DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Contrato nº 143/2024
Processo: 23075.036555/2024-05
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; LABORATÓRIO NACIONAL DE
COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA - LNCC. Resumo do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto retificar o número do pedido de patente para BR 10 2024 027406 7, desenvolvido
em conjunto pela UFPR e pela LNCC. Vigência do Acordo: 04/11/2024 a 04/11/2044. Data
de Assinatura do Termo Aditivo: 10/12/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, Fábio
Borges de Oliveira - LNCC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153079
Número do Contrato: 164/2024.
Nº Processo: 23075.022618/2024-38.
Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado:
05.510.322/0001-02 -
TGDR
CONSTRUTORA
DE OBRAS
LTDA.
Objeto:
Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, decorrente do ajuste na representatividade
do percentual de incidência do iss sobre a parcela referente aos benefícios e despesas
indiretas (bdi) da contratação, em razão de alteração de regramento do iss no município de
curitiba, pela publicação do decreto municipal nº 1.705, em 30 de outubro de 2024, com
fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "d", da lei 14.133/2021. Com a alteração, o valor
da contratação sofrerá reequilíbrio de r$ 32.061,10 (trinta e dois mil sessenta e um reais
e dez centavos), passando, de r$ 963.739,12 (novecentos e sessenta e três mil setecentos
e trinta e nove reais e doze centavos), a ser r$ 995.800,22 (novecentos e noventa e cinco
mil oitocentos reais e vinte e dois centavos).. Vigência: 10/12/2025 a 06/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 995.800,22. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº AET-158/2025
Processo: 23075.031629/2023-28
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Prorrogação de prazo do acordo original por 3 (três) meses, ou seja,
até 31/03/2026. Data de Assinatura: 03/12/2025. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE- UFPR,
EDEMIR REGINALDO MACIEL- FUNPAR, MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA- FUNPAR.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 80/2025
Processo: 23075.056160/2025-00
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Instituto SENAI de Inovação em
Engenharia de Polímeros - null; BRISTEIN CONSULTORIA - BRISTEIN CONSULTORIA. Resumo
do Objeto: Desenvolver o projeto MFC EM
ELASTÔMEROS. Vigência do Acordo: 05/12/2025 a 05/12/2027. Data de Assinatura:
05/12/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, Jordão Gheller Junior - null, Henrique de
Oliveira Brito - BRISTEIN CONSULTORIA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025
Processo: 23075.043838/2025-86. Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR e One
Touch 3D Technology Equipment Limitada - ONE TOUCH 3D. Resumo do Objeto: Edital de
patrocínio de empresas públicas ou privadas, ou entidades, para a criação e captação para
o Laboratório de Impressão 3D - campus Agrárias do Departamento de Medicina
Veterinária e Setor de Ciências Agrárias. Valor: R$ 20.911,50. Vigência do Acordo:
05/11/2025 a 05/11/2027. Data de Assinatura: 05/11/2025. Assinam: Marcos Isfer Sunye -
Reitor - UFPR, Telma Regina da Silva Villatore - ONE TOUCH 3D.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
R E T I F I C AÇ ÃO
EDITAL Nº 383/2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR),
no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR,
conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fica retificado o Edital nº 365/25-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) de 10/12/2025, Seção 3, página 61, do Setor de Ciências Humanas,
Departamento
de Psicologia,
Área de
Conhecimento
Neuropsicologia e
Avaliação
Psicológica, como se segue:
Onde se lê:
EDITAL Nº 335/2025
Leia-se:
EDITAL Nº 365/2025
SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 81/2025
Processo: 23075.010416/2025-24
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANA
- TECPAR. Resumo do Objeto: desenvolver as condições institucionais para implementação
de projetos de desenvolvimento, validação e implementação de ensaios moleculares e
testes analíticos para controle de qualidade internos aplicados à produção da vacina
antirrábica. Além disso, inclui o desenvolvimento de novas tecnologias vacinais (vacinas
orais) e de diagnóstico imunológico, visando aperfeiçoar o esquema vacinal de animais
domésticos e selvagens.. Vigência do Acordo: 04/12/2025 a 04/12/2030. Data de
Assinatura: 04/12/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - reitor - UFPR, Eduardo Marafon
Silva - Diretor-Presidente - TECPAR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 0283/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor Visitante: LUCIANO MENDES DE FARIA FILHO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.081486/2025-84. Objetivo: Magistério no Departamento de
Fundamentos Sócio-Filosóficos da Educação. Valor: R$ 24.802,62 (Vinte e quatro mil e
oitocentos e dois reais e sessenta e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe
D, Titular, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva horas
semanais. Vigência: 15.12.2025 a 14.12.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.147546/2025-00.
Dispensa Nº 46/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 09.391.706/0001-04 - TELNET - SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços telefônico fixo
comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/12/2025 a
09/12/2028. Valor Total: R$ 57.195,40. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 8996/2021.
Nº Processo: 23077.180962/2025-10.
Dispensa. Nº 60057/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº
8996.21.1421 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 15/12/2026, conforme
plano de trabalho.. Vigência: 05/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 10798/2023.
Nº Processo: 23077.183152/2025-15.
Dispensa. Nº 60060/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº
10798.21.1423 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/03/2026, conforme
plano de trabalho.. Vigência: 04/12/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 825.013,40. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 11518/2025.
Nº Processo: 23077.182823/2025-12.
Dispensa. Nº 54/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº
11518.21.1425 UFRN/FUNPEC, alocar recursos financeiros adicionais, conforme plano de
trabalho.. Vigência: 08/12/2025 a 26/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
800.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 9734/2022.
Nº Processo: 23077.191568/2025-07.
Dispensa. Nº 60030/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº
9734.21.1422 - UFRN/FUNPEC, alocar recursos financeiros adicionais e alterar quantitativos
de metas, conforme plano de trabalho.. Vigência: 08/12/2025 a 22/09/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 787.279,50. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 10791/2023.
Nº Processo: 23077.182335/2025-13.
Dispensa. Nº 60065/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº
10791.21.1423 UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 07/12/2027, alterar a
quantitativo de meta e alterar a cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho..
Vigência: 04/12/2025 a 07/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.947,16.
Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 53/2024.
Nº Processo: 23077.028885/2024-07.
Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 07.387.503/0001-00 - INTERJATO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto: Prorroação de prazo do contrato de serviços de link de comunicação de dados
(rede wan), com gerenciamento proativo e capacidade para prover tráfego de dados, voz
e imagem, atendendo as demandas da universidade federal do rio grande do norte, nos
municípios de natal, macaíba, santa cruz, currais novos, caicó, nova cruz e macau, no
período de 12 (doze) meses. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 231.160,80. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO CONTRATO Nº 019/2025-UFRN; CONCEDENTE - Universidade Federal do Rio
Grande do Norte; CONCESSIONÁRIO - MEGA COZINHA LTDA; OBJETO - O presente contrato
tem como objeto contratação de serviços de apoio de restaurante/lanchonete e quiosques
contêineres para atender demandas da UFRN, EMCM , localizada no Campus Central na
Cidade de CAICÓ; RESCISÃO CONTRATUAL - As partes resolvem, de comum acordo,
rescindir o contrato administrativo 19/2025, na presente data, sem qualquer ônus, multa,
penalidade ou indenização para qualquer das partes, firmando este termo como rescisão
amigável; FUNDAMENTO LEGAL - Art. 138, Inciso II da Lei nº 14.133/2021; ASSINAM - Pela
CONCEDENTE, o Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor); e pelo CONCESSIONÁRIO, O
Sr. Diner Ramos dos Santos.