DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025
Processo nº 59510.000506/2025-78-e
Resultado de Julgamento do Edital nº 90025/2025
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO
PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº
90025/2025 (Pregão Eletrônico), que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, incluso transporte, carga, descarga, entrega técnica e instalação
de equipamentos para a estruturação da agroindústria, abrangendo kit de beneficiamento
de frutos, kit de cozinha comunitária, kit de farinha de mandioca, freezer, resfriador de
leite e câmara fria, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades
rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de
Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da
Resolução nº 1675/2025, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível
na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL, para consulta, podendo ainda os documentos
que o integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a classificação das
licitantes vencedoras do certame, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e
www.codevasf.gov.br.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002350/2025-60-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0827.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMIL I A R ES
DA TABUA, CNPJ nº 00.940.646/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$
15.700,00. DATA
DA ASSINATURA:
10/12/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro
nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ILVANDA DE SALES OLIVEIRA.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002470/2025-67-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0871.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADO R ES
RURAIS DA COMUNIDADE DE PANORÂMICA, CNPJ nº 10.849.624/0001-31. OBJETO:
DOAÇÃO BARRACAS DE FEIRA. VALOR: R$ 4.800,00. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU
PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WELTON
BRUNO SOUZA PEREIRA.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002467/2025-43-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0872.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE BARRA DA EMA, CNPJ nº
25.238.346/0001-53. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 10.200,00.
DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MILTON ALVES DOS SANTOS.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002310/2025-18-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0880.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PEQUENOS
AGRICULTORES FAMILIARES DO BAIXO BATEEIRO E CONTENDAS, CNPJ nº 07.702.516/0001-
27. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 24.728,60. DATA DA ASSINATURA:
10/12/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o Superintendente
Regional da
1ª/SR,
ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a),
o(a) Sr.(a) JOSÉ GOMES PEREIRA.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001619/2025-91-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0881.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES - ACORDAR
RURAIS, CNPJ nº 08.189.166/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA E ENSILADEIRA .
VALOR: R$ 26.613,26. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº
12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) BRICIO SOARES DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002525/2025-39-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0884.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES FAZENDA L AG OA
DO JÓIA, CNPJ nº 00.793.350/0001-52. OBJETO: DOAÇÃO PLANTADEIRA E ADUBADEIRA .
VALOR: R$ 27.500,00. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº
12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOELMA CRISTIANO DE ALMEIDA SILQUEIRA .
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002468/2025-98-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0897.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
ASSOCIACAO
DAS
MULHERES
TRABALHADORAS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
DE
PEDRA
PRETA E
ADJACENCIAS
-
AMTRAF,
CNPJ
nº
08.711.106/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS DE FEIRA. VALOR: R$ 4.800,00. DATA DA
ASSINATURA: 04/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) CASSIA ADRIANA SOARES GOMES.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001465/2025-37-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0898.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DO REASSENTAMENTO DE ARARAS, CNPJ nº
06.265.787/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$
6.304,00. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº
12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CELSO GOMES DOS SANTOS.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002352/2025-59-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0899.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-
26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DO REASSENTAMENTO DE ARARAS, CNPJ nº 06.265.787/0001-08. OBJETO:
DOAÇÃO MOTOBOMBA. VALOR: R$ 4.900,00. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº
12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CELSO GOMES DOS SANTOS.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002553/2025-56-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0902.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
município
de
CURRAL
DE
DENTRO/MG,
CNPJ
nº
01.613.076/0001-55. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 27.133,32. DATA
DA ASSINATURA: 04/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ADAÍLDO ROCHA MOREIRA.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002646/2025-81-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0928.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de UBAÍ/MG, CNPJ nº 18.017.459/0001-63. OBJETO:
DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU
PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FARLEY
VIEIRA RIBEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002655/2025-71-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0935.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de CAMPO AZUL/MG, CNPJ nº 01.612.551/0001- 79.
OBJETO: DOAÇÃO FREEZERES. VALOR: R$ 9.102,00. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU
PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ARNALDO
ALVES OLIVEIRA.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002340/2025-24-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0936.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DA BARRA DO SÃO JOSÉ /
GRAMIAIS, CNPJ nº 00.807.445/0001-88. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO.
VALOR: R$ 13.623,26. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº
12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SANDRA FRANCISCO DOS SANTOS.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO: nº 59520.001827/2025-71-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0040.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a
empresa
MCR SISTEMAS
E
CONSULTORIA
LTDA, inscrita
no
CNPJ/MF
sob o
nº
04.198.254/0001-17; Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de 03 (três) licenças
do software AUTODESK AEC - Architecture, Engineering and Construction Collection -
licença subscrição por 36 meses, conforme especificações estabelecidas no Anexo I da Ata
de Registro de Preços nº 40/2024, realizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos - Item 12 - PE 90001/2024; Prazo de vigência contratual: 36 (trinta e seis)
meses; Valor: R$ 104.661,72; Recurso: 15.244.2317.00SX.0029, conforme Nota de Empenho
Nº
2025NE520620;
Data:
09.12.2025;
Assinam:
João
Ferreira
Gomes
Neto
-
Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Márcia Caetano da Silva - MCR SISTEMAS
E CONSULTORIA LTDA.
PROCESSO: nº 59520.001420/2025-43-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0043.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a
empresa TOP ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.448.260/0001-39;
Objeto: Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, cujo objeto é a execução dos
serviços de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) em vias de
diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf, no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no
Termo de Referência, Anexo I do Edital 90023/2024 - ITEM 03; Prazo de vigência
contratual:
24
(vinte
e
quatro)
meses;
Valor:
R$
4.858.250,00;
Recurso:
15.451.2054.1D73.0001 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano-voltado a
implantação e qualificação viária; Data: 10.12.2025; Assinam: João Ferreira Gomes Neto -
Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Alexandre da Cunha Guedes Filho - TOP
ENGENHARIA LTDA.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.002627/2025-16-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0247.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CASA NASSER COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.500.287/0001-12. OBJETO:
Fornecimento carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de
máquinas e implementos agrícolas, para execução de serviços de preparo do solo,
transporte de insumos e beneficiamento, visando atender os beneficiários das cadeias
produtivas da agricultura familiar de municípios inseridos na área de atuação da 3ª SR da
Codevasf, no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de execução é de 180 (cento e
oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 505.770,00 (quinhentos e cinco
mil e setecentos e setenta reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de
Trabalho PTRES: 253722 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; sob gestão da Área de Gestão
Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Notas de Empenho nº
2025NE530284,
nº 2025NE530300
e nº
2025NE530348,
emitidas em
24/10/2025,
30/10/2025 e 27/11/2025, respectivamente. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2025. ASSINAM:
Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Paulo
Alfeu Brigagão Nasser, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.002948/2025-11-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0263.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: M J S FILHA FLOR E
NÉCTAR, inscrita no CNPJ sob o nº 45.679.322/0001-47. OBJETO: Ministração de 3 (três)
cursos de capacitação em produção de cosméticos artesanais a partir dos produtos das
abelhas, a serem realizados em comunidades do estado do Pernambuco, na área de
atuação da 3ª SR da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual e para execução dos
serviços objeto desta contratação terá a duração de 270 (duzentos e setenta) dias . VALOR:
O valor total deste Contrato é de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). RECURSOS: As
despesas
correrão
à
conta
do
programa
de
trabalho
-
PTRES:
253747
-
15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado ND9039; sob gestão da 3ª SR, cujos recursos estão assegurados
através da Nota de Empenho nº 2025NE530373, datada de 28/11/2025. DATA DE
ASSINATURA: 09/12/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da 3ª SR - CODEVASF e Maria José Sarmento Filha, pela CONTRATADA.
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