DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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162
Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2025 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.405410/2025-35.
Pregão Nº 90009/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 07.333.771/0001-40 - RIBEIRO & RIBEIRO PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços comuns de protetização (não implantável), incluindo a
avaliação inicial, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, para
atender as necessidades das Gerências Executivas do INSS em Itabuna/BA, Caruaru/PE e
Fo r t a l e z a / C E .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
10/12/2026. Valor Total: R$61.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510677
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 35014.017375/2022-58.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
21.633.171/0001-28 - REFORMAR ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato
152023 - manutenção de elevadores do maranhão. Vigência: 01/12/2025 a 01/06/2028.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.418,60. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
AV I S O
COBRANÇA ADMINISTRATIVA
O Instituto Nacional do Seguro Social, por meio de sua Superintendência
Regional Nordeste, neste ato representado pelo Coordenador de Gestão de Orçamento,
Finanças e Logística, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a
empresa CONSTRUTORA MACADAME LTDA - EPP - CNPJ: 73.698.516/0001-25 ou seu
representante legal, pois a correspondência retornou com a informação de endereço
inexistente, para que esteja ciente do ofício de cobrança administrativa referente ao
ressarcimento ao Erário em decorrência da Reclamação Trabalhista nº 0002036-
92.2011.5.05.0251, que tramitou na VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, no
qual houve reconhecimento de responsabilidade solidária desta autarquia para pagamento
de verbas trabalhistas devidas pela CONSTRUTORA MACADAME LTDA - EPP - CNPJ:
73.698.516/0001-25, contrato nº 02/2010 recaindo portanto ao INSS a liquidação de
Requisições de Pequeno Valor- RPV, SEI 21647990. Por oportuno, informamos que os autos
do Processo nº 35014.282430/2025-21 encontram-se à disposição no Sistema Eletrônico de
Informações - SEI para vistas do interessado, o qual deverá cadastrar-se como usuário
externo e solicitar o acesso ao processo por meio do endereço eletrônico acima
informado.
DERALDO SALVADOR DE LIMA
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
AV I S O
COBRANÇA ADMINISTRATIVA
O Instituto Nacional do Seguro Social, por meio de sua Superintendência
Regional Nordeste, neste ato representado pelo Coordenador de Gestão de Orçamento,
Finanças e Logística, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a
empresa ISN CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP (CNPJ: 05.441.023/0001-55),ou seu
representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado
correspondência, para que esteja ciente da COBRANÇA ADMINISTRATIVA , referente ao
ressarcimento aoerário em face de pagamento de verbas trabalhistas de forma subsidiária,
documento SEI nº 5210535, a fim de comunicar a expedição de RPV nos autos do processo
judicial nº º 0000460-84.2013.5.21.0013, que tramitou na 3ª Vara do Trabalho de
Mossoró/RN. Poroportuno, informamos que os autos do Processo administrativo de
cobrança nº 00956.000911/2021-81 encontram-se à disposição no Sistema Eletrônico de
Informações - SEI para vistas do interessado, o qual deverá cadastrar-se como usuário
externo e solicitar o acesso ao processo por meio do endereço eletrônico acima
informado.
DERALDO SALVADOR DE LIMA
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 163/2023.
Nº Processo: 35014.044566/2022-92.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E .
Contratado: 34.659.920/0001-38 - ORTOPEDICA MACIEL COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência,
por mais 12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato nº 163/2023 e o
disposto § 4º do artigo 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 567.830,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510180
Número do Contrato: 43/2024.
Nº Processo: 35014.344156/2023-20.
Pregão. Nº 90009/2024. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 11.793.272/0002-93 - EMPREENDIMENTOS FORTALEZA LTDA. Objeto:
Prorrogação, sem acréscimo do valor, do prazo de vigência do contrato 43/2024 uasg
510180 por mais 12 meses, a partir de 18/12/2025 até 18/12/2026. Vigência: 18/12/2025
a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.041,00. Data de Assinatura:
09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EDITAL LOG-APUR - SRSE-II/INSS Nº 3/2025, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Sudeste II do
INSS, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa DCJ
Construções e Empreendimentos Eireli ME, CNPJ Nº 07.008.748/0001-80, ou seu
representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado
correspondência, para que esteja ciente quanto ao registro no Sistema de Cadastramento
Unificado de Fornecedores - Sicaf, da penalidade aplicada de multa no valor de R$ 67,51
(sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos), por meio do DESPACHO DECISÓRIO
COFL/SRSE-II/INSS nº 44, de 13 de agosto de 2025, cujo valor deverá ser recolhido por
meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar a
partir da publicação do presente edital, sob pena de inscrição do débito no Cadastro
Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, sem prejuízo da
possibilidade de cobrança judicial. A emissão da GRU deverá ser solicitada a este Setor, por
meio do endereço eletrônico logapur.srse2@inss.gov.br, dentro do prazo estabelecido para
pagamento. Por oportuno, informamos que os autos do Processo nº 35014.219440/2023-
69 encontram-se à disposição para vista do interessado, mediante requerimento por meio
do usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no endereço eletrônico
acima descritos.
PATRÍCIA DOS SANTOS MAYRINK
Chefe do Setor de Apuração e Cobrança
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2025 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.100030/2025-15.
Pregão Nº 90018/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 77.982.262/0001-23 - SAMUEL DE CAMPOS ROSA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de empresa de ortopedia técnica para realizar a confecção, adaptação e
alinhamento de prótese não implantáveis, incluindo a avaliação técnica pré-protética e o
treino pós-protético para utilização com total desempenho, e a adaptação corretiva de
seguimento corporal através confecção de órteses sob medida, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2027. Valor Total: R$
252.380,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2025 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.100030/2025-15.
Pregão Nº 90018/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 32.233.905/0001-06 - L.F. NOLE & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de empresa de ortopedia técnica para realizar a confecção, adaptação e
alinhamento de prótese não implantáveis, incluindo a avaliação técnica pré-protética e o
treino pós-protético para utilização com total desempenho, e a adaptação corretiva de
seguimento corporal através confecção de órteses sob medida, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2027. Valor Total: R$
1.682.841,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2025 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.100030/2025-15.
Pregão Nº 90018/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 79.394.102/0001-99 - ULLA VESTERGAARD LISBOA & CIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de empresa de ortopedia técnica para realizar a
confecção, adaptação e alinhamento de prótese não implantáveis, incluindo a avaliação
técnica pré-protética e o treino pós-protético para utilização com total desempenho, e a
adaptação corretiva de seguimento corporal através confecção de órteses sob medida, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2027. Valor Total: R$
248.100,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2025 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.100030/2025-15.
Pregão Nº 90018/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado:
05.766.144/0001-77 -
ORTOPEDICA
CURITIBA
COM. DE
APARELHOS
ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa de ortopedia
técnica para realizar a confecção, adaptação e alinhamento de prótese não implantáveis,
incluindo a avaliação técnica pré-protética e o treino pós-protético para utilização com
total desempenho, e a adaptação corretiva de seguimento corporal através confecção de
órteses sob medida, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2027. Valor Total: R$
2.755.350,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.100030/2025-15.
Pregão Nº 90018/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado:
23.250.738/0001-02
-
NEWS COMERCIO
DE
PROTESES
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de empresa de ortopedia técnica para realizar a
confecção, adaptação e alinhamento de prótese não implantáveis, incluindo a avaliação
técnica pré-protética e o treino pós-protético para utilização com total desempenho, e a
adaptação corretiva de seguimento corporal através confecção de órteses sob medida, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2027. Valor Total: R$
2.209.200,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2025 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.100030/2025-15.
Pregão Nº 90018/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 01.808.205/0001-60 - ORTOPEDIA BIOTECNICA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de empresa de ortopedia técnica para realizar a confecção, adaptação e
alinhamento de prótese não implantáveis, incluindo a avaliação técnica pré-protética e o
treino pós-protético para utilização com total desempenho, e a adaptação corretiva de
seguimento corporal através confecção de órteses sob medida, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2027. Valor Total: R$
1.274.800,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 106/2022.
Nº Processo: 35014.248205/2022-13.
Pregão. Nº 35/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado:
09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 106/2022, por mais
12 (doze) meses, a partir de 30/12/2025 até 30/12/2026, podendo ser prorrogado por
iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57,
inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 76.472,16. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).

                            

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