DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E
EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 68 (sessenta e oito) diplomas no período de 16/11/2025 a 30/11/2025 no
seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 120 - registro nº 120385 a 120452.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052.
São Paulo, 10 de dezembro de 2025.
ELOI FRANCISCO ROSA
Reitor
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
T.A. Nº 01/25 ao TERMO DE CONTRATO Nº 02/23 - DECORRENTE DE INEXIGIBILIDADE
N°01/23 Contratada: MARCOS NEMETH - CPF nº XXX.102.XXX-XX, LUIZ ANTÔNIO NEMETH
- CPF nº XXX.166.XXX-XX, e SÍLVIA NEMETH - CPF Nº XXX.343.XXX.XX objeto: O presente
T.A. consiste na PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE CONTRATUAL ao T.C. nº 02/23, por
12 meses, podendo ser prorrogado até o limite previsto por lei. Autorização: P.A. Nº
4728/24. Vigência de 31/01/25 a 31/01/26 Empenho nº 293 Valor Global: R$ 59.161,92
Assinatura 31/01/25. Francisco Morato - SP, 10 de Novembro de 2025 THIAGO C. AMADO
Superintendente do SAME/FM
SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE SUCATA FERROSA E
NÃO FERROSA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE SUCATA FERROSA E NÃO FERROSA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - SINDINESFA - CNPJ/MF 38.891.073/0001-93
O Presidente da entidade supra, comunica aos integrantes da categoria
econômica, o resultado da eleição ocorrida em 25 de novembro de 2025 e convoca a todos
para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 20 de janeiro
de 2026, às 18h em primeira convocação, sito à sede social na Rua Rui Barbosa, 95 - Sala
52 - Bela Vista - São Paulo - SP, a fim de solenizar o ato de posse dos membros eleitos para
o mandato que vigorará no período de 24 de janeiro de 2026 a 23 de janeiro de 2030:
Diretoria: Presidente: Sérgio Camarini, 1º Vice-Presidente: Rafael Risso de Barros, 2º Vice-
Presidente: Marcos Sampaio
da Fonseca, Secretário: Valentin
Aparicio Escamilla,
Tesoureiro: José Roberto Sacucci. Suplentes da Diretoria: Luis Fábio Dourado, José Antônio
Couzo Arévalo Junior. Conselho Fiscal: Manoel Roberto Nunes de Barros, José Jair da Silva,
Marcos Castilho Cruz. Suplentes do Conselho Fiscal: André Paz Lopez, Marcelo de Oliveira
Gonzalez, Fernando Prada Fernandez. Delegados junto ao Conselho de Representantes da
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo -
FECOMÉRCIOSP: Roberto Carlos da Silva, Nathali Andressa Marotti Aparicio. Suplentes
junto ao Conselho de Representantes da Federação do Comércio: Clineu Nunes Alvarenga,
Valentim Luiz Marotti Aparicio. Não havendo, na hora acima indicada, número legal para
instalação dos trabalhos, a Assembleia Geral será realizada 30 (trinta) minutos após, no
mesmo dia e local, em segunda convocação, com qualquer número de participantes.
São Paulo, 10 de dezembro de 2025
RAFAEL RISSO DE BARROS
Presidente
SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos - Sindusfarma
CNPJ/ME 62.646.633/0001-29
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Pelo presente Edital, ficam convocados os associados deste Sindicato, em
pleno gozo de seus direitos sindicais, para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária,
a realizar-se na Rua Alvorada, 1280 - Vila Olímpia - São Paulo - SP, no dia 19 de
dezembro de 2025, às 08:30 horas, ou em segunda convocação às 09:00 horas, com
qualquer número de associados presentes, para deliberarem sobre a seguinte Ordem
do Dia: a) Leitura, discussão e votação da ata da Assembleia anterior; b) Leitura,
discussão e votação da Previsão Orçamentária para o exercício de 2026 e respectivo
Parecer do Conselho Fiscal; b) Assuntos Gerais de interesse associativo.
São Paulo, 9 de dezembro de 2025
CLEITON DE CASTRO MARQUES
Presidente
SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
CNPJ: 33.452.400/0002-78
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA ANO DE 2026
Receitas
Valor
Mensalidades
10.620.000,00
Contribuição Assistencial
2.100.000,00
Renda Extraordinária
287.000,00
Rendimentos de Aplicações
2.680.000,00
Total
15.687.000,00
Despesas
Valor
Administração Geral
12.753.000,00
Diretoria
2.066.000,00
Regionais
268.000,00
Estrutura Assistencial
589.000,00
Total
15.676.000,00
Previsão de Superávit do Exercício
11.000,00
Previsão Retificadora Ano 2025
Previsão
Previsão
Inicial
Retificadora
Receitas
Previstas
Realizadas
Mensalidades
7.932.000,00
8.953.418,10
Contribuição Assistencial
1.800.000,00
2.415.748,89
Renda Extraordinária
413.000,00
358.973,13
Rendimentos de Aplicações
2.640.000,00
3.351.993,14
Honorários de Ações Judiciais
-
950.317,88
Total
12.785.000,00
16.030.451,14
Despesas
Previstas
Realizadas
Administração Geral
10.252.630,00
12.185.455,43
Diretoria
1.700.000,00
2.668.527,23
Regionais
268.000,00
270.000,00
Estrutura Assistencial
552.370,00
612.359,50
Total
12.773.000,00
15.736.342,16
Previsão de Superávit/Déficit do Exercício
12.000,00
294.108,98
São Paulo, 10 de dezembro de 2025
HENRIQUE HACKLAENDER WAGNER
Diretor Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO
JOÃO DO SOTER
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DE SÃO JOÃO DO SÓTER - MA
SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO
SÓTER - MA, CNPJ 06.283.885/0001-60, com sede na Avenida Esperança, s/n, Centro, São
João do Sóter - MA, CEP 65.615-000, por ato de seu representante legal, convoca todos
os servidores públicos do Município de São João do Sóter - MA, filiados e não filiados, com
vínculo estatutário ou celetista, efetivos e contratados, bem como os aposentados da
categoria, incluindo todos os servidores do Poder Executivo, Legislativo e Autarquia
(SAAE), para uma Assembleia Geral a ser realizada no dia 07/01/2026 (quarta-feira), às
09:00 horas, na sede do SINTRAP Caxias - MA, na Rua da Alegria, 1186, Centro, Caxias -
MA, que irá discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da
Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de São João do Sóter -
MA .
São João do Sóter - MA, 9 de dezembro de 2025.
MARIA JOSÉ DOS SANTOS SOUSA
Membro da Diretoria Colegiada SINTRAP S.J.Sóter - MA
SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO DO
ESTADO DE GOIÁS
EDITAL CONVOCAÇÃO Nº 5/2025
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Goiás -
SINDIPÚBLICO, CNPJ 25.127.705/0001-03, sediado à Rua 28, n. 168, Quadra A-8, Lote 12, Jardim
Goiás, Goiânia-GO, em observância ao disposto no art. 16, do Estatuto e de acordo com o art. 8º
da Portaria no 326/2013 do MTE, convoca os seus filiados para Assembleia Geral Extraordinária,
a ser realizada no dia 09 de janeiro de 2026 às 18h30min. em primeira convocação e às 19:00
horas em segunda e última convocação, na Chácara Recreativa do SINDIPÚBLICO, situada na
Rua X-28, n°. 165, Setor Sítios Santa Luzia, Aparecida de Goiânia, Goiás, para deliberarem sobre:
1- Alterar Estatuto, conforme inciso I, art. 12 do Estatuto Social;
Goiânia (GO), 10 de dezembro de 2025.
NYLO SÉRGIO JOSÉ NOGUEIRA JUNIOR
Presidente do SINDIPÚBLICO
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA ACADÊMICA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
POR CURSO/CÓDIGO INEP
Mantenedora: ASAV - Associação Antônio Vieira, CNPJ: 92.959.006/0001-09. Mantida:
Universidade Católica de Pernambuco - código 11
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 diplomas no
período de 19/11/2025 a 01/12/2025, nos seguintes Livros UNICAP 2025: Ciências
Biológicas Licenciatura - 972 - 01 diploma - Nº 319. Comunicação Social Publicidade e
Propaganda Bacharelado - 87002 - 01 diploma - Nº 312. Comunicação Social Relações
Públicas Bacharelado - 87001 - 01 diploma - Nº 323. Direito Bacharelado - 963 - 03
diplomas - Nº 313, 315 e 317. Engenharia Civil Bacharelado - 964 - 01 diploma - Nº 322.
Geografia Licenciatura - 962 - 01 diploma - Nº 320. História Licenciatura - 955 - 01 diploma
- Nº 314. Pedagogia Licenciatura - 954 - 01 diploma - Nº 316. Psicologia Bacharelado - 952
- 01 diploma - Nº 318. Serviço Social Bacharelado - 957 - 01 diploma - Nº 321. UNICAP
2025.2: Direito Bacharelado - 963 - 01 diploma - Nº 1.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: www.unicap.br
Recife, 3 de dezembro de 2025.
PEDRO RUBENS FERREIRA OLIVEIRA
VENTOS DE SANTA BERTILLA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A
AVISO DE LICENÇA
CNPJ de nº 42.740.786/0001-23 - Torna público que recebeu do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença de
Instalação (LI) de nº 1541/2025, com validade de 6 anos, para o empreendimento
denominado Parques Eólicos Ventos de Santa Luzia 17 e Ventos de São Rafael 11,
localizado nas Zonas Rurais dos Municípios de Coronel Ezequiel/RN e Picuí/PB.
THIAGO THEODORO DE REZENDE
Diretor
TAURIES SAKAI NAKAZAWA
Head de Projetos - Implantação
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, o
Credenciamento
nº 070/2025
Processo nº
139/2025
contratação de
empresa
especializada em assessoria técnica em programas habitacionais, através da sala
"ciminas habitação" em atendimento aos municípios consorciados do CIMINAS. Início
Credenciamento: 11/12/2025. Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes
AMANDA PRISCILA RIBEIRO
Agente de Contratação
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