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DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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310
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ACÓRDÃO Nº 6867/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir
relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da
Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho
de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento
Interno do TCU, em ordenar o registro do ato de concessão de aposentadoria de
Antonieta Pereira Vieira, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-021.923/2025-6 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessada: Antonieta Pereira Vieira (096.700.411-04).
1.2. 
Órgão/Entidade:
Ministério 
da
Ciência, 
Tecnologia,
Inovações 
e
Comunicações (extinto).
1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 6868/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir
relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da
Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho
de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento
Interno do TCU, em ordenar o registro dos atos de concessão de aposentadoria dos
interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-021.936/2025-0 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Antonio Constantino da Silva (122.910.723-15); Antonio
Pinto Filomeno da Silva (046.804.213-04); Euripedes Alves de Freitas (255.141.726-00);
Jair Aparecido Santos Goncalves (416.270.916-53); Jose Roberto de Araujo (272.514.386-
15).
1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde.
1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 6869/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir
relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da
Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho
de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento
Interno do TCU, em ordenar o registro do ato de concessão de aposentadoria de Ana
Francisca Pauleto, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-021.942/2025-0 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessada: Ana Francisca Pauleto (167.903.750-15).
1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 6870/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Segunda
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da
Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho
de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU,
em ordenar o registro dos atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo
qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-004.030/2025-7 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Adao Pereira da Silva (036.376.221-30); Adilson Jose Duarte
Silva (291.680.744-68); Adriano Caiado Acioli Fernandes de Almeida (709.503.261-00);
Adriano Lucio da Silveira Junior (110.793.096-08); Agnaldo Almeida de Jesus
(028.313.935-82); Alanna Silva Coelho (026.786.432-98); Alberto Cerqueira de Faria Junior
(092.529.277-00); Alberto Dias Figueiredo Filho (047.087.403-10); Aldemar Rodrigues
Martins Filho (084.778.727-32); Aleandra Barbosa Ximenes (065.453.202-89); Aleinilder
Felipe de Souza (102.834.796-04); Alex Maltz Schul (005.578.690-13); Alex Pedroso de
Souza (982.561.490-00); Alexander Correa de Mello (073.071.497-70); Alexandre Eduardo
de Souza Dormundo (891.107.065-34); Alexandre
Reis da Silva (016.507.145-13);
Alexandre
Ribeiro
Cajazeira
Ramos (062.213.475-21);
Alexandre
Soares
Rodrigues
(021.715.987-78); Alexandre Vieira John (703.150.751-04); Alexandre de Mello Cavalcanti
Junior (717.366.461-68); Alexandro Neundorf (029.960.559-00); Aline Amaral Leal Barbosa
(073.919.444-59); Aline
Amaral Paz (019.676.150-63); Aline
Barbosa Guimaraes
(005.417.031-10); Aline Fernandes da Silva (113.917.637-42); Aline Jardim da Fonseca
(071.912.877-30); Aline
Silva de Santana
(054.490.545-80); Aline
Soares Arcanjo
(013.382.350-44); Aline de Andrade Casale (406.799.538-50); Alinne Lorrany Gomes dos
Santos (975.250.222-91); Alisson Almeida dos Santos (046.408.041-05); Alisson Cruz
Soledade (042.699.635-65); Alisson Fernando dos Santos Romeiro (137.663.037-08);
Alisson Silva dos Santos (756.800.682-49); Allef Jordy Garcia Rodrigues (016.013.712-84);
Allyne de Almeida Ferreira (061.371.424-50); Allysson de Medeiros Soares (073.405.457-
27); Altair Maciel de Barros (057.459.664-08); Alvaro Antonio Fonseca de Souza
(069.244.796-26); Alysson da Silva Barbosa (103.175.874-71); Amalia Maria Fernandes de
Sa Duarte Filha (086.773.514-77); Amanda Cecilia da Silva (084.210.734-78); Amanda
Ferreira Machado de Figueiredo (052.756.821-07); Amanda Marques Melo (193.031.557-
00); 
Amanda
Pinheiro 
Damasseno 
(015.924.850-73); 
Amanda
Rodrigues 
Costa
(022.522.209-45); Amanda Vitoria da Costa Ferreira (079.338.312-90); Amanda de
Almeida Ramos (041.758.701-56); Amin Debellis Marques Lima (009.079.152-56); Ana
Beatriz Faria Ribeiro de Souza (450.579.128-95); Ana Beatriz Oliveira Freire da Rocha
(092.943.744-67); Ana Beatriz Souza Covello (090.871.999-02); Ana Carolina Freschi
(383.619.978-57); Ana Carolina dos Santos Marques (097.757.599-35); Ana Caroline
Carvalho Miranda (110.363.816-50); Ana Clara de Sousa Matos (083.409.184-43); Ana
Gabriella Lima
Guimaraes (577.284.025-87); Ana
Lidia Carneiro
Almeida Marques
(041.252.041-95); Ana Lisa de Andrade Coelho Goncalves (017.849.091-14); Ana Luisa
Martinez
Burguillo Mendonca
Lucas
(033.040.711-21);
Ana Luiza
Lacerda
Amaral
(014.495.041-32); Ana Luiza Nicolau de Franca (186.523.437-05); Ana Paula Andrade
Gomes Quixada Carneiro (034.217.065-14); Ana Paula Barbosa de Oliveira (100.260.467-
25); Ana Paula Bentes Bernardino (771.792.422-68);
Ana Paula Brito de Jesus
(042.340.891-76); Ana Paula Magalhaes Trentin (781.047.001-97); Ana Paula de Oliveira
Silva Pereira (129.060.667-61); Ana Paula dos Santos (672.347.633-68); Ana Waleska de
Menezes Seixas Souza (723.542.915-15); Ananda Carolina Saccoman (400.956.608-60);
Anderson Monteiro Andrade (035.417.084-84); Anderson Rogerio dos Santos Jesus
(082.416.637-06); Anderson de Oliveira Castro (761.622.492-04); Andersson Guimaraes
Oliveira (039.465.704-70); Andre Antonio Horta de Paula (107.609.306-00); Andre Cardoso
Severino (021.403.011-37); Andre Carlos Pecanha Lima (137.123.337-30); Andre Goncalves
Aguiar (055.691.491-04); Andre Lucas Costa Galvao (055.004.255-52); Andre Rodrigues
Pereira (140.869.427-12); Andre Silveira Tasso de Azevedo (095.782.104-26); Andreia de
Souza Moreira Rosa (016.431.685-09); Anita Cristina Costa da Silva (083.216.896-39);
Antonio Cardoso do Amaral (912.591.773-00); Antonio Gustavo dos Santos Neto
(085.006.514-31); Antonio Roberto Miranda
de Oliveira (052.518.584-42); Antony
Montenegro Teixeira (152.463.427-19); Aparecido Moreira Franca (022.516.413-27); Ariel
Custodio de Oliveira Ii (025.372.503-89); Arthur Eduardo Santos Leone (891.131.282-72);
Arthur Euzebio Ribeiro (380.284.388-65); Arthur Feliz Dantas (015.414.902-07); Arthur
Fernando Elvas Bohn (816.566.373-91); Arthur Nicolas Gama Daltro (033.020.695-88);
Arthur Oliveira de Amorim (188.854.217-92); Arthur Paiva Ribeiro (131.659.866-73); Artur
Merlim Boveda (079.575.341-12); Ary Franck Baia Cordeiro (522.243.842-20); Aryel
Cerqueira Alvares (056.350.451-03); Augusto Cesar Fonseca Pontes Sobreira (094.544.236-
06); Augusto Cesar Pires Souza Junior (009.930.275-63); Aviner de Jesus Soares dos
Santos (027.265.743-35); Ayara Leticia Bentes da Silva (001.436.492-13); Barbara de
Araujo Batista (041.839.314-10); Bernardo Formaggini Leandro Rocha (068.840.606-89);
Bianca Cunha Santos (112.649.896-36); Bianca Luzia Carvalho de Marco (025.606.422-98);
Braulio Fernando Silveira da Silva (072.574.684-00); Brena de Melo Freitas (012.957.524-
09); Brian Abreu Nascimento (555.116.782-87); Bruna Fernandes Martins (056.446.497-
09); Bruna Silva de Oliveira (070.638.564-05); Bruna Tereza Thomazini Zanella
(403.283.048-75); Bruno Bernardo dos Santos (021.149.081-43); Bruno Cuter Albanese
(410.056.448-10);
Bruno
Ferraz
Basso (335.491.958-26);
Bruno
Rodrigues
Correia
(161.749.907-29); Bruno Vicente Lippe Pasquarelli (311.443.838-54); Bruno Vidotto Poleto
(013.415.261-19); Bruno Vinicius de Menezes Barros (030.098.433-21); Caio Almeida Sa
Barbosa (178.527.437-65);
Caio Cesar Silva
(703.879.014-50); Caio
Gabriel Basso
(140.757.639-94); Caio Simon de Souza (228.280.618-25); Camila Carneiro de Castro
(780.988.582-00); Camila Fernandes Scatolon (427.387.038-01); Camila Ferreira Guimaraes
(091.615.176-07); Camila Maria Torres Medeiros (031.438.913-00); Camila Minella Dipp
(027.368.790-58); Camila Silva dos Santos (701.722.222-90); Carla Gomes de Oliveira
(204.089.927-86); Carlo Giovanni Lapolli (891.427.649-04); Carlos Alex Martins Soares
(619.976.410-20); Carlos Andre Maciel Pinheiro Pereira (054.538.644-60); Carlos Atila
Sena da Cunha Filho (053.906.451-38); Carlos Eduardo Abrahao (056.433.087-62); Carlos
Eduardo Silva dos Santos (025.645.371-38); Carlos Elias Bastos dos Santos (001.184.811-
18); Carlos Ivan Falcao Fehlberg (159.042.757-22); Carlos Roberto Razo (176.972.768-01);
Carolina Antonaci Gama (014.779.636-93); Carolina Piana Serpa (066.185.269-57); Carolina
Rodrigues de Mendonca (016.925.381-36); Carolina do Nascimento Avila (036.273.372-
47); Caroline Ribeiro Carneiro (017.439.254-09); Cassiana Bortoli (023.971.440-77); Cassio
Costa Almeida (038.407.303-41); Cecil Thire de Mendonca Nonato (421.891.102-97);
Celestino Junior Quintino (114.342.522-72); Celso Cerqueira Larcher Filho (075.326.237-
18); Celso Jose de Lima Junior (037.302.864-47); Charles Pereira Nunes (390.344.638-69);
Christian George Silveira da Costa (015.766.752-97); Christian Roberto Rodrigues Lopes
Junior 
(805.007.062-04);
Christophe 
de 
Morais 
Porto
(034.738.761-60); 
Cidcley
Nascimento Cabral (088.503.244-64); Clara Talha Melo de Sousa (079.758.764-02); Claudio
Cleverson de Lima (650.234.040-72); Clayton Malheiros de Souza (934.370.216-72);
Cleuton de Menezes Almeida (772.490.972-53); Cristiane de Farias (042.099.101-80);
Cristiano do Vabo Ibiapina (053.990.947-54); Dafne Luana Ramos Ribeiro (062.331.614-
52); Daiana Lira de Araujo (036.733.131-42); Daiane Evangelista da Silva (337.473.478-27);
Damires Sa Nobre (904.513.175-72); Daniana de Costa (046.546.709-12); Daniel
Cavalcante dos Santos (010.544.912-16); Daniel Goncalves da Silva (293.794.968-18);
Daniel Guillermo Gordillo Sanchez (012.355.989-85); Daniel Lemes Moraes (035.622.831-
21); Daniel Leone Fonseca (455.816.108-51); Daniel Lima Pimentel de Freitas
(093.544.833-05); Daniel Martins Carneiro da Silva (163.426.287-50); Daniel Pereira Silva
(006.699.322-99); Daniel Silva Bezerra (895.320.311-20); Daniel de Oliveira Simoes
(049.665.326-12); Daniel de Sousa e Silva (937.233.003-59); Daniela Ferreira Batista
(055.804.495-69); Daniela Sevilhano Martinez Michelon (275.679.918-10); Daniele Silva
Rodrigues (091.326.106-88); Daniele Silverio da Silva (126.435.507-65); Danilo Moreira
Batista (326.632.258-43); Danilo Nobrega de Siqueira (010.929.134-40); Dara de Macedo
Carvalho (145.640.317-67); Davi Mota Silveira (166.383.467-92); Davi Venancio de Souza
Abreu (159.909.757-59); Davi de Lira Sa (413.870.688-73); David Levi da Silva Macedo
(100.990.734-47);
Dayala
Albuquerque
da Silva
(012.743.432-16);
Dayanny Praia
Albuquerque (820.783.602-44);
Debora 
Strieder 
Kreuz 
(022.122.710-50);
Demetrio 
Gomes 
Mestre
(052.464.244-30); Denise Silva Paes Landim (312.053.838-83); Denize Palmito dos Santos
(025.318.725-74); Dennys Deleon Lima Silva (026.929.203-92); Dermeval Santos de Assis
(158.844.495-34); Desiree Juliana Mazzaro Delamuta (075.814.649-38); Diandro Ricardo
Barilli (065.278.559-07); Diego Andrade Monteiro (170.312.947-46); Diego Cardoso Borda
Castro
(113.874.497-29); Diego
Costa
Silva
(055.934.425-25); Diego
Elias Pereira
(078.173.814-88); Diego Pessoa Irineu de Franca (082.714.344-38); Diego Ribon de Lima
(113.332.407-08); Diego
Rosa Mota
(016.704.061-80); Dieison
Prestes da
Silveira
(027.658.760-02); Diogenes Moura Breda (053.204.719-20); Diogo Azevedo de Oliveira
(063.694.946-07); Diogo Brito de Mendonca (061.253.804-40); Diogo Dias Breda
(124.448.867-47); Diogo
dos Santos
Carneiro (107.656.237-06);
Diuary Goncalves
(160.011.267-63); Djamin Santos Barbosa (630.700.655-20); Dominique Castro Pimentel
(066.921.861-88); Doriene Monteiro Trindade (939.672.842-04); Douglas Guedes Clemente
de Carvalho (142.506.016-17); Douglas Malheiro de Brito (052.637.965-01); Ederson dos
Santos Izeli (053.422.269-29); Ediana da Silva Morgado (091.986.537-25); Edimando
Pinheiro Cordeiro (049.097.688-31); Edmilson da Conceicao Franco de Santana Junior
(060.962.995-63); Ednan Galvao Santos (024.269.035-11); Edney Figueiredo Cavalcante
(727.328.732-68); Edson Barbosa de Oliveira (078.093.157-22); Edson Junior Silva da Cruz
(992.513.532-04); Edson Maria de Andrade (262.715.218-19); Edson Vinicius Pontes Bastos
(129.013.367-01); Eduarda da Silva Belloni (024.062.510-20); Eduardo Araujo de Sousa
(947.555.402-59); Eduardo Galdino de Souza (969.927.003-91); Eduardo Santos Gomes
(568.099.485-20); Eduardo de Souza Costa (026.107.345-14); Edward Cespedes Carageorge
(059.001.837-00); Elaine Leao Inacio de Melo Andrade (021.803.477-66); Elder Augusto
Viana Mota (016.870.372-64); Elder Tiago da Costa de Souza (110.088.407-69); Elenir
Campelo Gomes (025.452.512-16); Eliana Alda de Freitas Calado (030.616.344-60); Eliane
Cristina Brito de Oliveira (008.712.681-83); Eliane Meire de Souza Araujo (126.977.917-60);
Elias Siqueira da Silva (019.312.116-63); Elielton Bezerra Pupo (223.342.788-23); Elizeu
Garcia da Silva (087.971.338-09); Elohim Adonai dos Santos Nery Nunes Ribeiro
(052.806.841-55); Elton Barbarioli Netto (050.269.028-39); Emanuella de Castro Marcolino
(076.515.024-77); Emellyne Lima de Medeiros Dias Lemos (050.700.564-33); Emerson
Modesto da Silva (183.590.827-66); Emerson Pessanha de Almeida (089.930.447-83);
Emille Morgana Santos Mattos (060.042.265-80); Emmanuel Rosa Torres (160.225.877-51);
Enrique Breno Daniel Pereira Perez Victorino (163.433.177-08); Enzo Correa Ferri
(059.257.267-66); Erica Ribeiro Guimaraes Amorim (051.558.035-00); Erickson Rodrigues
da Silva (062.019.863-08); Erico Alves Cunha da Silva (038.421.944-63); Erifranklin
Nascimento Santos (041.866.855-84); Erik Cavalcanti e Silva (058.753.754-00); Erika Duarte
Verissimo Machado (488.851.448-88); Erisvaldo Ramalho dos Santos Junior (017.674.404-
56); Esio Moreira Leal (001.639.431-33); Estefane da Silva Lopes (023.039.211-39); Eurimar
Araujo de Lima (773.552.702-06); Everson de Araujo Coriolano Junior (119.185.307-18);
Everton Coelho Gomes (085.311.826-46); Everton Silva Libanio (337.981.968-93); Everton
de Nadai Sutil (009.580.119-74); Fabiana Paz de Sousa (042.457.307-57); Fabiane Estevao
Barros (095.989.687-23); Fabianne Almeida Santos (124.302.137-37); Fabiano Costa
Cardoso (028.161.872-09); Fabio Henrique Almeida Dantas (051.002.634-66); Fabio Oliveira
de Jesus Teixeira (163.080.647-18); Fabio da Costa Garcia Filho (121.328.407-41); Fabio da
Silva Custodio (089.616.807-73); Fagner Barreto de Sa Teles (025.900.435-97); Felipe
Augusto Pereira (076.938.106-50); Felipe Cesar Sousa e Silva (082.541.956-50); Felipe
Goncalves Tiecher (022.665.401-06); Felipe Jonathan da Silva Bispo (117.868.567-51);
Felipe Macedo da Costa (124.175.697-01); Felipe Nunes de Assiz (045.781.812-35); Felipe
Pinheiro Teixeira (912.762.252-53); Felipe Ramos Dantas (016.057.663-64); Felipe Reis
Rodrigues (054.549.737-00); Felipe Ribeiro Oliveira (389.575.068-96); Felipe Ricardo
Marcondes do Bomfim (106.438.907-42); Felipe Sorozini Balter (141.039.397-61); Felipe
Thome Neto (098.570.586-80); Felipe do Amaral Costa (019.150.061-55); Felix Antonio
Souza Novais (257.664.225-04); Fernanda Fontebassi (103.342.186-32); Fernanda Franco
Tiraboschi (023.298.171-00); Fernanda Musialak (044.129.479-04); Fernanda Santana Leite
Rios da Silva (020.486.421-60); Fernanda Tercetti Nunes Pereira (012.604.271-37);
Fernande Aureliano de Lima (021.829.731-92); Fernando Magalhaes Holmes (694.606.471-
20); Fernando Morais de Loyola (033.818.771-51); Fernando Natal de Pretto (015.465.218-
01); Filipe Fernandes de Sousa (702.186.441-83); Flavia da Silva Tavares (090.111.087-60);
Francilene do Carmo Cardoso (640.098.073-34); Francisco Dinola Neto (748.815.152-68);
Francisco Fellipe Claudino Formiga (066.805.104-30); Francisco Jamersson Arlindo Miranda
(087.017.584-03); Francisco Jose Castro da Fonseca (141.763.567-31); Francisco Leocacio
Aragao Martins (125.740.067-39); Francisco Lopes Dantas (360.685.782-91); Francisco
Pinto de Oliveira (241.246.051-53); Frank Wyllys Cabral Lira (009.496.512-90); Gabriel
Amaro da Silva Sampaio de Oliveira (160.856.187-94); Gabriel Bazaga Leite Ribeiro
(178.649.287-30); Gabriel
Dienstmann (020.943.010-95);
Gabriel Fernandes Caetano
(017.670.660-74);
Gabriel
Ferreira
Ribas 
(017.228.621-22);
Gabriel
Melo 
Soares
(010.871.161-71); Gabriel Vilela de Sousa (064.335.841-28); Gabriel de Castro Coelho
(067.465.454-40); Gabriela Cavalcanti Mota (022.200.145-33); Gabriella Almeida Leal
(012.520.454-09); 
Gabriella
Silva 
Nascimento
(004.350.062-58); 
Gabrielle 
Mattar
(401.499.108-35); Gabrielle Tenorio Gomes (097.402.414-76); Geany Targino de Souza

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