DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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134
Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º Termo de apostilamento contrato nº 1697/2024; Objeto: prorrogação; Contratada:
D'OLIVEIRA & PIMPAO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ 03.201.981/0001-23; período
26/02/2026 a 25/02/2028; Assinatura: 04/12/2025.
2º Termo de apostilamento contrato nº 1592/2024; Objeto: prorrogação; Contratada:
DIOGENES ELEUTERIO
DE SOUZA ADVOGADOS, CNPJ:
08.195.762/0001-00; período
26/02/2026 a 25/02/2028; Assinatura: 03/12/2025.
2º Termo de apostilamento contrato nº 1545/2024; Objeto: prorrogação; Contratada:
FERIANE
& FACCIM
ADVOCACIA,
CNPJ
31.934.120/0001-90; período
26/02/2026
a
25/02/2028; Assinatura: 03/12/2025.
2º Termo de apostilamento contrato nº 1689/2024; Objeto: prorrogação; Contratada:
COSTA E CRUZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 06.697.470/0001-32; período 26/02/2026
a 25/02/2028; Assinatura: 04/12/2025.
2º Termo de apostilamento contrato nº 1539/2024; Objeto: prorrogação; Contratada:
FAUSTINO & CORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ 20.720.120/0001-70; período
26/02/2026 a 25/02/2028; Assinatura: 03/12/2025.
4º Termo - Apostilamento; Contrato: 213/2024; Objeto: Revisão de Preços - 3,69% a partir
de 01/05/2025;
Fornecedor: PRESERVE
SEG. E TRANSP.
DE VALORES
LTDA -
CNPJ:11.179.264/0001-70; Valor: R$ 419.480,46; Data ass: 09/12/2025.
1º Termo - Apostilamento CTR 08068/2025. Objeto: Revisão de preços; Contratada:
PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - CNPJ
17.428.731/0001-35; Vigência: a partir de 01/08/2025. Valor do Ato: R$ 93.764,64;
Assinatura: 09/12/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 11/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA/SC. VALO R
GLOBAL ESTIMADO: R$247.482,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/12/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 05/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da ORDEM DOS ADVOGADOS DO RIO DE JANEIRO/RJ - OAB/RJ. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$61.787,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/11/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 08/12/2025. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
VELHO - RO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$168.220,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/10/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 08/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MIGUELÓPOLIS/SP. V A LO R
GLOBAL ESTIMADO: R$165.619,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/09/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 03/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos
servidores 
do
MUNICÍPIO
DE
CAMPINAS/SP. 
VALOR
GLOBAL
ESTIMADO:
R$73.418,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 13/10/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 02/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL DE
IBAITI/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$78.785,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/04/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa RF1 PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ
41.102.966/0001-17. DATA: 28/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema RF1 - CO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE-SP. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$16.730,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/02/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS EIRELE - ME, CNPJ
19.470.305/0001-95. DATA: 28/11/2025. OBJETO
fornecimento
do sistema
ConsigUP para
Reserva
de Margem
e Controle
de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE DE
ITABAIANA/SE. VALOR
GLOBAL ESTIMADO:
R$6.300,00.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 03/02/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA ,
CNPJ 08.893.087/0001-85.
DATA: 27/11/2025. OBJETO fornecimento
do sistema
SMARTCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE
PALMEIRA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$10.413,85. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/05/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA ,
CNPJ 18.084.191/0001-82.
DATA: 04/12/2025. OBJETO fornecimento
do sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de
Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DUQUE DE
CAXIAS/RJ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$185.976,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/10/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 27/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos 
servidores
do 
MUNICÍPIO
DE 
TIMÓTEO/MG.
VALOR 
GLOBAL
ESTIMADO:
R$27.674,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 02/04/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 02/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTA/SP.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$7.993,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/09/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 03/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem
e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA/CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$24.772,96.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 21/09/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA ,
CNPJ 18.084.191/0001-82.
DATA: 08/12/2025. OBJETO fornecimento
do sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE S ÃO
VICENTE/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$80.615,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/03/2027.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 1395/2025
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), vem efetuar consulta
pública eletrônica com o objetivo de subsidiar a futura contratação da solução de ETL,
incluindo atualização e manutenção. As empresas interessadas devem responder à
Consulta Pública, por meio do endereço eletrônico: cp.ecnti@serpro.gov.br. Os arquivos da
Consulta 
Pública 
Eletrônica 
podem 
ser 
obtidos 
por 
meio 
do 
link:
https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/1395-2025/ entre os dias 09/12/2025 e
30/12/2025.
Brasília, 9 de dezembro de 2025.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 1401/2025
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), vem efetuar consulta
pública eletrônica com o objetivo de subsidiar a futura contratação da solução de ABI
(Analytics e Business Intelligence), incluindo atualização e manutenção. As empresas
interessadas devem responder à Consulta Pública, por meio do endereço eletrônico:
cp.ecnti@serpro.gov.br. Os arquivos da Consulta Pública Eletrônica podem ser obtidos por
meio do link:https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/1401-2025/ entre os dias
10/12/2025 e 31/12/2025.
Brasília, 10 de dezembro de 2025.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 261290/2025 - UASG 806030
Processo Nº SERPRO-PTI-2025/00055. Dispensa Nº: 01334/2025. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 13.742.939/0001-
73 -
STELLULA TECNOLOGIA
E SERVIÇOS
LTDA. Objeto:
Contratação de
serviços
especializados na execução do Programa InnDesk - Imersão Estratégica com Plataforma de
Agentes Autônomos de IA para Inovação. Data da Assinatura: 05/12/2025. Vigência:
12/12/2025 a 11/06/2026. Valor total estimado: R$ 75.622,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 261120/2025 - UASG 806030
Processo Nº SERPRO-PPT-2025/00028. PREGÃO Nº: 00654/2025. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 26.157.471/0001-
00 - ARQUIVOS ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de tratamento arquivístico Belém, Florianópolis e Porto Alegre. Vigência:
08/12/2025 a 07/12/2030. Valor total: R$ 2.076.999,00. Data da Assinatura: 08/12/2025.
Valor anual R$ 415.399,80.
REGIONAL PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 261122/2025 - UASG 803100
Processo Nº SERPRO-PEO-2025/00004. PREGÃO Nº: 00609/2025. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL 
DE
PROCESSAMENTO 
DE 
DADOS
(SERPRO). 
CNPJ
da 
Contratada:
30.223.850/00011-0 - ENGIEX ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a elaboração de projeto executivo e construção de uma
plataforma elevada para suporte de dois geradores no Serpro Regional Porto Alegre/RS.
Vigência: 05/12/2025 a 04/10/2026. Valor total: R$ 594.565,48. Data da Assinatura:
05/12/2025. Valor anual R$ 594.565,48.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 261287/2025 - UASG 803080
Processo Nº SERPRO-PST-2025/00030. PREGÃO Nº: 00501/2025. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 02.558.157/0001-62
- TELEFÔNICA BRASIL S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de comunicação de dados - Circuitos de Acesso. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2029.
Valor total: R$ 1.280.400,00. Data da Assinatura: 08/12/2025. Valor anual: R$ 320.100,00.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: MALAB Produções LTDA, CNPJ:
07.519.645/0001-84. Termo de Disponibilização Gratuita de Espaço, assinado pelas partes
em 02/12/2025, destinado a realização do projeto "Salão das Artes - Edição Feira de
Natal", nos meses de dezembro de 2025 e janeiro de 2026, no CCBB Belo Horizonte- Praça
da Liberdade, 450, Belo Horizonte/MG. VIGÊNCIA: de 02 de dezembro de 2025 a 11 de
março de 2026. ASSINATURA em: 02 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Conceito Consultoria em Projetos Culturais
Ltda, CNPJ: 05.482.234/0001-36. Termo de Disponibilização Gratuita de Espaço, assinado
pelas partes em 28/11/2025, destinado a realização do projeto "YOSHITAKA AMANO - Além
da Fantasia", no período de dezembro de 2025 a março de 2026, no CCBB Belo Horizonte-
Praça da Liberdade, 450, Belo Horizonte/MG. VIGÊNCIA: de 28 de novembro de 2025 a 25
de novembro de 2026. ASSINATURA em: 28 de novembro de 2025.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02330 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado
por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
para fornecimento com entrega e MOBILIÁRIO (Armário Modular e Gaveteiros), pronto
para uso, para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território
nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
23.12.2025 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação 1084560. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
TIAGO PEREIRA DOS SANTOS
Responsável pela Licitação

                            

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