DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1238/2025/SVSA/MS. SEI n. 0049709583 ESPÉCIE: Termo de
Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULISTA - PE.
OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59
CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM,
SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância
em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em
Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Paulista - PE, SÔNIA DE ARRUDA
OLIVEIRA MOURA, Secretária Municipal de Saúde de Paulista - PE. Data da última
assinatura: 10/09/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1239/2025/SVSA/MS. SEI n. 0050407220 ESPÉCIE: Termo de
Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROLINA - PE.
OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59
CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM,
SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância
em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em
Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina - PE, JOÃO LU Í S
NOGUEIRA BARRETO, Secretária Municipal de Saúde de Petrolina - PE. Data da última
assinatura: 06/10/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1240/2025/SVSA/MS. SEI n. 0049709006 ESPÉCIE: Termo de
Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALGUEIRO - PE.
OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59
CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM,
SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância
em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em
Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Salgueiro - PE, CLAUDIA ÂNGELO
PEREIRA DE CARVALHO, Secretária Municipal de Saúde de Salgueiro - PE. Data da última
assinatura: 15/10/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1290/2025/SVSA/MS. SEI n. 0049938273 ESPÉCIE: Termo de Doação.
PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ-SC OBJETO:
PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE
DEFENSIVO: 6
L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2
L, GASOLINA, 7.300
RPM, SISTEMA
CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e
Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de São José-SC, SINARA REGINA LANDT SIMIONI,
Secretária Municipal de Saúde de São José-SC. Data da última assinatura: 28/08/2025.
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000757/2025-54.
Inexigibilidade Nº 61/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABOR AT O R I O S
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de controle de qualidade interno e ensaio de proficiência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
10/12/2030. Valor Total: R$ 48.634,92. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
GERÊNCIA DE CONTRATOS E PARCERIAS
EDITAL Nº 22, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Nº Processo: 25351.939928/2025-93. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Fornecedor: RNL TRADE AND FACILITIES LTDA , CNPJ 15.655.026/0001-
45. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que a
ANVISA instruiu o processo n° 25351.939928/2025-93 para cancelamento da Ata de Registro de
Preços n.º 36/2025, a fim de que, caso deseje, apresente DEFESA PRÉVIA no prazo de 15
(quinze) dias úteis, a contar da data da notificação pela Imprensa Oficial, considerando que o
mesmo encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal:
Art. 26, §4° da Lei 9784/1999.
WILLANS NUNES DOS SANTOS
Gerente de Gestão de Contratos e Parcerias
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 896/25, Processo nº 2503/25, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JUSFY SERVIÇOS DE INTERNET LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 40.573.276/0001-83. Objeto: Contratação de assinatura de plataforma ou
sistema especializado em busca de informações patrimoniais para fins de recuperação de
créditos trabalhistas subsidiários do Grupo Hospitalar Conceição e filiais, pelo período 24
meses, prorrogável, conforme condições do contrato. Em retribuição aos serviços
constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a
pagar R$ 9.576,00 (nove mil quinhentos e setenta e seis reais).
Espécie: Contrato de Fornecimento nº 898/25, Processo nº 2169/25, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDÚSTRIAS
FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.169.702/0001-08. Objeto:
fornecimento
de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS
- HORTIFRUTIGRANJEIROS
-
CHAMADA PÚBLICA, Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA),
pelo período de 12 meses podendo ser prorrogável até o limite legal para o CONT R AT A N T E .
Pelos gêneros alimentícios fornecidos pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a
pagar o valor total de R$ 1.514.548,48 (um milhão quinhentos e quatorze mil quinhentos
e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 948/25, Processo nº 941/25, firmado entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa VANIA NAOMI HIRAKATA - ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 21.457.773/0001-71. Objeto: prestação de SERVIÇO DE CONSULTORIA/A S S ES S O R I A
EM BIOESTATÍSTICA E METODOLOGIA CIENTÍFICA
AOS PROJETOS DE PESQUISA
DESENVOLVIDOS NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO para o Grupo Hospitalar
Conceição e suas filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,
mediante acordo entre as partes, conforme Memorial Descritivo-Termo de Referência e
demais especificações e condições constantes no contrato e respectivo Edital de licitação e
seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira o CO N T R AT A N T E
se obriga a pagar à CONTRATADA o valor total de R$: 84.000,00 (oitenta e quatro mil).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 949/25, Processo nº 2162/25, firmado
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa AGGIO SOLUÇÕES EM COMUNICAÇÃO
VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.430.322/0001-18. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DE FORMA CONTÍNUA, SOB
DEMANDA E PAGAMENTO CONFORME UTILIZAÇÃO, PARA O HOSPITAL FEDERAL DE
BONSUCESSO (HFB), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,
conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes do
respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da
cláusula primeira o CONTRATANTE se obriga a pagar à CONTRATADA o valor total de R$:
334.582,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 945/25, Processo nº 1393/25, firmado
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PROENG TECNOLOGIA E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.980.694/0001-73. Objeto: prestação de serviços PARA
FORNECIMENTO DE 7 (SETE) QUADROS ELÉTRICOS DE GRANDE PORTE PARA ATENDER
DEMANDAS ESPECÍFICAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO GRUPO
HOSPITALAR CONCEIÇÃO, conforme Termo de Referência e demais especificações e
condições constantes deste contrato e do respectivo Edital de licitação e seus Anexos.
Em 
retribuição 
aos 
serviços 
constantes 
da 
cláusula 
primeira 
prestados 
pela
CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 552.767,00 (quinhentos e
cinquenta e dois mil setecentos e sessenta e sete reais).
Espécie: Contrato de Prestação de serviço nº 958/25, Processo nº 2143/25, firmado
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ÓCULOS DE SEGURANÇA MEGA SAFETY
EPI INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.006.326/0001-90. Objeto: prestação
de SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE SEGURANÇA COM
LENTES CORRETIVAS, INCLUINDO OPÇÕES MONO E MULTIFOCAIS, pelo período de 12
(doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme
Termo
de
Referência/Memorial
Descritivo e
demais
especificações
e
condições
constantes do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços
constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga
a pagar R$ 9.576,00 (nove mil, quinhentos e setenta e seis reais).
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 6º aditamento 771/2025 ao contrato de prestação de serviço nº 044/22, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAIS CIRURGICAS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.551.379/0007-93. Objeto: refere-se à renovação da
vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 23/02/26 até 22/02/27,
conforme documentos juntados ao processo. Em razão da prorrogação do Contrato, o
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 91.616,16 (noventa e um mil,
seiscentos e dezesseis reais e dezesseis centavos). Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 4º aditamento 901/2025 ao contrato de prestação de serviço nº 515/21, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E
INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
63.067.904/0002-35. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 12 (doze) meses, de 20/12/25 até 19/12/26, com alteração dos valores, a contar de
19 de outubro de 2025, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do
CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 615/25, juntados ao processo. Em razão da
renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o
preço total de R$ 99.867,36 (noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e sete reais e trinta
e seis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora
aditado.
Espécie: 1º aditamento 936/2025 ao contrato de prestação de serviço nº 653/25, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MIC SERVICOS DE ESTERILIZACOES LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 94.210.572/0001-49,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do
contrato original em mais 90 (dias), de 10/12/25 até 09/03/26, conforme documentos
juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA o preço total de R$ 611.155,14 (seiscentos e onze mil cento e cinquenta e
cinco reais e quatorze centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato
original ora aditado.
Espécie: 6º aditamento 902/2025 ao contrato de Locação de equipamentos com fornecimento
de insumos nº 500/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LABORATÓRIOS B.
BRAUN S.A. inscrita no CNPJ 31.673.254/0001-02. Objeto: refere-se à renovação da vigência
do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 12/12/25 até 11/12/26, com alteração dos
valores, a contar de 31 de outubro de 2025, conforme documentos juntados ao processo, bem
como a correção por erro material do Aditivo Contratual nº 651/25. Permanecem em vigor as
demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 4º aditamento 941/2025 ao contrato de prestação de serviço nº 132/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.731.550.0001/02. Objeto: refere-
se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 02/05/26 até
01/05/27, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o CON T R AT A N T E
pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 601.200,00 (seiscentos e um mil e duzentos
reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1006/25 - CEPS
Objeto:
CONTRATAÇÃO 
DE
EMPRESA
PARA 
MANUTENÇÃO
DE
ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E SISTEMAS DE SONORIZAÇÃO/PROJEÇÃO, COM
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PEÇAS MEDIANTE APROVAÇÃO DE ORÇAMENTO
PRÉVIO, PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO (GHC), pelo período de 12 (doze) meses,
prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e
condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 07/01/2026 às 08:30 horas.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 846/25 - CEPS
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
LOCAÇÃO DE
MONITORES
MULTIPARAMÉTRICO PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO (GHC), pelo período de 24
(vinte e quatro) meses, prorrogável até o limite legal, conforme especificações técnicas
(Anexo A) e termo de referência e demais especificações e condições constantes deste
Edital e seus Anexos. ABERTURA: 08/01/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco
do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações

                            

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