União em
05/07/2018, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a)
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, como excedente de lotação, em cumprimento
a determinação judicial.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.332, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada
pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado
no Diário Oficial do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais, estatutárias
e regimentais e, considerando o Processo Administrativo nº 23085.011078/2024-48,
resolve:
Art. 1º Autorizar a adesão da servidora Nayara Rocha Fernandes, SIAPE
1234629, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais e lotada na Divisão
de Processo Seletivo Discente, ao Programa de Gestão e Desempenho, na modalidade
teletrabalho, em regime de execução integral, com residência no exterior, com
fundamento no art. 48 da Portaria Reitoria/UFTM nº 216, de 24 de julho de 2024, e no
art. 12, inciso VIII, alínea "a", do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, pelo
período de 1º de fevereiro de 2026 a 30 de junho de 2026.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra
em vigor na data de sua
publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 3.050, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a HERTON HELDER ROCHA PIRES, matrícula
SIAPE n.º 0464691, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no
art. 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 08/01/2026 a 14/01/2026, de
ANDRE LUIS TREVISAN, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para realizar Visita Técnica na Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa,
Portugal, com ônus CNPq (Processo n° 23064.053638/2025-61).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
SIDERLENE MUNIZ OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 01/05/2026 a 14/05/2026, para participar do 13º
Colloque International en éducation, Intercâmbio acadêmico e realizar visita técnica na
Université de Montréal, na cidade de Montreal, Canadá, com ônus UTFPR (Processo n°
23064.054002/2025-36);
THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 12/12/2025 a 13/12/2025, para participar, do
Encuentro de socialización de los acuerdos alcanzados como parte del Evento Post-COP-30
"Tres Fronteras:
Bioeconomía, Salud y
Transiciones Sostenibles",
promovido pela
Universidad Nacional de Misiones - UNaM, na cidade de Eldorado, na Argentina, com ônus
UTFPR (Processo n° 23064.060143/2025-98);
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 349, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro
de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve retificar a
Portaria CAPES nº 347, de 04 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 05 de dezembro
de 2025, seção 2, página 30, que autoriza o afastamento do país do servidor Rui Vicente
Oppermann, Diretor de Relações Internacionais, conforme os autos do processo nº
23038.010508/2025-51.
Onde se Lê: No período de 17 a 20 de dezembro de 2025;
Leia-se: No período de 17 a 21 de dezembro de 2025.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 350, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no Decreto n.º 11.238, de
18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022 e tendo em vista a autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria
MGI nº 7.531, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU de 11 de outubro de 2024, e o disposto no Edital nº 1, de 13 de setembro de 2023, publicado no DOU de 14 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º- Tornar pública a desistência dos candidatos relacionados no ANEXO I DESTA PORTARIA, APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO CUJO RESULTADO FOI
HOMOLOGADO NA FORMA DO EDITAL Nº 3 - CAPES, DE 15 DE ABRIL DE 2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 16 DE ABRIL DE 2024.
Art. 2º Tornar público o deferimento do pedido de reclassificação para última posição da lista dos candidatos relacionados no quadro no ANEXO II, DESTA PORTARIA, CUJO RESULTADO
FOI HOMOLOGADO NA FORMA DO EDITAL Nº 3 - CAPES, DE 15 DE ABRIL DE 2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 16 DE ABRIL DE 2024.
DENISE PIRES DE CARVALHO
ANEXO I
. .Inscrição
.Nome do candidato
.Cargo/Especialidade
.Fundamento legal
. .10004318
.LETÍCIA DA SILVA OLIVEIRA
.Analista em C&T
.Desistência
ANEXO II
.
.Inscrição
.Nome do candidato
.Cargo/Especialidade
.Fundamento legal
. .10002815
.ASSIRIA MARIANA SEABRA BISOLO
.Analista em C&T
.Reclassificação
. .10004309
.ELOHIM ADONAI DOS SANTOS NERY NUNES RIBEIRO**
.Analista em C&T
.Reclassificação
. .10000803
.MARIA LUIZA BARRETO ESCOBAR
.Analista em C&T - Estatística
.Reclassificação
. .10000295
.PERO HENRIQUE LIMA DE MENEZES
.Analista em C&T - Estatística
.Reclassificação
**Candidato classificado nas cotas para PPP
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