DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA PASSO FUNDO
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO CONSENSUAL DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.429207/2025-54
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E O
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE RONDA ALTA/RS
PARTES: Gerência-Executiva do INSS em Passo Fundo e Sindicato dos Trabalhadores na
Agricultura Familiar de Ronda Alta/RS.
OBJETO: Fica rescindido o acordo publicado no DOU n.° 122, Seção 3, fls.141, de
27/06/2024, na qual a ADERENTE realizava, em favor de seus representados, a prestação
de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços
previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme ACORDO aderido,
para posterior análise do INSS.
FIM DA VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 09/12/2025.
DOS SIGNATÁRIOS: MARCELO DA SILVA MORAES, Gerente-Executivo do INSS Passo Fundo e
VILMAR JOSE DOTTO, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de
Ronda Alta/RS.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 240013
Nº Processo: 09013.000142/2025-69.
Pregão Nº 90050/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S .
Contratado: 19.892.624/0002-70 - NUCTECH DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de 4
(quatro) escâneres para inspeção de segurança, com tecnologia de varredura de objetos
por transmissão de raios x, com perspectiva de visualização tridimensional (3d), em vista
única (single view) a ainda, recurso de inteligência artificial, com túnel de inspeção com
área aproximada de 60 cm (sessenta centímetros) x 40 cm (quarenta centímetros), daqui
em diante chamado de escâneres por raios x 6040 3d ia, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2025 a
09/12/2026. Valor Total: R$ 640.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 240013
Nº Processo: 09050.000004/2025-33.
Pregão Nº 90013/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S .
Contratado: 72.638.372/0001-59 - EXEMPLUS COMUNICACAO & MARKETING LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns e contínuos de organização de eventos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2025 a
20/06/2028. Valor Total: R$ 11.430.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985651, Nº Processo:
25000198446202552, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LIMA DUARTE CNPJ
nº 20452280000186, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE,
Valor Total: R$ 272.983,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 272.983,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000449, Valor: R$ 272.983,00, PTRES: 254585, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 09/12/2025 a 02/06/2027, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
ANDERSON LUIZ VIEIRA DE MIRANDA CPF nº ***.807.996-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985682, Nº Processo:
25000200869202540, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUND DE APOIO AO ENSINO PESQ E ASSISTENCIA
HCFMRPUSP CNPJ nº 57722118000140, Objeto: FOMENTAR PESQUISAS CIENTÍFICAS E
TECNOLÓGICAS NAS ÁREAS DE GENÔMICA E SAÚDE DE PRECISÃO, Valor Total: R$
125.304.995,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 3.008.808,00; 2026 - R$ 77.296.187,00; 2027 - R$ 45.000.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000455, Valor: R$ 3.008.808,00, PTRES:
234653, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 335043, Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2027,
Data de Assinatura: 04/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS
PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: VALDAIR FRANCISCO MUGLIA CPF nº
***.564.118-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985673, Nº Processo:
25000198567202502, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE CLEMENTINA CNPJ nº
44441079000161, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 203.598,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.598,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000438, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 255287, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 08/12/2025 a 01/06/2027, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
GENTIL ARAUJO LIMA CPF nº ***.923.358-**.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 11/2025
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N° 02/2024, QUE FAZEM ENTRE SI A
UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E A AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO
À GESTÃO DO SUS (AgSUS).
OBJETO: Incluir nova ação no Anexo I - Programa de Trabalho para o Provimento Médico
Federal e Educação na Saúde do Contrato de Gestão nº 02/2024, com o objetivo de fortalecer
as estratégias de cuidado e as ações da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, bem como o cumprimento do objetivo 7 do Plano Nacional de Saúde 2024-2027:
"Aprimorar o cuidado à saúde, fortalecendo a gestão estratégica do SUS, do trabalho e da
educação em saúde, e intensificar a incorporação da inovação e da saúde digital e o
enfrentamento das discriminações e desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e
sociais" e do Programa de Gestão da Educação na Saúde no Plano Plurianual (PPA).
DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir da data de sua assinatura
SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde; LUCIANA MACIEL
DE ALMEIDA LOPES - Diretora-Presidente da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS Substituta.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.157144/2025-24.
Inexigibilidade Nº 672/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 10.588.595/0013-35 - SANOFI
MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Objeto:
Contratação de Beta-Agalsidase 35 mg, pó liófilo p/ injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2025 a
09/12/2026. Valor Total: R$ 20.807.930,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 342/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.189748/2024-59.
Pregão Nº 90074/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto:
Contratação de Levonorgestrel 0,75 mg, blister com 2 comprimidos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2025 a
09/12/2026. Valor Total: R$ 730.594,80. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.038899/2025-21.
Pregão Nº 90110/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 61.190.096/0016-79 - EUROFARMA LABORATORIOS S.A.. Objeto: Contratação
de Levetiracetam 500mg e Levetiracetam 1g.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2025 a
09/12/2026. Valor Total: R$ 3.665.382,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 350/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.007671/2025-99.
Pregão Nº 90103/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 44.734.671/0022-86 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
Objeto: Contratação de Anfotericina B, 50 mg, injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2025 a
09/12/2026. Valor Total: R$ 37.274,50. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de técnico de
secretariado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.
NARCISIO MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/12/2025) 250025-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025
Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025. Partícipes: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE EM PERNAMBUCO/SMSA-PE e a SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE/SUEST-PE. Objeto: execução de perícias oficiais relacionadas à
concessão de licença para tratamento de saúde do servidor, licença para acompanhamento
de pessoa da família por motivo de doença, isenção de imposto de renda e licenças
dispensadas de perícia, em conformidade com Plano de Trabalho, nas modalidades: Junta
Oficial em Saúde e Perícia Oficial Singular em Saúde. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir
da assinatura. Data e Assinatura: 06/11/2025. Rosano Freire Carvalho, Superintendente
Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco/SMSA-PE e Helena Magalhães Porto Lira,
Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Pernambuco/Funasa.
Processo nº 25019.001969/2025-96
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA
C AT A R I N A
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE
CO N T A S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONVÊNIO Nº 961646/2024
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde,
CNPJ nº 00.530.493/0001-71 e Santa Casa de Abre Campo / Hospital Nossa Senhora da
Conc, CNPJ nº 16.527.889/0001-08.
OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSO por parte do convenente. A proposta tem por
finalidade ajustar o item do plano de aplicação detalhado e informar que a convenente
se responsabiliza em compor o valor com a contrapartida de R$ 5.684,00.
PROCESSO: 25000.073311/2024-02
DATA DE ASSINATURA: 09/12/2025
S I G N AT Á R I O S :
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº ***.926.798.**; Convenente:
MÁRCIO MOREIRA VICTOR, CPF nº ***.301.446.**