DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): François Roussillon
Produtor(es)/Criador(es): Pathelive
Distribuidor(es): United Cinemas International Brasil Ltda
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa
Processo: 08017.002771/2025-21
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.370, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O
COORDENADOR-GERAL DE
POLÍTICAS
DE
CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
-
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e
220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de
1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve
classificar:
Título no Brasil: The Cure - The Show Of A Lost World
Título Original: The Cure - The Show Of A Lost World
País de Origem: Grã-Bretanha
Ano de Produção: 2025
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Nick Wickham
Produtor(es)/Criador(es): Trafalgar Releasing Ltd
Distribuidor(es): United Cinemas International Brasil Ltda
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e linguagem imprópria
Processo: 08017.002773/2025-10
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.371, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O
COORDENADOR-GERAL DE
POLÍTICAS
DE
CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
-
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e
220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de
1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve
classificar:
Título no Brasil: Me Filma
Título Original: Me Filma
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2025
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Victor Pinto Ribeiro
Produtor(es)/Criador(es): Bandolim Filmes Ltda. e Artefilms Audiovisuais Ltda.
Distribuidor(es): Amálgama Entretenimento Ltda.
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV
aberta
Descritor(es) de Conteúdo: drogas, temas sensíveis e violência
Processo: 08017.002809/2025-65
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.372, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O
COORDENADOR-GERAL DE
POLÍTICAS
DE
CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
-
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e
220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de
1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve
classificar:
Título no Brasil: Sinistro - Um Rap de Nikiti
Título Original: Sinistro - Um Rap de Nikiti
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2024
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Wagner dos Santos Novais
Produtor(es)/Criador(es): Caribe Produções Ltda
Distribuidor(es): Bretz Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV
aberta
Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria e temas sensíveis
Processo: 08017.002810/2025-90
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.373, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O
COORDENADOR-GERAL DE
POLÍTICAS
DE
CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
-
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e
220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de
1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve
classificar:
Título no Brasil: Vingadores - Destino - Trailer
Título Original: Avengers - Doomsday - Trailer
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2025
Categoria: Trailer
Diretor(es): Anthony Russo , Joe Russo
Produtor(es)/Criador(es): Kevin Feige, Anthony Russo, Joe Russo, Jonathan Schwartz
Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.002844/2025-84
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.374, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL
DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO
INDICATIVA -
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e
220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: O Homem de Ouro
Título Original: O Homem de Ouro
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2025
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Mauro Ribeiro De Lima
Produtor(es)/Criador(es): Ocean Produção De Filmes Ltda, Caravela Filmes Ltda,, Globo
Comunicação e Participações S/A, Tvq Interatividade Ltda, Telecine Programação De Filmes
Lt d a
Distribuidor(es): Freespirit Distribuidora de Filmes Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, linguagem imprópria e violência
extrema
Processo: 08017.002559/2025-63
DAVID GONÇALVES ATHIAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na "PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.263, DE 24 DE NOVEMBRO DE
2025", publicada no Diário Oficial da União nº 224, de 25 de novembro de 2025, Seção 1,
página 86, Processo MJSP nº 08017.002707/2025-40, na linha em que se lê:
"Título no Brasil: O Morro dos Ventos Uivantes - Trailer 2F2 (Estados Unidos da
América - 2025)
Título Original: Wuthering Heights - Trailer 2F2"
leia-se:
"Título no Brasil: O Morro dos Ventos Uivantes - Trailer 2F3 (Estados Unidos da
América - 2025)
Título Original: Wuthering Heights - Trailer 2F3".
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
DECISÃO Nº 14/2025/DINF_RECONSIDERACAO/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Recurso contra decisão que denegou autorização de residência a
imigrante
Processo(s): 08228.002232/2024-25 - 08018.065224/2025-46
Interessado(s): JEAN MARY VERTUS
O Diretor do Departamento de
Migrações, no uso da competência
estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro
de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente
recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu
pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de
autorização de residência prévia, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de
autorização de residência ao imigrante acima citado.
DECISÃO Nº 15/2025/DINF_RECONSIDERACAO/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Recurso contra decisão que denegou autorização de residência a
imigrante
Processo(s): 08228.050224/2023-12 - 08018.053689/2025-54
Interessado(s): DAPHNEY MARIE MARJORIE CINEUS
O Diretor do Departamento de
Migrações, no uso da competência
estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro
de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente
recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu
pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de
autorização de residência prévia, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de
autorização de residência à imigrante acima citada.
DECISÃO Nº 16/2025/DINF_RECONSIDERACAO/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Recurso contra decisão que denegou autorização de residência
prévia a imigrante
Processo(s): 08228.011397/2025-79 - 08018.065135/2025-08
Interessado(s): PAULINE NOELE JOSEPHINE LITZLER
O Diretor do Departamento de
Migrações, no uso da competência
estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro
de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente
recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu
pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de
autorização de residência prévia, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de
autorização de residência à imigrante acima citada.
DECISÃO Nº 17/2025/DINF_RECONSIDERACAO/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Recurso contra decisão que denegou renovação de prazo de
autorização de residência a imigrante
Processo(s): 08228.007627/2025-11 - 08018.066943/2025-84
Interessado(s): GILLES PAUL BERTUZZI
O Diretor do Departamento de
Migrações, no uso da competência
estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro
de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente
recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu
pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de
renovação de prazo de autorização de residência, mantendo a decisão recorrida que
denegou pedido de autorização de residência ao imigrante acima citado.
VICTOR FRANK CORSO SEMPLE
COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 324, DE 8 DE
DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 3 de outubro de 2025, Seção 1, página 66,
resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.101650/2025-
51, concedida ao imigrante JIANPING SUN, RNM F429499-U, nacional da CHINA, nascido(a) em
16/11/1987, filho(a) de YEDE SUN, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199,
de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a
autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.012743/2021-91.