DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.022078/2025-03.
Pregão Nº 90073/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 25.456.112/0001-82 - GERAIS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de órteses, próteses e
materiais especiais (opmes) para bucomaxilofacial, para abastecimento do hospital
universitário 
da 
universidade 
federal 
de 
juiz 
de 
fora 
(hu-ufjf/ebserh), 
com
disponibilização em comodato de equipamentos e instrumentais cirúrgicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2025 a
16/12/2026. Valor Total: R$ 235.901,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.022090/2025-18.
Pregão Nº 90073/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 34.909.547/0001-26 - SELECT SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opmes)
para bucomaxilofacial, para abastecimento do hospital universitário da universidade federal
de juiz de fora (hu-ufjf/ebserh), com disponibilização em comodato de equipamentos e
instrumentais cirúrgicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2025 a
16/12/2026. Valor Total: R$ 487,30. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.021777/2025-28.
Dispensa Nº 11/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 26.395.502/0001-52 - DENTAL UNIVERSO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de produtos para saúde (insumos para odontologia, material
médico hospitalar) com vistas a abastecer o serviço de ortodontia/bucomaxilofacial do
hospital universitário de juiz de fora, filial ebserh, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/12/2025 a
11/12/2026. Valor Total: R$ 1.282,78. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2025 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.022014/2025-02.
Pregão Nº 90067/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 39.486.087/0001-94 - ALRANTECH IMPORTACOES E COMERCIO LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a aquisição de órteses, próteses e materiais especiais
- opmes e produtos para saúde (grampeadores cirúrgicos e cargas), para abastecimento do
hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf/ebserh).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a
15/12/2026. Valor Total: R$ 102.297,90. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.020989/2025-98.
Inexigibilidade Nº 13/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 49.601.107/0001-84 - FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto
do presente instrumento é o fornecimento continuado de fonte elétrica para seladora de
tubos fresenius (modelo compodock s2) para abastecimento do hospital universitário da
universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf/ebserh).
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2025 a
11/12/2026. Valor Total: R$ 12.646,80. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90173/2025 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000222202577. Objeto: PrESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE
REPOSIÇÃO E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIDORES, SWITCHES E STORAGE DO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 14. Edital:
11/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio
22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90173-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal
de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 10/12/2025) 155125-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 155908
Nº Processo: 23764006703202571. Objeto: Contratação de Projeto
Executivo e Execução da Adequação da Climatização do Centro Obstétrico.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio
Grande/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155908-3-90002-2025.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
11/12/2025 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2026 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 10/12/2025) 155908-26443-2026NE111111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155010
Número do Contrato: 239/2024.
Nº Processo: 23523.007177/2023-38.
Pregão. Nº 90102/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
41.742.717/0001-96 - ASTATO ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviço de engenharia de manutenção corretiva em
equipamentos/instrumentais ópticos, tais como endoscópio rígido, mediastinoscópio e
ureterorrenoscópio.. Vigência: 03/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 557.750,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 155912
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 23771.008279/2024-20.
Pregão. Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado:
02.760.686/0001-44 - POTENZA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 26/12/2025 a 26/12/2026, com fundamento nos artigos 149,
inciso ii, e 150, do rlce 2.0.. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 498.835,29. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155019
Nº Processo: 23532.000274/2024-71.
Pregão Nº 90030/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER.
Contratado: 24.006.302/0004-88
- INSTITUTO
DE DESENVOLVIMENTO,
ENSINO E
ASSISTENCIA A SAUDE - IDEAS. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:
a) promover a supressão de 01 vaga de Almoxarife e 01 vaga de Auxiliar de Arquivo, e
substitui-las por 02 vagas de Recepcionista para suprir demanda crítica de serviços de
recepção no CEMEC/NIR, em razão do elevado volume de atendimento...
b) promover a inclusão de novas vagas, totalizando 11 novos postos (equivalentes a 12
empregados), para atendimento de novas demandas e reforço de setores estratégicos...
c) promover a mudança de regime (alteração de turno), convertendo uma vaga de
Almoxarife 12x36h Diurno para Almoxarife 12x36h Noturno, atendendo demanda essencial
da Farmácia Hospitalar (Proc. 23532.013213/2025-55), que demonstrou impacto
assistencial e operacional decorrente da falta desse profissional no período noturno.
Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 5.569.534,68. Data de Assinatura:
09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE COMODATO Nº 53/2025 - UASG 155023
Nº Processo: 23539.024420/2025-75.
Pregão Nº 90102/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.
Contratado: 07.575.881/0001-18 - SIM GESTAO AMBIENTAL SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo de comodato tem como objeto a disponibilização do(s) seguinte(s) bem(ns):.
Fundamento Legal: nos termos da Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto
n.º 11.462, de 31 de março de 2023, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de
2016, do Decreto n.º 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Regulamento de Licitações
e Contratos da Ebserh, versão 2.0 (RLCE 2.0), dos normativos internos da Ebserh.
Vigência: 12/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total:
R$ 0,00. Data de Assinatura:
09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 155023
Nº Processo: 23539.025402/2025-19.
Pregão Nº 90093/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.
Contratado: 39.827.741/0001-86 - RAIO SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação
de serviço de engenharia de contratação de empresa quanto à manutenção preventiva e
corretiva de elevadores, com fornecimento de peças..
Fundamento Legal: nos termos da Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º
7.983, de 08 de abril de 2013, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do
Decreto n.º 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Regulamento de Licitações e Contratos
da Ebserh, versão 2.0 (RLCE 2.0), dos normativos internos da Ebserh. Vigência: 23/12/2025
a 22/12/2026. Valor Total: R$ 161.370,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 155023
Nº Processo: 23539.000011/2037-17.
Concorrência 
Nº
90075/2025. 
Contratante:
HOSPITAL 
UNIVERSITARIO
LAURO
WANDERLEY.
Contratado: 26.415.117/0001-20 - ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação semi-integrada de
empresa especializada em projeto e obra de reforma com ampliação e modernização do
sistema de distribuição de energia elétrica convencional e de emergência do hospital
universitário lauro wanderley (hulw)..
Fundamento Legal: nos termos da Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei n.º
10.406, de 10 de janeiro de 2002, do Decreto n.º 7.983, de 08 de abril de 2013, do Decreto
n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Decreto n.º 9.507, de 21 de setembro de 2018,
da Instrução Normativa SEGES/MPDG n.º 6, de 6 de junho de 2018, do Regulamento de
Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0 (RLCE 2.0), dos normativos internos da Ebserh.
Vigência: 12/12/2025 a 02/12/2027. Valor Total: R$ 5.979.000,00. Data de Assinatura:
10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 155023
Nº Processo: 23539.024420/2025-75.
Pregão Nº 90102/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.
Contratado: 07.575.881/0001-18 - SIM GESTAO AMBIENTAL SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviço de natureza continuada, sem dedicação
exclusiva de mão de obra para coleta, transporte, tratamento, armazenamento e
destinação final de resíduos infectantes dos tipos a (infectante), b (químico) e e
(perfurocortantes), para a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade
hospitalar hospital universitário lauro wanderley- hulw-ufpb..
Fundamento Legal: nos termos da Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º
11.462, de 31 de março de 2023, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do
Decreto n.º 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Regulamento de Licitações e Contratos
da Ebserh, versão 2.0 (RLCE 2.0), dos normativos internos da Ebserh. Vigência: 12/12/2025
a 11/12/2026. Valor Total: R$ 240.839,40. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).

                            

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