DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121000124
124
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
40.285
.AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
39.944
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
39.944
F
3-
ODC
2
90
0
1031
39.944
0032 2244
Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e
Extrajudicial da Fazenda Nacional
04 092
341
0032 2244 0001
Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e
Extrajudicial da Fazenda Nacional - Nacional
04 092
341
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1031
341
.TOTAL - FISCAL
40.285
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
40.285
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
732.266
.AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
732.266
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
732.266
F
3-
ODC
2
90
0
1052
724.676
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.91
.0
.1052
7.590
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
2.008
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00PN
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de
Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados
04 211
2.008
0909 00PN 0002
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de
Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados -
Exterior
04 211
2.008
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.80
.0
.1052
2.008
2315
Política
Econômica 
para
o
Crescimento 
e
Desenvolvimento
Socioeconômico Sustentável e Inclusivo
477.500
.AT I V I DA D ES
2315 210J
Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários
04 125
477.500
2315 210J 0001
Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários - Nacional
04 125
477.500
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1052
477.500
.TOTAL - FISCAL
1.211.774
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.211.774
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
130.343
.AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
130.343
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
130.343
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3050
130.343
.TOTAL - FISCAL
130.343
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
130.343
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
11.934
.AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
22 122
11.934
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
22 122
11.934
F
3-
ODC
2
90
0
1050
4.200
F
3-
ODC
2
91
0
1000
140
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3129
7.594