DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
contrato é de 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura. 7. Fundamentação:
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no art. 74 inciso I, da Lei Federal n.
14.133/21 e de suas posteriores alterações. Tefé/AM, 10 de dezembro de 2025. Nicson
Marreira Lima Prefeito Municipal Clinicatools Comercio E Importação De Maquinas E
Equipamentos Médicos LTDA CNPJ 44.704.903/0001-29 Representante Legal da Empresa
Contratada
AVISO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº. 94/2025/CPL/PMT- PROCESSO Nº 202/2025/CPL/PMT
Espécie/Fundamentação: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no art.
74, inciso I, da Lei Federal n. 14.133/21 e de suas posteriores alterações; Favorecido:
CLINICATOOLS COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS MEDICOS
LTDA, CNPJ 44.704.903/0001-29; Objeto: Contratação de empresa especializada no
Fornecimento de Kit's de Ultrassonografia Portátil, C10 3x1 e RQ. Dotação Orçamentária:
As despesas decorrentes do presente Contrato de prestação de serviços correrão à conta
da seguinte dotação orçamentária vigente: Unidade- Prefeitura Municipal de Tefé Órgão:
040101- Fundo Municipal De Saúde Proj/Ativ- 10.302.0051.3003.0000- Encargos c/o
Programa- Teto Mac Elemento- 4.4.90.52.00. 0000- Equipamentos e Material Permanente.
Valor Global: O pagamento referente contratação será no valor global de R$ 4.889.400,00
(Quatro milhões, oitocentos e oitenta e nove mil e quatrocentos reais) - NICSON
MARREIRA LIMA Prefeito Municipal
AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
Objeto: Construção De Unidade Básica De Saúde Da Estrada Das Missões Do
Município
De
Tefé-AM,
conforme Projeto
Básico,
Memorial
Descritivo,
Planilha
Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Composição de Preços Unitários e Quadro de
BDI que integram este edital, data da sessão: 29/12/2025, as 10:00, horário de Brasília,
através da plataforma BNC: https://bnc.org.br/, podendo ser retirada do edital no
endereço: Travessa Wilson Chagas, s/n, Centro de Gestão Pública, setor de Licitações e
Contratos, Bairro de Juruá e no e-mail: semaf.licitacao@tefe.am.gov.br e no portal da
transparência do município, com link; https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/tefe.
NICSON MARREIRA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - SRP*REPETIÇÃO
A Prefeitura Municipal De Autazes, através da Comissão de Contratação - CC,
Avisa para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 024/2025 - SRP, Tipo: menor preço por lote, com a
abertura da sessão em 29/12/2025, às 10:00h (horário de Brasília), através da Plataforma
BLL Compras, visando a escolha de proposta mais vantajosa para registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa para executar a manutenção predial preventiva
e corretiva nos prédios públicos municipais para atender as necessidades das secretarias
municipais e demais unidades administrativas da prefeitura municipal de Autazes/Am. O
Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no Portal da Transparência do
Município de Autazes, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e www.bll.org.br.
Autazes/AM, 10 de dezembro de 2025.
AFONSO CELSO JEREISSATI LINHARES FILHO
Agente de Contratação
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação tipo Concorrência Eletrônica nº 001/2025, publicada no DOU
de 10/12/2025, Seção 3, pag. 235, onde se lê: Início da sessão de disputa de preços no dia
24/12/2025 às 10h, leia-se: Início da sessão de disputa de preços no dia 29/12/2025 às 10h.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATUAL TERMO ADITIVO 005 CONTRATO Nº 228/2023 CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de
Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001/02;
CONTRATADA: PROGRESSO
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob n° 42.170.688/0001-06; OBJETO: Aditar de PRAZO na forma
das cláusulas abaixo do contrato firmado em 06 de Novembro de 2023, objetivando a
contratação de empresa para prestação de serviços CONSTRUÇÃO DO CENTRO
ADMINISTRATIVO, na sede do município de Anguera-BA, em conformidade com as
especificações, planilhas, cronograma, BDI e projetos que integra este edital e demais
documentos e anexos constantes deste Edital da CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2023;
PRAZO: 05/11/2025 até 05/07/2026; FUNDAMENTO: Artigo 190 da Lei nº 14.133/2021 c/c
o Artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. Prefeitura Municipal de Anguera, em 5 de
Novembro de 2025 Mauro Selmo Oliveira Vieira Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATUAL ERMO ADITIVO 003 DE PRAZO AO CONTRATO N° 196/2024 CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001/02;CONTRATADA: TCHERBEDO
- CONGLOMERADO NACIONAL LTDA, CNPJ n° 28.453.726/0001-07; OBJETO: Aditar PRAZO
do contrato firmado em 02 de Setembro de 2024, objetivando a contratação de empresa
de engenharia para modernização do Campo de Futebol 2ª Etapa no município de Anguera
- BA, conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo, conforme
planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo, em conformidade com a
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2024.
PRAZO: 29/11/2025 até 29/04/2026;
FUNDAMENTO: Artigo 190 da Lei nº 14.133/2021 c/c o Artigo 57, inciso II, da Lei n°
8.666/1993. Prefeitura Municipal de Anguera, em 29 de novembro de 2025 Mauro Selmo
Oliveira Vieira Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2025 TIPO - MENOR PREÇO GLOBAL
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do
Edital, tendo como objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra
de Construção de Unidade Básica de Saúde, para 1 (uma) Equipe de Saúde da Família e
1(uma) Equipe de Saúde Bucal no município de Anguera - Bahia, nos Termos do Convênio
Nº 020/2025 SESAB/FESBA/DICONV/CEAC. Rege a presente licitação a Lei Federal 14.133/21,
observadas as alterações posteriores, Decretos Municipais que regem e regulamentam a Lei
14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão
observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA
DA SESSÃO: 26 de janeiro de 2026 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h30min - LOCAL: Portal de
licitações do BLL COMPRAS (https://bll.org.br/). Maiores informações poderá ser obtidas
pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: licitacaoanguera@gmail.com
Anguera - BA, 9 de Dezembro de 2025.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento
Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE051/2025, menor preço por lote, para
registro de preços, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo
pertinente, para fornecimento parcelado de materiais, medicamentos, rações e vacinas
para atender ao Canil/Gatil municipal. A Sessão de julgamento e formulação de lances
ocorrerá no dia 23 de dezembro de 2025 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa
de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.
Araci-BA, 10 de dezembro de 2025.
MARIA JOSÉ DOS SANTOS MOURA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
O MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA, através do PREGOEIRO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, designado pela Portaria nº 124/2025 por intermédio de sua
Comissão de Licitação, torna pública ERRATA sobre a publicação feita na quarta-feira,
10/07/2025, Seção 3, n° 235, pag. 181. Referente ao Aviso de Adjudicação e Homologação
do Pregão Eletrônico nº 036/2025. Onde se lê: Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva
dos sistemas de vácuo e centrais de gases medicinais, visando o pleno funcionamento dos
equipamentos e sistemas instalados nas Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de
Saúde de Barreiras-BA; Leia-se: Procedimento Auxiliar de Sistema de Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, para atender
as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação Aníbal Barbosa Filho - CER II. As
demais informações permanecem inalteradas.
Barreiras - BA, 10 de dezembro de 2025
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos
interessados, o aviso da Licitação de modalidade Concorrência Eletrônica n. 019/2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução
de manutenção preventiva, corretiva e reformas, destinada às unidades escolares, creches
e demais edificações vinculadas à Secretaria Municipal de Educação (Lote I), na forma de
empreitada global (materiais, equipamentos e mão de obra), e aos prédios públicos
administrativos das demais secretarias municipais (Lote II) do Município de Brumado/BA
(mão de obra), conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas
será no dia 30 de dezembro de 2025 às 08:00h no site www.bnccompras.com. O edital e
seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site
www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h ou
pelo e-mail semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos
interessados, o aviso da Licitação de modalidade Concorrência Eletrônica n. 020/2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços
essenciais de manutenção e recuperação nas Unidades de Saúde do Município de
Brumado/BA, incluindo serviços iniciais, alvenaria, revestimentos, pavimentação/pisos,
limpeza, remoção de entulhos e demais intervenções necessárias ao adequado
funcionamento, conservação, segurança, acessibilidade e organização dos ambientes
assistenciais, conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será
no dia 30 de dezembro de 2025 às 10:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus
anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site
www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h ou
pelo e-mail semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.
Brumado/BA, 10 de dezembro de 2025.
FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 257/2025
Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: Ecomseg
Consultoria, Medicina e Segurança do Trabalho Limitada, CNPJ: 45.084.923/0001-07.
Modalidade: Inexigibilidade nº.: 169/2025, Art. 74, Inciso III, Alínea "b e c", Processo
Administrativo: 231/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em Segurança e
Saúde do Trabalho para prestação de serviços de avaliação e perícia médica, realizada por
Junta Médica composta por um especialista na área de saúde de cada patologia
apresentada pelo colaborador (Ortopedista, Cardiologista, Otorrino, Dermatologista, etc.) e
Médico do Trabalho (englobando 100 laudos), bem como elaboração de programas de
controle médico de saúde ocupacional, programa de gerenciamento de riscos, Laudos de
avaliação de aspectos ambientais com avaliação em higiene ocupacional e análise
quantitativa de agentes químicos, físicos e biológicos e demais serviços correlatos. Poder:
02/ Órgão: 01/
Secretaria: 04/ Gestão/Unidades: 0400000/
Projetos Atividade:
04.122.004.2.004/ Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.35.00/ Fontes: 15000000,
Valor total: de até R$: 105.000,00 (cento e cinco mil reais) Vigência: 12 (doze) meses. Data
da assinatura: 03 de dezembro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079 - UASG 983403
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e
alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a
seguir: Número do Processo Administrativo: 197/2025 / Número da Licitação: 90079/2025
/ Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000267/2025 /
Data de Homologação: 09/12/2025 / Objeto: Registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (óleo diesel S-10,
óleo diesel comum, gasolina comum e arla-32) para atender as necessidades do Município
de Caetité-BA./ Licitante: Posto 3 LTDA CNPJ Nº: 42.043.550/0001-38 / Item 01 e 04 / Valor
Total: R$: 1.733.462,44 (um milhão, setecentos e trinta e três mil e quatrocentos e sessenta
e dois reais e quarenta e quatro centavos) / Licitante: ELCI FARIAS DO COUTO CNPJ Nº:
05.481.285/0001-43 / Item 02 e 03 / Valor Total: R$: 4.174.281,26 (quatro milhões, cento
e setenta e quatro mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte e seis centavos).
Caetité - BA, 9 de dezembro de 2025.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
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