DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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347
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14121 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
300.000
.At i v i d a d e s
0033 20GP
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
02 122
300.000
0033 20GP 0043
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -
No Estado do Rio Grande do Sul
02 122
300.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1000
300.000
.TOTAL - FISCAL
300.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
300.000
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14122 - Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
806.446
.At i v i d a d e s
0033 20GP
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
02 122
806.446
0033 20GP 0011
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -
No Estado de Rondônia
02 122
806.446
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1027
806.446
.TOTAL - FISCAL
806.446
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
806.446
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14125 - Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
200.000
.At i v i d a d e s
0033 20GP
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
02 122
200.000
0033 20GP 0028
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -
No Estado de Sergipe
02 122
200.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
200.000
.TOTAL - FISCAL
200.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
200.000
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14126 - Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
830.000
.At i v i d a d e s
0033 20GP
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
02 122
830.000
0033 20GP 0017
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -
No Estado do Tocantins
02 122
830.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1027
830.000
.TOTAL - FISCAL
830.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
830.000
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14128 - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
98.449
.At i v i d a d e s
0033 20GP
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
02 122
98.449
0033 20GP 0016
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -
No Estado do Amapá
02 122
98.449
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1000
98.449
.TOTAL - FISCAL
98.449
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
98.449
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 906, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal
de Justiça.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 68 da Lei n. 15.080, de 30 de dezembro de 2024, considerando o art. 8º
da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, e o que consta no Processo STJ/SEI n. 014796/2025, resolve:
Art. 1º O Cronograma Anual de Desembolso Mensal aprovado pela Portaria STJ/GP n. 820 de 4 de novembro de 2025 fica atualizado na forma do Anexo desta
portaria.
Art. 2º Fica revogada a Portaria STJ/GP n. 820 de 4 de novembro de 2025, publicada em 7 de setembro de 2025 no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN