DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CAPES Nº 351, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no Decreto n.º
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022 e tendo em vista a autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, por meio da Portaria MGI nº 7.531, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU de 11 de outubro de 2024, e o disposto no Edital nº 1, de 14 de dezembro de 2023, publicado
no DOU de 15 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º- Nomear, para o cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, na Classe B, Padrão I, os candidatos relacionados no Anexo I, aprovados no concurso público, cujo
resultado foi homologado na forma do Edital nº 3 - CAPES, de 15 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2024.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme estabelecido na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
DENISE PIRES DE CARVALHO
ANEXO I
.
.ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
. .10006708
.LIGIA MIDORI TAKAFUJI
.Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993
. .10012245
.FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA
.Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993
. .10000097
.MARIANA PEREIRA DA SILVA
.Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993
. .10008941
.ADRIANO RODRIGUES SILVA COSTA**
.Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993
. .10005786
.LUCIANA GONDIM DA SILVA**
.Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993
. .10008925
.RODRIGO MOURA DOS SANTOS**
.Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993
**Candidato classificado nas cotas para PPP
.
.ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - ESPECIALIDADE: ESTATÍSTICA
. .10011435
.LUISA DE MOURA FERREIRA DOURADO
.Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993
. .10001790
.VITOR MACEDO ROCHA
.Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993
. .10002358
.LUIZ GUSTAVO JORDÃO GRACIANO
.Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993
.
.ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - ESPECIALIDADE: BIBLIOTECONOMIA
. .10006167
.EVERSON BARCELOS SANTOS
.Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993
. .10004570
.JULIANA BAPTISTONE DE ARAUJO
.Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.757, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS,
usando das
atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025,
publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora KARIME RITA DE SOUZA BENTES, matrícula
SIAPE n.º 1298073, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Química, junto ao ICE / U FA M ,
para o mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º DESIGNAR o servidor WALTER RICARDO BRITO, matrícula SIAPE n.º 2888109,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Subchefe do
Departamento de Química, junto ao ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
TANARA LAUSCHNER
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS,
usando das
atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025,
publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:
Nº 2.803 - Art. 1º. DISPENSAR a servidora REGINA COELI DA SILVA VIEIRA, matrícula
SIAPE nº 1656822, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição
de Vice-Coordenadora do Curso de Nutrição do ISB, a partir de 08/12/2025.
Art. 2º DESIGNAR o servidor CHARLES MACIEL FALCÃO, matrícula SIAPE nº
1561968, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Vice-Coordenador do Curso de Nutrição do ISB, a partir de 08/12/2025.
Nº 2.804 - Art. 1º EXONERAR o servidor THIAGO MARINHO DE SOUSA, Matrícula SIAPE
n.º 3247911, ocupante do cargo de Contador, do Cargo Comissionado CD-04, de Diretor
do Departamento de Estruturação e Processos Institucionais, a partir de 13/11/2025.
Art. 2º EXONERAR o servidor ADRIANO FALCÃO CARVALHO, Matrícula SIAPE
nº 1380724, ocupante do cargo de Administrador, da atribuição de substituto legal do
Cargo de Direção CD-04, de Diretor do Departamento de Estruturação e Processos
Institucionais, a partir de 13/11/2025.
Art. 3º NOMEAR o servidor ADRIANO FALCÃO CARVALHO, Matrícula SIAPE nº
1380724, ocupante do cargo de Administrador, para exercer o Cargo Comissionado CD-
04, de Diretor do Departamento de Estruturação e Processos Institucionais, a partir
14/11/2025, convalidando-se os atos praticados no exercício da função.
Art. 4º DISPENSAR o servidor ADRIANO FALCÃO CARVALHO, Matrícula SIAPE
nº 1380724, ocupante do cargo de Administrador, da Função Gratificada FG-04, de
Coordenador 
de 
Gestão 
da 
Integridade 
da 
Pró-Reitoria 
de 
Planejamento 
e
Desenvolvimento Institucional, a partir de 14/11/2025.
Nº 2.818 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora LAURA PRISCILA ARAÚJO AMARO MACIEL,
matrícula SIAPE n.º 3214783, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora
do Curso de Zootecnia, junto ao Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia -
ICSEZ/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor MARCOS VINÍCIUS DE CASTRO FERRAZ JÚNIOR,
matrícula SIAPE n.º 3014521, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior,
para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Zootecnia, junto ao Instituto de
Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, para o mandato de 02 (dois)
anos.
TANARA LAUSCHNER
PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS,
usando das
atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025,
publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:
Nº 2.825 - Art. 1º NOMEAR a servidora KELLEM DOS SANTOS SALES, matrícula SIAPE n.º
1260844, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para a atribuição
de substituta legal do Cargo de Direção CD-03, de Diretora do Centro de Tecnologia da
Informação e Comunicação- CTIC/UFAM, a partir do dia 28/11/2025, convalidando-se os
atos praticados no exercício da função.
Art. 2º DESIGNAR o servidor THIAGO LOPES COSTA, matrícula SIAPE n.º
3297420, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a
Função Gratificada FG-04, de Secretário do Centro de Tecnologia da Informação e
Comunicação - CTIC/UFAM, a partir do dia 28/11/2025, convalidando-se os atos
praticados no exercício da função.
Nº 2.829 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor ALEXSANDRO MELO MEDEIROS, matrícula SIAPE
n.º 1720551, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de
Pedagogia, junto ao Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - IC S EZ / U FA M ,
para o mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora MARIA DAS GRACAS PEREIRA SOARES,
matrícula SIAPE n.º 1719579, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior,
para a atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Comunicação Social-Jornalismo,
junto ao Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, para o
mandato de 02 (dois) anos.
Nº 2.831 - NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal
do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
o(s) candidato(s) relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público de Provas, objeto do
Edital nº. 22/2023, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 40 (quarenta) horas
semanais:
.
.NOME
.CARGO
.LO C A L
.LISTA
.CÓ D I G O
.
.CAROLINE BEZERRA DE SOUSA
.CO N T A D O R
.M A N AU S
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.979837
.
.ANDRE PEREIRA DO VALLE
.CO N T A D O R
.M A N AU S
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.980042
Nº 2.833 - DISPENSAR o servidor JORGE LUIZ DA SILVA MELO, matrícula SIAPE n.º
3391938,
ocupante
do cargo
de
Economista,
da
Função Gratificada
FG-01,
de
Coordenador da Coordenação de Contratação da PROADM, a partir de 01/12/2025.
DESIGNAR o servidor LUKAS AMNON DE MOURA MACIEL, matrícula SIAPE n.º 3495205,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para exercer a Função Gratificada FG-
01,
de Coordenador
da
Coordenação de
Contratação da
PROADM,
a partir
de
01/12/2025, convalidando-se os atos praticados no exercício da função.
TANARA LAUSCHNER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o Processo nº 23106.118367/2025-62, resolve:
Nº 1541 - Dispensar, a pedido e a partir de 26/11/2025, a servidora Vanessa Cristina de
Oliveira da função de Coordenadora de Acompanhamento Acadêmico do Decanato de
Ensino de Graduação (FG-01).
Nº 1542 - Designar o servidor Daniel Lopes Dias para exercer a função de Coordenador de
Acompanhamento Acadêmico do Decanato de Ensino de Graduação (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o
Processo nº 23106.116183/2025-68, resolve:
Nº 1543 - Dispensar, a pedido e a partir de 1/1/2026, a servidora Ana Paula da Silva Fontes
Lima de Araújo da função de Assistente de Direção da Faculdade de Educação (FG-02).
Nº 1544 - Designar, a partir de 1/1/2026, o servidor David Souza Cavalcante para exercer
a função de Assistente de Direção da Faculdade de Educação (FG-02).
ROZANA REIGOTA NAVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 4.632, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.035965/2025-97, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora BRUNA LAURINDO ROSA, Professora do
Magistério Superior, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula nº 2326654, da
função de Coordenadora da Iniciação Científica, Símbolo FG-001, com fundamento no art.
35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos financeiros a contar de 16 de dezembro de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA