DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121000356
356
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12106 - Tribunal Regional Federal da 5a. Região
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNC
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
597.129
.AT I V I DA D ES
0033 20TP
Ativos Civis da União
02 122
397.129
0033 20TP 6016
Ativos Civis da União - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE,
PB, PE, RN, SE
02 122
397.129
.
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
397.129
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
0033 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
200.000
0033 0181 6016
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 5ª Região da Justiça
Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE
09 272
200.000
.
.
.
.S
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
200.000
.TOTAL - FISCAL
397.129
.TOTAL - SEGURIDADE
200.000
.TOTAL - GERAL
597.129
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12107 - Tribunal Regional Federal da 6ª Região
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNC
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
134.727
.AT I V I DA D ES
0033 20TP
Ativos Civis da União
02 122
124.727
0033 20TP 6044
Ativos Civis da União - Na 6ª Região da Justiça Federal - MG
02 122
124.727
.
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
124.727
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
0033 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
10.000
0033 0181 6044
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 6ª Região da Justiça
Federal - MG
09 272
10.000
.
.
.
.S
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
10.000
.TOTAL - FISCAL
124.727
.TOTAL - SEGURIDADE
10.000
.TOTAL - GERAL
134.727
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNC
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
15.258.387
.AT I V I DA D ES
0033 2004
Assistência
Médica
e 
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
02 331
11.662.843
0033 2004 0001
Assistência
Médica
e 
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
02 331
11.662.843
F
3-
ODC
1
90
0
1000
11.662.843
0033 212B
Benefícios 
Obrigatórios 
aos
Servidores 
Civis, 
Empregados,
Militares e seus Dependentes
02 331
1.336.769
0033 212B 0001
Benefícios 
Obrigatórios 
aos
Servidores 
Civis, 
Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
02 331
1.336.769
F
3-
ODC
1
90
0
1000
1.336.769
0033 219Z
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da
União
02 122
42.984
0033 219Z 6044
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União
- Na 6ª Região da Justiça Federal - MG
02 122
42.984
F
4-INV
2
90
0
1000
42.984
0033 4257
Julgamento de Causas na Justiça Federal
02 061
2.168.917
0033 4257 0001
Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional
02 061
2.168.917
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
2.168.917
.P R OJ E T O S
0033 160W
Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Balsas - MA
02 122
46.874
0033 
160W
0572
Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Balsas - MA -
No Município de Balsas - MA
02 122
46.874
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1000
46.874
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
1.477.661
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00S6
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
28 846
1.477.661
0909 00S6 0001
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional
28 846
1.477.661
.
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
1.477.661
.TOTAL - FISCAL
16.736.048
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
16.736.048