DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100208
208
Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Publicada no dia 07/11/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069,
Seção 3, nº 213 e página 262. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2025. A Prefeitura
Municipal de Cafarnaum/BA, faz saber a republicação da licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 006/2025, Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo:
menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para Obra
Remanescente da Construção da futura Creche Pré-Escola Tipo 1, em Canal de
Cafarnaum/BA, de acordo com as especificações constantes no projeto básico e demais
anexos deste edital. Data de Abertura: 30 de dezembro de 2025, ÀS 10:00 HORAS, na
plataforma https://bnc.org.br. Os interessados poderão obter o Edital também no site
desta prefeitura: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes, informações adicionais
com o Setor de Licitações situado na Rua da Missão, nº SN, centro - ou e-
mail:licitacao.cafarnaum@gmail.com;
Cafarnaum-BA, 10 de dezembro de 2025.
FLAVIO MASCARENHAS ARAUJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Concorrência Eletrônica nº 010/2025 Contrato N° 298/2025 Contratante - Município de
Campo Formoso Contratada - Jol Construtora e Serviços de Transporte Ltda. Cnpj nº
35.397.118/0001-80 Objeto - Contratação de Empresa Para Execução de Obras e Serviços
de Engenharia Voltados à Construção do Espaço Esportivo Comunitário, Na Sede do
Município de
Campo Formoso
- Ba,
de Acordo
Termo de
Compromisso nº
967929/2024/Mesp/Caixa. Valor - R$ 1.200.000,00 (Um Milhão e Duzentos Mil Reais).
Dotação Orçamentária: Unidade: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.
Projeto Atividade: 1070 - Implantação do Centro de Recepção Turística Na Sede e Na Zona
Rural; Elemento de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 1700 -
Outras Tranferências de Covênios Ou Instrumentos Congêneros da União. Vigência - 06
(Seis) Meses, A Partir da Assinatura. Assinatura - 21 de Novembro de 2025.
Concorrência Eletrônica nº 010/2025 Contrato N° 298/2025 Contratante - Município de
Campo Formoso Contratada - Jol Construtora e Serviços de Transporte Ltda. Cnpj nº
35.397.118/0001-80 Objeto - Contratação de Empresa Para Execução de Obras e Serviços
de Engenharia Voltados à Construção do Espaço Esportivo Comunitário, Na Sede do
Município
de Campo
Formoso
- Ba.,
de Acordo
Termo
de Compromisso
nº
967929/2024/Mesp/Caixa. Valor - R$ 1.200.000,00 (Um Milhão e Duzentos Mil Reais).
Dotação Orçamentária: Unidade: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.
Fonte de Recursos: 1700 - Outras Tranferências de Covênios Ou Intrumentos Congêneros
da União. Programa de Trabalho/Projeto Atividade: 1087 - Construção do Centro de
Comercialização de Produtos Associados Ao Turismo Elemento de Despesa: 4490510000 -
Obras e Instalações Vigência - 15 (Quinze) Meses, A Partir da Assinatura. Assinatura - 01
de Dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 114/2025 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2025 - Processo
Administrativo: nº 114/2025-Concorrência Eletrônica nº 005/2025. Modalidade: Contrato
(termo inicial). Categoria: Obras. Contratante: MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS - BA. Contratada:
ARTE EMPREENDIMENTOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 23.821.295/0001-62.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de construção de
unidades habitacionais no Município de Canápolis-BA, conforme Termo de Compromisso nº
974298/2024/MCIDADES/CEF. Valor Total: R$ 2.731.256,40 (dois milhões, setecentos e trinta
e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos) Vigência: de 10/12/2025 a
10/12/2026. Data da Assinatura: 10/12/2025. Publicação no PNCP: 10/12/2025. ID
Contratação PNCP: 13812144000194-1-000132/2025. ID Contrato PNCP: 13812144000194-2-
000129/2025 (Acessível em:https://pncp.gov.br/app/contratos/13812144000194/2025/134
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Canápolis - BA, 10/12/2025 de dezembro de 2025.
Assinaram: Reginaldo de Souza Pereira, CFP ***.856.545-** - Prefeito Municipal e Thiago
Cardoso Santos, CPF ***.400.569-**- Sócio- Administrador. Canápolis - BA, 10 de dezembro
de 2025. Reginaldo de Souza Pereira - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº C011012/2025
Concorrência Eletrônica nº 011/2025.
Processo Administrativo: Nº 012810/2025.
Contratante: Município de Canarana - BA (CNPJ: 13.714.464/0001-01). Contratada: NUNES
ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 07.492.799/0001-20). Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia para a execução das obras de reforma e requalificação da
Praça da Feira Livre, situada na sede do município de Canarana-BA, conforme especificações
do Termo de Referência. Valor Global: R$ 1.349.166,76 (Um milhão, trezentos e quarenta e
nove mil, cento e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses,
com término em 10 de dezembro de 2026. Dotação Orçamentária: Unidade: 2.05.01 -
Secretaria de Infraestrutura. Projeto/Atividade: 1.010 - Construção e Reforma de Praças,
Parques e Logradouros Públicos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 1700.0000 e 1500.0000. Fundamentação
Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Data Da Assinatura: 10 de
dezembro de 2025. Marleide Barbosa de Oliveira Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
Processo Administrativo Nº 012810/2025
A autoridade competente do Município de Canarana/BA, no uso de suas
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a homologação do
procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto à empresa vencedora.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras
de reforma e requalificação da Praça da Feira Livre, situada na sede do Município de
Canarana/BA. Empresa Vencedora: NUNES ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 07.492.799/0001-20.
Valor Total Homologado: R$ 1.349.166,76 (Um milhão, trezentos e quarenta e nove mil,
cento e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos).
Canarana-BA, 9 de dezembro de 2025.
MARLEIDE BARBOSA DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2025
Processo Administrativo nº 122/2025 - Objeto: Registro de Preços Visando A Futura e
Eventual Aquisição e Instalação de Playgrounds, Compreendendo Modulos Recreativos e
Brinquedos Educacionais , Atendendo As Demandas da Secretaria Municipal de Educação.
A Sessão Ocorrerá No Dia 23/12/2025, às 09h00min, No Portal de Licitações do Licitanet.
O Edital Poderá Ser Retirados Por Meio do Site: Http:// Www.Licitanet.Com.Br, Bem Como
No Pncp - Portal Nacional de Contratações Publicas.
ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE068/2025
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico Nº PE068/2025. Objeto, Contratação de empresa para fornecimento de
combustível e derivados de petróleo destinados a atender as necessidades do Fundo
Municipal de educação, durante o exercício de 2026, Tipo: Menor preço Global. Sessão dia:
29/12/2025, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL,
www.bll.org.br. 
Editais 
no 
portal
www.bll.org.br 
ou 
pelo 
link
www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE069/2025
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico NºPE069/2025. Objeto, Contratação de empresa para fornecimento de
combustível e derivados de petróleo destinados a atender as necessidades da Prefeitura
municipal e demais secretarias, com exceção dos Fundos Municipais de Saúde e Educação,
durante o exercício de 2026, Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia: 29/12/2025, às
14h30, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no
portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais
LAION FELIPE GAMA CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1040/2025
O Município de Capim Grosso - BA, no uso de suas atribuições legais, torna
público que, no exercício do poder de autotutela e com fundamento na Súmula nº 473 do
Supremo Tribunal Federal, decidiu ANULAR o Pregão Eletrônico SRP nº 030/2025. Objeto:
Registro de Preço Para A Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de
Instrumentos e Acessórios Musicais, Visando Atender As Necessidades da Secretaria de
Educação e Assistência Social do Município de Capim Grosso-BA. A medida decorre de
apontamentos realizados pelo TCM/BA (Processo e-TCM nº 29868e25), que identificaram
irregularidades no edital e na instrução processual, configurando fatos supervenientes
devidamente comprovados, nos termos do art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, bem
como inc. XIV, do art. 5° e do caput, do art. 37, da Constituição Federal de 1988, da Lei
Federal nº 12.527/2011 e de outros diplomas legais. Maiores Informações no Setor de
Licitações pelo e-mail: licitacg@gmail.com. Capim Grosso - Bahia, 05/12/2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
O Prefeito Municipal de Capim Grosso adjudica e homologa o resultado do
Pregão Eletrônico nº 032/2025, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada No
Fornecimento de Telefones Celulares Fixos de Mesa Com Suporte Para Dois Chips (Dual
Chip), Aparelhos de Celulares (Smartphones) e Equipamentos de Áudio e Vídeo, Visando
Atender às Necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso-BA. Empresas
Vencedoras: W.S LIMA - 44.086.000/0001-21 R$ 72.344,00 / MACIEL REPRESENTACO ES
LTDA
- 34.867.448/0001-29
R$
187.200,00/
GADITA COMERCIO
DE
PRODUTOS
PERMANENTES E DE CONSUMOS LTDA - 35.231.746/0001-90 R$ 3.924,93 / 3S SECURITY
TECNOLOGIA SEGURANCA E SERVICOS LTDA - 19.140.331/0001-55 R$ 11.099,00. Capim
Grosso - BA, 05/12/2025
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2025
O Município de Contendas do Sincorá/BA, torna público para conhecimento dos
interessados, que que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº
003/2025, que tem por objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa
especializada para a Reforma e ampliação da Escola Municipal Dr. Rodrigo de Castro Burgos
no município de Contendas do Sincorá - BA, conforme especificações constantes no Termo
de Referência. e hora da disputa: dia 29/12/2025, às 10:00 horas (horário de Brasília), no
endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Maiores informações pelo Tel. (77) 3416-2219 das
08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: https://contendasdosincora.ba.gov.br e www.bnc.org.br,
onde encontram-se à disposição dos interessados o edital e seus anexos.
Contendas do Sincorá, 10 de dezembro de 2025.
AMANDA ASHLEY SILVA CONCEIÇÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 627/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025 CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 
Nº 
004/2025 
CONTRATANTE: 
Município
de 
Correntina/BA 
- 
CNPJ
14.221.741/0001-07. 
CONTRATADA:
Construtora 
Ribeiro
Teixeira 
Ltda
- 
CNPJ
04.967.561/0001-15. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra
de construção de Escola Municipal de Tempo Integral (13 salas), no Município de
Correntina/BA. VALOR: R$ 9.470.583,31 (nove milhões quatrocentos e setenta mil quinhentos
e oitenta e três reais e trinta e um centavos). VIGÊNCIA: 540 dias a partir da assinatura. DATA
DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Walter Mariano Messias de Souza
- Prefeito Municipal; Antocilvo Ribeiro Teixeira - Representante legal da contratada.

                            

Fechar