DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2025
Modalidade: Concorrência Eletrônica 006/2025. Data Da Assinatura: 10 de
dezembro de 2025. Prazo: 06 (seis) meses. Partes: Prefeitura Municipal De Nhamundá e a
EMPRESA: CONSTURB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Valor Contratado:
R$ 4.790.493,87 (quatro milhões, setecentos e noventa mil, quatrocentos e noventa e três
reais e oitenta e sete centavos) Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo;
Unidade: 02.005 - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo; Projeto
Atividade: 1.011 - Abertura, pavimentação e/ou restauração de estradas vicinais; Elemento:
4.4.90.51 - Obras e Instalações; Recursos 500 - Recursos Próprios. Órgão: 02 - Poder
Executivo; Unidade: 02.005 - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo;
Projeto Atividade: 1.011 - Abertura, pavimentação e/ou restauração de estradas vicinais;
Elemento: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Recursos: Convênio nº 943841/2023.
Nhamundá, em 10 de dezembro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal De Nhamundá/AM, Estado do Amazonas, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.283.578/0001-53, torna público que a Concorrência Eletrônica nº
006/2025 - PMN, com base no artigo 17 inciso VII combinado com artigo 71 inciso IV, foi
Adjudicada E Homologada o resultado no dia 09/12/2025, cujo o objeto é a Pavimentação
De Estrada Vicinal Na Comunidade Aminaru-AÇU, no município de Nhamundá/AM, a ser
financiada por meio do Convênio Federal nº 943841/2023 e Recursos Próprios da
Prefeitura Municipal de Nhamundá/AM, conforme quantitativos estimados na planilhas
orçamentárias, projetos
arquitetônicos e
memoriais descritivos,
projetos básicos,
cronogramas físico-financeiros e demais documentos que compõem as especificações do
Projeto Básico, e em conformidade com a proposta apresentada pela licitante vencedora,
referente ao item do objeto da licitação. ADJUDICAR e HOMOLOGAR, em favor da empresa
CONSTURB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
27.501.555/0001-73, vencedora do certame no valor total de R$ 4.790.493,87. Nhamundá,
em 09 de dezembro de 2025.
RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de
Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo
licitatório conforme o art. 17 da § 2 da lei 14.133/21: CONCORRÊNCIA Nº 009/2025, TIPO:
"MENOR PREÇO GLOBAL" Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
SERVIÇO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ARISTÓTELES FREIRE
ARNOUD. Data e horário: 16 de dezembro de 2025, às 09h00h;
CONCORRÊNCIA
Nº 010/2025,
TIPO:
"MENOR
PREÇO GLOBAL"
Objeto:
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO
DA ESCOLA MUNICIPAL BANDEIRANTES. Data e horário: 16 de dezembro de 2025, às
13h00h
CONCORRÊNCIA
Nº 011/2025,
TIPO:
"MENOR
PREÇO GLOBAL"
Objeto:
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO
DA ESCOLA MUNICIPAL OLAVO BILAC. Data e horário: 16 de dezembro de 2025, às
15h00h
O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão
Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo Airão/AM. A
retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00.
Novo Airão (AM), 01 de Dezembro de 2025.
OTAVIO DA CRUZ FARIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 70/2025
Cred. nº 17/2025. Contratada(o): ANA RUBIA CARVALHO LOPES. Objeto da licitação: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Objeto do
aditamento: Alterar o valor do contrato primitivo fixado na Cláusula Quarta: Do Valor Do
Contrato, e aditar o acréscimo do valor em R$ 13,00; Valor Inicial do Contrato: R$25.188,50;
Novo Valor Com Acréscimo: R$25.201,50; U.O.: 02.09.01-SEMED. Prog.: 12.0065.2023-
Encargos com o Prog. de Merenda Escolar - Ens. Fund.; Despesa: 3.3.90.30-Mat. de Consumo;
Fonte STN 1.552-Transf. de Rec. do FNDE referentes ao PNAE. Fund.: art. 124, II, "d", da Lei
14.133/21. Data da Ass.: 05/11/2025. Signatário: Mateus Ferreira Assayag. Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 80/2025
Cred. nº 17/2025. Contratada(o): PATRIK COSTA RAMOS. Objeto da licitação: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Objeto do
aditamento: Alterar o valor do contrato primitivo fixado na Cláusula Quarta: Do Valor Do
Contrato, e aditar o acréscimo do valor em R$ 345,00; Valor Inicial do Contrato: R$18.672,50;
Novo Valor Com Acréscimo: R$19.017,50; U.O.: 02.09.01-SEMED. Prog.: 12.0065.2023-
Encargos com o Prog. de Merenda Escolar - Ens. Fund.; Despesa: 3.3.90.30-Mat. de Consumo;
Fonte STN 1.552-Transf. de Rec. do FNDE referentes ao PNAE. Fund.: art. 124, II, "d", da Lei
14.133/21. Data da Ass.: 06/11/2025. Signatário: Mateus Ferreira Assayag. Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 81/2025
Cred. nº 17/2025. Contratada(o): ROBERTA PONTES DA COSTA. Objeto da licitação: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Objeto do
aditamento: Alterar o valor do contrato primitivo fixado na Cláusula Quarta: Do Valor Do
Contrato, e aditar o acréscimo do valor em R$ 9,00; Valor Inicial do Contrato: R$39.403,50;
Novo Valor Com Acréscimo: R$39.412,50; U.O.: 02.09.01-SEMED. Prog.: 12.0065.2023-
Encargos com o Prog. de Merenda Escolar - Ens. Fund.; Despesa: 3.3.90.30-Mat. de Consumo;
Fonte STN 1.552-Transf. de Rec. do FNDE referentes ao PNAE. Fund.: art. 124, II, "d", da Lei
14.133/21. Data da Ass.: 04/12/2025. Signatário: Mateus Ferreira Assayag. Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 85/2025
Cred. nº 17/2025. Contratada(o): RYAN CARLOS COSTA OLIVEIRA. Objeto da licitação: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Objeto do
aditamento: Alterar o valor do contrato primitivo fixado na Cláusula Quarta: Do Valor Do
Contrato, e aditar o acréscimo do valor em R$ 9,00; Valor Inicial do Contrato: R$39.430,50;
Novo Valor Com Acréscimo: R$39.439,50; U.O.: 02.09.01-SEMED. Prog.: 12.0065.2023-
Encargos com o Prog. de Merenda Escolar - Ens. Fund.; Despesa: 3.3.90.30-Mat. de Consumo;
Fonte STN 1.552-Transf. de Rec. do FNDE referentes ao PNAE. Fund.: art. 124, II, "d", da Lei
14.133/21. Data da Ass.: 04/12/2025. Signatário: Mateus Ferreira Assayag. Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 87/2025
Cred. nº 17/2025. Contratada(o): SOLANGE CORDEIRO RODRIGUES. Objeto da licitação: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Objeto do aditamento:
Alterar o valor do contrato primitivo fixado na Cláusula Quarta: Do Valor Do Contrato, e aditar o acréscimo
do valor em R$ 295,00; Valor Inicial do Contrato: R$22.926,00; Novo Valor Com Acréscimo: R$23.221,00;
U.O.: 02.09.01-SEMED. Prog.: 12.0065.2023- Encargos com o Prog. de Merenda Escolar - Ens. Fund.;
Despesa: 3.3.90.30-Mat. de Consumo; Fonte STN 1.552-Transf. de Rec. do FNDE referentes ao PNAE. Fund.:
art. 124, II, "d", da Lei 14.133/21. Data da Ass.: 06/11/2025. Signatário: Mateus Ferreira Assayag. Prefeito.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 32/2025
5º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 32/2025
Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 078/2025. Objeto:
Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Aquisição de Materiais Hospitalares para atender
às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Parintins. Pessoa Jurídica Apta e
Credenciada: 10º) JENNER M. AZEDO CNPJ Nº 07.004.030/0001-15 (PARINTINS/AM).
Fundamentação legal: artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Parintins/AM, 17 de novembro de 2025.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 6/2025
1 - Espécie: Com fundamento no art. 75º, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores
alterações;2 - Favorecido: TODA HORA SERVIÇOS E COMERCIO, inscrita sob o CNPJ nº
24.340.222/0001-11;3 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de 1.646 Cestas de
Alimentos contendo 12 itens (04kg de açúcar cristal; 05kg de arroz branco tipo 01; 02 pct de 250g
de café; 02 ltª de 320g de conserva bovina; 05kg de farinha branca; 02kg feijão rajado tipo 01; 02pct
de 400g de leite em pó integral; 02pct de 500g de macarrão espaguete; 02 pet de 900ml deóleo
comestível de soja; 01kg de sal refinado iodado; 02 pct de bolacha creme cracker; 02kg de farinha
de trigo), 533 Galões de Água Mineral (galão completo de 20 litros), Locação de Embarcações
(médio porte e lancha rápida), Combustíveis (1012 litros de diesel comum e 1012 litros de gasolina
comum), de acordo com a solicitação de Recurso Federal aprovada, a fim de atender a situação de
emergência decretada na enchente no decorrente ano de 2025, conforme os Decretos Municipais
nº 094/2025/GPMSPO, 14 de maio de 2025 e nº 096/2025/GPMSPO, 20 de maio de 2025 -
Declaram Situações Emergênciais no município de São Paulo de Olivença/AM, nas áreas afetadas
por desastre natural e crise climática COBRADE/1.2.1.0.0 inundações - SMDC;4 - Dotação
Orçamentária:Entidade: 01 - Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença; Órgão: 02.03 - Fundo
Municipal; Unidade: 02.03.02 - Fundo Municipal de Defesa Civil; Funcional: 06.182.0021 - Ação
Segurança Pública; Projeto Atividade: 06.182.0021.2039.0000 - Encargos com o Fundo Municipal de
Defesa Civil; Ficha: 632; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para
Distribuição Gratuita; Fonte: 747 - Recurso do Fundo / Repasse do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional;5 - VALOR GLOBAL: R$ 418.084,00 (-quatrocentos e dezoito mil e
oitenta e quatro reais-). São Paulo de Olivença/AM, 10/10/2025 Nazareno Souza Martins Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
OURIUNDO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 6/2025
1 - Espécie: Com fundamento no art. 75º, inc. VIII, da Lei Federal nº
14.133/2021 e suas posteriores alterações;2 - Favorecido: TODA HORA SERVIÇOS E
COMERCIO, inscrita sob o CNPJ nº 24.340.222/0001-11;3 - Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica para Aquisição de 1.646 Cestas de Alimentos contendo 12 itens (04kg de açúcar
cristal; 05kg de arroz branco tipo 01; 02 pct de 250g de café; 02 ltª de 320g de conserva
bovina; 05kg de farinha branca; 02kg feijão rajado tipo 01; 02pct de 400g de leite em pó
integral; 02pct de 500g de macarrão espaguete; 02 pet de 900ml deóleo comestível de
soja; 01kg de sal refinado iodado; 02 pct de bolacha creme cracker; 02kg de farinha de
trigo), 533 Galões de Água Mineral (galão completo de 20 litros), Locação de Embarcações
(médio porte e lancha rápida), Combustíveis (1012 litros de diesel comum e 1012 litros de
gasolina comum), de acordo com a solicitação de Recurso Federal aprovada, a fim de
atender a situação de emergência decretada na enchente no decorrente ano de 2025,
conforme os Decretos Municipais nº 094/2025/GPMSPO, 14 de maio de 2025 e nº
096/2025/GPMSPO, 20 de maio de 2025 - Declaram Situações Emergênciais no município
de São Paulo de Olivença/AM, nas áreas afetadas por desastre natural e crise climática
COBRADE/1.2.1.0.0 inundações - SMDC.4 - Dotação Orçamentária:Entidade: 01 - Prefeitura
Municipal de São Paulo de Olivença; Órgão: 02.03 - Fundo Municipal; Unidade: 02.03.02 -
Fundo Municipal de Defesa Civil; Funcional: 06.182.0021 - Ação Segurança Pública; Projeto
Atividade: 06.182.0021.2039. - Encargos com o Fundo Municipal de Defesa Civil; Ficha: 390
/ 634; Elemento de Despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção; Fonte:
500 - Recurso Ordinário (Complemento) / 747 - Recurso do Fundo / Repasse do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional;5 - VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (vinte e
dois mil reais):- Recurso Global de Repasse: R$ 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais);-
Recurso Global de Contrapartida: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). São Paulo de
Olivença/AM, 10/10/2025. Nazareno Souza Martins. Prefeito Municipal
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
OURIUNDO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 6/2025
1 - Espécie: Com fundamento no art. 75º, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas
posteriores alterações;2 - Favorecido: K. C. DA SILVA - ME, inscrita sob o CNPJ nº
46.653.547/0001-97;3 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de 1.646 Cestas
de Alimentos contendo 12 itens (04kg de açúcar cristal; 05kg de arroz branco tipo 01; 02 pct de
250g de café; 02 ltª de 320g de conserva bovina; 05kg de farinha branca; 02kg feijão rajado tipo
01; 02pct de 400g de leite em pó integral; 02pct de 500g de macarrão espaguete; 02 pet de
900ml deóleo comestível de soja; 01kg de sal refinado iodado; 02 pct de bolacha creme cracker;
02kg de farinha de trigo), 533 Galões de Água Mineral (galão completo de 20 litros), Locação de
Embarcações (médio porte e lancha rápida), Combustíveis (1012 litros de diesel comum e 1012
litros de gasolina comum), de acordo com a solicitação de Recurso Federal aprovada, a fim de
atender a situação de emergência decretada na enchente no decorrente ano de 2025,
conforme os Decretos Municipais nº 094/2025/GPMSPO, 14 de maio de 2025 e nº
096/2025/GPMSPO, 20 de maio de 2025 - Declaram Situações Emergênciais no município de
São Paulo de Olivença/AM, nas áreas afetadas por desastre natural e crise climática
COBRADE/1.2.1.0.0 inundações - SMDC.4 - Dotação Orçamentária:Entidade: 01 - Prefeitura
Municipal de São Paulo de Olivença; Órgão: 02.03 - Fundo Municipal; Unidade: 02.03.02 -
Fundo Municipal de Defesa Civil; Funcional: 06.182.0021 - Ação Segurança Pública; Projeto
Atividade: 06.182.0021.2039.0000 - Encargos com o Fundo Municipal de Defesa Civil; Ficha: 389
/ 635; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 500 - Recurso
Ordinário / 747 - Recurso do Fundo / Repasse do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional;5 - VALOR GLOBAL: R$ 18.013,60 (- dezoito mil, treze reais e
sessenta centavos -):*Item: Óleo Diesel Comum - 1.012 litros:-Valor Global do Item: R$ 9.006,80
(- nove mil e seis reais e oitenta centavos-);-Recurso de Repasse: R$ 9.000,00 (- nove mil reais
-);-Contrapartida: R$ 6,80 (- seis reais e oitenta centavos -).*Item: Gasolina Comum - 1.012
litros:-Valor Global do Item: R$ 9.006,80 (- nove mil e seis reais e oitenta centavos-);-Recurso de
Repasse: R$ 9.000,00 (- nove mil reais -);-Contrapartida: R$ 6,80 (- seis reais e oitenta centavos
-) São Paulo de Olivença/AM, 10/10/2025 Nazareno Souza Martins Prefeito Municipal
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