DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhes conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país do servidor RONALDO WAJNBERG GAMERMANN,
matrícula SIAPE nº 2105486, ocupante de cargo comissionado código CCT V, Especialista
em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da "2026 Annual Meeting of the
Occurrence Validation Study Group (OVSG)", em Montreal - Canadá, no período de 8 a 14
de fevereiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.013812/2025-17.
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhes conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos servidores BERNARDO TOMAZ DE CAS T R O,
matrícula SIAPE nº 1765345, ocupante de cargo comissionado código CGE III, e DANIEL
VIEIRA SOARES, matrícula SIAPE nº 1568405, ocupante de cargo comissionado código CCT
V, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem da 15ª reunião
do "Regional Aviation Safety Group - Pan America (RASG-PA/15)" e da 5ª Reunião Conjunta
GREPECAS-RASG-PA, em Cidade do México - México, no período de 1º a 6 de março de
2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.013834/2025-87.
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN,
matrícula SIAPE nº 3495151, ocupante de cargo comissionado código CCD I, a fim de
participar da reunião da Comunidade de Autoridades de Aviação Civil Lusófonas (CAACL),
em Lisboa - Portugal, no período de 13 a 17 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com
ônus. Processo nº 00066.013634/2025-24.
RUI CHAGAS MESQUITA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhes conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos servidores WENDERSON SOARES PIR ES ,
matrícula SIAPE nº 2110402, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, e AUREO DE
MORAIS VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1764070, ambos Especialistas em Regulação de
Aviação Civil, a fim de participarem de reuniões com a Civil Aviation Authority of Singapore
(CAAS) e realizarem visitas a Organizações de Manutenção certificadas por essa autoridade,
em Cingapura - Cingapura, no período de 27 de fevereiro a 7 de março de 2026, inclusive
trânsito, com ônus. Processo nº 00066.013864/2025-93.
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO VICTOR BATISTA N U N ES ,
matrícula SIAPE nº 2567255, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Especialista
em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da reunião do "Aviation Security Panel
Working Group on Training (WGT)", da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI),
em Riad - Arábia Saudita, no período de 23 a 30 de janeiro de 2026, inclusive trânsito, com
ônus. Processo nº 00066.013072/2025-19.
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhes conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve retificar a autorização para afastamento do país do servidor CARLOS PEDRO DOS
SANTOS NÓBREGA, matrícula SIAPE nº 1200650, ocupante de cargo comissionado código
CGE II, publicada no Diário Oficial da União nº 220, de 18 de novembro de 2025, Seção 2,
página 49, processo nº 00066.013179/2025-67, nos seguintes termos: onde se lê: "a fim de
participarem do II Fórum Futuro da Regulação", leia-se: "a fim de acompanhar o Diretor-
Presidente no II Fórum Futuro da Regulação, na qualidade de assessor", mantidas as
demais informações.
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhes conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país do servidor SERGIO HENRIQUE BORGES DA CRUZ,
matrícula SIAPE nº 1763791, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar
como autoridade certificadora nas reuniões do "ERJ-145, EMB-120, Legacy 450/500 e
Praetor 500/600 - 2026 MRB GWG / ISC Meetings", em Melbourne - Florida - Estados
Unidos da América, no período de 21 de fevereiro a 05 de março de 2026, inclusive
trânsito, com ônus. Processo nº 00066.014170/2025-73.
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 739, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em
vista o disposto no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o que consta do processo nº 00058.107586/2025-33, resolve:
Declarar vago, a contar de 21 de novembro de 2025, o cargo de Especialista
em Regulação de Aviação Civil, Nível Superior, Classe S, Padrão V, do Quadro de
Pessoal Efetivo desta Agência, ocupado por CARLOS EDUARDO LOPES DE ALMEIDA,
matrícula SIAPE nº 1589499, por motivo de falecimento.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 237/SAF, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 40 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024,
e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na
Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.029067/2025-86,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor ISAAC MONTEIRO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE
nº 1774893, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Regulação Técnico-Normativa da Navegação (código FCE 1.08), ficando dispensado da
função que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOELSON NEVES MIRANDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 238/SAF, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 40 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024,
e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na
Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.007251/2025-75,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Elizabete Maria Barros Thomas, matrícula SIAPE nº
1169905, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Assuntos Regulatórios
Gerais da Navegação (SARGN), código FCE 1.04.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOELSON NEVES MIRANDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 239/SAF, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 40 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024,
e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na
Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.007251/2025-75,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ELIZABETE MARIA BARROS THOMAS, matrícula
SIAPE nº 1169905, do encargo de substituta do titular da Divisão de Regulação Técnico-
Normativa da Navegação (DRTNN), código FCE 1.08.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOELSON NEVES MIRANDA
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.368, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, combinado com o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de
2019, a Portaria GM/MPI n° 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n° 1.459, de
1° de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAFAEL OLIVEIRA DE ÁVILA, Matrícula SIAPE n°
1475956 e, nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, a servidora MURIEL
BULSING DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 1159945, para atuarem como Gestores
Financeiros no âmbito da Coordenação Regional Passo Fundo.
Art. 2º Revogar a Portaria Funai nº 1290, publicada no Diário Oficial da União
de 16 de janeiro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI, Nº 391, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89,
de
09
de maio
de
2024,
e
tendo em
vista
o
que
consta no
Processo
nº
08620.018742/2025-62, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte a GABRIEL LINETE SERENO KAXINAWA, a
partir de 14 de outubro de 2025, data do requerimento, na condição de filho do ex-
servidor Evilasio Sereno Kaxinawa, matrícula nº 0446420, ocupante do cargo de Monitor
Bilíngue, NA-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai,
lotado na Coordenação Regional de Juruá, com fundamento no artigo 217, inciso IV, alínea
"a", e artigo 222, inciso IV da Lei nº 8.112/1990; incluídos pela Lei nº 13.135/2015;
assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019
e observada a Lei nº
13.846/2019Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH