DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR, constituída pela Portaria nº 3143/DD, de 12 de novembro de 2025, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas em 12
de novembro de 2025, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 26, §4º, da Lei 9.784/99, art. 163 da Lei 8.112/90, combinado com o art. 256 do Código de Processo
Civil, NOTIFICA pelo presente Edital o servidor FRANCISCO EDUARDO MANASSES, de matrículas funcionais nº 108081 (UFPR) e 343951 (SIAPE), aposentado no cargo de Médico, lotado no
Departamento de Saúde Coletiva da UFPR, por se encontrar em local incerto e não sabido, como acusado em Processo Administrativo Disciplinar instaurado no bojo do processo nº
23075.025938/2020-16, para que se apresente para tomar ciência do conteúdo do referido processo e prestar esclarecimentos perante à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
através do e-mail scd@ufpr.br, conforme determina o art. 163, parágrafo único, da Lei 8.112/90.
CARINA FOLENA CARDOSO PAES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EDITAL Nº 12, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025.
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à
convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual do mês de SETEMBRO/2025:
. .Nº
.NOME
.CPF
.S I T U AÇ ÃO
. .1.
.ADELSON GOMES FERRAZ
.***.402.804-**
.Aposentado
. .2.
.FELIPE TENORIO JALFIM
.***.494.514-**
.Aposentado
. .3.
.MARIA ADELIA BORSTELMANN DE OLIVEIRA
.***.982.884-**
.Aposentado
. .4.
.MARIA NATERCIA OLIVEIRA DA SILVA
.***.444.164-**
.Aposentado/Pensionista
. .5.
.SIDNEY GOMES DOMINGUES DA SILVA
.***.521.544-**
.Aposentado
. .6.
.ALBERTINA MARIA DE AGUIAR
.***.578.504-**
.Pensionista
. .7.
.BERNARDO OLIVEIRA GONDIM
.***.575.014-**
.Pensionista
. .8.
.GERALDA LIMA BRANDAO
.***.410.204-**
.Pensionista
. .9.
.IVONETE GONCALO DA SILVA
.***.469.204-**
.Pensionista
. .10.
.IVONETE MARIA DOMINGOS DA SILVA
.***.472.214-**
.Pensionista
. .11.
.IVONETE SULTANUM BURGOS
.***.047.284-**
.Pensionista
. .12.
.LAURICEA CARVALHO DE AZEVEDO GUEDES
.***.750.504-**
.Pensionista
. .13.
.MARIA DA CONCEICAO DA SILVA OLIVEIRA
.***.928.004-**
.Pensionista
. .14.
.MARIA DO CARMO ROCHA FILHA
.***.082.064-**
.Pensionista
. .15.
.MARIA JOSE DO NASCIMENTO SIMOES CARNEIRO
.***.491.854-**
.Pensionista
. .16.
.MARIA LUCIENE DA SILVA
.***.398.614-**
.Pensionista
. .17.
.MARIA NAIR DE OLIVEIRA
.***.711.364-**
.Pensionista
. .18.
.REGINA CECILIA DA SILVA RODRIGUES
.***.849.514-**
.Pensionista
. .19
.VANIA FRAGOSO BEZERRA
.***.114.304-**
.Pensionista
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na
Unidade de Recursos Humanos, sito à Rua Dom Manoel de Medeiros, S/N - Dois Irmãos - Recife/PE - CEP: 52.171-900, Tel: (81) 3320-6149, portando a documentação estabelecida nos arts.
5º e 6º da ON SEGEP Nº. 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (81) 3320-6149
ou 3320-6146 para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 387/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e
Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX,
NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. GESSILENA CASTRO DAS NEVES,
matrícula Siape nº 017****1, inscrita sob o CPF nº 255.***.**5-00, a se manifestar, em até 30
(trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso)
comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no
Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa
Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário
comercial, ou
através do e-mail:
sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com
cópia para
sgprt.decipex-cgris.cocon@economia.gov.br e sgp.decipex-cgris@economia.gov.br, para ter
conhecimento da decisão proferida através da Nota Técnica SEI nº 56530/2025/MGI
(56133427), que trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo
Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.126179/2023-
30, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação.
CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 388/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenação-Geral de Risco e
Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos -
DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. MARIA BERNADETE
COSTA BARBOSA, inscrita sob o CPF nº 071.***.**4-53, a se manifestar, em até 30 (trinta)
dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso)
comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 389/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e
Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX,
NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. GEORGINA DAS GRACAS DOS
SANTOS, matrícula Siape nº 027****7, inscrita sob o CPF nº 138.***.**5-30, a se manifestar, em
até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou
recurso)
comparecendo
presencialmente
à Coordenação
de
Atendimento
Inativos e
Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio
do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004,
em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia para
sgprt.decipex-cgris.cocon@economia.gov.br e sgp.decipex-cgris@economia.gov.br, para ter
conhecimento da decisão proferida através da Nota Técnica SEI nº 56544/2025/MGI 56136431,
que trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de
Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.124133/2023-86, sob pena
de prosseguimento do processo independente de sua manifestação.
CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) -
Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em
horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia para
sgp.decipex-cgris@gestao.gov.br, para manifestar-se em relação à apuração de indício de
irregularidade sobre benefício pensional da interessada, conforme extrato de indício,
apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº
19975.032874/2025-01, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua
manifestação, inclusive a suspensão do benefício.
CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
EDITAL Nº 28, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE
MINAS E ENERGIA, no uso da competência atribuída pela Portaria GM/MME nº 108, de 14 de março de 2017, publicada no DOU de 16 de março de 2017, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 48340.005650/2025-83, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de SETEMBRO/2025, que terão o pagamento do provento e ou/benefício de pensão suspenso
por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual:
. .NOME
.CPF
.LOT E
. .MARCIA SCAPINI ESCOBAR
.***901.620**
.SET/2025
. .MARLY GOMES RIBEIRO
.***492.667**
.SET/2025
. .RENÉ FLAUZINO RODRIGUES
.***428.646**
.SET/2025
. .ANA MARIA MERLO MARENGO
.***854.291**
.SET/2025
. .JOSÉ DAMIÃO DAMASCENO
.***571.154**
.SET/2025
. .NILDA DE PINHO VISCONTI
.***241.257**
.SET/2025
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício da pensão fica condicionado a prova de vida mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer
agência da rede bancária na qual receba seus proventos, ou ainda via aplicativo móvel SOUGOV e na impossibilidade, comparecer na Unidade de Recursos Humanos, localizada na Esplanada
dos Ministérios, Bloco U, 1º Andar, Sala 104, Brasília/DF, portando a documentação estabelecida nos artigos 5º e 6º Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45/2020.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (061) 2032-
5171/5394, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
EDNA DA SILVA AMORIM