DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 4.870, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08400.010573/2025-15, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a JOSÉ OLIVEIRA LIMA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1297007, ocupante do cargo
de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada
pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art.
38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº
103/2019 e com o Parecer AGU Nº JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LICINIO NUNES DE MORAES NETTO
PORTARIA DGP/PF N° 4.985, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08255.006329/2025-61, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a VANIA
MAURA TRINDADE PONTES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão V,
matrícula SIAPE nº 1016860 , do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, caput, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 4.986, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08400.010590/2025-44, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIEL, ocupante do cargo efetivo de Agente de
Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 1432142, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985,
com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de
reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº
114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 4.987, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08506.011987/2025-75, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a PAULO VÍBRIO JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo de Delegado de Polícia
Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 1437706, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com
redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o
disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A ,
de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA DE REZENDE
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 890, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto no art.
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25
de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, e o contido no processo nº 08654.013008/2025-10, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 1º de dezembro de 2025, o cargo
911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 71072, Classe "2", Padrão "I",
ocupado pelo servidor DANIEL LUIZ DE SOUZA, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO RAPOSO NETO
PORTARIA DG/PRF Nº 891, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto no art.
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25
de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, e observado o contido no processo nº 08671.006312/2025-01, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 1º de dezembro de 2025, o cargo
911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 69646, Classe "2", Padrão "I",
ocupado pelo servidor RUBENS SOUZA GOES, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO RAPOSO NETO
PORTARIA DG/PRF Nº 892, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o contido no art.
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25
de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
e observado o contido no processo nº 08668.008166/2025-07, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 1º de dezembro de 2025, o cargo 911/001,
Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 685757, Classe "2", Padrão "III", ocupado pelo
servidor PETRUS TABATINGA CASTRO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO RAPOSO NETO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.184, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico
em 
30
de 
setembro 
de 
2022,
considerando 
o 
disposto 
no
Processo 
nº
08667.043766/2025-13, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor IGOR CÉSAR GONÇALVES PEREIRA,
matrícula Siape nº 1989172, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de processamento de Infrações,
código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Espírito Santo.
Art. 2º Designar LEONARDO NOEL GOMES, matrícula Siape nº 1502826,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo
de substituto do Chefe do Núcleo de processamento de Infrações, código FCE 1.01, da
Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito
Santo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
da função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 4.190, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico
em 
30
de 
setembro 
de 
2022,
considerando 
o 
disposto 
no
Processo 
nº
08653.103331/2025-94, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 24 de novembro de 2025, VLADIMIR RIBEIRO
RODRIGUES, matrícula Siape nº 2264980, Policial Rodoviário Federal do quadro
permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Educação Corporativa,
código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva,
da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Ceará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 4.188, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico
em 
30
de 
setembro 
de 
2022,
considerando 
o 
disposto 
no
Processo 
nº
08667.045304/2025-31, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ROBERTO BARTOLINI COUTINHO, matrícula Siape
nº 1071086, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da Função
de Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, da Seção de
Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 4.196, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico
em 30 de
setembro de 2022, considerando o disposto
nos Processos nº
08651.002471/2025-66 e 08651.002469/2025-97, resolve:
Art. 1º Designar VERUSKA KARINA TELES DANTAS, matrícula Siape nº
3211627, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer
o encargo de substituta do Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, código FCE 1.04, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 4.194, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico
em 30 de
setembro de 2022, considerando o disposto
nos Processos nº
08651.002469/2025-97 e 08651.002504/2025-78, resolve:
Art. 1º Dispensar VERUSKA KARINA TELES DANTAS, matrícula Siape nº
3211627, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Amazonas.
Art. 2º Designar THIAGO CASTRO DE SOUSA, matrícula Siape nº 3265407,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função
de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Amazonas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 4.108, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico
em 
30
de 
setembro 
de 
2022,
considerando 
o 
disposto 
no
Processo 
nº
08658.096212/2025-28, resolve:
Art. 1º Designar ANGELO RAFAEL TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1183929, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo do Centro de Comando e Controle Regional, código FCE 1.01,
da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA