DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: "Parque Nacional Cavernas do Peruaçu: Ecos do Nosso Interior" é
um projeto piloto de educação patrimonial, ambiental e cultural que propõe uma
imersão poética e pedagógica no universo das cavernas do Peruaçu, em Minas Gerais
que foi recém-intitulada como Patrimônio Mundial Natural pela Organização das Nações
Unidas.
"Ecos do
Nosso
Interior" será
desenvolvido
em
quatro eixos
temáticos
subsequentes (descoberta, consciência, pertencimento e expressão) que formam um fio
condutor material para, inicialmente, alunos de cinco escolas públicas de Itacarambi
(MG). Em edições futuras, estenderemos o projeto para outras escolas de Itacarambi e
incluiremos outros dois municípios do entorno do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu:
São João das Missões e Januária.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2513010 - 8ª edição do Festival do Queijo Artesanal de Minas - FQAM 2026
INSTITUTO ANTONIO ERNESTO DE SALVO - INAES
CNPJ/CPF: 09.381.295/0001-68
Processo: 01400039815202503
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 813.329,23
Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a 8ª edição do Festival do Queijo Artesanal de
Minas, em Belo Horizonte, com programação gratuita que integra gastronomia regional
e música caipira. Com oficinas de harmonização e shows de viola e sertanejo raiz, o
evento valoriza a cultura mineira, fortalece cadeias produtivas locais e promove a
preservação do patrimônio imaterial, conectando tradição e contemporaneidade por
meio dos saberes, fazeres e expressões autênticas do interior de Minas.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2513011 - Patrimônio em Rede e os Guardiões da Memória
INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIAIS E TERAPIAS INTEGRATIVAS
CNPJ/CPF: 05.932.216/0001-09
Processo: 01400039818202539
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 1.115.346,38
Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Ofertar cursos formativos em patrimônio cultural, com foco na
valorização e preservação do patrimônio histórico de São Luís, Maranhão, com aulas
presenciais e online. Disponibilizar cartilhas educativas para escolas públicas de São Luís,
como extensão das ações formativas. Todas as atividades serão gratuitas e acessíveis.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2513014 - ENCONTRO CÍVICO CULTURAL - VOZES DA REPÚBLICA
INSTITUTO DEPARTE DE ARTES, OFICIOS E CIDADANIA
CNPJ/CPF: 10.304.883/0001-87
Processo: 01400039821202552
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 324.472,50
Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Encontro Cívico Cultural _ Vozes da República é uma iniciativa
anual promovida pela Câmara Municipal, que une arte, educação e cidadania em
celebração às datas históricas nacionais, com destaque para o Dia do Hino Nacional (13
de abril).Com uma programação diversificada que integra teatro, música, exposições,
oficinas educativas e palestras com historiadores e educadores, o projeto busca
fomentar o senso de pertencimento, o respeito aos símbolos nacionais e a valorização
da história do Brasil por meio da cultura.Mais do que uma celebração, o Encontro
propõe um espaço de diálogo e reflexão sobre os valores republicanos, reunindo
estudantes, professores, artistas, autoridades e a comunidade em torno da arte como
instrumento de formação cidadã.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2513015 - Capoeira na ONG Amor Solidário
ASINCAJO-ASSOCIACAO DE INTEGRACAO A CRIANCA, AO ADOLECENTE E AOS JOVENS
AMOR SOLIDARIO DE JABOTICABAL
CNPJ/CPF: 07.464.362/0001-82
Processo: 01400039822202505
Cidade: Jaboticabal - SP;
Valor Aprovado: R$ 18.150,00
Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Capoeira na ONG Amor Solidário" irá oferecer aulas
regulares e gratuitas de capoeira, com carga horária de 6 horas por semana, durante o
período de 01 ano, para crianças, adolescentes e jovens residentes na periferia do
município de Jaboticabal/SP, embora não haja limite de idade para realização da
matrícula. Desse modo, busca promover a salvaguarda dessa manifestação cultural, o
resgate e a valorização da cultura negra, a transmissão de saberes e fazeres que
compõem a memória coletiva, bem como a democratização do acesso à cultura. O
projeto também irá promover capacitação básica em LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais)
para os alunos, como medida de acessibilidade atitudinal.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2513040 - Requalificação do Cine Brasília
BOX CULTURAL
CNPJ/CPF: 01.649.307/0001-80
Processo: 01400039848202545
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 4.435.042,56
Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Requalificação do Cine Brasília tem como objetivo
modernizar e aprimorar as condições de uso da principal sala de cinema da capital
federal, reconhecida como um dos mais importantes centros culturais da América Latina
e declarada Patrimônio Mundial da Humanidade pela UNESCO em 1987. A iniciativa
prevê
a substituição
das
poltronas e
dos
carpetes,
garantindo maior
conforto,
acessibilidade e qualidade estética ao público.Também inclui manutenção do sistema de
incêndio e modernização do sistema de som assegurando segurança e eficiência técnica.
Elaborado por empresa especializada em patrimônio e desenvolvido em parceria com a
SUPAC/SECEC-DF, o projeto busca preservar as características técnicas, conceituais e
estéticas do edifício tombado, garantindo sua função cultural e seu papel de referência
na difusão do cinema e das artes audiovisuais.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2513047 - Memorial do Centro Histórico Vila Santa Thereza
ASSOCIACAO PRO-SANTA THEREZA
CNPJ/CPF: 06.029.935/0001-87
Processo: 01400039855202547
Cidade: Bagé - RS;
Valor Aprovado: R$ 2.917.677,02
Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto 'Memorial do Centro Histórico Vila Santa Thereza',
complexo tombado em nível municipal e estadual, compreende a finalização das obras
de implantação de equipamento cultural e a construção de "Anexo", adequados às
normas de acessibilidade e modernização. Trata-se da antiga sede de charqueada no
município de Bagé, fronteira do Brasil com o Uruguai. As ações prevêem a reforma e
reativação do Memorial e seu Anexo como espaços multifuncionais, aptos a sediar
eventos culturais, guardar e expor acervo cultural de relevância histórica e artística. As
intervenções compreendem desde a recuperação de elementos estruturais e de
infraestrutura essencial, bem como a implementação de sistemas de climatização,
sonorização e acabamentos, o que será executado considerando-se as diretrizes dos
órgãos de gestão do patrimônio cultural do município e do Estado do RS.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2513050 - Palacete da Vila Itororó: restauro, requalificação e implantação de espaço de
memória
INSTITUTO PEDRA
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Processo: 01400039858202581
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 22.801.370,93
Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Restauro, requalificação e desenvolvimento de projeto expográfico
para implantação de espaço de memória no Palacete da Vila Itororó, incluindo exposição
de longa duração e realização de programa de educação patrimonial. Este projeto será
realizado como uma continuidade das ações executadas no projeto "508779 - Palacete
da Vila Itororó: Revisão de projetos arquitetônicos e elaboração de proposta curatorial
e plano museológico".
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2513057 - Raízes do Sabor: Encontro de sabores e saberes do Queijo Minas
Artesanal.
INSTITUTO ANTONIO ERNESTO DE SALVO - INAES
CNPJ/CPF: 09.381.295/0001-68
Processo: 01400039865202582
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.588.059,00
Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O presente projeto visa a preservação do acervo cultural do método
de produção do Queijo Minas Artesanal, promovendo o intercâmbio de experiências
entre produtores do Brasil, Itália e Portugal e materializando a experiência vivenciada
através da produção de documentário que explora as práticas e os consórcios de DOP
das regiões mencionadas que servirá para disseminar resultados e conhecimento.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2513071 - Rota Caminhos do Sertão: Expedição Cultural
CAMARA TECNICA DE TURISMO CAMINHOS DO SERTAO
CNPJ/CPF: 35.664.497/0001-27
Processo: 01400039880202521
Cidade: Feira de Santana - BA;
Valor Aprovado: R$ 201.437,50
Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Rota Caminhos do Sertão propõe a realização de uma
expedição cultural voltada ao mapeamento, registro e difusão do patrimônio cultural de
dez municípios do Sertão da Bahia, especialmente nos arredores da região de Feira de
Santana. A iniciativa busca valorizar e preservar expressões culturais, tradições e saberes
populares, contribuindo para o fortalecimento da identidade e da economia criativa
regional. Todo material coletado será reunido em site próprio do projeto, com acesso
público e gratuito. A iniciativa busca ampliar o reconhecimento e a preservação das
expressões culturais locais, fortalecendo identidades, promovendo cidadania cultural e
impulsionando a economia criativa regional e o turismo.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2513525 - FESTIVAL SEMPRE ESTIVEMOS AQUI
PATXITXA PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 21.518.740/0001-94
Processo: 01400040379202515
Cidade: Aracruz - ES;
Valor Aprovado: R$ 255.271,50
Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival SEMPRE ESTIVEMOS AQUI! celebra e fortalece as culturas
indígenas do Espírito Santo em diálogo da Cultura Popular e com realizadores negros, da
cidade de Vila Velha. Realizado na Prainha, o evento reunirá povos Pataxó, Tupinikim e
Guarani dois dias com apresentações culturais de grupos de Congo Tupinikim, Congo
Popular, música indígena - cantos e rezos tradicionais, feira de artesanatos, culinária
tradicional e atividades formativas voltadas ao intercâmbio cultural e ao fortalecimento
identitário.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2513539 - Restauro e adaptação da Casa Azul
ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL
CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80
Processo: 01400040394202555
Cidade: Santo Antônio de Goiás - GO;
Valor Aprovado: R$ 4.216.089,63
Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Esta ação pretende recuperar o edifício do nr 18 da Rua Marcílio
Dias, na Conceição da Praia, em Salvador - BA, raro exemplar art déco da Cidade Baixa,
vizinho à entrada do Elevador Lacerda, levando o patrimônio arquitetônico art déco do
centro da cidade ao conhecimento da população. A proposta ainda prevê registro em
vídeo, ações em sítio de internet e plataformas digitais, bem como a divulgação do
patrimônio por meio da educação patrimonial em especial alunos e professores.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2513540 - Restauro e Recuperação do Palácio da Associação Comercial da Bahia
ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL
CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80
Processo: 01400040395202508
Cidade: Santo Antônio de Goiás - GO;
Valor Aprovado: R$ 1.890.672,03
Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A proposta visa a elaboração de pesquisas históricas, projetos
museográficos, expográficos, arquitetônicos de restauro e demais projetos executivos
necessários para a futura restauração do Palacete da Associação Comercial da Bahia
(ACB), um edifício histórico do século XIX na Praça Conde dos Arcos, Salvador. O
objetivo é recuperar a autenticidade do patrimônio, transformá-lo em um centro de
visitação e experiência, e fortalecer o legado da ACB como um registro vivo da história
do comércio brasileiro. A proposta ainda prevê atualização ce conteúdos e ações nas
plataformas digitais e um curso de educação cultural e patrimonial, como contrapartida
social da proposta.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2513542 - SERRITA CAPITAL DO VAQUEIRO, CULTURA, ARTE, POESIA, ARTESASANATO E
T R A D I Ç ÃO
ASSOCIACAO DE TRADICOES E CULTURA NORDESTINA
CNPJ/CPF: 18.961.642/0001-12
Processo: 01400040397202599
Cidade: Salgueiro - PE;
Valor Aprovado: R$ 1.499.850,00
Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Serrita _ Capital do Vaqueiro, Cultura, Arte, Poesia,
Artesanato e Tradição" propõe ações integradas de valorização da identidade sertaneja
por meio de apresentações culturais, exposições de artesanato, recitais de poesia e
oficinas artísticas. A iniciativa busca fortalecer a cultura local e promover a difusão do
patrimônio imaterial que consagra Serrita como berço da tradição do vaqueiro.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2513544 - Projeto Integrado de Educação Patrimonial e Formação Artística Cultural
Quilombola
ASSOCIACAO COMUNITARIA QUILOMBOLA DE TRES BARRAS - ACQTB
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