DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
850.887/2018-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
CO O G A M I B R A
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
300.109/2020-Área descartada colocada em disponibilidade.
851.912/2013-MAGR TERRAPLENAGEM LTDA ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.797/2015-AIRTO MEURER- Registro de Licença N° 46/2016 - Vencimento em
28/04/2027
850.623/2016-I. M. ALMEIDA GUMARÃES- Registro de Licença N° 81/2016 -
Vencimento em 17/10/2028.
851.449/2021-FABRICA DE CERAMICA DAIBES LTDA- Registro de Licença N°
55/2021 - Vencimento em 09/04/2027
851.069/2016-BRUNO MALHEIROS MENEGALLI- Registro de Licença N° 04/2017 -
Vencimento em 30/12/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.797/2015-AIRTO MEURER-OF. N°49365/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.527/2022-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA
850.509/2015-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA ULIANÓPOLIS LTDA EPP
850.528/2022-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.914/2024-ABRAAO FREITAS LEITE - Ofício N° 850914/2024
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.416/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -
CO O M I G AC
850.136/2022-THIAGO DE OLIVEIRA SILVA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168)
850.366/2024-CERAMICA SANTA RITA LTDA- Área reduzida de 20,39 para 7,12
hectares.
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
850.002/2025-SANDRO RODRIGUES BAIA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.032/2025-JEANN SOUZA RIBEIRO
850.302/2025-AUREA MINERADORA LTDA
850.309/2025-AUREA MINERADORA LTDA
850.587/2024-ZACARIAS FERREIRA MOTA
850.797/2019-CELSO DE OLIVEIRA CORDEIRO
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.032/2025-JEANN SOUZA RIBEIRO
850.287/2025-KHIPUS PARTICIPACOES LTDA
850.302/2025-AUREA MINERADORA LTDA
850.309/2025-AUREA MINERADORA LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
850.287/2025-KHIPUS PARTICIPACOES LTDA
850.304/2025-AUREA MINERADORA LTDA
850.577/2016-KELYANE GOMES DA SILVA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.884/2022-RHUAN DIEGO PAZ TEIXEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.526/2025-BRASMIN 
MINERACAO 
LTDA-OF. 
N°49787/2025/COROUT-
PA/AP/ANM
850.214/2023-RAFAEL
DANTAS 
NASCIMENTO-OF.
N°49547/2025/COROUT-
PA/AP/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 305/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334,
de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir
da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1006/2025 - Processo nº: 850.462/2025 - Titular: MARIA
GUIMARAES SOUZA - Vencimento: 1006/2025 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, SAIBRO -
Município(s): OEIRAS DO PARÁ/PA
Registro de Licença n°: 1013/2025 - Processo nº: 850.388/2025 - Titular: VANETE
SOUSA SILVA - Vencimento: 24/04/2028 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): SÃO
JOÃO DO ARAGUAIA/PA
Registro de Licença n°: 1015/2025 - Processo nº: 850.281/2025 - Titular: J T
CONSTRUTORA LTDA - Vencimento: 16/09/2026 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, SAIBRO -
Município(s): OEIRAS DO PARÁ/PA
Registro de Licença n°: 1016/2025 - Processo nº: 850.101/2025 - Titular: CUR V AO
TRES PODERES - COMERCIO MINERACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA -
Vencimento: 19/02/2026 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SANTA IZABEL DO PARÁ/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 306/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8226/2025-850.332/2021-ANTÔNIO REGINALDO ROCHA MORAES-
8227/2025-886.246/2024-NAYARA BATISTA DA SILVA-
8228/2025-850.318/2025-FATIMA ANDREA MOREIRA DE MEDEIROS-
8230/2025-850.566/2025-WILLIAN MATOS NAVA-
8229/2025-850.563/2025-WILLIAN MATOS NAVA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 307/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.739/2024-COOPA COOPERATIVA MISTA DE
EXP. MIN. AGROP. E
COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA- Cessionário:CALMAX - Calcário e Mineração da
Amazônia Ltda- CPF ou CNPJ 63.559.740/0001-82- Alvará n°1286/2025
850.279/2025-MARIA 
JANDIRA 
RODRIGUES 
DE 
CARVALHO-
Cessionário:CALMAX CALCÁRIO E MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA- CPF ou CNPJ
63.559.740/0001-82- Alvará n°5639/2025
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 308/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
850.002/2025-SANDRO RODRIGUES BAIA- DOU de 14/10/2025
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 309/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
850.369/2019-MINERAÇÃO 
VALE 
DAS
ANDORINHAS 
LTDA 
EPP-
Cessionário:850977/2021-Cláudio Ricardo Lima Júlio
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.661/2020-FORTALEZA MINERADORA LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.665/2014-MINERACAO 
PARAGOMINAS
S.A.-SUBSTÂNCIA: 
BAUXITA-
P A R AG O M I N A S / P A
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
850.792/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
851.582/2021-CLÁUDIO RICARDO LIMA JÚLIO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.257/2025-DAERCIO JOSE DE MACEDO RIBEIRO PAIXAO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.977/2021-CLÁUDIO RICARDO LIMA JÚLIO
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 8.216, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810885/2025-35-FLE ENGENHARIA LTDA. (Documento SEI: 18625178)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.217, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48065.800576/2025-16-MINERACAO CASA
BRANCA LTDA
(Documento SEI:
18625180)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.218, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871371/2025-37-PEDRAS SEIXOS GEMAS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS
LTDA (Documento SEI: 18625183)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.219, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48073.864302/2025-48-CARLOS S. DOS SANTOS (Documento SEI: 18625185)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.220, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48073.864304/2025-37-CARLOS S. DOS SANTOS (Documento SEI: 18625187)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.221, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.831681/2025-18-SILCON 
GONCALVES 
PEREIRA 
(Documento 
SEI:
18625189)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE