DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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119
Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
I e II, da Lei nº 14.133/2021. As sanções têm amparo nos subitens 12.2.1 e 12.2.2 do
Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 044/2023, UASG 154050, e estão respaldadas nos
incisos I e II do artigo 156 da Lei nº 14.133/2021. Certos de contarmos com sua
compreensão e colaboração, informamos que, se desejar, essa empresa poderá
apresentar recurso contra a decisão ora proferida, no prazo de 15 (quinze) dias úteis,
inclusive por
e-mail (comat@academico.ufs.br)
a contar
do recebimento
deste,
conforme art. 166 da lei 14.133/2021. Destacamos que esta notificação foi enviada no
dia 10 de dezembro de 2025 para os endereços de e-mail da empresa cadastrados no
SICAF e na proposta junto com a cópia integral do processo de apuração de
responsabilidade para análise das considerações expostas. Por fim, a empresa pode
acessar informações
públicas relacionadas
à Apuração
de Responsabilidade
-
COMAT/UFS 
através
do 
link:
(https://comat.ufs.br/pagina/27933-apuracao-de-
responsabilidade).
MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FARIAS
Coordenadora de Recursos Materiais
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154421
Número do Contrato: 88/2024.
Nº Processo: 23402.018709/2024-10.
Pregão. Nº 90027/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FR A N C I S CO.
Contratado: 11.207.268/0001-15 - EGGI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação da vigência e a retirada dos custos não renováveis do
contrato nº 088/2024-univasf. Vigência: 11/12/2025 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 377.001,94. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 160/2023.
Nº Processo: 23114.914317/2023-48.
Pregão. Nº 86/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
19.499.671/0001-77 - MS SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: Termo aditivo a
prorrogação e o reajuste do contrato de prestação de serviços nº 00160/2023.. Vigência:
18/12/2025 a 17/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.127,13. Data de
Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90015/2025 - UASG 154051
Nº 
Processo: 
23114919586202562. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada com fornecimento total de material e mão de obra para obra de Cobertura
Metálica Etapa III Campus da Universidade Federal de Viçosa em Florestal- Minas Gerais.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Av.p.h.rolfs 
-
S/n,
Campus
Universitário 
-
Viçosa/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154051-3-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIA VENTURA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 10/12/2025) 154051-15268-2025NE111111
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL Nº 65/2025
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal
de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto,
conforme dados abaixo:
.
.Á R EA
.TITULAÇÃO EXIGIDA
.U N I DA D E /
DEP./CENTRO
.Nº VAGAS
. .Dança/Balé Clássico; Práticas Pedagógicas em
Dança no segmento da Educação Infantil; Música e
Movimento.
.Graduação ou mestrado ou doutorado em
Dança ou áreas afins.
.DA H / C C H
(23114.917223/2025-92).
.01
Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br.
Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019.
Remuneração inicial: R$ 4.326,60 (Quatro mil e trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos).
Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada
no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente.
O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc.
MARCOS RIBEIRO FURTADO
EDITAL Nº 17/2025
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 63/2024
O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o disposto no parágrafo 1º do Art. 1º, do Decreto nº
4.175, de 27 de março de 2002, e no Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de novembro de 2002, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna pública, para conhecimento dos
interessados, a prorrogação do prazo de validade, por mais 1 (um) ano, a contar de 18 de
dezembro de 2025, do Concurso Público nº 63/2024, homologado pelo Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão, em sua 624ª reunião, realizada em 17.12.2024, ato este devidamente
publicado no Diário Oficial da União nº 243, de 18 de dezembro de 2024, por meio do
competente Edital de Homologação, conforme solicitação constante do processo de nº
23114.901374/2025-29.
MARCOS RIBEIRO FURTADO
CAMPUS FLORESTAL
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90167/2025 - UASG 154052
Nº Processo: 23114920333202531. Objeto: Aquisição de farelo de soja e ração
para peixes conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia 
Lmg 
818
- 
Km 
06 
- 
Campus 
Universitario,
- 
Florestal/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-90167-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCIA AUXILIADORA DE LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 10/12/2025) 154052-15268-2025NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 204/2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E DNA DA EDUCACAO
S/A (CNPJ: 28.729.110/0001-08). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos
regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses)
a partir da publicação. Data de assinatura: 25/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de
Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo De Aquino E Representante Legal Da
Concedente, Sr. ª Fernanda Franca Silva Verdolin.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 205/2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E CENTRO DE BIOLOGIA
EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA (CNPJ: 28.383.198/0001-59). OBJETO: Conceder ES T ÁG I O
SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 05/12/2025.
SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo De Aquino
E Representante Legal Da Concedente, Sr. ª Karina De Castro Magalhães.