DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100169
169
Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código
854546. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE BARRAS, CNPJ nº 06554406000100. PRORROGAÇ ÃO
DE VIGÊNCIA 2025. Valor Total: R$ 414.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente:
RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: EDILSON
SERVULO DE SOUSA, CPF nº ***.722.343-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
907471. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº
09034960000147. SOLICITAR PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA POR MAIS 365 DIAS. Valor Total:
R$ 975.785,83, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA,
CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº ***.676.053-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código
856307. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE BARRAS, CNPJ nº 06554406000100. PRORROGAÇ ÃO
DE VIGÊNCIA 2025. Valor Total: R$ 167.316,36, Valor de Contrapartida: R$ 600,00,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente:
EDILSON SERVULO DE SOUSA, CPF nº ***.722.343-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
894852. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255020. Convenente: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL, CNPJ nº 08168775000182.
SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. Valor Total: R$ 169.022,18,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº
***.833.604-**, Convenente: VALDENICIO JOSE DA COSTA, CPF nº ***.727.404-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
848222. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI, CNPJ nº 06554158000190.
PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA DE
CONVÊNIO, Convênio
n.º 848222/2017
- para
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. Valor Total: R$ 245.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
30/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº
***.435.303-**, Convenente: EVANDRO FERREIRA DA COSTA, CPF nº ***.673.383-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
907366. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255019. Convenente: MUNICIPIO DE APERIBE, CNPJ nº 36288900000123. Prorrogação de
Vigência. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
ROBSON MAIA LIMA, CPF nº ***.470.737-**, Convenente: RONALD DE CASSIO DAIBES
MOREIRA, CPF nº ***.767.567-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
18º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVENIO Nº 1898/06
Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0022-40, por meio da Superintendência
Estadual em Mato Grosso, situada na Av. Getúlio Vargas. nº 867 - Cuiabá/MT e o Município
de Denise/MT, CNPJ: 03.953.718/0001-90, situado à Praça Brasília, nº 111 - Centro. Objeto:
Prorrogar a vigência do Termo de Convênio até 30.06.2026. Data de assinatura:
09.12.2025. Signatários: Renivaldo Alves do Nascimento, e Aldecir de Sousa Oliveira-
Processo n° 25100.063.316/2006-17.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90.025/2025
A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da
presente licitação às empresas: COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA no item: 12, no valor total
de R$41.300,00; FOX SCIENCE COMERCIO & PRODUTOS LTDA nos itens: 08 e 09, no valor
total de R$5.130,00; MARCOS E BERTA LTDA ME no item: 21, no valor total de
R$65.400,00; NNAL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LT DA
nos itens: 01, 02, 03, 05 e 07, no valor total de R$3.692,23; POSTERARI ASSESSORIA
TECNICA LTDA no item: 13, no valor total de R$1.950,00; SOLABOR PRODUTOS PARA
LABORATORIOS LTDA nos itens: 04, 06 e 15, no valor total de R$586,20; TRIPUI SRVIÇOS E
COMERCIO LTDA, no item: 24, no valor total de R$7.120,00; VITALLI COMERCIO E
IMPORTAÇÃO LTDA nos itens: 10 e 11, no valor total de R$342,00. Foram cancelados os
itens 14, 17, 18 e 19. Foram desertos os itens 16, 22, 23 e 25. Valor total desta licitação
R$125.520,43
RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS
Pregoeira Oficial - ICTB
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 254448
Nº Processo: 25385000427202528. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
luva e guarda-pó. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências entre
o CatMat e o Termo de Referência, seguir o especificado no Termo de Referência..
ALEXANDRE SILVA MUNIZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/12/2025) 254448-25201-2025NE000034
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025 - UASG 254492
Nº Processo: 25029.000567/2025. Objeto: Aquisição de material permanente
para infraestrutura. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 11/12/2025 das 10h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90079-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 11/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ESTEVAO PORTELA NUNES
Diretor
(SIASGnet - 10/12/2025) 254492-36201-2025NE000034
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato
2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica para produção do medicamento
Entricitabina + Tenofovir entre outras avenças celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz,
através do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos, inscrito no CNPJ nº
33.781.055/0049-80, e a Blanver Farmoquímica e Farmacêutica S/A inscrita no CNPJ nº
53.359.824/0004-61. Objeto: prorrogação contratual por 24 (vinte e quatro) meses, a
contar de 13/12/2025 a 13/12/2027; a alteração do Cronograma de Transferência de
Tecnologia
constante do
Anexo I
do Primeiro
Termo Aditivo
e demais
avenças
estabelecidas no termo aditivo. Data da última assinatura: 09/12/2025. Processo:
25387.100173/2018-06. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004 e Portaria de Consolidação
GM/MS nº05/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254446
Número do Contrato: 100/2023.
Nº Processo: 25387.000911/2023-75.
Inexigibilidade. Nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRM ACO S .
Contratado: 10.884.858/0001-10 - TNX BRASIL TECNOLOGIA E NEGÓCIOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência constante da subcláusula 2.1 do contrato nº 100/2023,
pelo período de 12 (doze) meses e a modificação da forma de pagamento originária da
contratação. Vigência: 18/12/2025 à 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
266.859,71. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90090/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25387000869202554. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Álcool Etílico - Marcas
ALCOOL FERREIRA S/A, Merck, Sigma Aldrich ou PharmCo Aaper.
SILVIA PEREIRA DA SILVA SANTOS
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 10/12/2025) 254446-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90179/2025 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000845202503. Objeto: Inspetora de comprimidos 3000.000
CP/H. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90179-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA BARBOSA ESTEVES
Pregoeira
(SIASGnet - 10/12/2025) 254420-25201-2025NE000034
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 25389.000270/2022-58.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 12/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE
INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 27.113.682/0001-03 - VITAL MESTRES
CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços..
Vigência: 09/12/2025 a 18/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.364.490,55.
Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985930, Nº Processo: 19968200162202511,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CEQUALIS - CENTRO
DE QUALIFICACAO SOCIAL E AMBIENTAL CNPJ nº 13013490000102, Objeto: Realizar, no
âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional, de que trata a
Resolução CODEFAT nº 995 de 15 de fevereiro de 2024, ações de qualificação social e
profissional para jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade social, com foco em
ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação
econômica do território. Capacitação na área de Tecnologia da Informação, aos
beneficiários do seguro desemprego, trabalhadores desempregados cadastrados no
banco de dados do Sine, beneficiários de políticas de inclusão social, como o CadÚnico,
e de políticas de integração e desenvolvimento regional e local., Valor Total: R$
1.676.950,62,
Valor 
de
Contrapartida: 
R$
0,00,
Valor 
a
ser 
transferido
ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.676.950,62, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000095, Valor: R$ 1.676.950,62, PTRES: 257586, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026, Data de Assinatura:
09/12/2025, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº
***.176.695-**, Convenente: ADRIANA HIPOLITO QUILIAO CPF nº ***.503.531-**.