DOE 06/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2019/220, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
1.
FRANCISCO IOMAR DO CARMO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
40201114
G
38
2.
FRANCISCO SILAS DA SILVA BARROS
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
793515
G
76
3.
ISABEL PAULINO DA SILVA SANTOS
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49156812
G
76
4.
MARCOS ANTONIO MENEZES DOS SANTOS
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
1482912
G
76
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APOSTILAMENTO Nº0024/2019 AO CONTRATO Nº0717/2018
Aos 07 (sete) dia do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE 
e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 01024439/2019, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento aos Contratos listados abaixo, para nele incluir a 
seguinte dotação orçamentária: 24200414.10.122.055.23049.03.339033.1.01.00.0.3 (06400) NºContrato 0717/2018 Empresa MARACANAS VIAGENS 
E TURISMO LTDA CNPJ Nº06.133.408/0001-18 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este 
apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº160/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1417/2018 - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 160/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SELLENE 
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua João Carvalho, 205, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso I, § 1° do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(Seis) 
meses, a partir do dia 25 de fevereiro de 2019, o Contrato nº 160/2015, cujo objeto é a aquisição de gênero alimentícios, para produção de refeições do 
lactário, junto ao Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O Mesmo; X - DA 
VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, a partir do dia 25 de fevereiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 29/11/2018; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº163/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1534/2018 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 163/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PROEL COMÉRCIO 
REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Alfeu Aboim, 693 - Papicu - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, 
a partir do dia 25 de Fevereiro de 2019, o Contrato nº 163/2015, cujo objeto é a contratação do serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração, 
com cobertura total de peças e material para os equipamentos dos laboratórios, pertencentes ao Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA. Parágrafo Único 
- Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 76.025,71 (Setenta e Seis Mil, Vinte e Cinco Reais e Setenta e Um Centavos); 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 76.025,71 (Setenta e Seis Mil, Vinte e Cinco Reais e Setenta e Um Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir 
do dia 25 de Fevereiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 27/12/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Soraya Roque Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº682/2016
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1489/2018 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 682/2016; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DIAGLAB 
COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Francisco José de Albuquerque Pereira - 940 - Cajazeiras - Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 01 de janeiro de 2019, o Contrato nº 682/2016, cujo objeto é a aquisição de material 
para laboratório (Placas prontas para meio de culturas e tiras para testes) com instalação de equipamentos em regime de comodato, para atender as neces-
sidades do HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O Mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir 
do dia 01 de janeiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 26/12/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Lívia Correia Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº020/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1387/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua João Carvalho, 205 - Aldeota - Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 22 de Fevereiro de 2019, o Contrato Nº020/2017, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de 
dietas enterais, módulos e suplementos nutricionais, para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - 
VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 22 de Fevereiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 21/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº022/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1425/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora de Nazaré, 02 - Guaribas – 
Eusébio-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1° do art. 57, c/c o § 1° do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(Seis) meses, a partir do dia 22 de fevereiro de 2019, bem como acrescentar o percen-
tual de 25%(Vinte e cinco por cento) ao Contrato n° 022/2017, cujo objeto é a aquisição de dietas enterais, módulos e suplementos nutricionais, para o 
Hospital Infantil Albert Sabin. Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de R$ 122.814,66(Cento e vinte e dois Mil, Oitocentos e quatorze Reais e Sessenta 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº045  | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2019