DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121000130
130
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
3106 7XM0
Construção de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - na BR-
3 2 4 / BA
26 782
27
3106 7XM0 2056
Construção de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - na BR-
324/BA - No Município de Feira de Santana - BA
26 782
27
.
.
.
.F
.4-
INV
.3
.90
.0
.1000
27
3108
Segurança Viária
1.316.884
.P R OJ E T O S
3108 162S
Adequação de Linha Férrea no Município de Paranaguá na EF-
277/PR
26 783
658.442
3108 162S 4263
Adequação de Linha Férrea no Município de Paranaguá na EF-277/PR
- No Município de Paranaguá - PR
26 783
658.442
F
4-INV
2
90
0
3129
658.442
3108 1K24
Construção de Contorno Ferroviário em Joinville - na EF-485/SC
26 783
658.442
3108 1K24 4546
Construção de Contorno Ferroviário em Joinville - na EF-485/SC - No
Município de Joinville - SC
26 783
658.442
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3129
658.442
3901
Transporte Ferroviário
3.255.449
.P R OJ E T O S
3901 1276
Construção de Contorno Ferroviário em São Francisco do Sul - na EF-
485/SC
26 783
3.255.449
3901 1276 4651
Construção de Contorno Ferroviário em São Francisco do Sul - na EF-
485/SC - No Município de São Francisco do Sul - SC
26 783
3.255.449
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3129
3.255.449
.TOTAL - FISCAL
38.034.404
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
38.034.404
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
47.753
.AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
24 122
47.753
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
24 122
47.753
F
3-
ODC
2
90
0
1120
17.733
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1120
30.020
2305
Comunicações para Inclusão e Transformação
54.252
.AT I V I DA D ES
2305 21AE
Evolução e Expansão dos Serviços de Radiodifusão
24 722
54.221
2305 21AE 0001
Evolução e Expansão dos Serviços de Radiodifusão - Nacional
24 722
54.221
.
.
.
.F
.4-
INV
.3
.90
.0
.1120
54.221
.P R OJ E T O S
2305 162P
Implementação de Cidades Conectadas
24 126
31
2305 162P 0001
Implementação de Cidades Conectadas - Nacional
24 126
31
.
.
.
.F
.4-
INV
.3
.90
.0
.1120
31
.TOTAL - FISCAL
102.005
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
102.005
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
8.864
.AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
24 122
8.864
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
24 122
8.864
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
8.864
.TOTAL - FISCAL
8.864
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
8.864
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.660.680
.AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
13 122
2.620.676
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
13 122
2.620.676
F
3-
ODC
2
90
0
1000
2.008.167
F
3-
ODC
2
91
0
1000
710
F
4-INV
2
90
0
1000
314.631
F
4-INV
2
90
0
3129
297.168
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
13 122
40.004
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- Nacional
13 122
40.004
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
40.004
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
323.069
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00UU
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito
Privado sem Exigência de Programação Específica
28 846
323.069
0910 00UU 0002
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito
Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846
323.069
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.80
.0
.1000
323.069