DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 4/2025
OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma,
adaptação e manutenção de predios em gerais, no municipio de macapá (reforma e adaptação
da ubs de são joaquim do pacui). contratada: casa urbana LTDA. CNPJ nº 31.710.852/0001-04
DO VALOR O valor correspondente a execução do Contrato de R$ 284.898,64, será acrescido o
valor de R$ 81.573,06 corresponde a um acréscimo de aproximadamente 28,5% do valor do
contrato inicial, totalizando o valor de R$ 366.471,70. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA As
despesas decorrentes deste ADITIVO estão alocadas no Programa: PRODES: Programa de
Desenvolvimento Econômico de Macapá - Programa de Trabalho: 04.122.0002.2.049.000 -
Revitalização e Reforma de Prédios Próprios - Natureza de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros
Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica - Fonte Nº 1500 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
As demais cláusulas do presente contrato permanecem inalteradas. Macapá - AP, 13 de
outubro de 2025 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB - PMM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA
AO CONTRATO N°058/2021 - SEMOB/PMM
Processo nº 3401.0894/2025 - SEMOB/PMM. Edital de Concorrência nº 007/2021 -
CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio n° 889023/2019-MDR/CAIXA. EMPRESA C. PEREIRA
CARDOSO EIRELI, CNPJ nº 15.867.442/0001-07. Cláusula Terceira - da Prorrogação do Prazo
de Execução: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta)
dias, a partir de 19/10/2025 até 17/04/2026. Cláusula Quarta - da Prorrogação da Vigência:
Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, a partir
de 19/10/2025 até 17/04/2026. Macapá - AP, 6 de outubro de 2025 CÁSSIO CLEIDSEN
RABELO CRUZ Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA
AO CONTRATO N°057/2021 - SEMOB/PMM
Processo nº 3401.0893/2025 - SEMOB/PMM. Edital de Concorrência nº 003/2021 -
CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio n° 888928/2019-MDR/CAIXA. EMPRESA C. PEREIRA
CARDOSO EIRELI, CNPJ nº 15.867.442/0001-07. Cláusula Terceira - da Prorrogação do Prazo
de Execução: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta)
dias, a partir de 16/10/2025 até 14/04/2026. Cláusula Quarta - da Prorrogação da Vigência:
Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, a partir
de 16/10/2025 até 14/04/2026. Macapá - AP, 6 de outubro de 2025 CÁSSIO CLEIDSEN
RABELO CRUZ Secretário - SEMOB/PMM.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação -
CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo Administrativo nº 01.63.016/2025 - SEMAG/PMM na
Modalidade Concorrência Eletrônica nº 020/2025 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, dando outras
providências. A Prefeitura do Munícipio de Macapá, através do secretário Municipal de
Agricultura - SEMAG, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no inciso IV, do
art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações e conforme o que consta do Processo
Administrativo. resolve: I - ADJUDICAR o objeto desta licitação em favor das empresas
abaixo descritas, as quais apresentaram as propostas mais vantajosas para a Administração,
tudo conforme o exposto no presente termo. Descrição do Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para Construção de Infraestrutura Produtiva no Município de Macapá-AP (casa
de farinha) - Convênio nº 950287/2023. Empresa Vencedora: E DOS S PEREIRA LTDA CNPJ:
09.417.606/0001-00. Valor Proposta: R$ R$ 890.000,00 (Oitocentos e noventa mil reais),
pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica informada da
decisão estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação. Macapá - AP, 25 de
novembro de 2025 Rafael Martins Teixeira Secretário Municipal de Agricultura - SEMAG
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologo e Adjudico o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação -
CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo Administrativo nº 3401.0190/2025 - SEMOB/PMM na
Modalidade Concorrência Eletrônica n° 027/2025 - CPL/SCC/SEGOV/PMM e Homologação da
Licitação n° 90073-2025/ COMPRAS GOV dando outras providências. a Prefeitura do Município
de Macapá, Descrição do Objeto: CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO, NO MUNICIPIO
DE MACAPÁ - AP/CONVÊNIO N° 901833/2020. Empresa Vencedora: R. Q. CONSTRUÇÕES
LTDA. CNPJ: 14.538.250/0001-94. Valor Proposta: R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil
reais). III. Pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica informada
da decisão estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação. Macapá - AP, 21 de
novembro de 2025 Cássio Cleidsen Rabelo Cruz Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologo e Adjudico o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação -
CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo Administrativo nº 01.63.015/2025 - SEMAG/PMM na
Modalidade Concorrência Eletrônica nº 020/2025 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, dando outras
providências. A Prefeitura do Munícipio de Macapá, através do Secretário Municipal de
Agricultura - SEMAG, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no inciso IV, do art.
71, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações e conforme o que consta do Processo
Administrativo. Resolve: I - Adjudicar o objeto desta licitação em favor das empresas abaixo
descritas, as quais apresentaram as propostas mais vantajosas para a Administração, tudo
conforme o exposto no presente termo. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
Construção de Infraestrutura Produtiva no Município de Macapá - AP (galpão avícola) - Convênio
nº 950288/2023. Empresa Vencedora: E DOS S PEREIRA LTDA CNPJ: 09.417.606/0001-00. Valor
Proposta: R$ R$ 1.083.535,65 (Um Milhão, oitenta e três mil, quinhentos e trinta e cinco reais e
sessenta e cinco centavos), pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado
fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação. Macapá -
AP, 25 de novembro de 2025 Rafael Martins Teixeira Secretário Municipal de Agricultura
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 30/2025 - CPL/SEGOV
Processo Administrativo n°.3401.1034/2025 - SEMOB/PMM. PAVIMENTAÇÃO DE
RUAS EM ÁREA URBANA COM DRENAGEM SUPERFICIAL, CALÇADAS, MEIO FIOS E
SARJETAS, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - CONVENIO Nº865368/2018, conforme quantidades
e especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos do Edital. Edital disponível no
site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605. Abertura das Propostas:
06/01/2026 às 09h00min. (horário de Brasília).
Macapá - AP, 9 de dezembro de 2025
VANDRENILSON ANTONIO DE MOURA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 32/2025 - CPL/SEGOV
Processo Administrativo n°. 26.101.02.46/2025-SMCS/PMM. O presente certame
tem como objeto a Contratação de serviços de publicidade por intermédio de 01 (uma)
Agência de Propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente
que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação,
a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de
ações publicitárias junto a públicos de interesse, no âmbito da Administração Direta e
Indireta do Poder Executivo Municipal de Macapá-AP, conforme quantidades e especificações
constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Data da sessão: 30/01/2026. Hora da
Sessão: 09h30mm (Hora Local), Local da Sessão: Sala de certames da CPL/SEGOV/PMM,
localizada na Av. FAB nº 840, Bairro central, Macapá/AP, O Edital e seus anexos poderão ser
adquiridos na CPL por meio magnético (pendrive). O interessado deverá trazer carimbo com
o CNPJ e pendrive, para a retirada, na CPL/SCC/SEGOV, localizada na Av. FAB nº 840, Bairro
central, Macapá/AP, no horário de 08h00min as 14h00min.
Macapá - AP, 10 de dezembro de 2025
ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 31/2025-CPL/SEGOV
Processo Administrativo n°. 3401.1158/2025 - SEMOB/PMM. O presente
certame tem como objeto a Pavimentação de vias urbanas no Bairro Renascer no
município de Macapá - AP - contrato de repasse n° 945108/2023, conforme quantidades e
especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Edital disponível no
site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605. Abertura das Propostas:
29/12/2025 às 09h00 min. (horário de Brasília).
Macapá - AP, 9 de dezembro de 2025
JABISON CORREA RODRIGUES
Agente de Contratação
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 006/2025 - FUMCULT
A Fundação Municipal de Cultura - FUMCULT, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o n° 14.535.509/0001-43, representado neste ato por sua
Diretora-Presidente, resolve: DIVULGAR o resultado do Chamamento Público nº 006/2025
- FUMCULT que se destina a selecionar organização da sociedade civil sem fins lucrativos
para firmar parceria, em regime de mútua cooperação, que envolva transferência de
recursos financeiros no valor: R$396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais) por meio
de Termo de Fomento, cujo objetivo é a seleção de 01 (uma) proposta para dar apoio à
realização o projeto "Samba do Mercado de final de ano - 2025" Nome do Projeto: Samba
do Mercado de final de ano - 2025 Nome da Instituição Proponente: Associação Sócio
Cultural Banda Sakarrolha - Equador Cultural, inscrita no CNPJ nº 22.346.735/0001-04
Representante da Instituição: David da Silva Pereira Situação: Homologada A Fundação
Municipal de Cultura de Macapá - FUMCULT abre o prazo de cinco dias corridos, após a
publicação deste
extrato para qualquer impugnação,
que deve ser
dirigida ao
Departamento de Desenvolvimento Cultural. Qualquer impugnação deve ser respondida
em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação.
Macapá - AP, 2 de dezembro de 2025
MANOEL CAETANO BENTES MONTEIRO NETO
Diretor-Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DO TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: 12.01.000.280/2025/FMAS/SEMAS/PMM. Fundamentação Legal:
Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021. Empresa: Guedes Piscina, inscrita no CNPJ: nº
55.401.009/0001-04, objeto: Empresa especializada em serviços de limpeza, conservação e
manutenção geral de piscina, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos,
ferramentas e utensílios para atender o Complexo Macapá Criança. Pelo prazo 12 (doze)
meses. Programa: 08.244.0001.2.134; Fonte: 1660; Elemento de despesa:3.3.90.39;
Custeio: 3.3. Valor Global: R$ 61.200,00 Macapá - AP, 16 de outubro de 2025 Luciana
Araújo Góes Gurgel Secretaria Municipal de Assistência - SEMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Nº 12/2025-CL/PMMZ
Processo nº 30042025/01-SEMED/PMMZ; Pregão Eletrônico SRP nº 011/2025-CL/PMMZ.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para o fornecimento de
material didático e de expediente para escolas e prédios da rede municipal de ensino de
Mazagão-AP. Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 30.815.168/0001-
16. Fornecedor: Rio Grande Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 16.537.246/0001-37. Com
valor registrado para o lote 01: R$ 1.717.477,20, (um milhão setecentos e dezessete mil,
quatrocentos e setenta e sete reais e vinte centavos) e lote 02 no valor de R$ 4.298.322,00
(quatro milhões, duzentos e noventa e oito mil, trezentos e vinte e dois reais). Vigência da
Ata: 09/12/2025 a 09/12/2026. Mazagão-AP, 9 de dezembro de 2025. Manoel Gonzaga
Pinheiro da Costa Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2025-PMSN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0910/2025-SEMOBI/PMSN. PARTES: MUNICÍPIO DE SERRA
DO NAVIO/AP, como Contratante, e a empresa VETOR ARQ. ENGENHARIA, CONSULTORIA E
TECNOLOGIA
LTDA
CNPJ/MF
Nº: 14.330.309/0001-54,
como
Contratada.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA,
EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES, E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PARA RECONSTRUÇÃO
DA SEDE DO MANGANÊS ESPORTE CLUBE (MEC), EM CUMPRIMENTO A META DE NÚMERO
"1" DO PLANO DE TRABALHO, VINCULADA À EMENDA PARLAMANTAR Nº 2025445000 02,
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso III, alínea "a" da Lei nº 14.133, de 01 de abril de
2021, e Parecer Jurídico -PMSN. VALOR CONTRATADO: R$ 111.038,65 (Cento e onze mil
trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à
conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Serra do
Navio, por meio da emenda parlamantar nº 2025445000 02.
Serra do Navio/AP, 21 de novembro de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 004/2025-Ccl/Pmsn, Vinculada Ao Processo Administrativo nº
0910/2025-Semobi/Pmp. Partes: Município de Serra do Navio/Ap, Como Contratante, e A
Empresa
Vetor
Arq.
Engenharia,
Consultoria
e
Tecnologia
Ltda
Cnpj/Mf
nº:
14.330.309/0001-54, Como Contratada. Objeto: Contratação de Uma Empresa Para A
Prestação de Serviços Técnicos Especializados Na Elaboração de Projetos de Engenharia e
Arquitetura, Executivos e Complementares, e Acompanhamento Técnico Para Reconstrução
da Sede do Manganês Esporte Clube (Mec), EM CUMPRIMENTO A META DE NÚMERO "1"
DO PLANO DE TRABALHO, VINCULADA À EMENDA PARLAMANTAR Nº 2025445000 02,
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso III, alínea "a" da Lei nº 14.133, de 01 de abril de
2021, e Parecer Jurídico-PMSN. VALOR CONTRATADO: R$ 111.038,65 (Cento e onze mil
trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à
conta de recursos específicos consignados no orçamento geral do município de serra do
navio, por meio da emenda parlamantar nº 2025445000 02.
Serra do Navio/AP, 21 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 13/2025
A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, comunica a
suspensão do pregão eletrônico nº 13/2025 relativo à aquisição de medicamentos essenciais
para atender as demandas da atenção básica, destinados a suprir as necessidades da rede
municipal de saúde de Vitória do Jari/AP, incluindo unidades básicas de saúde (ubs), farmácia
central e demais estabelecimentos vinculados a secretaria municipal de saúde, visando
garantir a continuidade e a eficácia da assistência farmacêutica no âmbito do sistema único
de saúde (SUS), que aconteceria no dia 09/12/2025, tendo em vista a necessidade de
alteração no instrumento convocatório e seus anexos. Informando que será republicado um
novo aviso de Licitação, nos termos do §3º do art. 25 da Lei nº 14.133/2021.
Vitória do Jari-AP, 8 de Dezembro de 2025.
IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS
Pregoeira
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