DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contratada CALMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o
nº 
30.644.818.0001-08,
Contratante: 
GRUPO
HOSPITALAR 
CONCEIÇÃO,
CNPJ 
nº
92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado. Espécie: RESCISÃO nº 922/25,
Processo nº 1509/25. Torna-se rescindido em 30/11/2025, o Contrato de Prestação de
Serviços nº 644/25, de forma amigável, conforme artigo 287, II, do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo.
Contratada CRISTIANE L DANNEBROCK TRANSPORTES E RECICLAGEM DE LAMPADAS,
inscrita no CNPJ sob o nº 54.364.348/0001-97, Contratante: GRUPO HOSPITALAR
CONCEIÇÃO, CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado. Espécie:
RESCISÃO nº 890/25, Processo nº 1616/25. Torna-se rescindido em 28/10/2025, o Contrato
de Prestação de Serviços nº 644/25, de forma amigável, conforme artigo 287, II, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos
juntados ao processo.
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 106/2025, oriundo do Pregão Eletrônico 90029/2025,
celebrado em 09/12/2025 entre a HEMOBRÁS e a TORINO INFORMÁTICA LTDA, CNPJ.
03.619.767/0005-15; b) Objeto: Aquisição de notebooks (Grupo 2 - Item 3); c) Valor: R$
1.440.000,00 (um milhão quatrocentos e quarenta mil reais); d) Vigência: 12 (doze) meses;
e) Dotação Orçamentária: 01.01.912105.330.2107010310.10003.00.00; f) Fundamentação
Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás;
Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Rodrigo do
Amaral Rissio - Representante Legal; g) Processo n° 25800.001384/2025-50.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 107/2025, oriundo do Pregão Eletrônico 90029/2025,
celebrado em 09/12/2025 entre a HEMOBRÁS e a GOD BLESS BUSINESS LTDA, CNPJ.
37.217.648/0001-24; b) Objeto: Aquisição de monitor corporativo (Grupo 3 - Item 4); c) Valor:
R$ 26.999,82 (vinte e seis mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos);
d) 
Vigência: 
12 
(doze) 
meses; 
e) 
Dotação 
Orçamentária:
01.01.912105.330.2107010310.10003.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Karina
Câmara de Souza - Gerente de Tecnologia da Informação e Comunicação; Contratada: Manoel
Silvestre Barros Junior - Representante Legal; g) Processo n° 25800.001384/2025-50.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 124/2025, oriundo do Pregão nº 90040/2025, celebrado
em 09/12/2025 entre a HEMOBRÁS e o CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS
LTDA, CNPJ 28.383.198/0001-59; b) Objeto: contratação de serviços de coleta e análise de
amostras de efluente de estação de tratamento e de água de corpo receptor; c) Valor: R$
213.008,22 (duzentos e treze mil oito reais e vinte e dois centavos); d) Vigência: 36 (trinta
e 
seis)
meses, 
admitindo-se 
prorrogação; 
e)
Dotação 
Orçamentária:
01.01.422765.239.2205900000.20006.00.00 e 01.01.422699.239.2205900000.20006.00.00
f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da
Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada:
Richard Secioso Guimarães - Representante Legal; g) Processo n° 25800.002241/2024-84.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
919790. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255026. Convenente: MUNICIPIO DE PROPRIA, CNPJ nº 13117320000178. SOLICITAÇÃO DE
ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA, PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 DIAS. Valor Total: R$
217.848,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de
Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: ESDRAS MACHADO DE SOUZA, CPF nº
***.124.665-**, Convenente: JOSE LUCIANO NASCIMENTO LIMA, CPF nº ***.665.505-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2025 ao Instrumento código 932406.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013.
Convenente: MUNICIPIO DE LUMINARIAS, CNPJ nº 18244301000126. ALTERAÇÃO DO
VALOR DO PLANO DE TRABALHO. Valor Total: R$ -82.739,04, Valor de Contrapartida: R$ -
4.827,14, Vigência: 04/08/2022 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 04/08/2022. Signatários:
Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente:
ECIO CARVALHO REZENDE, CPF nº ***.991.426-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
855102. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255026. Convenente: MUNICIPIO DE CAPELA, CNPJ nº 13119961000161. ACRÉSCIMO DE
VIGÊNCIA CONTRATUAL. Valor Total: R$ 464.570,97, Valor de Contrapartida: R$ 20.086,06,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente: ESDRAS MACHADO DE SOUZA, CPF nº ***.124.665-**, Convenente: CA R LO S
MILTON MENDONCA TOURINHO JUNIOR, CPF nº ***.160.315-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
864395. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE CONSOLACAO, CNPJ nº 18025916000161. Prorrogação
da vigência. Valor Total: R$ 1.350.243,19, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente:
FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: ROGILSON
APARECIDO MARQUES NOGUEIRA, CPF nº ***.236.536-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
922701. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE BOTELHOS, CNPJ nº 17847641000189. Prorrogação da
vigência. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 300.000,00, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente:
FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: FELIPE EDUARDO
BEGALLI, CPF nº ***.936.876-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
859763. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE ARCOS, CNPJ nº 18306662000150. Prorrogação da
vigência. Valor Total: R$ 701.352,79, Valor de Contrapartida: R$ 85.708,30, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente:
FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: WELLIN GT O N
FRANCELLI ESTEVAO RODRIGUES ROQUE, CPF nº ***.682.726-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
907377. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE JOANESIA, CNPJ nº 17111626000178. Prorrogação da
vigência. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025
a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FR A N C I S CO
SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: AIKEN CRISTIAN ANDRADE
DIAS, CPF nº ***.913.196-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
871774. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES, CNPJ nº 06553614000187. solicitação
de prorrogação de vigência por mais 360 (trezentos e sessenta) dias do convênio
871774/2018. Valor Total: R$ 400.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência:
26/12/2025 a 26/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente:
RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FRANC I S CO
ANTONIO REBELO DE PAIVA, CPF nº ***.960.433-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
906514. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE JUREMA, CNPJ nº 01612585000163. SOLICITAÇÃO DE
PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 2.993.433,54, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários:
Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente:
KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº ***.048.273-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
906515. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE JUREMA, CNPJ nº 01612585000163. SOLICITAÇÃO DE
PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 1.968.451,16, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários:
Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente:
KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº ***.048.273-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
938467. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE IBICARAI, CNPJ nº 14147896000140. Prorrogacao de
vigencia. Valor Total: R$ 10.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
29/12/2025 a 29/12/2028. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente:
ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: MONALISA GONCALV ES
TAVARES, CPF nº ***.136.545-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
854310. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000.
Convenente: MUNICIPIO
DE
MUNIZ
FERREIRA, CNPJ
nº
13796461000164.
DILATAÇÃO DE PRAZOS, POR 12 MESES, PARA CONCLUSÃO DO OBJETO PROPOSTO. Valor
Total: R$ 378.941,82, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026.
Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº
***.575.945-**, Convenente: GILENO PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.084.505-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
856355. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE JUREMA, CNPJ nº 01612585000163. A Prefeitura
Municipal de Jurema (PI) vem solicitar de V. Sa, a prorrogação da vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, referente ao convênio nº 856355/ 2017, necessita-se desta
prorrogação para. Valor Total: R$ 243.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente:
RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: KAYLANNE
DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº ***.048.273-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
886560. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE JUREMA, CNPJ nº 01612585000163. SOLICITAÇÃO DE
PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 2.996.260,32, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários:
Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente:
KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº ***.048.273-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código
858081. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA, CNPJ nº 06554018000111. Dirijo-
me, respeitosamente, a V. Exa, para solicitar a prorrogação de vigência do convênio
858081/2017 que tem como objeto IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS
DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALME. Valor Total: R$ 250.091,39, Valor de
Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Data de Assinatura:
30/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº
***.435.303-**, Convenente: MARCELO TOLEDO LAURINI, CPF nº ***.669.728-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
856331. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE MANOEL EMIDIO, CNPJ nº 06554125000140.
SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 248.046,80, Valor de
Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº
***.435.303-**, Convenente: ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO, CPF nº ***.905.663-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento
código 937117. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255000. Convenente: ASSOCIACAO RECICLE A VIDA, CNPJ nº 07887773000180.
Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 179.833,33, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 28/12/2022.
Signatários:
Concedente:
ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA,
CPF
nº
***.643.197-**,
Convenente: CLAUDIA MARIA ALVES DE MORAIS, CPF nº ***.776.693-**.