DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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105
Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 17/2025 - DIPAI/PROPLAN. Nº do processo: 23091.016271/2025- 74
Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-
40; Contratada: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ 08.350.241/0001-72. Objeto:
Apoio a execução administrativa e financeira ao Projeto Dom Helder Câmara (PDHC) III -
Sustentabilidade e Inovação no Semiárido. Valor Total: R$ R$ 16.278.181,20. Valor dos
custos operacionais da contratada: R$1.205.791,20 Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2027.
Signatários: Contratante: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Convenente: Aline
Lidiane Batista, Presidente da Fundação Guimarães Duque.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 243/2023.
Nº Processo: 23080.071094/2023-59.
Dispensa. Nº 528/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Redução de prazo do termo de contrato n. 243/2023, firmado em
29 de dezembro de 2023, entre a UFSC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão
Universitária - FAPEU. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.932.004,60. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 94/2024.
Nº Processo: 23080.012854/2024-77.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de
apostilamento
03/2025
ao
contrato
94/2024.
Processo:
23080.012854/2024-77.
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato, entre UFSC e
FAPEU. Vigência: 04/12/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
260.929,34. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90266/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080045885202595. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de materiais hidráulicos, para atender a Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC). Total de Itens Licitados: 51. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às
17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad, Trindade -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90266-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl
(SIASGnet - 10/12/2025) 153163-15237-2025NE000064
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90241/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080045715202519. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de materiais de laboratório - utensílios - para atender à Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 50. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 11h59
e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2
Proad, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90241-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
11/12/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/01/2026
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl
(SIASGnet - 10/12/2025) 153163-15237-2025NE000064
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.041277/2025-00.
Concorrência Nº 90005/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 04.631.940/0001-30 - CONSTRUTORA PASQUALOTTO LTDA. Objeto: Reforma e
execução do telhado refeitório do ru - prédio 31, com área total de 722,80 m2, situado no
campus - camobi - santa maria - rs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/01/2026 a . Valor
Total: R$ 459.990,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.071896/2025-11.
Concorrência Nº 90013/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 00.870.180/0001-62 - DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Construção de
ginásio de esportes de raquetes da ufsm, nas condições estabelecidas no termo de
referência/projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/01/2026 a
06/04/2027. Valor Total: R$ 3.449.900,00. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.130649/2025-63.
Concorrência Nº 90038/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 35.132.037/0001-58 - L SOUZA LEAES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reforma da
sala argamassa prédio 10 a do centro de tecnologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/01/2026 a
04/07/2026. Valor Total: R$ 67.500,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985764, Nº Processo:
23081116614202511, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: Evolução do Sistema
Integrado de Simulação ASTROS - SIS-ASTROS, Valor Total: R$ 10.091.063,83, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
1.816.927,97; 2026 - R$ 2.291.372,07; 2027 - R$ 2.245.990,96; 2028 - R$ 2.025.363,77;
2029 - R$ 1.711.409,06, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE007187, Valor: R$
355.320,00, PTRES: 232166, Fonte Recurso: 3129A004G2, ND: 449018; Num Empenho:
2025NE007190, Valor: R$ 379.200,00, PTRES: 232166, Fonte Recurso: 3129A004G2, ND:
449036; Num Empenho: 2025NE007191, Valor: R$ 232.992,77, PTRES: 232166, Fonte
Recurso: 3129A004G2, ND: 449039; Num Empenho: 2025NE007189, Valor: R$ 9.226,50,
PTRES: 232166, Fonte Recurso: 3129A004G2, ND: 449030; Num Empenho: 2025NE007188,
Valor: R$ 793.951,20, PTRES: 232166, Fonte Recurso: 3129A004G2, ND: 449020; Num
Empenho:
2025NE007186, Valor:
R$ 46.237,50,
PTRES:
232166, Fonte
Recurso:
3129A004G2, ND: 449014, Vigência: 10/12/2025 a 24/11/2030, Data de Assinatura:
10/12/2025, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº ***.408.850-**,
Convenente: JOAO ANTONIO PEGAS HENRIQUES CPF nº ***.298.130-**.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO
O Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 32
DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO no mês de NOVEMBRO, no período de 01/11/2025 a
30/11/2025, nos seguintes livros de registro: 00002 e 00011. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
no
endereço
https://www.ufsm.br/pro-
reitorias/prograd/diplomas-emitidos.
Santa Maria, RS, 10 de dezembro de 2025.
LUCIANO SCHUCH
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 320 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, considerando o que consta no item 12 do
Edital de Abertura de Concurso Público N. 012, de 17/01/2024, publicado no DOU de
18/01/2024, Seção 3, páginas 59 a 68, e o Edital de Homologação de Concurso Público N.
036, de 03/02/2025, publicado no DOU de 05/02/2025, Seção 3, páginas 43 e 44, prorroga
por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior
na
área
de
Ciências
da Saúde/
Odontologia/
Clínica
Odontológica
(ênfase
em
Estomatologia).
MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL Nº 321, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, considerando o que consta no item 12 do
Edital de Abertura de Concurso Público N. 012, de 17/01/2024, publicado no DOU de
18/01/2024, Seção 3, páginas 59 a 68, e o Edital de Homologação de Concurso Público N.
002, de 02/01/2025, publicado no DOU de 06/01/2025, Seção 3, páginas 48 e 49, prorroga
por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior
na área de Ciências Sociais Aplicadas/ Economia/ Teoria Econômica.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 126/2023.
Nº Processo: 23089.031490/2023-63.
Pregão. Nº 86/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 20.741.876/0001-04 - PIL SERVICOS DE LIMPEZA E EVENTOS CULTURAIS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, de
02/01/2026 até 01/07/2026.. Vigência: 02/01/2026 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 444.928,86. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 161/2023.
Nº Processo: 23089.038993/2023-60.
Pregão. Nº 112/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado:
02.198.980/0001-04 -
ACAO TRANSPORTES
E
TURISMO LTDA.
Objeto:
Prestação de serviços de fretamento institucional. Vigência: 15/01/2026 a 14/01/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 608.126,82. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23089.000132/2024-90.
Pregão. Nº 113/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato
02/2024 com reajuste do item contratado. A vigência do novo período terá início em
15/01/2026 e encerramento em 14/01/2027. O reajuste será de 4,680810%, conforme
variação do ipca.. Vigência: 15/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 73.597,10. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 162/2023.
Nº Processo: 23089.039025/2023-71.
Pregão. Nº 117/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 33.449.669/0001-14 - CAMILA DAYHANE DA SILVA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do contrato,
correspondente a variação de 4,680810 %, conforme ipca. Vigência: 02/01/2026 a
01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.275,00. Data de Assinatura:
10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
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