DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRNE/INSS Nº 465, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR DA GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NORDESTE, no uso de suas atribuições, que lhe confere ato Regimento Interno do INSS,
aprovado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.678, de 29 de abril de 2024 e considerando o
disposto em LEI nº 8112 de 11/12/1990, LEI nº 8270 de 17/12/1991 e IN SGP/SEGGG/ME
Nº 15, 16/03/2022, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 01 de dezembro de 2025, a vacância do cargo
efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor Tiago Silva Cardeal, ocupante
do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula 3.409.521, Classe A, Padrão IV, CPF
120.XXX.XXX-36, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de
posse em outro cago inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MARTINS MOREIRA
PORTARIA COGP - SRNE/INSS Nº 466, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR DA GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NORDESTE, no uso de suas atribuições, que lhe confere ato Regimento Interno do INSS,
aprovado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.678, de 29 de abril de 2024 e considerando o
disposto em LEI nº 8112 de 11/12/1990, LEI nº 8270 de 17/12/1991 e IN SGP/SEGGG/ME
Nº 15, 16/03/2022, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 01 de dezembro de 2025, a vacância do cargo
efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor Marcelo Gomes de
Assis,matrícula 2.017.523, ClasseS, Padrão I, CPF 012.XXX.XXX-76, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cago inacumulável, com
fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MARTINS MOREIRA
PORTARIA COGP - SRNE/INSS Nº 467, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL
NORDESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.532, de 8 de dezembro de 2022, e
considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria
PRES/INSS,nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, além do contido no Processo SEI nº
35014.165150/2024-79, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 01 de dezembro de 2025, a vacância do cargo
efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor Tairone Souza Santos, matrícula
1.603.337, Técnico do Seguro Social, CPF 017.XXX.XXX-28, Classe S, Padrão II, do Quadro de
Pessoal Permanente deste
Instituto, em decorrência de posse
em outro cargo
inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MARTINS MOREIRA
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.687, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
no art. 18, § 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:
Remover, ex officio, MANUEL INNOCENCIO DE LACERDA SANTOS JÚNIOR,
ministro de primeira classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das
Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Lagos para a Secretaria de Estado,
com exercício no Escritório de Representação no Estado do Rio de Janeiro.
MAURO VIEIRA
EMBAIXADA DO BRASIL EM MASCATE
PORTARIA Nº 3, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM MASCATE, nos termos do disposto no Artigo 11,
§ 2º, da portaria ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das Relações
Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve:
Delegar, até o término de sua missão no posto, à Ministra de Segunda Classe
do Quadro Especial MARIA FELICIANA NUNES ORTIGÃO DE SAMPAIO competência para
executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com
esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio
da residência oficial do chefe do posto.
ALFREDO CESAR MARTINHO LEONI
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.685, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe
foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de
2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 09047.000720/2025-70, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a JEAN-CLAUDE FRANÇOIS NOEL CACIOLI, na
qualidade de cônjuge da ex-servidora DECY BRUM VIGNOLI, ocupante do cargo de
bibliotecária, matrícula SIAPE nº 1052859, do quadro de pessoal deste Ministério das
Relações Exteriores, aposentada, falecida em 18 de março de 2025, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022,
c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 4 de dezembro de 2025.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.686, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar BIANCA CRISTINA BORGES DA COSTA, assistente de chancelaria do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1551232, da função de assistente técnica,
código FCE 2.02, da Corregedoria do Serviço Exterior, a contar de 2 de dezembro de 2025.
LUIS PINTO COSTA
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.310, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e o § 2º do
art. 7º do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º Ficam designados os
membros titulares, primeiro e segundo
suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, que irão compor o Comitê
de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema
Único de Saúde - Conitec:
I - Ministério da Saúde:
a) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS:
1. Titular: Luciene Fontes Schluckebier Bonan;
2. Primeiro Suplente: Seila Tolentino; e
3. Segundo Suplente: Jans Bastos Izidoro.
b) Secretaria-Executiva - SE:
1. Titular: Marcelo Alves Miranda;
2. Primeiro Suplente: Helen Cristina Santos Brasil; e
3. Segundo Suplente: Thiago Augusto Knop Motta.
c) Secretaria de Saúde Indígena - SESAI:
1. Titular: VAGO;
2. Primeiro Suplente: Jean Carneiro Correa; e
3. Segundo Suplente: VAGO.
d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES:
1. Titular: José Barreto Campello Carvalheira;
2. Primeiro Suplente: Eduardo David Gomes de Sousa; e
3. Segundo Suplente: Patrícia Gonçalves Freire dos Santos.
e) Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA:
1. Titular: Guilherme Loureiro Werneck;
2. Primeiro Suplente: Marília Santini de Oliveira; e
3. Segundo Suplente: Eder Gatti Fernandes.
f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS:
1. Titular: Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas;
2. Primeiro Suplente: Angela Fernandes Leal da Silva; e
3. Segundo Suplente: Karina Correa Wengerkievicz.
g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES:
1. Titular: Marcos Vinícius Soares Pedrosa;
2. Primeiro Suplente: Fabiano Ribeiro do Santos; e
3. Segundo Suplente: Lívia Milena Barbosa de Deus e Mello.
h) Secretaria de Informação e Saúde Digital - SEIDIGI:
1. Titular: Ana Estela Haddad;
2. Primeiro Suplente: Maria Aparecida Cina da Silva; e
3. Segundo Suplente: Robson Willian de Melo Matos.
II - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS:
1. Titular: Ana Cristina Marques Martins;
2. Primeiro Suplente: Ana Cecilia de Sá Campello Faveret; e
3. Segundo Suplente: Anne Karin da Mota Borges.
III - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA:
1. Titular: Claudiosvam Martins Alves de Sousa;
2. Primeiro Suplente: Marcelo Mario Matos Moreira; e
3. Segundo Suplente: Isabella do Carmo Gomes.
IV - Conselho Nacional de Saúde - CNS:
1. Titular: Silvana Nair Leite Contezini;
2. Primeiro Suplente: Walquiria Cristina Batista Alves Barbosa; e
3. Segundo Suplente: Nelson Augusto Mussolini.
V - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS:
1. Titular: Heber Dobis Bernarde;
2. Primeiro Suplente: Luciana Vieira Tavernard de Oliveira; e
3. Segundo Suplente: Luis Cláudio Lemos Correia.
VI - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS:
1. Titular: Elton da Silva Chaves;
2. Primeiro Suplente: Maria Cristina Sette de Lima; e
3. Segundo Suplente: VAGO.
VII - Conselho Federal de Medicina - CFM:
1. Titular: Alceu José Peixoto Pimentel;
2. Primeiro Suplente: Eduardo Jorge da Fonsêca Lima; e
3. Segundo Suplente: Viviana de Mello Guzzo Lemke.
VIII - Associação Médica Brasileira - AMB:
1. Titular: José Eduardo Lutaif Dolci;
2. Primeiro Suplente: Miyuki Goto; e
3. Segundo Suplente: Fernando Sabia Tallo.
IX - Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde - NATS:
1. Titular: Rachel Riera;
2. Primeiro Suplente: VAGO; e
3. Segundo Suplente: Cristiane Rocha de Oliveira.
Art. 2º Ficam designados os
membros titulares, primeiro e segundo
suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, que irão compor o Comitê
de Produtos e Procedimentos da Conitec:
I - Ministério da Saúde:
a) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS:
1. Titular: Luciene Fontes Schluckebier Bonan;
2. Primeiro Suplente: Eduardo Jorge Valadares Oliveira; e
3. Segundo Suplente: Luciana Costa Xavier.
b) Secretaria-Executiva - SE:
1. Titular: Jeann Marie da Rocha Marcelino;
2. Primeiro Suplente: Thiago Augusto Knop Motta; e
3. Segundo Suplente: Cristiane Reis Soares Medeiros.
c) Secretaria de Saúde Indígena - SESAI:
1. Titular: VAGO;
2. Primeiro Suplente: Jean Carneiro Correa; e
3. Segundo Suplente: VAGO.
d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES:
1. Titular: José Barreto Campello Carvalheira;
2. Primeiro Suplente: Eduardo David Gomes de Sousa; e
3. Segundo Suplente: Patrícia Gonçalves Freire dos Santos.
e) Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA:
1. Titular: Marília Santini de Oliveira;
2. Primeiro Suplente: Karen Machado Gomes; e
3. Segundo Suplente: Pâmela Cristina Gaspar.
f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS: