DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 59/2025. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a
empresa PROQUEST LATIN AMERICA SERVIÇOS E PRODUTOS PARA ACESSO À INFORMAÇÃO
LTDA. CNPJ: 05.775.256/0001-94. Objeto: Assinatura digital à base de dados ProQuest
Central Premium, compreendendo o fornecimento de acesso ilimitado e simultâneo ao
conteúdo digital de forma on-line pela Internet, por meio de autenticação segura por
números de Internet Protocol (IP) do MPF. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Valor
Total: R$ 368.592,32. Vigência: 17/11/2025 a 16/11/2027. Data de Assinatura: 17/11/2025.
Signatários: pelo Contratante, DAVI LUCAS BOIS, Secretário de Administração Adjunto; e
pela Contratada, a Senhora RÚBIA SILVA PASSOS FERNANDEZ. Processo MPF/PGR:
1.00.000.003762/2025-79.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República na
Bahia e a Faculdade Anhanguera de Feira de Santana. OBJETO: Proporcionar a preparação
do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do
exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em
complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA:
05 ANOS. DATA E ASSINATURA: 09/12/2025. Claytton Ricardo de Jesus Santos, Procurador-
Chefe da Procuradoria da República na Bahia e Carla Christina Xavier Bacelar Gomes,
Diretora Geral. Processo Administrativo 1.14.000.002393/2025-10.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República
em Mato Grosso - PR/MT e Faculdade Católica De Cuiabá - FACC-CBA. OBJETO:
Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para
o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação
profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de
ensino. Vigência: 05 (cinco) anos. Data e assinatura: 04/12/2025. Ricardo Pael Ardenghi -
Procurador-Chefe da PR/MT e o Diretor Geral Prof. Dr. Pe. Edson Sestari "Instituto de
Ensino Superior de Cuiabá". Processo Administrativo nº 1.20.000.000354/2024-91.
RICARDO PAEL ARDENGHI Procurador-Chefe da PR/MT Procuradoria da República em Mato
Grosso
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República
em Mato Grosso - PR/MT e Faculdade Católica de Várzea Grande - FACC-VG. OBJETO:
Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para
o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação
profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de
ensino. Vigência: 05 (cinco) anos. Data e assinatura: 04/12/2025. Ricardo Pael Ardenghi -
Procurador-Chefe da PR/MT e o Diretor Geral Prof. Dr. Pe. Edson Sestari "Instituto de
Ensino Superior de Cuiabá".
Processo Administrativo nº 1.20.000.000433/2023-11.
RICARDO PAEL ARDENGHI Procurador-Chefe da PR/MT
Procuradoria da República em Mato Grosso
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República
em Mato Grosso - PR/MT e UNIVAR - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ARAGUAIA.
OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida
cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida
formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na
instituição de ensino. Vigência: 05 (cinco) anos. Data e assinatura: 04/12/2025. Ricardo
Pael Ardenghi - Procurador-Chefe da PR/MT e a Pró-reitora Acadêmica Profª Ma. Gersileide
Paulino de Aguiar Vilela. Processo Administrativo nº 1.20.000.000902/2023-01. RICARDO
PAEL ARDENGHI Procurador-Chefe da PR/MT
Procuradoria da República em Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2024
ESPÉCIE:Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 06/2024; PROCESSO: 1.20.000.000397/2023-
96;CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO;CNPJ:
26.989.715/0018-50; CONTRATADA: GUSTAVO DE SOUZA SANTOS ENERGIA SOLAR LTDA ,
CNPJ: 34.526.607/0001-21; OBJETO: Supressão de valores do ajuste original; SIGNATÁRIOS:
GIANDERSON MAXSUEL GIL DA PENHA MIRANDA, Secretário Estadual Substituto e
CONTRATADA: GUSTAVO DE SOUZA SANTOS; DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da
República em Pernambuco (PR-PE) e a FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS ESUDA.
OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida
cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida
formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na
instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 ANOS. DATA E ASSINATURA: 10/12/2025. Procurador-
Chefe da PR-PE RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES e WILSON JOSÉ MOURA BARRETTO,
Diretor Geral. Processo Administrativo 1.26.000.003635/2025-63.GUSTAVO HENRIQUE
CARVALHO AZEVEDO Chefe da Seção de Estágio da PR-PE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2023
ESPÉCIE: Contrato
nº 27/2023;
PROCESSO PR-SP/DICGC:
1.34.022.000039/2023-30;
CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ:
26.989.715/0031-28; CONTRATADA: BAURU ELEVADORES LTDA, CNPJ: 15.868.700/0001-
70; OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Da Vigência do Contrato Original;
VIGÊNCIA: 12/02/2026 a 11/02/2027. SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA ,
Secretaria Estadual e CONTRATADA: EUGÊNIO DE OLIVEIRA PRATA E JOSÉ MARIO DOS
SANTOS; DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
MILITAR
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio celebrado entre o Ministério Público Militar e o Centro Universitário
Ateneu - UNIATENEU. Objeto: Estágio de Estudantes de Nível Superior. Vigência:
10/12/2025 a 09/12/2030, podendo ser prorrogado por igual período. Assinam: Eliomar
Vieira das Neves, Diretor de Gestão de Pessoas, pelo MPM e Andreza Freitas de
Albuquerque Azevedo, Coordenadora, pela UNIATENEU.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2024-MPM, publicado no Diário Oficial
da União nº 233, de 8/12/2025, seção 3, página 127, onde se lê: "1º Termo Aditivo", leia-
se: "2º Temo Aditivo".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
2º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
50/2023-MPM.
Processo
nº:
19.03.0000.0002345/2025-62. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: ANGELS
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ: 03.372.304/0001-78. Finalidade: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços de vigilância armada na
Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ. Vigência: 1º/1/2026 a 31/12/2027.
Data de assinatura: 9/12/2025. Assinam: Rubens Pereira Prado, Diretor-Geral, Substituto,
pelo MPM e José Mariano de Ávila Netto Guterres, pela contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025/PGT/MPT
A Diretora de Administração homologou o procedimento licitatório em
referência, cujo objeto foi adjudicado à empresa NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAC AO
LTDA, CNPJ nº 09.053.350/0001-90.
Brasília - DF, 10 de dezembro de 2025.
TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS
Diretora de Administração
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2022, firmado entre a União, por intermédio
da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e BELTIS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EM INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09.116.592/0001-86. Procedimento
de Gestão Administrativa (PGEA) nº 20.02.0300.000695/2022-33. Objeto: Alterar a Cláusula
Sétima - Da Vigência, prorrogando o Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar do dia
15/03/2026, com término em 14/03/2027. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº
8.666/93.Data da assinatura: 09/12/2025. Assina pela Contratante, Dr. Max Emiliano da
Silva Sena,
Procurador-Chefe, e
pela Contratada,
Sr. Daniel
Carlos da
Silva,
Administrador.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO
Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e Empresa AGRA DA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Acréscimo no Contrato nº 12/2023 - Serviços
continuados de engenharia de manutenção de infraestrutura predial para a Sede da
Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região. Fundamento Legal: Art. 65, § 1º da Lei nº
8.666/93l. Assinatura: DAT 10/12/2025. Assinam: Ana Valéria Targino de Vasconcelos,
Procuradora-Chefe, pela Contratante e Hubiraci de Oliveira Mendes, pela Contratada.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 - UASG 200205
Processo: 20.02.2300.0000478/2025-36 Registro de preços para Contratação de
empresa especializada na execução de serviços, sob demanda, com expertise em passagem
de cabos de rede (Unshielded Twisted Pair - UTP) e manutenção corretiva de cabeamento
estruturado, para atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª
Região (PRT 23ª REGIÃO), em Cuiabá-MT, na Procuradoria do Trabalho no Município de
Rondonópolis-MT, bem como na Procuradoria do Trabalho no Município de Sinop-MT. Item
único. Edital: a partir de 12/12/2025, no sítio eletrônico www.gov.br/compras/pt-br/.
Propostas:
encaminhamento
eletrônico
a
partir
de
12/12/2025,
pelo
sítio
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura da sessão: 12/01/2026, segunda-feira, às 09h30
(horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt-br/.
CLAUDIO SALDANHA DE CERQUEIRA GATTI
Pregoeiro
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 649/2024
Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a
REBECCA FEILENBERGER DE OLIVEIRA MARTINS, CPF nº 864***.***-91. Objeto: Alterar as
Cláusulas Décima - Do Pagamento e Décima Primeira - Da Glosa. Vigência a partir de
27/08/2025. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora
Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pela Credenciada
REBECCA
FEILENBERGER
DE
OLIVEIRA
MARTINS
(Periodontista).
Processo
nº
0.03.000.030521/2024-65.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.368/2022
Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a
SÍNTESE ESPAÇO CLINICO LTDA, CNPJ nº 25.004.859/0001-08. Objeto: Alterar as Cláusulas
Décima - Do Pagamento e Décima Primeira - Da Glosa. Vigência a partir de 26/08/2025.
Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e
HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado FRANCINEIDE
RAMOS DA SILVA MARIANO (Administradora). Processo nº 1.18.000.000477/2022-19.