DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 90019
Nº Processo: 0002556-02.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de extensão de garantia, para sistema de servidores em
lâmina ("blade server") "Lenovo Flex System", composto por 02 gabinetes (chassis), 16
computadores servidores em lâmina (blades), módulos e acessórios, do fabricante LENOVO,
para a Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC), incluindo suporte técnico e manutenção
preventiva e corretiva ("on-site"), com fornecimento integral de peças e componentes.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2025 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal
Apostolo
Pitsica
n
4810
Agronômica,
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2025
às 13h30 no site www.gov.br/compras.
PAULO TARCISIO BONELLI
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/12/2025) 90019-00001-2025NE999999
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2022 (prestação de serviço telefônico fixo
comutado). CONTRATADA: CLARO S/A. (CNPJ nº 40.432.544/0001-47). CONTRATANTE:
Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: a) Fica prorrogado o prazo de vigência constante
no item 1.1 do primeiro termo aditivo, por 24 (vinte e quatro) meses, com início em 29-
12-2025 até 28-04-2027; b) Fica ampliado o serviço telefônico passando a abranger a
Subseção Judiciária de Palmeira das Missões, acrescendo o contrato em 6,01%; c) Fica
alterada a Cláusula V - da Fiscalização, no contrato original, passando a ser o gestor, o
Diretor do Núcleo de Governança e Gestão de Contratos de Tecnologia da Informação, Sr.
Cláudio Luiz Couto, o qual poderá ser contatado através do telefone (51) 3214-2022 ou,
ainda, pelo e-mail rspoadticontratos@jfrs.jus.br. Fica designado como Fiscal, o Supervisor
da Seção de Telefonia, Sr. Marcus Vinicius Sebrao Assis, o qual poderá ser contatado
diretamente junto à referida Seção ou através do telefone (51) 3214-9040 e e-mail
setel@jfrs.jus.br. d) As despesas deste termo aditivo serão atendidas com recursos
consignados no Programa de Trabalho 02.061.0033.4257.0001, ND: 339039. e)
Permanecem inalteradas as demais condições e demais cláusulas contratuais. BASE LEGAL:
art. 57, II; e art. 65, I, da Lei 8.666/1993. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 6.274,14 (seis mil
duzentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos). ASSINATURA: 09/12/2025. P.A. nº
0003719-59.2021.4.04.8001. Porto Alegre, 09.12.2025. Cléverton Tosetto Amaral Diretor da
Divisão de Apoio Administrativo
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2025
Fundamentação: Lei nº 14.133/2025. Convênio firmado entre o Conselho de Arquitetura e
Urbanismo da Bahia - CAU/BA, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal, criado
pela Lei nº 12.378 de 2010, inscrito no CNPJ/MF sob nº 15.158.665/0001-03, Universidade
Federal da Bahia - UFBA, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal, criada pelo
Decreto-Lei nº 9.155 de 1946 e reestruturada pelo Decreto nº 62.241 de 1968, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 15.180.714/0001-04, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da
Bahia - FAPESB, pessoa jurídica de direito público, criada pela Lei nº 7.888 de 2001,
alterada pela Lei nº 10.2016 de 2006, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.902.299/0001-20,
neste ato representada por seu Diretor Geral; Objeto: implementação de ações entre os
partícipes com vistas à execução do projeto de pesquisa e ensino de Pós-Graduação
intitulado "Apoio à Formação de Especialistas em Assistência Técnica, Habitação e Direito
2 à Cidade da UFBA"; Aporte financeiro: R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil
reais); Vigência: 08 (oito) meses. Data de assinatura: 28/11/2025; Dotação Orçamentária:
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e
Operacional; Centro de Custos: 05.01.04 - PROJETO - Programa de Assistência Técnica.
Assinam: Tiago Fontenelle Brasileiro - pelo CAU/BA, Paulo César Miguez de Oliveira - pela
UFBA e Handerson Jorge Dourado Leite - pela FAPESB.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00146.001312/2025-42. Contrato: 49/2025. Objeto: contratação de serviços
segurança e medicina do trabalho. Valor Global: R$ 21.200,00 (vinte e um mil e duzentos
reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratado(a): EVOLUE
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 26.699.784/0001-81. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Ricardo
Frateschi, Gerente Executivo (em exercício) e Wiviane Lombardi Broco, Gerente de
Orçamento e Finanças; pelo(a) Contratado(a): Lucas Almeida Rezende, Procurador.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00146.001539/2025-98. Contrato: 50/2025. Objeto: contratação de serviços de
capacitação presencial, na modalidade in company, para até 116 pessoas. Valor Global: R$
45.206,02 (quarenta e cinco mil duzentos e seis reais e dois centavos). Fundamento legal:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratado(a): MH TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº
24.508.266/0001-08. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Ricardo Frateschi, Gerente Executivo
(em exercício) e Wiviane Lombardi Broco, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo(a)
Contratado(a): Rogério Luis Babler, Sócio Administrador..
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00146.001537/2025-07. Contrato: 51/2025. Objeto: contratação de empresa para
fornecimento de gêneros alimentícios e matérias descartáveis. Valor Global: R$ 38.427,50
(trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Fundamento legal: Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratado(a): F H B RAMOS DELICATTA COMÉRCIO E
SERVIÇOS, CNPJ nº 50.381.842/0001-09. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Ricardo Frateschi,
Gerente Executivo (em exercício) e Wiviane Lombardi Broco, Gerente de Orçamento e
Finanças; pelo(a) Contratado(a): Francielly Hadad Barbosa Ramos, Representante da empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 00146.000903/2025-01. Contrato: 16/2025. 1º Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato pelo período de 180 dias, a partir de 23 de dezembro de 2025, ou até
a conclusão da licitação em curso e transição para a nova empresa vencedora, prevalecendo
o evento que ocorrer primeiro. Fundamento legal: art. 75, inciso VIII, da Lei n º. 14.133 de
2021. Contratado (a): ACTIVOX SOLUCOES EM CONTACT CENTER LTDA, CNPJ sob o n°
10.538.355/0001-92. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Patrícia Figueiredo Sarquis Herden,
Presidente; pelo (a) Contratado (a): Roberto Dioranges Miranda Teófilo, Sócio Diretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 00146.000673/2024-91. Contrato: 32/2024. 2º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar o
contrato pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 22 de novembro de 2025. Fundamento
legal: art. 107, da Lei nº. 14.133 de 2021. Contratado (a): FORTE GRAFICA E EDITORA LTDA,
CNPJ sob o n° 03.157.626/0001-02. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Pedro Schultz Fonseca
Baptista, Chefe de Gabinete e Ricardo Frateschi, Gerente Executivo (em exercício); pelo (a)
Contratado (a): Edson Manoel da Conceição dos Santos, Procurador da Empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 00146.000673/2024-91. Contrato: 33/2024. 1º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar o
contrato pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 22 de novembro de 2025. Fundamento
legal: art. 107, da Lei nº. 14.133 de 2021. Contratado (a): FORTE GRAFICA E EDITORA LTDA,
CNPJ sob o n° 03.157.626/0001-02. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Pedro Schultz Fonseca
Baptista, Chefe de Gabinete e Ricardo Frateschi, Gerente Executivo (em exercício); pelo (a)
Contratado (a): Edson Manoel da Conceição dos Santos, Procurador da Empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 00146.001532/2022-23. Contrato: 23/2022. 3º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar o
contrato pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento legal: art. 107, da Lei nº. 14.133 de
2021. Contratado (a): RL ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL E FINANCEIRA E AUDITORIA
INDEPENDENTE LTDA, CNPJ sob o n° 17.694.198/0001-53. Assinaturas: pelo (a) Contratante:
Wiviane Lombardi Broco, Gerente de Orçamento e Finanças e Ricardo Frateschi, Gerente
Executivo (em exercício); pelo (a) Contratado (a): Rodrigo Lagasse Dias, Sócio-Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 00146.001257/2025-91. Contrato: 38/2025. 1º Termo Aditivo. Objeto: alterar
especificação do objeto do contrato. Fundamento legal: art. 124, da Lei nº. 14.133 de 2021.
Contratado (a): ALINHARE CONSULTORIA (TALITA PORTO DOS ANJOS), CNPJ sob o n°
21.224.045/0001-10. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Wiviane Lombardi Broco, Gerente
de Orçamento e Finanças e Ricardo Frateschi, Gerente Executivo (em exercício); pelo (a)
Contratado (a): Talita Porto dos Anjos, Responsável Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 00146.000064/2021-99. Contrato: 13/2021. 6º Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato pelo período de 12 meses, a partir de 6 de dezembro de 2025.
Fundamento legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado
(a): AUDIMEC AUDITORES INDEPENDENTES S/S, CNPJ sob o n° 11.254.307/0001-35.
Assinaturas: pelo (a) Contratante: Patrícia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo (a)
Contratado (a): Luciano Gonçalves de Medeiros Pereira, Sócia Responsável Técnico.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 21/2025
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), considerando o
resultado final do Concurso Público n° 1/2023 para provimento de vagas e formação de
cadastro de reserva de nível superior e nível médio, cuja homologação foi publicada no
Diário Oficial da União em 19 de abril de 2024, convoca aprovados(as) para manifestação
de interesse em assumir emprego público desta autarquia, no prazo máximo de até 5
(cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, através do e-mail rh@caubr.gov.br,
nos termos da Portaria Normativa n° 139, de 22 de maio de 2024, para os seguintes
empregos públicos: Emprego 5: Analista Técnico(a) - Raysa Micaelle dos Santos Martins.
Emprego 9: Assistente Administrativo(a) - Mateus Raspante Faria. Emprego 9: Assistente
Administrativo(a) - Jorge Henrique da Silva Costa.
ELANE COELHO LIMA
Coordenadora de Gestão de Pessoas do CAU/BR
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 4/2021 - CAU/CE
Espécie: Extrato de Aditivo de Contrato. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará
- CAU/CE, situado à Rua do Rosário, 77, sala 703 - Centro, CEP: 60.055-090 - Fortaleza/CE.
Processo nº 00154.001447/2025-17. Contrato nº 004/2021. Pregão Presencial nº 002/2021.
Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará. Contratada: ENGA JA
COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de Serviços Especializados para o Fornecimento de
Assessoria de Imprensa e Comunicação. Vigência: 12 meses. Valor mensal: R$ 6.967,52.
Data da Assinatura: 03/12/2025.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO
FEDERAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025
Processo nº 00153.000043/2025-16; Objeto: Credenciamento de serviços de
levantamento de dados de obras no âmbito do Distrito Federal, prestados por pessoas
físicas, sem vínculo empregatício de qualquer natureza; Período de inscrição: 11/11/2025 a
11/11/2026; Edital disponível nos sítios www.gov.br/compras/pt-br/ e www.caudf.gov.br.
RICARDO REIS MEIRA
Presidente do CAU/DF
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 927126
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás, autarquia federal de
fiscalização profissional, regido pela Lei 12.378/2010, inscrito no CNPJ sob o nº
14.896.563/0001-14, com sede na Avenida Engenheiro Eurico Viana, nº 25, 3º andar,
Salas 301 a 309, Edifício Concept Office, Vila Maria José, CEP: 74.815-465, em
Goiânia/GO por intermédio do(a) Pregoeiro(a) e dos membros da Equipe de Apoio de
Licitação, designados pela Portaria CAU/GO nº 20/2025, torna público, para
conhecimento dos interessados, que será realizada às 09:00 horas do dia 29 de
dezembro de 2025, a reunião de abertura da documentação do Pregão Eletrônico nº
90004/2025, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado a contratação de serviços
contínuos de consultoria contábil para o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de
Goiás, abrangendo assessoria técnica nas áreas de contabilidade pública,
orçamentária, patrimonial, financeira e trabalhista, em conformidade com a Lei nº
4.320/1964, as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP), o
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), a Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT) e demais normativos aplicáveis aos conselhos de fiscalização profissional, nos
termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável, bem como, as exigências
estabelecidas em Edital, conforme processo administrativo nº ° 00156.000695/2025-12. O
edital
e seus
anexos
encontram se
disponíveis no
endereço
citado, no
portal
www.comprasnet.gov.br ou no site: https://transparencia.caugo.gov.br/editais-e-resultados/.
LAÍS GOMES FLEURY TEIXEIRA
Pregoeira
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