DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 198.289,83
Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Raízes Crespas propõe a valorização da cultura afro-
brasileira por meio de uma série de oficinas artísticas e formativas que abrangem
histórias em quadrinhos, capoeira, percussão, dança e expressão corporal, aliadas a
palestras e rodas de conversa sobre o folclore, a culinária, as vestimentas e as tradições
afrodescendentes. A iniciativa busca promover o reconhecimento da identidade negra e
o fortalecimento do sentimento de pertencimento cultural, especialmente entre crianças
e jovens de comunidades periféricas. Com atividades que unem arte, memória e
educação, o
projeto cria espaços de
escuta, criação e diálogo
entre gerações,
estimulando a autoestima e o respeito à diversidade. "Raízes Crespas" é, assim, uma
celebração da ancestralidade e um convite para que as novas gerações se reconectem
com as matrizes africanas que compõem a pluralidade cultural brasileira.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2513521 - Cultura pela Cidade
VIVIANE CRISTINA OLIVEIRA PERMONIAN
CNPJ/CPF: ***.709.578-**
Processo: 01400040375202529
Cidade: Votuporanga - SP;
Valor Aprovado: R$ 227.136,00
Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Cultura Pela Cidade" promoverá um conjunto de oficinas
culturais contínuas e gratuitas ao longo do ano, nas áreas de artesanato, artes visuais,
saberes tradicionais da cultura brasileira, apresentações circenses e contação de
histórias. As atividades visam fortalecer o vínculo comunitário e valorizar a produção
cultural local.Em datas comemorativas como Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das
Crianças e Natal, serão realizadas programações especiais e apresentações públicas,
ampliando o acesso da população às manifestações artísticas.Todas as ações serão
acompanhadas por equipe de suporte e monitoramento, garantindo a execução
acessível e organizada. Prevê-se a continuidade do projeto até 2027, possibilitando a
captação de recursos concomitantemente à execução iniciada em 2026, sem alteração
do objeto cultural.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2513523 - Costura Viva
46.214.817 TIAGO DOS SANTOS ALCHUFFI
CNPJ/CPF: 46.214.817/0001-63
Processo: 01400040377202518
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 777.546,00
Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Costura Viva - Tramas do Futuro" propõe a realização
de um programa formativo gratuito em costura criativa, design sustentável e técnicas
têxteis artesanais voltado a 20 mulheres cis e trans em situação de vulnerabilidade
social em Goiânia (GO). Ao longo de oito meses, serão ministradas 32 oficinas
presenciais, oito rodas de conversa com mestres da cultura popular e quatro mentorias
especializadas em moda e empreendedorismo criativo. Como resultado, as participantes
desenvolverão uma coleção autoral inédita composta por 20 a 25 peças produzidas a
partir de resíduos têxteis e tecidos doados. O projeto culmina em dois desfiles
gratuitos e acessíveis, um em Goiânia e outro em São Paulo, integrando trilha sonora
original, cenografia e mediação cultural em Libras. "Costura Viva - Tramas do Futuro"
valoriza os saberes manuais femininos como patrimônio imaterial e reafirma a moda
como expressão artística, sustentável e socialmente transformadora.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2513524 - Vozes da Rocinha: Crônicas de Dentro
60.429.381 ISABEL CRISTINA ALVES
CNPJ/CPF: 60.429.381/0001-50
Processo: 01400040378202562
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 276.364,00
Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Vozes da Rocinha: Cr?nicas de Dentro" tem em vista
a realiza??o de uma oficina de escrita criativa e valoriza??o cultural dos estudantes das
escolas da rede municipal na Rocinha, resultando na produ??o de um livro f?sico e
digital com 20 cr?nicas autorais. O projeto ir? alcan?ar 520 pessoas de forma
totalmente gratuita.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2513530 - Cor e Ponto 2ª Edição
FILOMENA RIO BRANCO DE SOUZA GONCALVES
CNPJ/CPF: ***.418.928-**
Processo: 01400040384202510
Cidade: Lençóis Paulista - SP;
Valor Aprovado: R$ 195.750,00
Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto Cor e Ponto 2ª Edição visa continuar com o propósito
de difundir o artesanato cultural por meio da disponibilização de oficinas de técnicas
de artesanato para pessoas de baixa renda e/ou em vulnerabilidade, com idades entre
10 anos e 50 anos. Propõe , como encerramento, uma exposição com os produtos
confeccionados pelos participantes durante as oficinas.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 820, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225,
de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
248717 - Dança e Cultura Gauchesca
PASSOS GAUCHO PRESTADORA DE SERVICO EM FESTAS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 02.665.634/0001-99
Cidade: Passo Fundo - RS;
Prazo de Captação: 25/10/2025 à 24/12/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2416857 - Fusão Criativa- Ateliê Escola de Artes Integradas
JOSE COTRIM DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.933.891-**
Cidade: Silvânia - GO;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
243691 - São Paulo S/A
Editoria Origem Ltda - ME
CNPJ/CPF: 04.762.467/0001-20
Cidade: Santana de Parnaíba - SP;
Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
247768 - Livro José Patrício
NARA ROESLER LIVROS
CNPJ/CPF: 13.601.763/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 162-E, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as
proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.
25-0021 CÁSSIA
Processo: 01416.012216/2024-84
Proponente: MIGDAL PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 10.645.895/0001-75
Valor total aprovado: de R$ 15.000.000,00 para R$ 17.320.080,73
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$
769.928,13
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 29608-2
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 949, realizada em
14/11/2025
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
24-1197 OURO DE SANGUE
Processo: 01416.007443/2024-98
Proponente: GULLANE ENTRETENIMENTO S.A.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Valor total aprovado: de R$ 3.200.000,00 para R$ 3.805.509,42
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.985.518,29
Banco: 001 - agência: 3333-2 conta corrente: 6126-3
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.014.481,71 para R$
1.206.956,80
Banco: 001 - agência: 3333-2 conta corrente: 6112-3
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 951, realizada em
27/11/2025
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 2º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS
DESPACHO DECISÓRIO Nº 157-E/2025/SEF/SFO/CAP
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n° 8-E, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico em 02 de maio de 2023; e em
cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória
nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 4 de novembro de 2002,
e considerando o inciso III do art. 53 da Resolução de Diretoria Colegiada da ANCINE nº
124, de 25 de outubro de 2022, decide:
Art. 1º Aprovar os remanejamentos de fontes de recursos dos projetos
audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos
das legislações indicadas.
23-1166 A MENINA QUE VOA
Processo: 01416.009569/2023-16
Proponente: MARIA FARINHA FILMES E PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 12.396.390/0001-40
Valor total aprovado: R$ 22.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 7.000.000,00 para R$
8.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3043-0 conta corrente: 29438-1
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$
3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3043-0 conta corrente: 29440-3
Prazo de captação: até 31/12/2027
22-0536 CLARICE VÊ ESTRELAS
Processo: 01416.002229/2022-83
Proponente: LF PIRES SERVIÇOS DE AUDIOVISUAL E ENTRETENIMENTOS
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 37.024.586/0001-34
Valor total aprovado: de R$ 2.495.637,66 para R$ 2.476.591,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 370.855,78 para R$ 0,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$
351.809,12
Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 57516-X
Prazo de captação: até 31/12/2025
Art. 2º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.
GISELLE PORTO HEINDIK
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 115, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de
18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de
1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a
esta Portaria, resolve:
I - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos
projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela
Portaria SPHAN 07/88;
II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos
projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria,
regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
VII - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta
Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de
licença ambiental.
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