DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 432/2024
Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a
SORMANI ODONTOLOGIA LTDA. (PACTO ODONTOLOGIA), CNPJ nº 17.706.470/0001-78 .
Objeto: Alterar as Cláusulas Décima - Do Pagamento e Décima Primeira - Da Glosa.
Vigência a partir de 10/11/2025. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE
ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo)
e pelo
Credenciado SORMANI
PIMENTA SACCHETTO
(Proprietário). Processo
nº
0.03.000.027661/2024-56 .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.331/2022
Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a VITA
CENTER - CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE LTDA, CNPJ nº 11.822.216/0001-59. Objeto:
Alterar o Anexo V com a inclusão dos procedimentos 7.90.01.0395 - Avaliação Terapia
Ocupacional Domiciliar e 7.90.01.0396 - Sessão Terapia Ocupacional Domiciliar. Vigência a
partir de 09/12/2025. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚ J O
(Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo
Credenciado
CARLOS
VINÍCIUS
ALVES
MENDONÇA
(Administrador).
Processo
nº
1.00.000.007822/2022-80.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 142/2025
Termo de Credenciamento nº 142/2025 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
e BEEP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., CNPJ 28.286.170/0004-46 para prestação de serviços
MÉDICOS. Processo:
0.03.000.007705/2025-11. Vigência:
25/11/2025 à
24/11/2030.
Assinatura: pelos credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado VANDER
VINICIUS SOARES CORTEZE. (Representante).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 440/2025
Termo de Credenciamento Nº 440/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e
SEMDOR SERVICO MEDICO DE TRATAMENTO DA DOR SOCIEDADE LTDA Objeto: Prestação
de Serviços MÉDICOS E PARAMÉDICOS. Processo: 0.03.000.024715/2025-11 - Vigência:
12/03/2026 até 11/03/2031. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAUJO
- Diretora Executiva Adjunta, ANTONIO ROGERIO DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo
Credenciado ALEXANDRO GLORIA DE SANTANA e ALINE MENDONCA DE SA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 775/2025
Termo de Credenciamento nº 775/2025 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
e LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS CONFIANCE LTDA., CNPJ 02.278.625/0001-45 para
prestação de serviços MÉDICOS. Processo: 0.03.000.032652/2025-68. Vigência: 08/12/2025
à 07/12/2030. Assinatura: pelos credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor
Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora executiva Adjunta), pelo
Credenciado
PAULA
DE
MOURA
GOMIDE
E
SOUZA
E
EDGAR
GIL
RIZZATTI.
(Representante).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 888/2025
Termo de Credenciamento nº 888/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
e JULIANA GRANDO FRANKEN, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA:
0.03.000.021842/2025-50.
Vigência:
30/03/2026
a
29/03/2031.
Assinatura:
pelo
Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT
DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pela Credenciada JULIANA GRANDO
FRANKEN.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 893/2025
Termo de Credenciamento nº 893/2025 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
e CLINICA APOENA BURITI CUIDADO A SUA SAÚDE (PSICOLOGIA MARISTELLA R. GARCIA
LTDA) CNPJ 52.128.175/0001-82 para prestação de serviços MÉDICOS. Processo:
0.03.000.032652/2025-68.
Vigência:
05/12/2025
à
04/12/2030.
Assinatura:
pelos
credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE
ARAÚJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado MARISTELLA RIBAS GARCIA
(Representante).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 979/2025
Termo de Credenciamento nº 979/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
e OCULARE OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ: 05.090.412/0001-83, para prestação de serviços
médicos. PGEA: 0.03.000.034852/2025-55. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2030. Assinatura:
pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT
DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ANTÔNIO MÁRCIO CARVALHO
(Sócio) e JADIR MACEDO (Sócio).
Tribunal de Contas da União
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas da
União (TCU) e a Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro, por intermédio da Curadoria do
Santuário Arquidiocesano Cristo Redentor, para a realização de ações que visam à
divulgação de campanha de consulta pública do TCU no monumento do Cristo Redentor; b)
Processo: TC 023.398/2025-6; c) Objeto: Estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o
Santuário, com vistas ao intercâmbio de experiências, informações, tecnologias e apoio
logístico para a divulgação de campanha institucional do Tribunal de Contas da União e, em
especial, a realização de ações com vistas a viabilizar a autorização para a projeção de
imagem da referida campanha no monumento do Cristo Redentor, localizado no Morro do
Corcovado, dentro do Parque Nacional da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, e demais
atividades complementares; d) Fundamento Legal: Aplicam-se à execução deste Acordo, no
que couber, as disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº
11.531, de 16 de maio de 2023; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura,
podendo ser prorrogado mediante termo aditivo; f) Data de assinatura: 08/12/2025; g)
Signatários: Pelo TCU, Ministro Vital do Rêgo, Presidente, e pela Mitra Arquiepiscopal do
Rio de Janeiro, Padre Omar Raposo de Sousa, Reitor do Santuário Cristo Redentor.
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Processo: 018.471/2025-0; b) Espécie: 1º TA ao CT nº 19/2025, firmado em
09/12/2025 entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a empresa WALKING THE TALK
BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ n.º 44.377.284/0001-05; c) Objeto:
ALTERAÇÃO; d) Fundamento Legal: art. 124-I-a, c/c art. 125 da Lei n.º 14.133/2021; e)
Signatários: pelo Contratante, FREDERICO JULIO GOEPFERT JUNIOR, e, pela Contratada,
SOLANGE CABRERA FERNANDES RODRIGUES.
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
AVISO DE PENALIDADE
A Defensoria Pública da União (DPU), respeitado o devido processo legal,
conforme disposto nos autos do Processo de Inadimplência nº 08038.009413/2024-10,
aplicou à empresa Futura Serviços Profissionais Administrativos Eireli, CNPJ nº
06.234.467/0001-82, a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Defensoria Pública da União, pelo prazo de 1 (um) ano.
A sanção está em consonância com o Parágrafo Terceiro, inciso IV, da Cláusula Décima
Quarta do Contrato nº 04/2023, com fundamento no artigo 87, inciso III, da Lei nº
8.666/1993.
JOEL SGARBI DE CASTRO
Secretário-Geral Executivo Adjunto
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 290002
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 08038.019676/2021-94.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Cláusula
primeira - do objeto
o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o contrato nº 018/2022, por mais 12
(doze) meses, de 21/02/2026 a 20/02/2027.. Vigência: 21/02/2026 a 20/02/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.796.424,24. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
Poder Legislativo
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 03º Termo Aditivo ao Contrato CT2023/0154, celebrado com a empresa ANDREI
PUBLICAÇÕES MÉDICAS, FARMACÊUTICAS E TÉCNICAS LTDA. CNPJ: 62.958.491/0001-35.
Processo: 00200.010163. Data da Assinatura: 09/12/2025. Objeto: Reduz em -4,1% o valor
global do contrato correspondente a R$ -75,35 passando de R$ 1.825,35 para R$ 1.750,00
a vigorar a partir de 03 de janeiro de 2026. Revoga os Parágrafos Nono, Décimo Terceiro,
Décimo Quarto, Décimo Quinto, Décimo Sexto e Décimo Sétimo da Cláusula Terceira do
Contrato. Altera a Cláusula Primeira, Terceira e Décima do Contrato. Prorroga a vigência do
contrato de 03 de janeiro de 2026 a 02 de janeiros de 2027. Signatários: pelo Senado
Federal: Ilana Trombka Diretora-Geral, pela contratada: Carlos Eduardo Annibelli Baron e
Josimar Gomes.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ACT2025/0321. Processo: 200.021562/2025-05.
Celebrado com o CÂMARA MUNICIPAL DE GUARABIRA - PB. CNPJ: 08.583.981/0001-59. Data
da assinatura: 10/12/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a
participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S
- Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção
das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e
interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 10/12/2025 - final: 10/12/2030.
Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros
dos Santos, Diretor-executivo, pela Câmara: José Ferreira dos Santos Júnior, Presidente.
Poder Judiciário
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 42/2020 - UASG 070001
Nº Processo: 2019.00.000003097-9. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Fica
rescindido amigavelmente e por conveniência da administração o Contrato-TSE nº 42/2020,
a partir de 16 de dezembro de 2025, tendo em vista a conclusão do certame licitatório em
trâmite nos autos do Procedimento Administrativo SEI nº 2024.00.000010751-0, sendo 15
de dezembro de 2025 o último dia de prestação de serviços do contrato. Fundamento
Legal: art. 79, II, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Primeira, parágrafo quarto, do 13º
Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 42/2020. Data de Rescisão: 16/12/2025. Assinam: Miguel
Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral, pelo TSE; e Elmo Tolêdo Lacerda, Sócio, pela
Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
AVISO DE ANULAÇÃO
O Secretário de Administração do Tribunal Superior do Trabalho resolve tornar sem
efeitos os termos do Edital publicado no Diário Oficial da União em 10/12/2025, edição 235,
seção 3, página 150, direcionado à empresa R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 11.162.311/0001-73.
Brasília, 10 de dezembro de 2025.
DIRLEY SÉRGIO DE MELO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 60001
Nº Processo: 007899/25-00.173. Objeto: Aquisição de insumos para os
serviços gráficos e de conservação de documentos da Diretoria de Informação,
Documentação e Conhecimento (DIDOC).. Total de Itens Licitados: 62. Edital:
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