DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DG/PF Nº 880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da
Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas
no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25
de novembro de 2021,e tendo em vista o que consta no processo nº 10.977, resolve:
Dispensar o Perito Criminal Federal DIOGO OTAVIO SCALIA PEREIRA, matrícula
PF nº 19.709, da função de Chefe do Serviço de Perícias em Meio Ambiente da Divisão de
Perícias Externas, em Meio Ambiente e Pessoas do Instituto Nacional de Criminalística da
Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 881, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da
Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas
no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25
de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.620, resolve:
Designar o Perito Criminal Federal ANDRE RODRIGUES LIMA, matrícula PF nº
17.716, para a função de Chefe do Serviço de Perícias em Meio Ambiente da Divisão de
Perícias Externas, em Meio Ambiente e Pessoas do Instituto Nacional de Criminalística da
Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF N° 882, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da
Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas
no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25
de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.047941/2025-
29, resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARCEL SOARES ABDON, matrícula PF
nº 23.955, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em
Pacaraima/RR, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 883, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da
Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas
no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25
de novembro de 2021,e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.048104/2025-
17, resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal FARNEI FRANCO SIQUEIRA, matrícula
PF nº 9.353, da função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 884, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da
Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas
no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25
de novembro de 2021,e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.048105/2025-
61, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal ANDRE ROCHA GONCALVES, matrícula
PF nº 13.911, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Polícia Federal em Feira de Santana/BA, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 885, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da
Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas
no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25
de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do processo nº 08200.048078/2025-
27, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal DANILO ARAUJO DE MEDEIROS,
matrícula PF nº 21.290, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em
Campina Grande/PB, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHOS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Nº 436 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, tudo em conformidade com o
contido no Processo nº 08387.001137/2025-62, tramitado em caráter restrito.
Nº 437 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, tudo em conformidade com o
contido no Processo nº 08387.001140/2025-86, tramitado em caráter restrito.
Nº 438 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da
Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, adita o Despacho nº 425 de 02 de dezembro
de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 230 de 03 de dezembro de 2025, Seção 2, pág.
40, no sentido de alterar a numeração do processo SEI nº de "08200.042457/2025-11", para
"08310.005007/2025-92" mantidas as demais condições.
WILLIAM MARCEL MURAD
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 4.911, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.030, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal BRUNO BENASSULY MAUES PEREIRA,
matrícula PF nº 15.869, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.
LICINIO NUNES DE MORAES NETTO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.913, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.042, resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal TIAGO TAVARES DA CRUZ, matrícula PF nº
22.547, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da
Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.01.
LICINIO NUNES DE MORAES NETTO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.926, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.892, resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal WANDERLEY AUDI SOARES PIMENTEL,
matrícula PF nº 21.331, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Controle de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em Sorocaba/SP, código FCE 1.01.
LICINIO NUNES DE MORAES NETTO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.928, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.947, resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal BRUNO ASSIS AVELAR, matrícula PF nº
15.484, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações
da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da
Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em
Minas Gerais, código FCE 1.01.
LICINIO NUNES DE MORAES NETTO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.931, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.216, resolve:
Dispensar a LIDIANE DA CRUZ BARROS, matrícula PF nº 11.948, do encargo de
Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Pagamento do Setor de Gestão de Pessoas da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.01.
LICINIO NUNES DE MORAES NETTO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.943, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.594, resolve:
Dispensar o Agente de Polícia Federal RAPHAEL RODRIGO PEREIRA SANCHEZ,
matrícula PF nº 21.784, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Operações da Delegacia de Polícia Federal em Sinop/MT, código FCE 1.01.
LICINIO NUNES DE MORAES NETTO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.954, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.008, resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal ANDRE STUART DE OLIVEIRA PONTES,
matrícula PF nº 21.702, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Sinop/MT, código FCE 1.01.
LICINIO NUNES DE MORAES NETTO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.960, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.929, resolve:
Designar a BERENILDA FERREIRA DOS SANTOS SANTANA, matrícula PF nº 3.856, para
exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Pagamento do Setor de Gestão
de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.01.
LICINIO NUNES DE MORAES NETTO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.961, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O 
DIRETOR 
DE 
GESTÃO 
DE
PESSOAS 
DA 
POLÍCIA 
FEDERAL
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do
Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de
27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que
consta no processo nº 11.496, resolve:
Dispensar
o Delegado
de
Polícia
Federal JOAO
WANDERLEY
DE
SIQUEIRA FILHO, matrícula PF nº 24.465, da função de Chefe da Delegacia de
Repressão 
a
Drogas 
da
Delegacia 
Regional
de 
Polícia
Judiciária 
da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.
LICINIO NUNES DE MORAES NETTO