DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2025-SRP
Processo Licitatório Nº 108/2025
A Prefeita Municipal de Apuí-AM em exercício, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em
obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a
regularidade do
certame, tendo sido
cumpridos todos os
prazos regulamentares
estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO, todos os documentos que constam
acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais
exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; CONSIDERANDO, por fim, o que consta no processo
licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela
possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; resolve: I - ADJUDICAR a
contratação em favor das empresas: SUPER CAR REFRIGERAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 37.xxx.23x/0001-xx, vencedora do Item 01: R$ 480,00, Quant: 06.
Item 02: R$ 650,00, Quant: 06. Item 03: R$ 620,00, Quant: 44. Item 04: R$ 620,00, Quant: 08.
Item 05: R$ 610,00, Quant: 06. Item 06: R$ 650,00, Quant: 09. Item 07: R$ 610,00, Quant: 04.
Item 08: R$ 600,00, Quant: 04. Item 09: R$ 570,00, Quant: 04. Item 010: R$ 610,00, Quant:
13. Item 011: R$ 610,00, Quant: 13. Item 012: R$ 570,00, Quant: 10. Item 013: R$ 570,00,
Quant: 10. Item 014: R$ 570,00, Quant: 10. Item 015: R$ 610,00, Quant: 10. Item 016: R$
570,00, Quant: 10. Item 017: R$ 570,00, Quant: 10. Item 018: R$ 520,00, Quant: 10. Item
019: R$ 520,00, Quant: 10. Item 020: R$ 610,00, Quant: 10. Item 021: R$ 520,00, Quant: 10.
Item 022: R$ 610,00, Quant: 10. Item 023: R$ 610,00, Quant: 14. Item 024: R$ 520,00, Quant:
10. Item 025: R$ 570,00, Quant: 10. Item 026: R$ 520,00, Quant: 10. Item 027: R$ 520,00,
Quant: 10. Item 028: R$ 520,00, Quant: 05. Item 029: R$ 570,00, Quant: 05. Item 030: R$
610,00, Quant: 06. Item 031: R$ 680,00, Quant: 02. Item 032: R$ 500,00, Quant: 06. Item
033: R$ 610,00, Quant: 05. Item 034: R$ 610,00, Quant: 05. Item 035: R$ 450,00, Quant: 05.
Item 036: R$ 520,00, Quant: 05. Item 037: R$ 510,00, Quant: 05. Item 038: R$ 610,00, Quant:
02. Item 039: R$ 610,00, Quant: 02. Item 040: R$ 610,00, Quant: 02. Item 041: R$ 660,00,
Quant: 02. Item 042: R$ 660,00, Quant: 02. Item 043: R$ 660,00, Quant: 02. Item 044: R$
660,00, Quant: 02. Item 045: R$ 660,00, Quant: 02. Item 046: R$ 580,00, Quant: 02. Item
047: R$ 580,00, Quant: 02. Item 048: R$ 580,00, Quant: 02. Item 049: R$ 580,00, Quant: 02.
Item 050: R$ 660,00, Quant: 02. Item 051: R$ 610,00, Quant: 02. Item 052: R$ 610,00, Quant:
02. Item 053: R$ 530,00, Quant: 04. Item 054: R$ 520,00, Quant: 04. Item 055: R$ 570,00,
Quant: 20. Item 056: R$ 520,00, Quant: 06. Item 057: R$ 550,00, Quant: 04. Item 058: R$
550,00, Quant: 02. Item 059: R$ 510,00, Quant: 02. Item 060: R$ 530,00, Quant: 02. II -
HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 108/2025, do
Pregão Presencial nº 056/2025 - SRP, cujo objeto é Registro de Preços para eventual
Contratação De Empresa Especializada Para Manutenção Em Ar-Condicionado Veicular E
Máquinas Pesadas, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Apuí/AM. III
- DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para
assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o
presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
Apuí - AM, 1 de dezembro de 2025.
DILMA LIRA PORTO BOTTON
Prefeita em exercício
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2025-SRP
O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal,
torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo Licitatório n.º
120/2025, Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa para Prestação de
Serviço de Locação de Veículo Tipo Pick-Up, Van e Veículo Hatch Adaptado, para atender as
demandas dos Órgãos e Unidades Administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 15 de dezembro de 2025, às 08h:30min. (Horário Local).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2025-SRP
Processo Licitatório n.º 121/2025 Objeto: Registro de Preço para Eventual
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, a fim de dar apoio a produção dos
agricultores locais da comunidade do Município de Apuí/AM. Tipo: Menor Preço por Item.
Abertura: 15 de dezembro de 2025, às 10h:30min. (Horário Local).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2025-SRP
Processo Licitatório n.º 122/2025 Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação
de Empresa para Fornecimento de Materiais para Iluminação Pública, visando atender a Secretaria
Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Tipo: Menor
Preço por Item. Abertura: 16 de dezembro de 2025, às 08h:30min. (Horário Local).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2025-SRP
Processo Licitatório n.º 123/2025 Objeto: Registro de Preços Para Eventual
Aquisição de Extintores e Recargas de Extintores, para atender as demandas dos Órgãos e
Unidades Administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Tipo: Menor Preço
por Item. Abertura: 16 de dezembro de 2025, às 14h:30min. (Horário Local).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2025-SRP
Processo Licitatório n.º 124/2025 Objeto: Registro de Preços para Eventual
Contratação de Serviços de Transporte Aéreo de Passageiros e Cargas no Trecho
Apuí/Manaus/Apuí, para atender as demandas dos Órgãos e Unidades Administrativas
vinculadas à Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 17 de
dezembro de 2025, às 08h:30min. (Horário Local).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2025-SRP
Processo Licitatório n.º 125/2025 Objeto: Registro de Preços para Eventual
Contratação de Empresa para Fornecimento e Instalações de Placas e Sinalização de Trânsito,
para atender as demandas do Município de Apuí/AM. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura:
17 de dezembro de 2025, às 10h:30min. (Horário Local).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2025-SRP
Processo Licitatório n.º 126/2025 Objeto: Registro de Preços para Eventual
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Motos, para atender as demandas dos
Órgãos e Unidades Administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Tipo: Menor
Preço por Item. Abertura: 17 de dezembro de 2025, às 14h:30min. (Horário Local). Local da
Sessão: Sala do Setor de Licitação na Prefeitura Municipal de Apuí, localizada na Avenida Treze
de Novembro, nº 375, Bairro Centro, Apuí/AM. Retirada do edital: O Edital estará disponível a
partir do dia 02 de dezembro de 2025 nos Portais: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas)
https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí,
http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do
Município de Apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de
licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs.
Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk
Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021
https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de
2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro
de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar
nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei
Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão
Presencial). Informações: e-mail: comissao.apui2025@gmail.com
Apuí-AM, 1 de dezembro de 2025.
DILMA LIRA PORTO BOTTON
Prefeita
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025-CMC/PMB
O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contrataçã o - C M C,
torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025-CMC/PMB.
OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de
Medicamentos Básicos, para atender as necessidades do Bloco Único de Custeio da Saúde, Fundo
Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura de Barreirinha, Estado
do Amazonas, em conformidade com a Relação Nacional de Medicamentos - RENAME, de acordo
com o Estudo Técnico Preliminar - ETP, o presente Termo de Referência e seus anexos. Critério de
Julgamento: "Menor Preço". Modo de Disputa: "Aberto". Abertura das Propostas de Preços e
disputa de lances: 26/12/2025, às 11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras:
www.bll.org.br. MBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°.
123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº
180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura
Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua
Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário
de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no
Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha - AM, 10 de dezembro de 2025.
JUCINEY DA SILVA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 36/2025 - CPC/PMC
A Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM., através da Comissão Permanente de
Contratação, torna público que realizará, o seguinte procedimento licitatório, com Fundamentação
Legal no Art. 176 da Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal Nº 03/2024;
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 036/2025 - CPC/PMC, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual
Contratação de Empresa para Fornecimento de Kit Escolar, com a finalidade de atender as necessidades
e demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura de Caapiranga/AM, de acordo
com as condições, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos. Data: às
09h., do dia 19/12/2025. O edital e seus anexos poderão ser Analisados e Retirados na sede da
Prefeitura Municipal, na Sala de Reunião da CPC, localizada na Praça 28 de Dezembro, n° 332, Santa
Luzia, nesse município, os interessados poderão adquirir o Edital gratuitamente mediante a
apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive, no horário de atendimento ao público, das 08h00
às 12h00 horas, ou consultando na integra no sitio institucional da Prefeitura de Caapiranga/Am.
Caapiranga/AM, 5 de dezembro de 2025.
JOICE TAVARES DA SILVA
Presidente da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 - CCC
Processo Administrativo N° Nº 4920/2025
A Comissão De Contratação De Coari - CCC da Prefeitura Municipal de Coari/AM torna
público aos interessados que realizará o seguinte Credenciamento: Credenciamento Nº 006/2025 - CCC
Processo Administrativo N° Nº 4920/2025 - SEMSA Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para
prestação de serviços médicos especializados via chamamento público, para a realização de cirurgias
eletivas visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coari - AM Os
interessados deverão enviar o requerimento de participação com a indicação de sua intenção de se
credenciar a prestação dos serviços pelo portal www.licitacoari.com.br no período de 09/12/2025 à
29/12/2025.
O
Edital
completo
pode 
ser
consultado
no
endereço
eletrônico
https://www.licitacoari.com.br, https://pncp.gov.br e disponível no Portal da Transparência do município
de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br). Coari-AM, 05 de dezembro de 2025.
JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação de Coari
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 10/2025
A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna
público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: Concorrência Eletrônico Nº.
010/2025 - CCC Processo Administrativo Nº 03123/2025-SEMOB OBJETO: Contratação de serviço
para pavimentação da via de acesso à Praça da Criança no Município de Coari-Am. (Contrato de
Repasse N° 973643/2024/MTUR/CAIXA). - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de
Habilitação: 05/12/2025 às 08h00min; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de
Habilitação: 22/01/2026 às 09h30min; - Abertura da Sessão: 22/01/2026 às 09h30min; -Data do
Concorrência/Disputa de Preços: 22/01/2026 às 09h30min; - Será sempre considerado o horário
de Brasília-DF - Local: https://www.licitacoari.com.br/home.jsf?windowId=5ed O Edital completo
pode
ser 
consultado
no 
endereço
eletrônico
https://www.licitacoari.com.br/home.jsf?windowId=5ed Coari/Am, 04 de dezembro de 2025.
JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação de Coari
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025-PMI
CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL
O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de
Educação - SEMED, e através da Comissão de Licitação, torna público que realizará a
CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2025 - PMI, conforme a Lei 15.226 de 30 de setembro de
2025, que altera a Lei Federal nº 11.947/2009, de 16 de junho de 2009, para dispor sobre
o prazo de validade dos gêneros alimenticios adquiridos no âmbito do Programa Nacional
de Alimentação Escolar (PNAE) e para estabelecer em 45% o percentual mínimo para
aquisição de gêneros alimenticios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural no âmbito desse programa, e Resolução CD/FNDE nº 3, de 4 de fevereiro de
2025, que altera a Resolução /CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, no âmbito de
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o disposto nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO DESTINADO
AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, EM
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, e ainda de
acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
O Edital estará disponível na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua
Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de
segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público, podendo ser retirado
mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de
Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e
gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE
ou 
podendo 
ser 
feita 
a 
retirada 
por 
intermédio 
do 
e-mail:
cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br
Período de Entrega dos Envelopes: 11/12/2025 a 13/01/2026
Data da Sessão Pública: 14/01/2026
Horário da Sessão Pública: 09h:00min
Local da Sessão Pública: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da
SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM).
Referência de Tempo: Horário Local/AM
Itacoatiara - AM, 10 de dezembro de 2025
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da Comissão de Licitação

                            

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