DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL
TORNA PÚBLICA AS LICITAÇÕES - Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia para execução das obras de adequação e pavimentação de estradas vicinais nas
localidades de São Pedro e Santana, zona rural do Município de Lagedo do Tabocal/BA ,
conforme projetos, memorial descritivo, especificações técnicas e demais anexos do
processo administrativo. CONTRATO DE REPASSE Nº 942491/2023/MIDR/CAIXA Data:
29/12/2025 - Horário: 09:00h - Local: Sítio: https://bnc.org.br/ Concorrência Nº 004/2025
- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra remanescente da
Construção da Creche Pré-Escola - Tipo 2, no Município de Lagedo do Tabocal/BA ,
conforme projetos atualizados, especificações técnicas e demais documentos do processo.
Termo de Compromisso Nº.16996. Data: 29/12/2025 - Horário: 13:30h - Local: Sítio:
https://bnc.org.br/ Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência
(http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br) e no Portal Nacional de Compras Públicas.
Informações podem ser obtidas pelo e-mail pmlt.licitacao@hotmail.com, na sede da
Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº 97,
Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227.
DAIANE OLIVEIRA BELAS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 056/2025. Objeto: futura e eventual aquisição de impressoras
gráficas profissionais para suprir as demandas de impressão das avaliações internas e
externas da rede municipal de ensino, bem como demandas do departamento de reformas
e ampliações dos prédios escolares da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do
município de Lapão/BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 249/2025. Empresa adjudicatária
SEVENTEC COMERCIO LTDA- CNPJ 08.784.976/0002-95, valor R$ 73.407,95 (setenta e três
mil e quatrocentos e sete reais e noventa e cinco centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO
nº
250/2025.
Empresa
adjudicatária
DIGITALPAR
INFORMATICA
LTDA-
CNPJ
18.861.730/0001-42, valor R$ 37.550,00 (trinta e sete mil e quinhentos e cinquenta reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 251/2025. Empresa adjudicatária NOLDEX BRASIL
COMERCIO E SERVICOS LTDA- CNPJ-58.243.600/0001-60, valor R$ 99.450,00 (noventa e
nove mil e quatrocentos e cinquenta reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 252/2025.
Empresa adjudicatária PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA- CNPJ
08.228.010/0004 33, valor R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), Assinatura:
09/12/2025. Vigência: 09/12/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS ORIGINAIS E/OU
GENUÍNAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA FROTA DE
VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA
DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA. PROMITENTE FORNECEDOR: ABC COMERCIAL
LTDA, CNPJ: 01.167.491/0001-22, com o percentual de desconto de 37% (trinta e sete por
cento) para os ITENS 01,02 e 03. Sendo o valor fixo de R$ 25.321,85 para o ITEM 01; R$
64.570,72 para o ITEM 02 e R$ 175.805,99 para o ITEM 03. Data da assinatura:
04/12/2025. Tassio Lima Muniz Azevedo - Secretário.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS ORIGINAIS E/OU
GENUÍNAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA FROTA DE
VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA
DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA. PROMITENTE FORNECEDOR: ABC COMERCIAL
LTDA, CNPJ: 01.167.491/0001-22, com o percentual de desconto de 38,02% (trinta e oito
virgula zero dois por cento) e com o valor fixo de R$ 314.387,74 para o ITEM 04 e 34,02%
(trinta e quatro virgula zero dois por cento) com o valor fixo de R$ 170.041,44 para o ITEM
05. Data da assinatura: 04/12/2025. Tassio Lima Muniz Azevedo - Secretário.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA POR MEIO DE LICIT AÇ ÃO
PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES. PROMITENTE
FORNECEDOR: DELTA DO SERTÃO INFRA & LOGÍSTICA LTDA. VALOR: R$ 13.216.433,67 (treze
milhões, duzentos e dezesseis mil, quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos).
Data da assinatura: 10/12/2025. Tamires Silva de Andrade - Secretária.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/2025
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de gêneros
alimentícios, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e
Trânsito do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, e demais órgãos de Segurança
Pública a ela vinculados. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até
as 8h de 08/01/2026. Data da sessão: 08/01/2026 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal:
Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 9 de dezembro de 2025
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Macajuba através do Fundo Municipal de Saúde de
Macajuba torna público aos interessados que realizará o Credenciamento nº 002/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FÍSICAS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA
SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA ATUAÇÃO EM DIVERSAS
UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA no ano de 2025/2026. Data:
10/12/2025 a 31/12/2026, podendo este período ser estendido à critério da Secretaria
Municipal de Saúde. Local: Prefeitura Municipal. Informações: telefone: (74) 2040 0001.
RENILDES SANTANA SANTOS
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025
A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os
interessados que realizará licitação em 26/12/2025 às 09h00min Local Sítio:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico Nº 1084237 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
38/2025/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a geral o melhor resultado para a
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Inserções de áudio
(spot) com duração de 30 segundos cada em rádio com frequência FM com no mínimo 5kw
de potência com alcance em toda extensão territorial do município de Maraú-BA para
divulgação dos atos administrativos, serviços e informações em atendimento a demanda de
diversas secretarias municipais, contendo matérias institucionais, informações sobre a
agenda cultural e demais eventos, campanhas educativas e informativas, além de outros
conteúdos de interesse público no período de 12 meses, através do Sistema de Registro de
Preços.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
Portal
da
Transparência
(https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage)
e
no
https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico.
Maraú-BA, 10 de dezembro de 2025.
SILVANA MORENO AMORIM
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PA 21.009/2025. PE 111/2025 RP Aquisição de papel ofício nos formatos a3 e
a4, destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias e Órgãos Municipais
vinculados à Prefeitura de Mata de São João/BA, incluindo o Fundo Municipal de
Assistência Social, com Recursos Federais ( BLOCO IGD-PBF/FNAS/MDS, PSB/FNAS/MDS E
PSEM/FNAS/MDS), ESTADUAIS (PSB/FEAS E PSEMC/FEAS), e o Fundo Municipal de Saúde e
demais demandas custeadas com recursos próprios. Empresa; E DE CASA SERVIÇO E
CONSULTORIA LTDA, valor R$15.128,00 Item 1; valor R$6.831,00 Item 2 valor R$6.831,00
Item 3; RAVI COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, valor R$385.169,40 Item 4.
Mata de São João - BA, 10 de Dezembro 2025
SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA
Secretaria de Administração e Finanças
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PA 24.858/2025. DISPENSA - FMAS. Contratação de empresa para prestação de serviço de
locação de máquina de neve artificial, máquina de fumaça artificial, máquina de lança
confetes para utilização no projeto natalino "Natal de Contos e Fabulas", da Secretaria
Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de
Assistência Social, estes a serem custeados com Recurso federal (PSB/FNAS/MDS) e da
Secretaria Municipal de Educação, com Recursos Próprios, do município de Mata de São
João/BA. Empresa: GRUPO IMPACTA LTDA, Nota de Empenho no valor de: R$ 7.400,00
(sete mil e quatrocentos reais), RECURSO: PSB/FNAS/MDS.
MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 9 DE DEZEMBRO DE 2025
RITA PATRÍCIA CONCEIÇÃO MIRANDA
SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA E GESTORA DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 21.009/2025. PE 111/2025 RP Objeto: Aquisição de papel ofício nos formatos a3 e a4,
destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias e Órgãos Municipais vinculados
à Prefeitura de Mata de São João/BA, incluindo o Fundo Municipal de Assistência Social,
com Recursos Federais (BLOCO IGD-PBF/FNAS/MDS, PSB/FNAS/MDS E PSEM/FNAS/MDS),
ESTADUAIS (PSB/FEAS E PSEMC/FEAS), e o Fundo Municipal de Saúde e demais demandas
custeadas com recursos próprios. Empresa; E DE CASA SERVIÇO E CONSULTORIA LTDA, valor
R$ 15.128,00 Item 1; valor R$6.831,00 Item 2 e com o valor de R$6.831,00 Item 3; a
empresa RAVI COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, valor R$385.169,40 Item 4. Vigência 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 406/2025
A Prefeita do Município de Mundo Novo - Bahia, no uso de suas atribuições, torna público
o aditamento de decréscimo de aproximadamente 0,04% ao contrato Nº 406/2025.
Vinculado ao Proc. Administrativo nº 390/2025, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2025.
CONTRATADA: A.D CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 03.544.952/0001-64. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE DIVERSAS
MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO - BA,
CONFORME CONVÊNIO FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 937735/2022, CELEBRADO
ENTRE O MUNICÍPIO E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, INCLUINDO,
MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Data da Assinatura: 04/12/2025. Valor Contratado: R$
777.756,95 (setecentos e setenta e sete mil, setecentos e cinquenta e seis reais e noventa
e cinco centavos). Valor após o decréscimo: R$ 777.462,20 (setecentos e setenta e sete
mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). Mundo Novo/BA, em 04 de
dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global. OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de
PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DO MERCANTIL, NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ. CT REPASSE
923500/2021, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº.
14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 153/2022 de 19.10.2022, 017/2025 de 03.01.2025
e 020/2025 de 06.01.2025. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 30 de
DEZEMBRO de 2025 às 09h00min. UASG: 932210 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ.
LOCAL:
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.
INFORM AÇÕ ES
ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no Portal Nacional de
Contratações
Públicas
(PNCP)
e
no
site:
https://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=lc
.
mailto:Esclarecimentos
através do e-mail: nazarelicita2025@gmail.com .
Nazaré- BA, 10 de dezembro de 2025.
SARA JESUS DE FREITAS DA SILVA
Agente de Contratação
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