DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100206
206
Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO, OURIUNDO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 6/2025
1 - Espécie: Com fundamento no art. 75º, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas
posteriores alterações;2 - Favorecido: TODA HORA SERVIÇOS E COMERCIO, inscrita sob o
CNPJ nº 24.340.222/0001-11;3 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de
1.646 Cestas de Alimentos contendo 12 itens (04kg de açúcar cristal; 05kg de arroz branco
tipo 01; 02 pct de 250g de café; 02 ltª de 320g de conserva bovina; 05kg de farinha branca;
02kg feijão rajado tipo 01; 02pct de 400g de leite em pó integral; 02pct de 500g de
macarrão espaguete; 02 pet de 900ml deóleo comestível de soja; 01kg de sal refinado
iodado; 02 pct de bolacha creme cracker; 02kg de farinha de trigo), 533 Galões de Água
Mineral (galão completo de 20 litros), Locação de Embarcações (médio porte e lancha
rápida), Combustíveis (1012 litros de diesel comum e 1012 litros de gasolina comum), de
acordo com a solicitação de Recurso Federal aprovada, a fim de atender a situação de
emergência decretada na enchente no decorrente ano de 2025, conforme os Decretos
Municipais nº 094/2025/GPMSPO, 14 de maio de 2025 e nº 096/2025/GPMSPO, 20 de
maio de 2025 - Declaram Situações Emergênciais no município de São Paulo de
Olivença/AM, nas áreas afetadas por desastre natural e crise climática COBRADE/1.2.1.0.0
inundações - SMDC.4 - Dotação Orçamentária: Entidade: 01 - Prefeitura Municipal de São
Paulo de Olivença; Órgão: 02.03 - Fundo Municipal; Unidade: 02.03.02 - Fundo Municipal
de Defesa Civil; Funcional: 06.182.0021 - Ação Segurança Pública; Projeto At i v i d a d e :
06.182.0021.2039.0000 - Encargos com o Fundo Municipal de Defesa Civil; Ficha: 632 /
633; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição
Gratuita; Fonte: 500 - Recurso Ordinário (Complemento) / 747 - Recurso do Fundo /
Repasse do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional;5 - VALOR GLOBAL: R$
26.650,00 (vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta reais):-Recurso de Repasse: R$ 26.640,00
(vinte e seis, seiscentos e quarenta reais) Contrapartida: R$ 10,00 (dez reais).
São Paulo de Olivença/AM, 10 de dezembro de 2025. Nazareno Souza Martins. Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 87/2025
OURIUNDO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 6/2025
1 - ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº 087/2025, celebrado em 13/10/2025. 2 -
PARTÍCIPES: A Prefeitura do Município de São Paulo de Olivença/AM, CNPJ: nº
05.829.577/0001-24 e a Pessoa Jurídica TODA HORA SERVIÇOS E COMERCIO, inscrita sob o
CNPJ nº 24.340.222/0001-11, contratada. 3 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para
Aquisição de 1.646 Cestas de Alimentos contendo 12 itens (04kg de açúcar cristal; 05kg de
arroz branco tipo 01; 02 pct de 250g de café; 02 ltª de 320g de conserva bovina; 05kg de
farinha branca; 02kg feijão rajado tipo 01; 02pct de 400g de leite em pó integral; 02pct de
500g de macarrão espaguete; 02 pet de 900ml deóleo comestível de soja; 01kg de sal
refinado iodado; 02 pct de bolacha creme cracker; 02kg de farinha de trigo), 533 Galões de
Água Mineral (galão completo de 20 litros), Locação de Embarcações (médio porte e lancha
rápida), Combustíveis (1012 litros de diesel comum e 1012 litros de gasolina comum), de
acordo com a solicitação de Recurso Federal aprovada, a fim de atender a situação de
emergência decretada na enchente no decorrente ano de 2025, conforme os Decretos
Municipais nº 094/2025/GPMSPO, 14 de maio de 2025 e nº 096/2025/GPMSPO, 20 de
maio de 2025 - Declaram Situações Emergênciais no município de São Paulo de
Olivença/AM, nas áreas afetadas por desastre natural e crise climática COBRADE/1.2.1.0.0
inundações - SMDC.
3.1 - DESCRIÇÃO DETALHADA:
3.1.1 - Tabela com a descrição dos itens e quantidades total da contratação: ITEM 01)
GALÃO COM ÁGUA MINERAL COM CAPACIDADE DE 20 LITROS; QUANT. 533 UND; VALOR
UNIT. R$ 50,00: VALOR TOTAL R$ 26.650,00 VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 26.640,00;
VALOR TOTAL DE CONTRAPARTIDA: R$ 10,00; VALOR TOTAL DA CARTA CONTRATO Nº
087/2025: R$ 26.650,00
4 - VALOR GLOBAL: R$ 26.650,00 (vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta reais). 5 -
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Entidade: 01 - Prefeitura Mun. de São Paulo de Olivença;
Órgão: 02.03 - Fundo Municipal; Unidade: 02.03.02 - Fundo Municipal de Defesa Civil;
Funcional: 
06.182.0021 
- 
Ação 
Segurança 
Pública; 
Projeto 
Atividade:
06.182.0021.2039.0000 - Enc. com o Fundo Mun. de Defesa Civil; Ficha: 632 / 633;
Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita;
Fonte: 500 - Recurso Ordinário (Complemento) / 747 - Recurso do Fundo / Repasse do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO
FORNECIMENTO E DA CARTA CONTRATO: O prazo é de 90 (noventa), a contar da assinatura
deste ato contratual, sem qualquer interrupção, mediante a necessidade da contratante. 7
- OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Carta
Contrato n° 087/2025.8 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75 da Lei Federal nº 14.133/21,
alterado pelo Decreto Federal nº 11.871/23; Decreto Estadual n.º 49.763, de 05 de julho de
2024 e o Decreto Municipal nº 066/2025, de 17 de fevereiro de 2025 do município de São
Paulo de Olivença/AM e suas posteriores alterações. São Paulo de Olivença/AM,
13/10/2025 Nazareno Souza Martins - Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2025
OURIUNDO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 6/2025
1 - ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 076/2025, celebrado em 13/10/2025.
2 - PARTÍCIPES: A Prefeitura do Município de São Paulo de Olivença/AM, CNPJ: nº
05.829.577/0001-24 e a Pessoa Jurídica TODA HORA SERVIÇOS E COMERCIO, inscrita sob
o CNPJ nº 24.340.222/0001-11, contratada.3 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica
para Aquisição de 1.646 Cestas de Alimentos contendo 12 itens (04kg de açúcar cristal;
05kg de arroz branco tipo 01; 02 pct de 250g de café; 02 ltª de 320g de conserva bovina;
05kg de farinha branca; 02kg feijão rajado tipo 01; 02pct de 400g de leite em pó integral;
02pct de 500g de macarrão espaguete; 02 pet de 900ml deóleo comestível de soja; 01kg
de sal refinado iodado; 02 pct de bolacha creme cracker; 02kg de farinha de trigo), 533
Galões de Água Mineral (galão completo de 20 litros), Locação de Embarcações (médio
porte e lancha rápida), Combustíveis (1012 litros de diesel comum e 1012 litros de
gasolina comum), de acordo com a solicitação de Recurso Federal aprovada, a fim de
atender a situação de emergência decretada na enchente no decorrente ano de 2025,
conforme os Decretos Municipais nº 094/2025/GPMSPO, 14 de maio de 2025 e nº
096/2025/GPMSPO, 20 de maio de 2025 - Declaram Situações Emergênciais no município
de São Paulo de Olivença/AM, nas áreas afetadas por desastre natural e crise climática
COBRADE/1.2.1.0.0 inundações - SMDC.
3.1 - DESCRIÇÃO DETALHADA:3.1.1 - Tabela com a descrição dos itens e quantidades total da
conTratação - Cesta Básica:Item 01) Açúcar Cristal, Isento de Sujidade, Pct 1 Kg. Quant. 04; Valor
Unit R$ 5,20; Valor Total R$ 20,80; Item 02) Arroz Branco, Tipo 1, Classe Longo Fino Prazo de Na
Emb. Pct Com 1 Kg.Quant. 04; Valor Unit. R$ 5,20; Valor Total R$ 20,80; Item 03) Café, Café
Torrado e Moido, Pacote 250g. Und; Quant. 02; Valor Unit. 15,00; Valor Total R$ 30,00; Item 04)
Conserva Bovina, Carne Mecanizada Separada de Bovinos, Miudo de Bovino (Coração) Sal,
Cebola, Etc, Lata de 320g. Lata; Quant. 02; Valor Unit. R$ 9,50; R$ 19,00; Item 05) Farinha Branca,
Pct 1 Kg. Quant. 02; Valor Unit. R$ 7,00; Valor Total R$ 19,00; Item 06) Feijão Rajato, Tipo, Classe
Vermelho,Embalagem Com 1 Kg. Quant. 02; Valor Unt. R$10,50; Valor Total R$ 21,00; Item 07)
Leite Em Pó Integral, de 1ª Qualidade, Sem Adição de Açúcar, Pacote 400g; Pct; Quant. 02; Valor
Unit. 17,50; Valor Total R$ 35,00; Item 08) Macarrão Tipo Espaguete, Com Ovos, Pacote de 500g;
Pct; Quant. 02; Valor Unt. R$ 7,10; Valor Total R$ 14,20 Item 09) Óleo Comestivel de Soja,
Embalagem Em Pet 900ml; Pet; Quant. 02; Valor Unt. R$ 10,00; Valor Total R$20,00; Item 10) Sal
Refinado, Iodado, Embalado 1kg; Quant. 01; Valor Unt. R$ 2,60; Valor Total R$2,60; Item 11)
Bolacha Creme Cracker; Pct; Quant. 02; Valor Unt. R$ 6,90; Valor Total R$13,80; Item 12) Farinha
de Trigo 1kg; Quant. 02; Valor Unt. R$ 7,80; Valor Total R$15,60;Valor Estimado Por Cesta Básica:
R$ 254,00; Valor Total do Repasse: R$ 418.084,00; Quantidades de Cesta Básica: 1.646 Cestas;
Valor Total do Termo de Contrato nº 076/2025: R$ 418.084,00.
4 - Valor Global: R$ 418.084,00 (-Quatrocentos e Dezoito Mil e Oitenta e Quatro Reais-
).5 - Dotação Orçamentária: Entidade: 01 - Prefeitura Mun. de São Paulo de Olivença;
Órgão: 02.03 - Fundo Municipal; Unidade: 02.03.02 - Fundo Municipal de Defesa Civil;
Funcional: 
06.182.0021 
- 
Ação 
Segurança 
Pública; 
Projeto 
Atividade:
06.182.0021.2039.0000 - Encargos Com O Fundo Municipal de Defesa Civil; Ficha: 632;
Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita;
Fonte:
747 -
Recurso do
Fundo
/ Repasse
do
Ministério da
Integração e
do
Desenvolvimento Regional; 6 - Prazo de Execução do Fornecimento e do Termo de
Contrato: O Prazo É de 90 (Noventa), A Contar da Assinatura Deste Ato Contratual, Sem
Qualquer Interrupção, Mediante A Necessidade da Contratante. 7 - Obrigações da
Contratada: Cumprir Rigorosamente Todas As Suas Cláusulas da Termo de Contrato N°
076/2025. 8 - Fundamentação Legal: 75 da Lei Federal nº 14.133/21, Alterado Pelo
Decreto Federal nº 11.871/23; Decreto Estadual N.º 49.763, de 05 de Julho de 2024 e O
Decreto Municipal nº 066/2025, de 17 de Fevereiro de 2025 do Município de São Paulo
de Olivença/Am e Suas Posteriores Alterações. São Paulo de Olivença/Am, 13/10/2025.
Nazareno Souza Martins. Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 87/2025
OURIUNDO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 6/2025
1 - ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº 088/2025, celebrado em 13/10/2025. 2 -
PARTÍCIPES: A Prefeitura do Município de São Paulo de Olivença/AM, CNPJ: nº
05.829.577/0001-24 e a Pessoa Jurídica TODA HORA SERVIÇOS E COMERCIO, inscrita sob o
CNPJ nº 24.340.222/0001-11, contratada. 3 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para
Aquisição de 1.646 Cestas de Alimentos contendo 12 itens (04kg de açúcar cristal; 05kg de
arroz branco tipo 01; 02 pct de 250g de café; 02 ltª de 320g de conserva bovina; 05kg de
farinha branca; 02kg feijão rajado tipo 01; 02pct de 400g de leite em pó integral; 02pct de
500g de macarrão espaguete; 02 pet de 900ml deóleo comestível de soja; 01kg de sal
refinado iodado; 02 pct de bolacha creme cracker; 02kg de farinha de trigo), 533 Galões de
Água Mineral (galão completo de 20 litros), Locação de Embarcações (médio porte e lancha
rápida), Combustíveis (1012 litros de diesel comum e 1012 litros de gasolina comum), de
acordo com a solicitação de Recurso Federal aprovada, a fim de atender a situação de
emergência decretada na enchente no decorrente ano de 2025, conforme os Decretos
Municipais nº 094/2025/GPMSPO, 14 de maio de 2025 e nº 096/2025/GPMSPO, 20 de
maio de 2025 - Declaram Situações Emergênciais no município de São Paulo de
Olivença/AM, nas áreas afetadas por desastre natural e crise climática COBRADE/1.2.1.0.0
inundações - SMDC.
3.1 - DESCRIÇÃO DETALHADA:
3.1.1 - Tabela com a descrição dos itens e quantidades total da contratação:ITEM 01)
LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO DE MÉDIO PORTE; UND. DIÁRIAS; QUANT. 04; VALOR UNT. R$
4.000,00, VALOR TOTAL R$ 16.000,00; ITEM 02) LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO DE LANCHA
RÁPIDA; UND. DIÁRIAS; QUANT. 04; VALOR UNIT. R$1.500,00; VALOR TOTAL R$ 6.000,00;
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 20.200,00; VALOR TOTAL DE CONTRAPARTIDA: R$ 1.800,00;
VALOR TOTAL DA CARTA CONTRATO Nº 088/2025: 22.000,00
4 - VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) 5 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Entidade: 01 - Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença; Órgão: 02.03 - Fundo
Municipal; Unidade: 02.03.02 - Fundo Mun.de Defesa Civil; Funcional: 06.182.0021 - Ação
Segurança Pública; Projeto Atividade: 06.182.0021.2039 - Enc. com o Fundo Municipal de
Defesa Civil; Ficha: 390 / 634; Elemento de Despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Desp. com
Locomoção; Fonte: 500 - Recurso Ordinário (Complemento) / 747 - Recurso do Fundo /
Repasse do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. 6 - PRAZO DE
EXECUÇÃO DO FORNECIMENTO E DA CARTA CONTRATO: O prazo é de 90 (noventa), a
contar da assinatura deste ato contratual, sem qualquer interrupção, mediante a
necessidade da contratante.7 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: Cumprir rigorosamente
todas as suas cláusulas da Carta Contrato n° 088/2025.8 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75 da
Lei Federal nº 14.133/21, alterado pelo Decreto Federal nº 11.871/23; Decreto Estadual n.º
49.763, de 05 de julho de 2024 e o Decreto Municipal nº 066/2025, de 17 de fevereiro de
2025 do município de São Paulo de Olivença/AM e suas posteriores alterações. São Paulo
de Olivença/AM, 13/10/2025. Nazareno Souza Martins. Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 87/2025
OURIUNDO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 6/2025
1 - ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº 089/2025, celebrado em 13/10/2025. 2 -
PARTÍCIPES: A Prefeitura do Município de São Paulo de Olivença/AM, CNPJ: nº
05.829.577/0001-24 e a Pessoa Jurídica K. C. DA SILVA - ME, inscrita sob o CNPJ nº
46.653.547/0001-97. 3 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de 1.646
Cestas de Alimentos contendo 12 itens (04kg de açúcar cristal; 05kg de arroz branco tipo
01; 02 pct de 250g de café; 02 ltª de 320g de conserva bovina; 05kg de farinha branca;
02kg feijão rajado tipo 01; 02pct de 400g de leite em pó integral; 02pct de 500g de
macarrão espaguete; 02 pet de 900ml deóleo comestível de soja; 01kg de sal refinado
iodado; 02 pct de bolacha creme cracker; 02kg de farinha de trigo), 533 Galões de Água
Mineral (galão completo de 20 litros), Locação de Embarcações (médio porte e lancha
rápida), Combustíveis (1012 litros de diesel comum e 1012 litros de gasolina comum), de
acordo com a solicitação de Recurso Federal aprovada, a fim de atender a situação de
emergência decretada na enchente no decorrente ano de 2025, conforme os Decretos
Municipais nº 094/2025/GPMSPO, 14 de maio de 2025 e nº 096/2025/GPMSPO, 20 de
maio de 2025 - Declaram Situações Emergênciais no município de São Paulo de
Olivença/AM, nas áreas afetadas por desastre natural e crise climática COBRADE/1.2.1.0.0
inundações - SMDC.
3.1 - DESCRIÇÃO DETALHADA:
3.1.1 - Tabela com a descrição dos itens e quantidades total da contratação -
COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO: Item 01) ÓLEO DIESEL COMUM, APLICAÇÃO:
EM QUALQUER TIPO DE VEÍCULO MOVIDO A DIESEL, COLORAÇÃO: AMARELADA OU
ALARANJADA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: NÃO RECEBER QUALQUER TIPO DE ADIT I V O,
UNID: LITRO; QUANT - 1.012 Litros; Valor Unit. R$ 8,90; Valor global R$ 9.006,80. Item 02)
GASOLINA COMUM C, COR: DE INCOLOR A AMARELADA, ASPECTO FÍSICO: LÍMPIDO E
ISENTO DE IMPUREZAS, TEOR ÁLCOOL ETÍLICO ANIDRO COMBUSTÍVEL: 25% DE ÁLCOOL DE
AEAC, NÚMERO MÍNIMO OCTANO MOTOR: 82, ÍNDICE MÍNIMO ANTIDETONANTE: 87,
TEOR MÁXIMO GOMA ATUAL LAVADA: 5 MG/100ML, TEOR MÁXIMA ENXOFRE: 0,10%
MASSA, TEOR MÁXIMO BENZENO: 1 % VOLUME, TEOR MÁXIMO CHUMBO: 0,005 G/L,
UNID. LITRO; Quant. - 1.012; Valor Unit. R$ 8,90; Valor Global R$ 9.006,80 - VALOR TOTAL
DO REPASSE: R$18.000,00 - VALOR TOTAL DE CONTRAPARTIDA: 13,60 - VALOR TOTAL DA
CARTA CONTRATO Nº 089/2025: 18.013,60
4 - VALOR GLOBAL BRUTO: R$ 18.013,60 (dezoito mil, treze reais e sessenta centavos).5 -
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Entidade: 01 - Prefeitura Mun. de São Paulo de Olivença;
Órgão: 02.03 - Fundo Mun.; Unid.: 02.03.02 - Fundo Municipal de Defesa Civil; Funcional:
06.182.0021 - Ação Segurança Pública; Projeto Atividade: 06.182.0021.2039.0000 -
Encargos com o Fundo Mun. de Defesa Civil; Ficha: 389 / 635; Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 - Mat. de Consumo; Fonte: 500 - Recurso Ordinário / 747 - Recurso do Fundo
/ Repasse do Min. da Integração e do Desenv. Regional.6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO
FORNECIMENTO E DA CARTA CONTRATO: O prazo é de 90 (noventa), a contar da assinatura
deste ato contratual, sem qualquer interrupção, mediante a necessidade da contratante.7
- OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Carta
Contrato n° 089/2025.8 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75 da Lei Federal nº 14.133/21,
alterado pelo Decreto Federal nº 11.871/23; Decreto Estadual n.º 49.763, de 05 de julho de
2024 e o Decreto Municipal nº 066/2025, de 17 de fevereiro de 2025 do município de São
Paulo de Olivença/AM e suas posteriores alterações.São Paulo de Olivença/AM, 13 de
outubro de 2025. Nazareno Souza Martins. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
EXTRATO DO CONTRATO 280/2025 INEXIGIBILIDADE 94/2025- PROCESSO 202/2025
1. Espécie E Data: Contrato nº 280/2025/PMT, celebrado em 10/12/2025. 2.
Contratantes: Prefeitura Municipal De Tefé/Am, CNPJ nº 04.426.383/0001-15 e a empresa
Clinicatools Comercio E Importação De Maquinas E Equipamentos Médicos LTDA, CNPJ
44.704.903/0001-29. 3. Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de
Kit's de Ultrassonografia Portátil, C10 3x1 e RQ. 4. Valor Global: O valor global do presente
contrato será de R$4.889.400,00 (Quatro milhões, oitocentos e oitenta e nove mil e
quatrocentos reais). 5. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes deste Contrato
correrão à conta das seguintes rubricas orçamentárias: Dotação Orçamentária: Unidade-
Prefeitura Municipal de Tefé Órgão: 040101- Fundo Municipal De Saúde Proj/At i v -
10.302.0051.3003.0000- Encargos com o Programa- Teto Mac Elemento- 4.4.90.52.00.
0000- Equipamentos e Material Permanente 6. Prazo: O prazo de vigência do presente

                            

Fechar