DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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118
Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
IES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR)
MANTENEDORA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR)
CNPJ: 04.418.943/0001-90 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS:
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 33 (trinta e
três) diplomas de Graduação no período de 01 a 30/11/2025, nos seguintes Livros de
Registros e sequências numéricas: Livro Digital 01-2025 - Registros 3.624 a 3.657.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.dirca.unir.br, na aba "Diplomas de Graduação Expedidos".
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
Reitora
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 09/DAP/ 2025- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo
com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento
Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.
PROCESSO Nº: SEI nº 23118.000185/2025-05
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADO: GIANDRA CRISTINA BAMPI VALERIANO CFP: 937.XXX.XXX-04
OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de:
Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.
REGIME: 40 (quarenta) horas semanais (T-40).
FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na
Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses, a partir de
27.01.2026 (Período de 27.01.2026 a 26.01.2027)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO Nº 140/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.029320/2025-46.
Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Acordante: 003403953 - UNIVERSITY OF THE BAHAMAS. Objeto: Estabelecer relação
institucional entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de programas,
projetos e atividades de ensino, pesquisa, técnicas e culturais do interesse de ambas, bem
como definir as formas e os meios para a execução de tais programas, projetos e
atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e
intercâmbios acadêmicos.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2030. Data de
Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA INTERCÂMBIO DE ESTUDANTES Nº
141/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.029347/2025-39.
Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Acordante: 003403953 - UNIVERSITY OF THE BAHAMAS. Objeto: Instituir, disciplinar e
promover o intercâmbio de estudantes nos níveis de graduação e de pós-graduação em
todas as áreas do conhecimento ou cursos que são equivalentes, semelhantes ou
compatíveis entre partes, exceto Medicina na UFSCar, para frequentarem cursos,
participarem de atividades de pesquisa e/ou fazerem estágios acadêmicos na instituição
anfitriã, no âmbito do acordo geral de cooperação acadêmica, científica, técnica e cultural
entre a universidade brasileira e a Universidade das Bahamas celebrado em 13 de outubro
de 2025, objeto do processo n.º 23112.029320/2025-46.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2030. Data de
Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23112.041821/2023-39.
Dispensa. Nº 213/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e a alteração do cronograma
físico-financeiro. Vigência: 31/12/2025 a 30/11/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 59/2025 - UASG 154069
Número do Contrato: 78/2024.
Nº Processo: 23122.022863/2024-32.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
S.J.DEL-REI.
Contratado:
06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Majoração do valor contratual
anual para R$ 674.213,28. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 674.213,28. Data de
Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 58/2025 - UASG 154069
Número do Contrato: 63/2024.
Nº Processo: 23122.030320/2024-99.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado:
17.676.389/0001-92 - BSC SEGURANCA
ELETRONICA E TECNOLOGIA LTDA..
Objeto: Reajuste do contrato 063/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
19.460,88. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 59/2021.
Nº Processo: 23113.008903/2020-45.
Pregão. Nº 59/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 10.446.347/0005-40 - FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VA LO R ES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.
Vigência do Aditivo: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.910.884,96. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tendo em vista terem sido frustradas as tentativas de RETORNO das
notificações
dirigidas
à
empresa
BATERIAS
FORCA
NACIONAL
LTDA
-
CNPJ:
51.114.541/0001-81, no endereço fornecido em proposta e cadastrados no SICAF:
(AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 170 - CONJ 1107 ANDAR 11 COND BANTIBA ED
-
PAROLIN,
CEP:
80.020-090
Curitiba
/
Paraná,
e
para
o
e-mail:
licitacoesforcanacional@gmail.com), a Universidade Federal de Sergipe vem, por edital,
notificá-la, na figura do seu representante legal (Paulo Sergio Ferreira), a aplicação das
seguintes
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS,
Senhor
(a)
Representante, Considerando o
resultado da apuração realizada por esta Universidade, instruída sob o Processo
Administrativo nº 23113.035573/2025-49 (Apuração de Responsabilidade), relativa ao não
fornecimento do material constante da Ata de Registro de Preços-ARP nº 216/2024
(1115616), por não ter atualizado o seu cadastro no SICAF, impossibilitando a emissão da
nota de empenho correspondente. Ocasionando o descumprimento do pactuado na citada
ata, bem como no Termo de Referência nº 78/2024 (1115599) no Edital do Pregão
Eletrônico (SRP) n º 90046/2024 (1113489), sendo constatado o cometimento das infrações
previstas no art. 155, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 ("dar causa à inexecução total do
contrato"), e no art. 155, inciso VI, ("não celebrar o contrato ou não entregar a
documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade
de sua proposta"); informamos a Vossa Senhoria que ficou decidido pela aplicação das
seguintes SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: A APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DE ADVERTÊNCIA e
MULTA DE 10% (dez por cento) sobre o valor da Ata de Registro de Preços-ARP nº
216/2024 (1115616), conforme previsto nos subitens 12.1.3, 12.2.1, 12.2.2, 12.4.1 e 12.5
do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) n º 90046/2024, bem como nos artigos 155, incisos III
e VI, 156, incisos I e II, e 157 da Lei nº 14.133/2021. As sanções têm amparo nos subitens
12.2.1 e 12.2.2 do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90046/2024, UASG 154050, e estão
respaldadas nos incisos I e II do artigo 156 da Lei nº 14.133/2021. Certos de contarmos
com sua compreensão e colaboração, informamos que, se desejar, essa empresa poderá
apresentar recurso contra a decisão ora proferida, no prazo de 15 (quinze) dias úteis,
inclusive por e-mail (comat@academico.ufs.br) a contar do recebimento deste, conforme
art. 166 da lei 14.133/2021. Destacamos que esta notificação foi enviada no dia 10 de
dezembro de 2025 para o endereço de e-mail da empresa cadastrados no SICAF e na
proposta junto com a cópia integral do processo de apuração de responsabilidade para
análise das considerações expostas. Por fim, a empresa pode acessar informações públicas
relacionadas
à
Apuração
de
Responsabilidade
-
COMAT/UFS
através
do
link:
(https://comat.ufs.br/pagina/27933-apuracao-de-responsabilidade).
MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FARIAS
Coordenadora de Recursos Materiais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tendo em vista terem sido frustradas as tentativas de RETORNO das
notificações dirigidas à empresa CENTRÃO DA ELETRICIDADE LTDA - CNPJ: 03.189.468/0001-
64, no endereço fornecido em proposta e cadastrados no SICAF (TRAVESSA SANTO
ANTÔNIO, Nº 03, BAIRRO CENTRO, CEP: 49.010-700 ARACAJU/SE, e para o e-mail:
financeirocentraoeletricidade@gmail.com), a Universidade Federal de Sergipe vem, por
edital, notificá-la, na figura do seu representante legal (Leonardo Calazans Costa), a
aplicação das
seguintes SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, Senhor
(a) Representante,
Considerando o resultado da apuração realizada por esta Universidade, instruída sob o
Processo Administrativo nº 23113.034754/2025-58 (Apuração de Responsabilidade),
relativa ao não fornecimento do material constante da Ata de Registro de Preços-ARP nº
315/2024 (1120834), por não ter atualizado o seu cadastro no SICAF, impossibilitando a
emissão da nota de empenho correspondente. Ocasionando o descumprimento do
pactuado na citada ata, bem como no Termo de Referência nº 124/2024 (1120821) e no
Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90067/2024 (1106640), sendo constatado o
cometimento das infrações previstas no art. 155, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 ("dar
causa à inexecução total do contrato"), e no art. 155, inciso VI, ("não celebrar o contrato
ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do
prazo de validade de sua proposta"); informamos a Vossa Senhoria que ficou decidido pela
aplicação das seguintes SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: A APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DE
ADVERTÊNCIA e MULTA DE 10% (dez por cento) sobre o valor da Ata de Registro de Preços
nº 315/2024 (1120834), conforme previsto nos subitens 12.2.1, 12.2.2, 12.4.1 e 12.5 do
Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90067/2024, bem como nos artigos 155, incisos III e
VI, 156, incisos I e II, e 157 da Lei nº 14.133/2021. As sanções têm amparo nos subitens
12.2.1 e 12.2.2 do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90067/2024, UASG 154050, e estão
respaldadas nos incisos I e II do artigo 156 da Lei nº 14.133/2021. Certos de contarmos
com sua compreensão e colaboração, informamos que, se desejar, essa empresa poderá
apresentar recurso contra a decisão ora proferida, no prazo de 15 (quinze) dias úteis,
inclusive por e-mail (comat@academico.ufs.br) a contar do recebimento deste, conforme
art. 166 da lei 14.133/2021. Destacamos que esta notificação foi enviada no dia 10 de
dezembro de 2025 para os endereços de e-mail da empresa cadastrados no SICAF e na
proposta junto com a cópia integral do processo de apuração de responsabilidade para
análise das considerações expostas. Por fim, a empresa pode acessar informações públicas
relacionadas
à
Apuração
de
Responsabilidade
-
COMAT/UFS
através
do
link:
(https://comat.ufs.br/pagina/27933-apuracao-de-responsabilidade).
MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FARIAS
Coordenadora de Recursos Materiais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tendo em vista terem sido frustradas as tentativas de RETORNO das
notificações dirigidas à empresa HELO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS LTDA-CNPJ 18.158.411/0001-75, no endereço fornecido em proposta e
cadastrados no SICAF (Rua Porto Alegre, nº 107, Campo Limpo, CEP: 44.032-066 Feira
de Santana/BA, e para o e-mail: helo.licitacao@yahoo.com), a Universidade Federal de
Sergipe vem, por edital, notificá-la, na figura do seu representante legal (Maria Luiza
Moreira de Santana), a aplicação das seguintes SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, Senhor (a)
Representante, Considerando o resultado da apuração realizada por esta Universidade,
instruída sob o Processo Administrativo
nº 23113.020234/2025-68 (Apuração de
Responsabilidade), relativa ao não fornecimento do material constante da Nota de
Empenho 157/2024 (0970637, pp. 23-25). Ocasionando o descumprimento do pactuado
na citada nota, bem como no Termo de Referência nº 29/2023(1000879), na Ata de
Registro de Preços nº 173/2023(1000882) e no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº
044/2023 (0970637), sendo constatado o cometimento da infração prevista no art. 155,
III,
da Lei
14.133/2021,
a
saber, "dar
causa
à
inexecução total
do
contrato";
informamos a Vossa Senhoria que ficou decidido pela aplicação das seguintes SANÇÕES
ADMINISTRATIVAS: A APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DE ADVERTÊNCIA e MULTA DE 10%
(dez por cento) sobre o valor do contrato/Nota de Empenho nº 1184/2023 (0963894,
pp. 23-41), conforme previsto nos subitens 12.2.1, 12.2.2 do Edital do Pregão
Eletrônico (SRP) n º 044/2023, bem como nos artigos 155, inciso III ; art. 156, incisos
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