DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA/MGI Nº 11.016 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DA
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO
MINISTÉRIO
DA
GESTÃO
E
DA
INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS
PÚBLICOS,
no
uso
das
competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6.186/SEDGG, de 1º de junho de
2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022 , 13.751/DECIPEX, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de
2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de Janeiro de 2023, apostilado
no BGP, publicado em 24 de janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve:
Art. 1º - Demitir a pedido, da servidora MARINA DE NAZARÉ DE OLIVEIRA
CANTANHEDE, cargo de Professor 1ª a 4ª Série, Classe: "A" - Padrão: "II", SIAPE: 3410631,
a partir de 01 de dezembro de 2025, Regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT,
do
Quadro do
Governo
do Ex-Território
Federal do
Amapá.
Processo SEI
nº
14021.004779/2025-65.
Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de suas publicações.
ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
PORTARIA/MGI Nº 10.501, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DA
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO
MINISTÉRIO
DA
GESTÃO
E
DA
INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS
PÚBLICOS,
no
uso
das
competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6.186/SEDGG, de 1º de junho de
2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022 , 13.751/DECIPEX, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de
2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de Janeiro de 2023, apostilado
no BGP, publicado em 24 de janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve:
Art. 1º - Enquadrar a servidor JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA SOUZA, matrícula
SIAPE nº 34922324, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe
C Nível 004, a contar de 16 de outubro de 2025, com base na Portaria SGA/SE/MEC Nº
534, de 13 de outubro de 2025, no Diário Oficial da União nº 198, de 16 de outubro de
2025, Seção 2, página 17, conforme estabelecido na Lei nº 13.681 de 18 de junho de 2018.
Processos SEI nº 19975.026961/2025-11.
Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de suas publicações.
ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
PORTARIA/MGI Nº 10.565, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DA
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO
MINISTÉRIO
DA
GESTÃO
E
DA
INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS
PÚBLICOS,
no
uso
das
competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6.186/SEDGG, de 1º de junho de
2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022 , 13.751/DECIPEX, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de
2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de Janeiro de 2023, apostilado
no BGP, publicado em 24 de janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve:
Art. 1º - Enquadrar a servidora ANA PAULA PANTOJA, matrícula SIAPE nº
3480095, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C Nível
004, a contar de 3 de novembro de 2025, com base na Portaria SGA/SE/MEC Nº 597, de
28 de outubro de 2025, no Diário Oficial da União, de 3 de novembro de 2025, Seção 2,
página 44, em anexo, bem como a sua portaria de retificação, publicada no Diário Oficial
da União no dia 12/11/2025, Seção 2, página 15, conforme estabelecido na Lei nº 13.681
de 18 de junho de 2018. Processos SEI nº 19975.031684/2025-69.
Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de suas publicações.
ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 12.774, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 12 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo
SEI nº 19974.002501/2025-16, resolve:
Art. 1º Designar CHARLENE SILVA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3499524,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Autonomia
Digital, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Projetos Especiais de Identidade, da
Diretoria de Identidade Digital, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO
PORTARIA SRT/MGI Nº 12.747, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem
como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº
19974.002419/2025-83, resolve:
Dispensar, a contar de 9 de dezembro de 2025, a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário, do órgão
central, concedida à servidora XENIA GARCIA PASSOS, matrícula SIAPE n° 1708476,
ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRT/MGI Nº 12686, publicada no Diário Oficial da União de 09 de
dezembro de 2025, Seção 2, pág. 33,
Onde se lê: "SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS",
Leia-se: " SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO"
COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE
RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA
PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 12.811, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS
FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo o art. 1º, inciso I, da PORTARIA SRT/MGI nº 10.131, de 2 de
outubro de 2025, assim como a Portaria de Pessoal SRT/MGI nº 14.253, de 4 de
dezembro de 2024 e a Portaria de Pessoal SE/MGI nº 14474, de 10 de dezembro de
2024,
Considerando o disposto no art. 4º, inciso II, do Decreto nº 12.261, de 29 de
novembro de 2024, do Anexo do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SEDGG/ME
nº 11.946, de 5 de outubro de 2021, e demais informações que constam nos Processos
nºs 19975.041183/2025-91, 90849.014823/2025-08 e 05504.012445/2018-12, resolve:
Art. 1º Art. 1º Incluir no Quadro em extinção da Administração Pública Federal
o Senhor João Evaristo Avelar Goncalves, portador do CPF nº XXX.564.XXX-04, interessado
do Processo nº 05504.012445/2018-12, no cargo de Soldado 2ª Classe, de acordo o
entendimento do Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá, amparado pela
legislação específica da corporação, como dispõem o artigo art. 6º, § 1º da Lei nº
13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo I-A, Tabela I - Soldos da Lei nº
10.486/02, em cumprimento à determinação judicial proferida pelo Juízo da Primeira
Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos autos do Processo Judicial nº
1076136-06.2021.4.01.3400, com Força Executória conferida pelo Parecer de Força
Executória nº 12821/2025/PRU1R/PGU/AGU emitida pela Procuradoria-Regional da União
da 1ª Região (Processo nº 90849.014823/2025-08).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVÃ DE MORAIS MACHADO
PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 12.815, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS
FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo o art. 1º, inciso I, da PORTARIA SRT/MGI nº 10.131, de 2 de outubro de
2025, assim como a Portaria de Pessoal SRT/MGI nº 14.253, de 4 de dezembro de 2024 e
a Portaria de Pessoal SE/MGI nº 14474, de 10 de dezembro de 2024,
Considerando o disposto no art. 4º, inciso II, do Decreto nº 12.261, de 29 de
novembro de 2024, do Anexo do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SEDGG/ME nº
11.946, de 5 de outubro de 2021, e demais informações que constam nos Processos nºs
19975.041052/2025-11, 90849.014809/2025-04 e 03125.008652/2018-10, resolve:
Art. 1º Incluir no Quadro em extinção da Administração Pública Federal o
Senhor José Caetano Morey Romano, portador do CPF nº XXX.961.XXX-20, interessado do
Processo nº 03125.008652/2018-10, no cargo de Agente de Polícia Civil, Terceira Classe,
Nível Intermediário, de acordo com os artigos 3º, inciso II e §1º, inciso II, da Lei nº
13.681/18, de acordo com o Anexo VII, Tabela B, da Lei nº 11.358, de 19 de outubro de
2006 - Incluído pela lei nº 11.490, de 2007 - (Estrutura de Cargos da Carreira Policial Civil
dos Ex-Territórios do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima), em cumprimento à determinação
judicial proferida pelo Juízo da 18ª Vara Federal Cível da SJDF, nos autos do Processo
Judicial nº 1003991-10.2025.4.01.3400, com Força Executória conferida pelo Parecer de
Força Executória nº 12782/2025/PRU1R/PGU/AGU emitida pela Procuradoria-Regional da
União da 1ª Região (Processo nº 90849.014809/2025-04).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVÃ DE MORAIS MACHADO
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.802, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 10199.015146/2025-08, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 2 de janeiro de 2026, da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
(GSISTE), do Sistema Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC), do órgão
setorial, de nível superior, da servidora MÔNICA CRISTINNE PINHEIRO COELHO BARCELOS,
matrícula Siape nº 1264789, ocupante do cargo de Analista Técnico-Administrativo, na
Coordenação-Geral de Projetos e Modernização de Pessoal da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 12.787, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº
11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025,
bem como o que consta no Processo nº 10199.015110/2025-16, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, MERCHED CHEHEB DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº
1693786, do cargo de Analista em Tecnologia da Informação, código 631.001, Classe C,
Padrão I, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 34, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 5 de dezembro de 2025, declarando, em
consequência, vago o cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 12.794, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº
11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025,
bem como o que consta no Processo nº 14021.097281/2025-38, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 10 de novembro de 2025, o cargo de Analista
Técnico Administrativo, código 489.080, Classe C, Padrão I, ocupado pela servidora
DANIELLE FERMIANO DOS SANTOS GRUNEICH, matrícula Siape nº 1540366, do quadro de
pessoal do Ministério da Fazenda, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 12.796, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA
DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de
julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de
dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta
no Processo nº 21000.078598/2025-89, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 03 de novembro de 2025, o cargo de
Administrador, código 480.002, Classe B, Padrão V, ocupado pela servidora ARIANA SOUZA
LOBO, matrícula Siape nº 1316920, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA