DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100188
188
Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
(megabits por segundo) para downloads e uploads, na Delegacia de Pouso Alegre do
CRN9. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ:
08.641.589/0001-19,
CONTRATADA:
CORPORATIVA
TELECOMUNICACOES
-
EIRELI
(20/2020)
CNPJ:
18.553.690/0001-71.
Vínculo: Pregão
Eletrônico
05/2020. Prazo:
180(cento e oitenta) dias a partir de 30/10/2025 ou quando da contratação via
Processo
Licitatório,
prevalecendo
aquele
que
ocorrer
primeiro..
Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.04.036. Valor: R$ 5.662,85 (cinco mil, seiscentos e sessenta e dois reais
e oitenta e cinco centavos). Fiscal: Bruna do Couto Toledo.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
UASG 926690
O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro torna público que
realizara licitação na modalidade PREGAO em sua forma ELETRONICA, TIPO MENOR
PRECO, através de Sistema de Registro de Preços, para contratação de empresa
especializada na realização de eventos, conforme condições, quantidade e exigências
estabelecidas no Edital e anexos. Data da sessão pública: 29/12/2025 às 11:00h
(horário do DF). Formalização de consultas e edital: Conselho Regional de Odontologia
do Rio de Janeiro. Tel: (21) 3505-7673 Endereco: Rua Araujo Porto Alegre n. 70 5
andar CEP: 20.030-015 Rio de Janeiro RJ; site: www.gov.br/compras e www.cro-
rj.org.br
OUTAIR BASTAZINI FILHO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 11ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2025
A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social do Paraná - CRESS-PR, no
uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura da Concorrência Eletrônica nº
90010/2025, do tipo Menor Preço, destinada à contratação de serviço contínuo de
consultoria e assessoria em comunicação institucional, com dedicação técnica mensal,
conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão pública será realizada
no dia 19 de janeiro de 2025, às 13h, por meio da plataforma Compras.gov.br. O Edital e
os demais documentos pertinentes encontram-se disponíveis no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP e no sistema Compras.gov.br. Informações poderão ser
obtidas pelo e-mail administrativo@cresspr.org.br .
Curitiba-PR, 10 de dezembro de 2025.
OLEGNA DE SOUZA GUEDES
Presidente do CRESS-PR
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO DOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DAS
POLÍCIAS MILITARES, BRIGADAS MILITARES E CORPOS DE
BOMBEIROS MILITARES DO BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A presidente da ASSINAP, no uso de suas atribuições, de acordo com o Capítulo
X, Artigo 11, 6º do Estatuto em vigor. CONVOCA todos os seus associados para
comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, à realizar-se no dia
16 de Dezembro de 2025 na Av. Saquarema, 3.310 - Porto da Roça - Saquarema/RJ - SEDE
DA ASSINAP. Com primeira convocação às 14:00 (quatorze horas) e, em segunda
convocação às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos), com número de associados
presentes, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1º - Aprovação das contas da ASSINAP,
referente aos exercícios do ano de 2024.
Saquarema, 10 de dezembro de 2025
MÁRCIA CORDEIRO
Presidente da ASSINAP
ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da ADCAP - Associação dos Profissionais dos Correios, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 23 do Estatuto vigente, convoca todos os
associados, que estejam em dia com as suas obrigações sociais, para Assembleia Geral
Extraordinária que será realizada no dia 22 de dezembro do corrente ano, às 14h00, em
primeira convocação ou às 14h30, em segunda convocação, ficando aberta até às 17h00,
para a votação dos associados via sistema. A votação ocorrerá de acordo o Artigo 22, §1º
do estatuto vigente, de forma mista, utilizando-se de meio remoto e presencial. A
assembleia será realizada na sede da ADCAP Nacional, sito SCN Qd. 01 Bl. E Ed. Central
Park - Sala 1901, Brasília-DF, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1.
Aprovação da proposta orçamentária da Adcap Nacional, para o exercício de 2026.
Brasília-DF, 11 de dezembro de 2025
ROBERVAL BORGES CORRÊA
Presidente
ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM DE
SENA E SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO
ESTADUAL JOAQUIM DE SENA E SILVA, localizada no município de Combinado-TO, CNPJ/MF
sob o nº. 01.230.223/0001-08, por meio do pregoeiro (a) Marijane Barbosa de Souza,
promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, para Registro de Preços,
para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados
aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 13/01/2026 às 09h. O Edital poderá
ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar Joaquim
de Sena e Silva. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:30 h às 17:00h. Tel: (63)
992741470 e através do e-mail: colegiojoaquimdesena@gmail.com.
Combinado/TO, 4 de dezembro de 2025.
ANTONIO BARREIRO DIAS
Presidente da Associação
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO
D ES P O R T O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Centro de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento do Desporto - SÃO JOSÉ
DESPORTIVO, por intermédio de seu representante legal, Diretor Executivo SR. DALVI ROSA
MOREIRA, faz saber que realizará no dia 07 de janeiro de 2026, às 10:00 horas, sendo o
recebimento de propostas até o dia 06 de janeiro de 2026, às 09h30min, através do Portal
de Licitações do Banco do Brasil (https://www.licitacoes-e.com.br), Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 002/2025, tipo menor preço por lote, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
MATERIAS E EQUIPAMENTO ESPORTIVOS. O edital encontra-se à disposição dos
interessados no Portal de Licitações do Banco do Brasil, na sede do Clube situada à
Avenida Tívoli, nº 128, Vila Betânia, São José dos Campos - SP, CEP: 12245-481, de segunda
à sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas ou no site
http://www.sjdesportivo.com.br/.
Em 11 de dezembro de 2025.
DALVI ROSA MOREIRA
Diretor Executivo
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB
Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB
00.059.857/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 68
diplomas digitais, no período de 27 de Novembro de 2025 a 27 de Novembro de 2025, no
livro digital de registro e sequências numéricas: livro 7 registros nº 2025-93 a nº 2025-160.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://ceub.br/. Brasília, 03/12/2025 Pio Pacelli Moreira Lopes Reitor do CEUB
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura dos seguintes chamamentos:
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 223/2025
Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s)
física(s) para prestação de serviços profissionais de Psicologia com experiência em Análise
do Comportamento Aplicada (ABA) de forma eventual e complementar junto ao município
de Novo Horizonte - SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 224/2025
Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para
prestação de
serviços profissionais
de Dentista
(Cirurgia Geral)
para Centro de
Especialidades Odontológicas (CEO) de forma eventual e complementar junto ao município
de Novo Horizonte - SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 225/2025
Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para
prestação de serviços profissionais de Médico (Clínico Geral) com especialização em
Ginecologia de forma eventual e complementar junto ao município de Novo Horizonte - SP.
Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua
Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada
no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17
3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 10 de dezembro de 2025.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
TERRITÓRIO PORTAL DO SERTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 073/2025.
O CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL PORTAL DO SERTÃO, avisa
aos interessados que realizará PREGÃO ELETRONICO 006/2025, objetivando a Registro de
Preços para a aquisição de bens permanentes, a saber, mobiliários escolares em resina,
mobiliários escolares em MDF, mobiliários educativos e recreativos, cadeiras corporativas,
móveis (armários, mesas, estantes e afins), mesa e cadeira em plástico e brinquedo
autorregulatório, a serem adquiridos pelos municípios consorciados ao Consórcio Portal do
Sertão, em conformidade com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de
Referência. Data de Recebimento das Propostas: Das 17:00h do dia 11/12/2025 às
09:00:00h do dia 23/12/2025, DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:30:00h do dia
23/12/2025. Edital disponível em www.portaldosertao.ba.gov.br ou através do site da BLL:
www.bllcompras.org.br - Informações: (75) 32618500 Suporte BLL nos telefones (46)
35202107 e 3520-2103 Informações: compraselicitacoes@portaldosertao.com.br Telefone:
75-36227140 das 08h00 às 17h00. Feira de Santana, 10 de dezembro de 2025. DAVI SILVA
REIS Pregoeiro - Portaria 036/2025
Feira de Santana-BA, 10 de dezembro de 2025.
DAVI SILVA REIS
Pregoeiro
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE
MUNICÍPIOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Retomada
Aviso de Retomada - Edital de Pregão Eletrônico Nº. 031/2025 - O Consórcio
de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, através de sua Pregoeira
e Equipe de Apoio, torna público que realizará a retomada da licitação Processo n°
060/2025 sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 031/2025, do tipo menor preço
por lote, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de
apoio e uso contínuo, destinados ao atendimento das demandas pedagógicas,
administrativas e operacionais dos discentes e docentes da rede municipal de ensino
de cada um dos Municípios consorciados ao CONVALES. Data e horário do recebimento
das propostas: até às 08:h00 min do dia 23/12/2025. Data e horário do início da