DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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195
Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
contratual é de 9 (nove) meses, contados imediatamente após a assinatura do contrato,
nos termos do Título III, Capítulo V, da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
DA PUBLICAÇÃO: A CONTRATANTE enviará o resumo deste contrato à publicação no
Diário Oficial do Estado de Goiás e no sítio eletrônico oficial, sem prejuízo de
disponibilização da íntegra do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) e no Sistema de Logística de Goiás (SISLOG). DA DATA DE ASSINATURA:
03/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 202500006133033 / 202400005038655 - Sislog nº 109727. Nome: Goiáspaper
Distribuidora Ltda Data: 10/11/2025. Assunto: Contrato. Contrato nº 279/2025 que entre si
celebram o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, e a pessoa
jurídica Goiáspaper Distribuidora Ltda. DO OBJETO: Aquisição de kits de material
pedagógico para atividades de eletivas nos CEPIs, vinculado às condições e especificações
estabelecidas no edital, termo de referência, seus anexos e proposta da CONTRATADA ,
independente de transcrição. DA MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 17/2025. DO PREÇO:
R$ 405.512,41 (quatrocentos e cinco mil quinhentos e doze reais e quarenta e um
centavos). DOS RECURSOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS: Dotação Compactada:
2025.2401.096 / Nota de Empenho: 00011/ Classificação Funcional: 12 368 1008 2.474 /
Natureza da Despesa: 3.3.90.32.02 / Grupo: 03 / Fonte: 15700260 / Data de emissão:
01/12/2025 / Valor: R$ 405.512,41. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 9
(nove) meses, contados imediatamente após a assinatura do contrato, nos termos do Título
III, Capítulo V, da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. DA PUBLICAÇÃO: A
CONTRATANTE enviará o resumo deste contrato à publicação no Diário Oficial do Estado de
Goiás e no sítio eletrônico oficial, sem prejuízo de disponibilização da íntegra do contrato
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Sistema de Logística de Goiás
(SISLOG). DA DATA DE ASSINATURA: 03/12/2025.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ref.: PROCESSO Nº- SEI Nº - 2024.560101.17693-SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Segundo
Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2024 - SEAP de 10/07/2024, que tem por objeto a a
aquisição de insumos e materiais a serem utilizados na fabricação e reforma de conjuntos
escolares, por meio da utilização de mão-de-obra de internos do Sistema Penitenciário
Maranhense; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº
13.127.340/0001-20 e a empresa EMPRESA K V BEZERRA, CNPJ n° 05.587.629/0001-01;
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, prorrogar o prazo de vigência do
Contrato n. º 43/2024-SEAP, por mais 06(seis)meses, passando a compreender o período
de 31/12/2025 a 30/06/2026, sem renovação de dado; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: : art. 57,
inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos
financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação
orçamentária: Órgão: 56000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária;
Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Programa: 0554 - Fortalecimento do Sistema
Prisional e Reintegração Social; Ação: 6048 - Trabalho com Dignidade - SEAP; Subação:
023694 - Material de consumo - Oficinas de trabalho; Natureza da Despesa: 33.90.30.27 -
Material para Reformas, Benfeitorias ou Melhorias; Grupo Programação Financeira: 003
Outras Despesas Correntes; Fonte Recurso: 1.500.101000 - Recurso não Vinculado de
Imposto. Descentralização de Crédito nº 02 - SEDUC; Unidade Orçamentária 17101
Secretaria de Estado da Educação; Subação 026712 REPASSE FINANCEIRO - CONVÊNIO
SEAP/INSUMOS; Fonte Recurso 2.5.44.105040 Superávit de Recursos de Precatórios do
FUNDEF - Pagamento de Outras Despesas; Natureza Despesa 33.90.30.99 Outros Materiais
de Consumo; Grupo Programação Financeira 003 Outras Despesas Corrente; SIG N AT Á R I O S :
Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Karoline Vasconcelos
Bezerra Veras - Representante Legal, pela CONTRATADA; DATA DE ASSINATURA: Em 09 de
dezembro de 2025 as partes assinaram o presente Termo Aditivo. São Luís, 9 de dezembro
de 2025. Brunna Luiza Vieira Moura Assessoria Jurídica - SEAP
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0222174/2025-43. Assinatura: 04/12/2025. Partes: EMG/
Secretaria Estadual de Educação / SRE Juiz de Fora / Associação de catadores e papel,
papelão e materiais reaproveitáveis. Objeto: doação de material permanente em
caráter definitivo e sem encargos. Assinante: Mariluce Dias Ramos/Superintendente
Regional de Ensino de Juiz de Fora
PROCESSO SEI nº 1260.01.0214021/2025-81. Assinatura: 04/12/2025. Partes: EMG/
Secretaria Estadual de Educação / SRE Juiz de Fora / Banda e Escola de Música
Maximiano Nepomuceno. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo
e sem encargos. Assinante: Mariluce Dias Ramos/Superintendente Regional de Ensino
de Juiz de Fora
PROCESSO SEI nº 1260.01.0213803/2025-50. Assinatura: 04/12/2025. Partes: EMG/
Secretaria Estadual de Educação / SRE Juiz de Fora / Associação de catadores e papel,
papelão e materiais reaproveitáveis. Objeto: doação de material permanente em
caráter definitivo e sem encargos. Assinante: Mariluce Dias Ramos/Superintendente
Regional de Ensino de Juiz de Fora
PROCESSO SEI nº 1260.01.0204724/2025-64. Assinatura: 04/12/2025. Partes: EMG/
Secretaria Estadual de Educação / SRE Juiz de Fora / Sétima Igreja Presbiteriana de Juiz
de Fora. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos.
Assinante: Mariluce Dias Ramos/Superintendente Regional de Ensino de Juiz de Fora
PROCESSO SEI nº 1260.01.0188282/2025-29. Assinatura: 04/12/2025. Partes: EMG/
Secretaria Estadual de Educação / SRE Juiz de Fora /. Objeto: doação de material
permanente em caráter definitivo e sem encargos. Assinante: Mariluce Dias
Ramos/Superintendente Regional de Ensino de Juiz de Fora
PROCESSO SEI nº 1260.01.0204135/2025-59. Assinatura: 04/12/2025. Partes: EMG/
Secretaria Estadual de Educação / SRE Juiz de Fora / Prefeitura de Lima Duarte. Objeto:
doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Assinante:
Mariluce Dias Ramos/Superintendente Regional de Ensino de Juiz de Fora
PROCESSO SEI nº 1260.01.0204320/2025-11. Assinatura: 04/12/2025. Partes: EMG/
Secretaria Estadual de Educação / SRE Juiz de Fora / Associação de catadores e papel,
papelão e materiais reaproveitáveis. Objeto: doação de material permanente em
caráter definitivo e sem encargos. Assinante: Mariluce Dias Ramos/Superintendente
Regional de Ensino de Juiz de Fora
PROCESSO SEI nº 1260.01.0216857/2025-42. Assinatura: 04/12/2025. Partes: EMG/
Secretaria Estadual de Educação / SRE Juiz de Fora / Associação de Apoio a Primeira
Infância e Obras Sociais São José. Objeto: doação de material permanente em caráter
definitivo e sem encargos. Assinante: Mariluce Dias Ramos/Superintendente Regional de
Ensino de Juiz de Fora
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS
H Í D R I CO S
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2025-CEC/SEIRH
PROPOSTA DE PREÇOS - PROCESSO: SHM-PRC-2025/01237.
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Fornecimento de Serviços
de Engenharia Consultiva de Gerenciamento e de Supervisão das Obras do Canal
Acauã/Araçagi - Adutor das Vertentes Litorâneas (Lote 03 e Derivação Para A Barragem
Araçagi. A Comissão Especial de Contratação, Designada Pelo Ato Governamental nº
3.596/2023, Torna Público O Resultado de Julgamento Classificação: A) Consórcio Águas
Araçagi - Nf= 93,58; B) Kl Serviços de Engenharia S.A. - Nf=93,15; C) Consórcio Adutor
Paraibano - Nf=91,17; D) Consórcio Magna/Themag/Dynatest - Lote 03/Araçagi - Nf=91,05;
e) Consórcio Vertentes Litorâneas - Nf=89,50 e F) Ecoplan Engenharia Ltda - Nf=81,24. A
Comissão Especial de Contratação, Por Unanimidade de Seus Componentes, Culminou Por
Decidir Pela Classificação da Proposta Comercial do Consórcio Águas Araçagí, No Valor de
R$ 8.834.834,01 (Oito Milhões, Oitocentos e Trinta e Quatro Mil, Oitocentos e Trinta e
Quatro Reais e Um Centavo). Fica Designado A Data de 12/12/2025 As 10:00h Para
Apresentação da Documentação de Habilitação Pela Empresa vencedora.
João Pessoa, 9 de dezembro de 2025.
WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA
Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 201/2025
OBJETO: PROTOCOLO: 22.058.000-8 AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência
Eletrônica nº 201/2025 -GMS/FUNDEPAR e nº 90201/2025 - PNCP - UASG 929906 -
Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Construção da
Unidade Nova Escolar - UNV Gregório Teixeira, no município de Telêmaco Borba, no Estado
do Paraná - Termo de Compromisso nº 961111/2024 - FNDE/CAIXA - NOVO PAC. VALOR
MÁXIMO: R$ 17.909.038,22 (dezessete milhões, novecentos e nove mil, trinta e oito reais
e vinte e dois centavos). DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 12 de janeiro de 2026, às 09:30
(nove horas e trinta minutos). MODO DE PARTICIPAÇÃO: por meio do sistema eletrônico de
licitações do Governo Federal - compras.gov. O endereço eletrônico para recebimento e
abertura de propostas é o https://www.gov.br/compras. CONSULTA DO EDITAL E ANEXOS:
O Edital está disponível na internet, nas páginas do Portal Nacional de Contratações
Públicas https://pncp.gov.br e www.comprasparana.pr.gov.br
Informações: (41) 2117-8286 ou (41) 2117-8302
Em, 4 de Dezembro de 2025
ELIANE TERUEL CARMONA.
Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 207/2025
OBJETO PROTOCOLO:
22.077.168-7 AVISO DE LICITAÇÃO
- Concorrência
Eletrônica nº 207/2025 -GMS/FUNDEPAR e nº 90207/2025 - PNCP - UASG 929906 -
Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Ampliação e Reforma
do Colégio Estadual Belo Horizonte, no Município de Medianeira, Estado do Paraná -
Contrato de Empréstimo 5402/OC-BR. BRL1551 - BID. VALOR REFERENCIAL R$ 7.816.393,19
(sete milhões, oitocentos e dezesseis mil, trezentos e noventa e três reais e dezenove
centavos). DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 15 de janeiro de 2026, às 08:30 (oito horas e
trinta minutos). MODO DE PARTICIPAÇÃO: por meio do sistema eletrônico de licitações do
Governo Federal - compras.gov. O endereço eletrônico para recebimento e abertura de
propostas é o https://www.gov.br/compras. CONSULTA DO EDITAL E ANEXOS: O Edital está
disponível na internet, nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas
https://pncp.gov.br e www.comprasparana.pr.gov.br
Informações: (41) 2117-8286 ou (41) 2117-8302
Em, 8 de dezembro de 2025
ELIANE TERUEL CARMONA.
Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 208/2025
OBJETO PROTOCOLO:
22.079.116-5 AVISO DE LICITAÇÃO
- Concorrência
Eletrônica nº 208/2025 -GMS/FUNDEPAR e nº 90208/2025 - PNCP - UASG 929906 -
Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Ampliação e Reforma
do Colégio Estadual Professora Dulce Maschio, no Município de Guarapuava, Estado do
Paraná - Contrato de Empréstimo 5402/OC-BR. BRL1551 - BID. VALOR REFERENCIAL R$
9.098.071,96 (nove milhões, noventa e oito mil, setenta e um reais e noventa e seis
centavos). DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 16 de janeiro de 2026, às 09:30 (nove horas e
trinta minutos). MODO DE PARTICIPAÇÃO: por meio do sistema eletrônico de licitações do
Governo Federal - compras.gov. O endereço eletrônico para recebimento e abertura de
propostas é o https://www.gov.br/compras. CONSULTA DO EDITAL E ANEXOS: O Edital está
disponível na internet, nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas
https://pncp.gov.br e www.comprasparana.pr.gov.br
Informações: (41) 2117-8286 ou (41) 2117-8302
Em, 8 de dezembro de 2025
ELIANE TERUEL CARMONA.
Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 209/2025
OBJETO PROTOCOLO: 22.079.468-7 AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência
Eletrônica nº 209/2025 -GMS/FUNDEPAR e nº 90209/2025 - PNCP - UASG 929906 -
Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Ampliação e
Reforma do Colégio Estadual Helena Kolody, no Município de Sarandi, Estado do
Paraná - Contrato de Empréstimo 5402/OC-BR. BRL1551 - BID. VALOR REFERENCIAL R$
10.350.014,43 (dez milhões, trezentos e cinquenta mil, quatorze reais e quarenta e três
centavos). DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 19 de janeiro de 2026, às 08:30 (oito horas
e trinta minutos). MODO DE PARTICIPAÇÃO: por meio do sistema eletrônico de
licitações do Governo Federal - compras.gov. O endereço eletrônico para recebimento
e abertura de propostas é o https://www.gov.br/compras. CONSULTA DO EDITAL E
ANEXOS: O Edital está disponível na internet, nas páginas do Portal Nacional de
Contratações Públicas https://pncp.gov.br e www.comprasparana.pr.gov.br
Informações: (41) 2117-8286 ou (41) 2117-8302
Em, 8 de dezembro de 2025
ELIANE TERUEL CARMONA
Diretor Presidente