DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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160
Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1 DA RELAÇÃO DAS MATRÍCULAS HOMOLOGADAS NO CURSO DE FORMAÇÃO -
SEGUNDA TURMA
1.1 Relação das matrículas homologadas no curso de formação - segunda turma, na
seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
1.1.1 CARGO 1: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 1
10001444, Anverton dos Santos Silva Matos / 10000220, Cristiano Borges
Milhomem / 10012846, Danteo de Sousa Lira / 10015864, Davi da Silva Tavares /
10008819, Fernanda Freitas de Souza Hofmann / 10011760, Kennedy Cleiton Ferreira
Lacerda Santos / 10006323, Leandro Deccache Pacheco / 10001018, Leandro Grande
Cenedesi / 10000551, Lucas dos Santos Boneli / 10009697, Marcello Barreiros Chiodi /
10000775, Marcos Henrique de Andrade / 10013899, Rafael Jose de Barros e Santos /
10005790, Yohann Beer Furtado.
1.1.2 CARGO 2: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 2
10006098, Cosme Alexandre de Oliveira / 10016060, Daniel Redinz Mansur /
10012864, Douglas Henrique Rodrigues Pereira / 10002005, Felipe Fassina Barros /
10007392, Fernando Godeny Avelino / 10001771, Gabriel Bandeira Arantes / 10012421,
Gabriel Sousa Silva / 10000776, Gabryel Figueiredo Soares / 10008037, Gilson Atanasio /
10013660, Joao Pedro Leal Vieira / 10012739, Rodrigo Sabino Rodrigues.
1.1.2.1 Relação das matrículas homologadas dos candidatos sub judice com
deficiência no curso de formação - segunda turma, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10002429, Leonardo Henrique Poletti.
1.1.2.2 Relação das matrículas homologadas dos candidatos negros no curso de
formação - segunda turma, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato
em ordem alfabética.
10012293, Alex Cibelio da Silva Santos / 10015232, Samuel Francisco dos Santos
Oliveira.
1.1.3 CARGO 3: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 3
10012217, Arthur Matheus Suarez Pereira / 10006219, Fued Abrao Junior /
10014955, Juliana Frutuoso Gomes / 10013873, Livia Brasil de Almeida / 10005346,
Matheus Biangulo Pacheco / 10011992, Ricardo Zottis / 10007010, Samuel de Oliveira /
10001840, Tulio Igor Soares Pereira.
1.1.3.1 Relação das matrículas homologadas dos candidatos sub judice no curso
de formação - segunda turma, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
10006364, Mauricio Gattai Gomes.
1.1.3.2 Relação das matrículas homologadas dos candidatos sub judice com
deficiência no curso de formação - segunda turma, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10006364, Mauricio Gattai Gomes.
1.1.3.3 Relação das matrículas homologadas dos candidatos negros no curso de
formação - segunda turma, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato
em ordem alfabética.
10013019, Carolina Moura Carneiro / 10000437, Valter Conceicao Mascarenhas
Junior / 10010400, Warley Cardoso da Silva / 10004841, Wilhiano Souza e Silva.
1.1.3.3.1 Relação das matrículas homologadas dos candidatos sub judice negros
no curso de formação - segunda turma, na seguinte ordem: número de inscrição e nome
do candidato em ordem alfabética.
10006963, Erika Lopes da Silva.
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 O edital de resultado final no curso de formação - segunda turma e de
resultado final no concurso público será publicado no Diário Oficial da União e divulgado
na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anac_23, na
data provável de 13 de fevereiro de 2026.
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO Nº 16, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, autarquia sob regime especial
vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, instituída com base na Lei nº 10.233, de
5 de junho de 2001, com sede e foro no Distrito Federal, em conformidade com o art. 10
da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e consoante as políticas e diretrizes para o
desenvolvimento do setor portuário nacional, em vista do requerimento protocolado no
Processo nº 50300.007929/2025-10, cujos parâmetros estão descritos no Anexo I, torna
público que receberá, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
extrato no Diário Oficial da União - DOU, pedidos de autorização para construção e
exploração de instalação portuária na região geográfica do município de Itaituba/PA .O
requerimento que ensejou a abertura do presente Anúncio, bem como seu Instrumento
Convocatório,
encontram-se
disponíveis
no
sítio
eletrônico
da
ANTAQ
(https://www.gov.br/antaq/pt-br/assuntos/instalacoes-portuarias/instalacoes-privadas),
também podendo ser obtidos em sua Secretaria-Geral - SGE, situada no SEPN Quadra 514,
Conjunto "E", Edifício ANTAQ, Asa Norte, Brasília/DF. FREDERICO DIAS. Diretor-Geral
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO 1084653
Processo Digital: 533/25-29. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de equipamentos para treinamento dos cães de trabalho, da
Superintendência da Guarda Portuária, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e
condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes
deste Edital. Total de lotes: 01. Edital: a partir das 09h00 de 11/12/2025 no site
www.portodesantos.com.br ou licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas:
a partir de 11/12/2025 às 09h00 no site licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das
Propostas: 18/12/2025 às 15h00 no site licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO
Agente de Licitação
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS, ALIENAÇÕES E
CONTRATAÇÕES DIRETAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 144/ADLI-1/SEDE/2025
Obj.: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Peças Sobressalentes Para O
Caminhão de Remoção de Borracha Hidrovac Ultra 12.330, Para os Aeroportos da Rede Infraero,
Pelo Sistema de Registro de Preços - Srp. Data/hora/local: 05/01/2026, 9h, www.licitacoes-
e.com.br (Licitação nº 1084642). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.:
licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066/3487.
ROBERTO DE CASTRO XAVIER
Coordenador da ADLI-1
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
Contratação de Empresa Especializada Na Execução de Serviços de Viabilização
de Eventos, Para Suprir às Necessidades da Infraero, Pelo Sistema de Registro de
Preços/Srp,
Nos
Termos
da
Lei
13303/2016.
Data/hora/local:
05/01/2026,
9h,
www.licitacoes-e.com.br (Licitação
nº 1084175).
Edital: www.licitacoes-e.com.br e
www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2576/3457
FRANCISCO IVANI M. SOARES
Presidente da Comissão
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 044/ADLI-1/SSCN/2025 SEDE-SMS-2025/00356
- Contratado: JOSE LEANDRO DA SILVA 93685556053 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
SUPRESSÃO PARCIAL DE 1 ÁRVORE DA ESPÉCIE EUCALIPTO, COM RISCO IMINENTE DE
QUEDA, DEVIDO ALTURA, E DIFICULTANDO A VISIBILIDADE DAS AERONAVES NA ROTA DO
AEROPORTO DE CANELA - SSCN. Valor Global: R$ 3.120,00. Autoridade Competente
ALESSANDRA VARGAS DOS SANTOS GERÊNCIA DO AEROPORTO DE CANELA. Disponível em:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177267
Roberto de Castro Xavier-Coordenador ADLI-1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
SMS Nº SEDE-SMS-2025/00357. Objeto: fornecimento de líquido gerador espuma - LGE.
Contratada: ARGUS PRODUTOS E SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA, CNPJ N°
12.096.667/0001-19. Valor global: R$ 51.864,54. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei
13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/311040149/201592. Autorização em 09/12/2025.
PAULO ANDRE DE CARVALHO FERREIRA BRAGA Gerente de Logística Administrativa.
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 55/2025; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: CLARO
S/A; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação
corporativa, incluindo link de internet e serviço SD-WAN, com recursos de segurança,
redundância, com implantação, configuração, administração, gerenciamento e manutenção,
com capacidade para prover tráfego de dados, voz e imagem; VALOR GLOBAL: R$ 1.802.276,40
(um milhão oitocentos e dois mil duzentos e setenta e seis reais e quarenta centavos);
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo decreto nº 8.945, de 27
de dezembro de 2016, pela lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, pela lei complementar n°
123 de 14 de dezembro de 2006 e pelo Instrumento Normativo de Licitações e Contratos da
CDP, instituído pela Deliberação CONSAD n° 01/2023, de 23/01/2023, Regulamento nº
2102.01, de 25/01/2023; DATA DA ASSINATURA: 06/12/2025; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues
da Silva, Rosândela Oliveira Barbosa de Carvalho e Samuel Alves Rocha, respectivamente
Diretor Presidente, Diretora de Gestão Portuária e Diretor Administrativo Financeiro - CDP, e
Newton Cunha da Costa, Representante Legal da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
PROCESSO LICITATÓRIO nº 210/2025
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público que a licitação
referente ao Pregão supracitado, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECARGA E TESTES EM EXTINTORES E TESTE
HIDROSTÁTICO DAS MANGUEIRAS DE INCÊNDIO, PARA AS DEPENDÊNCIAS DO PORTO DE
NATAL, foi declarada DESERTA em 10/12/2025, conforme registro no site www.licitacoes-
e.com.br. Informações pelo telefone (84) 4005-5316, ou e-mail cpl@codern.com.br.
RACLENIR LOPES GALVÃO JÚNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2025
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público que o Pregão
supracitado, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SEGURADORA PARA PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S
DE SEGURO PREDIAL CONTRA INCÊNDIO, QUEDA DE RAIOS E EXPLOSÃO POR QUALQUER CAUSA ,
E CLÁUSULAS ACESSÓRIAS DE VENDAVAL E DANOS ELÉTRICOS, DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO E
SEU CONTEÚDO (MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS) DE PROPRIEDADE E/OU
RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN. Foi
declarado FRACASSADO em 09/12/2025, conforme registro no site www.licitacoes-e.com.br.
Informações pelo telefone (84) 4005-5316, ou e-mail cpl@codern.com.br.
RACLENIR LOPES GALVÃO JÚNIOR
Pregoeiro
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
R E T I F I C AÇ ÃO
EDITAL 13/2025
PROCESSO
SELETIVO
SIMPLIFICADO
-
PSS
2025
PROCESSO
Nº
08620.009687/2025-10
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 7 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MPI nº
124/2024, de 31 de dezembro de 2024, torna pública a retificação nº 06 do Edital nº
13/2025 - Processo Seletivo Simplificado - PSS 2025, publicado no Diário Oficial da União
nº 119, Seção 03, de sexta-feira, 27 de Junho de 2025, página 106, tendo em vista o que
consta no processo n° 08620.009687/2025-10, que passa a ter a redação a seguir
especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens:
1 - No ANEXO 05 - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO PROCESSO SELETIVO
S I M P L I F I C A D O,
ONDE SE LÊ:
. .B LO CO
.Data de início do período das inscrições
. .B LO CO
2
.01/12/2025
Tabela 3 - Datas de início de inscrições
LEIA-SE:
. .B LO CO
.Data de início do período das inscrições
. .B LO CO
2
.26/01/2026
Tabela 3 - Datas de início de inscrições
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